O abismo: o resgate
"Esta pode ser a semana em que eles terão de accionar o fundo de resgate", diz um perito da Economist Intelligence Unit, citado hoje pela BBC a propósito da crise política que pode levar a demissão do Governo esta tarde.
Pois!
Os portugueses pagarão duramente as favas. Mas PS e PSD, os dois maiores partidos que não puderam/quiseram entender-se para evitar o resgate, terão de responder perante os portugueses.
Portugal à beira do abismo
No comentário que esta manhã fiz sobre o momento político nacional na rubrica Conselho Superior da Antena UM apoiei o Dr. Mário Soares no apelo que lançou à intervenção do Presidente da República para impedir o país de se precipitar no abismo, persuadindo PS e PSD a um entendimento para que o Governo possa apresentar-se no dia seguinte no Conselho Europeu confirmando os compromissos necessários quanto às metas no quadro do PEC IV.
Frizei que os esforços têm de ser feitos de parte a parte, Governo e PSD.
E voltei a sugerir (como já o tinha feito no passado dia 18 num debate com Paulo Rangel e Carlos Daniel na RTP-N) que esse entendimento, quanto aos compromissos sobre os objectivos de equilibrio orçamental e medidas de austeridade, passe por um ACORDO À IRLANDESA, isto é marcando eleições para breve.
Fundo de Estabilização do Euro vai ser flexibilizado ou não?
Os apelos dos Presidentes Mário Soares, Jorge Sampaio e Eanes, entre outros, para um entendimento partidário sobre o PEC IV têm o objectivo de salvaguardar o interesse nacional - permitindo ao Governo apresentar-se no Conselho Europeu depois de amanhã a reiterar o compromisso que assumiu quanto às metas do PEC IV (metas que o PSD, num comunicado em inglês que ontem emitiu, diz que subscreve).
E têm um pressuposto - é que esse compromisso garantirá ao país acesso ao Fundo de Estabilização Financeira do Euro, nas anunciadas condições de maior flexibilização já pré-acordadas. Condições que deverão permitir a Portugal comprar divida pública no mercado primário e dessa maneira aliviar as condições de financiamento, sem ter de recorrer a um resgate nas condições desastrosas a que foram sujeitas Grécia e Irlanda; isto é, com uma ajuda financeira que não nos obrigue a sair do mercado.
- Mas será que essas condições estão mesmo pré-acordadas, vão materializar-se e aplicar-se já a Portugal?
Wolfgang Munchau, o reputado especialista financeiro, num artigo ontem publicado no "Financial Times", diz que NÃO. E exemplifica concretamente com o nosso país:
"Quando foi anunciado que o Mecanismo de Estabilização do Euro (MEE) seria autorizado a comprar títulos do tesouro nos mercados primários, isto parecia uma grande concessão alemã. Até eu me deixei enganar durante algum tempo. Mas acontece que o argumento do mercado primário era uma fraude. O MEE não está em posição, por exemplo, de apoiar Portugal nos próximos meses, quando o país precisa de refinanciar grandes parcelas de dívida. Se Portugal não se puder refinanciar, não terá escolha senão aceitar um programa-padrão de apoio ao crédito no quadro do actual esquema de resgate. Só depois de alguns anos, quando um Portugal mais magro e transformado emergir da austeridade e planeie voltar aos mercados de capitais, é que o MEE poderá querer ajudar intervindo num pequeno número de leilões de bilhetes do tesouro como comprador de última instância".
A leitura deste artigo alarmou-me. Levantou-me dúvidas. - Saberia o Governo disto? Que fundamentos terá Wolfgang Munchau? É essencial que o Governo esclareça, até para não deixar avolumar acusações de que foi o Primeiro Ministro quem escolheu desencadear a crise política agora.
Deixei já esta manhã o pedido ao Governo, no comentário que fiz na rubrica Conselho Superior da Antena UM
Assim vai o PS...
Crise política? qual crise?
Crise europeia? E isso o que é, a Europa?
E para que servem deputados europeus? para decorar cartazes nas eleições europeias, está visto!
Porque para serem regularmente consultados sobre para onde vai ou não vai a Europa, sobre o que Portugal faz, não faz ou devia fazer na Europa, sobre como vamos de crise financeira, e como saimos desta crise política em concreto, deputados europeus não servem para nada, deve achar este PS.
