De Izanagi a 24 de Fevereiro de 2011 às 09:13
O Estado é frequentemente confrontado com ameaças de substanciais indemnizações por alterações de actos administrativos( muitas vezes com a intenção de corrigir ilegalidades) e que tem como suporte o chamado “valor de mercado” quase sempre hiper-valorizado. Competia ao Estado atribuir para IMI esse “valor de mercado” aos prédios degradados, acrescido de uma percentagem de penalização pelo estado de degradação. Se assim procedesse, ou rapidamente os proprietários recuperariam o edifício ou este reverteria para o Estado por incumprimento no pagamento.


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