Quarta-feira, 16 de Março de 2011

O dia de hoje foi marcado por vários acontecimentos, como sucede todos os dias mas neste caso a novidade foi a anulação do habitual concurso para alunos do Centro de Estudos Judiciários, facto que além de ter criado uma profunda desilusão deixou de “rastos” as expectativas de quem para tal se andava a preparar. Em trinta anos nunca tal havia sucedido.

O outro facto, igual e anualmente repetido (porque não anula-la, tambem?) foi a cerimónia da abertura do ano judicial onde, segundo o “Correio da Manhã” Pinto Monteiro afirmou que "É urgente criar uma Justiça mais transparente e mais próxima do cidadão”.

O procurador-geral da República (PGR), na sua intervenção no Supremo Tribunal da Justiça, em Lisboa,   voltou a apelar à elaboração de um novo estatuto do Ministério Público e à resolução dos problemas na progressão da carreira.  

O PGR foi eloquente ao referir que "A tentativa de resolver problemas políticos através de processos judiciais é um dos exemplos da nefasta intromissão da política na Justiça”. Alertou, também, para o facto desta situação poder levar "ao declínio da independência do poder judicial". E acrescentou: "desiludam-se aqueles que pensam e proclamam que da guerrilha com o poder político resultará o domínio do poder judicial".   

"Não será assim", garantiu o procurador, apelando ao poder político para ter coragem de clarificar que Ministério Público pretende para o país.

Já Maria José Morgado havia afirmado que “não é possível uma reforma da justiça em Portugal porque os decisores políticos não estão interessados nisso”. E porque será?

Bem se poderá afirmar que esta foi, também, uma teia onde o Partido Socialista e o seu governo se deixaram apanhar por não ter tido a coragem (ou não lhe ser conveniente?) de fazer a reforma que se imponha e de que o país tanto carece.



Publicado por Zé Pessoa às 16:53 | link do post | comentar

1 comentário:
De . Construir 1 sociedade JUSTA . a 17 de Março de 2011 às 12:00
SEDE de JUSTIÇA

«O cardeal-patriarca de Lisboa alertou na manhã desta quarta-feira, durante a homilia da missa de abertura do Ano Judicial na Sé Patriarcal, para
os “grandes movimentos de transformação da sociedade”
originados por “multidões sedentas de Justiça”.

“É um erro histórico não ouvir essas multidões”, avisou D. José Policarpo, considerando que está a criar-se uma
consciência colectiva em busca de “caminhos renovados de construção de justiça”.
“Este clamor colectivo tem de ser escutado”, frisou o cardeal, concluindo que “só homens justos podem construir uma sociedade justa”.» [CM]


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