E por isso eles não são sequer, por sistema, convocados para reuniões da Comissão Política. Incluindo esta, extraordinária, que a esta hora está em curso em Lisboa.
Ou será que a este PS, que se esmera em encenações de abertura nas "Novas Fronteiras", bastam as sensibilidades dos eurodeputados já alinhados como membros da Comissão Política e do Secretariado Nacional?
Pois esta direcção do PS dispensará bem ouvir-me, como deputada europeia, numa crise nacional de gravidade sem precedentes e implicações para a Europa e para o papel de Portugal na Europa.
Mas eu é que não dispenso dizer à direcção do PS o que tenho a dizer. Nos órgãos próprios. Ou fora deles.
[- por AG, CausaNossa, 22 e 23.3.2011]
a 22 de Março de 2011 às 15:36
José Sócrates reúne-se esta noite com a Comissão Política do PS, a bancada parlamentar e todos os presidentes das federações.
A convocatória foi assinada pelo próprio secretário-geral.
---- Maria João Rodrigues,
disse a 22 de Março de 2011 às 14:52
Conselheira Especial da presidência da CE. Paralelamente, integrou o Conselho do European Policy Centre, em Bruxelas, e o Conselho da Notre Europe, em Paris,
Maria João Rodrigues afirmou em entrevista ao jornal “I” que
"Portugal recorre ao Fundo antes das eleições".
Justifica,
“As taxas de juro no mercado primário tornaram-se insustentáveis para financiar o crescimento da economia portuguesa e a consolidação orçamental,...”
O Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego assinado pelos Parceiros Sociais , com excepção da CGTP, e um Governo quase a demitir-se mostra até que ponto chegou o diálogo social em Portugal !
Todos sabiam e admitiam que o Governo está com uma perna dentro e outra fora, que aspectos do que foi agora assinado terá que passar provávelmente por uma outra Assembleia e com outro Governo!
O que foi assinado é mais do mesmo. Embaratecer os custos do trabalho diminuindo os valores das indemnizações e flexibilizando os já flexíveis contratos a prazo!
Esta é a resposta do Governo, UGT,CAP, CIP e CTP á manif dos precários do dia 12 de Março.
A CAP para assinar teve a promessa de mais uns milhões para apoio á sua pesada estrutura que sempre viveu dos apoios públicos.
A UGT reclama vitória pelo facto de conseguir que as indemnizações por despedimento não sejam tão baixas como queria o Governo.
Para a UGT uma derrota é uma vitória!
A CIP e CCP vão jogando sabendo que o governo que se segue até poderá ter uma agenda mais liberal!
Assim vai a nossa concertação social!
Temos uns parceiros sociais que ao fim e ao cabo tudo fazem para terem as benesses do Estado...
isto apesar de a maioria gritar que temos muito Estado!
Ver Acordo
-por A.Brandão Guedes , Bem estar no trabalho, 23.3.2011.
«O presidente do Eurogrupo deixou esta quarta-feira um aviso a Portugal: se o pacote de medidas que consta do PEC 4, que é votado no Parlamento esta tarde, for chumbado,
o país terá de arranjar um PEC com medidas alternativas que garantam a meta de défice para este ano, que é de 4,6%.
Jean-Claude Juncker, que começou a semana a considerar que as medidas apresentadas pelo Governo em Bruxelas eram para cumprir, mesmo que o executivo mudasse, já na terça-feira tinha admitido que, afinal, poderia existir margem para negociar o PEC,
podendo substituir-se algumas medidas por outras equivalentes em termos de consolidação orçamental. » [DN]
Ficamos à espera da campanha eleitoral para que Passos Coelho diga como resolveria o problema se vencesse as eleições.
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PEDRO PASSOS COELHO NÃO GARANTE MANTER IMPOSTOS
«As palavras de Pedro Passos Coelho foram proferidas num jantar com autores de blogues e agora confirmadas à revista "Sábado". Num artigo que será publicado na edição de amanhã, o líder social-democrata
afirma que “não pode prometer que não haja aumento de impostos”.
