6 comentários:
De Zé T. a 23 de Fevereiro de 2011 às 16:19
O tema é importante mas as fotos deveriam ser reduzidas (em tamanho e nº, podendo aceder-se por link/clic ao se arquivo em tamanho normal).

Quanto à intervenção Pública nos PRÉDIOS DEGRADADOS :

1- A freguesia não tem (nem creio que alguma vez venha a ter) meios nem competências para intervir.

2- O município poderia obrigar coercivamente o dono a fazer obras (ou fazê-las o município e depois ser ressarcido)... porém a situação não é simples...

a- Quem é o dono/s ? e onde está/como cantactá-lo? muitas vezes não se sabe... ou o edifício é com-propriedade de muitos herdeiros dispersos... e impossíveis de reunir e chegar a acordo...

b- Ás vezes, no prédio ainda residem/trabalham alguns 'inquilinos' (com direito a serem re-alojados)... e o Município não tem dinheiro para avançar com as obras, nem com o re-alojamento temporário ou definitivo, para mais sabendo que não vai ser ressarcido...

c- A não ser invocando ''expropriação por utilidade pública de força maior'' ...
(mas o ''Direito'' de propriedade é muito forte neste país, para mais sem cadastros decentes,... e há tantos agentes a querer aproveitar-se das ilegalidades públicas...)
não é permitido ao Estado ou ao Município nacionalizar/municipalizar (à força, sem o acordo do proprietário) o prédio para o recuperar ou deitar abaixo e gerir ou dar um novo uso ao espaço (nem que fosse para estacionamento simples)... - que muitas vezes seria a opção mais racional e eficaz.

d- só resta uma posição de FORTE VONTADE POLÌTICA geral/ nacional e municipal,
revendo a lei da propriedade (e solos e usos -agrícolas e urbanos), do cadastro, do imposto predial/ IMI ... (estão a ver a ''bomba'' que seria...)...
em associação ou alternativa à 'confiscação' e 'leilão' público por falta de pagamento de impostos, coimas e falta de obras imperiosas.

- mas quem é o político que se quer meter neste ''vespeiro''?!! era necessário ser um novo 'marquês de pombal'...

Assim vamos continuar a ver o património degradar-se, o centro das cidades a repelir os habitantes, a crescer as zonas ''difíceis''/problemáticas'', ...

até que um banco ou alguém muito endinheirado e com ''ligações especiais ao poder'' consiga comprar por ''tuta e meia'' esses prédios (e tendo previamento negociado autorizações, licenças ...tipo PINs) ... e ganhe uma pipa de massa neles construindo uma nova aberração urbana.


De Zé T. a 23 de Fevereiro de 2011 às 16:34
- Falta acrescentar a existência de Lóbis (locais e nacionais, privados e org. públicos : do património, do ambiente, da cultura, dos direitos de autor dos arquitectos, dos amigos do proprietário, dos bancos e seguradoras, dos advogados, do tribunal, da paróquia, dos columbófilos, dos ciclistas, da sueca, dos idosos, dos 'gays', das mulheres, das jotas, dos partidos ...),
que muitas vezes complicam e impedem a tomada de decisões e uma gestão territorial/urbana eficiente (com resultados rápidos, de baixo custo, e de interesse para a maioria da comunidade).


De Zé T. a 23 de Fevereiro de 2011 às 17:30
** Falta de PLANEAMENTO e de interesse na Defesa do Bem Comum
(i.e. a apropriação ou ASSALTO aos Recursos PÚBLICOS )

Estas situações de degradação de prédios (e ruas e bairros ou quarteirões) acontecem por toda a Lisboa e pela maioria dos municípios portugueses.

Por não existirem autarcas e governantes esclarecidos, com sentido de Estado e de defesa do interesse Público (e com ''bolas'')... é que o território (urbano, peri-urbano e rural, e o ambiente 'natural' e social) está uma desgraça e teve/tem custos elevadíssimos.

Porque:
- a ocupação da REN (leitos de cheia, z.húmidas, nichos florestais/bosques, cordão litoral, ...) e da RAN (solos de alto e médio potencial agrícola, ...),
- a tardia ou não elaboração/ não cumprimento de PDMs e PROTs (ou sua alteração a favor de interesses privados...) ;
- a não reversão para o PÚBLICO (municípios e Estado) das MAIS-VALIAS da (autorização pública de) transformação dos solos rurais em urbanos (urbanização) e seu apossar pelos donos das propriedades (que por regra pagam impostos irrisórios ou não pagam nada !!) e pelos ''patos bravos'', promotores e mediadores imobiliários, bancos e seguradoras.

- a péssima urbanização (crescimento irregular mas constante das periferias tipo ''mancha d'óleo'') não foi planeada/controlada e foi feita:
- sem adequadas vias estruturantes, nem equipamentos públicos, zonas de protecção, jardins, parques, passeios, largura/faixas suficientes, ...
- edifícios sem estacionamento obrigatório suficiente,
inexistência de adequados CBD e rede de centros secundários,
- má coordenação de transportes públicos colectivos, e péssima opção pelo transporte rodoviário em detrimento do ferroviário-metropolitano (subterrâneo) e do eléctrico, ...

De que resultou
- ter havido um afastamento das boas práticas de CIDADANIA (pelo privilegiar do INDIVIDUALISMO e do Dinheiro/consumismo);
- a perda de sentido de NAÇÂO (de solidariedade entre concidadãos, gerações, vizinhos, e comunidades ...); e
- o aparecimento de ''GUETOS'' de Ricos (condomínios fechados, prédios e vivendas de luxo super guardadas/vigiadas, ...) e de Pobres (bairros 'sociais', bairros ilegais/ clandestinos, edifícios ruas e zonas degradadas...).



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