"Ninguém de boa fé pode hoje jurar que não tenha de mexer nos impostos. Eleitoralmente, não vou prometer coisas que não tenha a consciência de poder cumprir.
E não são só os impostos", acrescentou Pedro Passos Coelho, justificando esta decisão com a possibilidade
"das contas nacionais estarem piores do que informa o Executivo" de José Sócrates.» [Jornal de Negócios]
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JÁ FALTOU MAIS PARA
FALAREM EM DESPEDIMENTOS
«Criar um “programa atractivo de rescisões por mútuo acordo na função pública”, extinguir governos civis, institutos públicos, fundações e empresas públicas e introdução de limites austeros às remunerações, prémios e indemnizações dos gestores públicos. Estas são algumas das soluções do CDS-PP para ajudar à redução do défice orçamental e da dívida pública para os 4,6% em 2012 e os 3% em 2013, tal como Portugal se comprometeu com Bruxelas. » [Jornal de Negócios]
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DÉFICE DE 2010 PODE SER CORRIGIDO
«O défice orçamental de 2010 está em risco de ser corrigido, ultrapassando claramente o valor inferior a 7% que tem sido adiantado pelo Governo, e furando a meta prometida ao país, à Comissão Europeia e aos mercados de dívida. Segundo apurou o Diário Económico,
os gastos com as empresas públicas de transporte e o buraco do BPN justificam as dúvidas do Eurostat, que está em conversações com o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o assunto.
Afinal, o défice do ano passado - o primeiro do longo caminho de consolidação orçamental a que a economia portuguesa está obrigada - poderá superar os 8%, mesmo depois de incorporado o Fundo de Pensões da PT.
O Governo poderá ser assim obrigado a reconhecer perante as instituições internacionais que não cumpriu o objectivo do primeiro ano do horizonte de consolidação.
Esta má notícia junta-se à crise política instalada, que poderá precipitar a confirmação de eleições antecipadas hoje mesmo, com o chumbo da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelos partidos da oposição.» [DE]
«"Jardim, a grande fraude" é a visão do jornalista Ribeiro Cardoso da Região Autónoma da Madeira de hoje em que
o "modelo de desenvolvimento" imposto por Jardim é um fracasso total.
Segundo o autor, a ilha vive muito acima das suas possibilidades e está afogada num mar de dívidas, totalmente dependente do exterior.
Sinopse:
Com 35 anos de autonomia política, Governo próprio e grossas transferências do Orçamento de Estado, a que se juntam 25 anos de generosos fundos comunitários, a Madeira modernizou-se por fora mas não se desenvolveu por dentro.
Apostou no betão (que trouxe grossos benefícios a uma clientela restrita) e «esqueceu-se» do resto.
Isto é:
tem vias rápidas e túneis, que impressionam turistas e jornalistas apressados,
mas apesar de nenhuma região do país ter recebido, proporcionalmente, tanto dinheiro do exterior, a Madeira, ao fim de 35 anos de maiorias absolutas do PSD-M,
continua a ser, como antes, uma das regiões mais atrasadas de Portugal, com o maior número de pobres, a maior percentagem de analfabetos e de abandono escolar, as maiores desigualdades sociais, o maior número de funcionários públicos.
Sem indústria, sem agricultura, sem pescas, está de novo a braços com um desemprego e uma emigração maciços.
Com a agravante de o regime criado por Jardim ser um simulacro da democracia, uma mancha negra no Portugal de Abril.»
[DN], (via OJumento)
O povo costuma dizer que quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é estúpido ou não tem arte,
foi precisamente isso que fez o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com a Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de Março, que estabelece as regras de vinculação da administração tributária ao CAAD — Centro de Arbitragem Administrativa.
Primeiro criaram um esquema que permite aos que não querem cumprir com as suas obrigações fiscais negociar a forma como as cumprem num tribunal arbitrário.
Agora criaram um novo mercado para a seita do direito fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa que na última década dominou a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
manipulando a lei tributária de forma a criar soluções de enriquecimento fácil ao cardume de fiscalistas que vivem à custa da evasão e fraudes fiscais.
Desta vez foram mais longe e limitaram o negócio a um grupo restrito de amigos, de que o próprio secretário de Estado e "sus muchachos" fazem parte.
Demitido das funções que tem exercido de forma incompetente pode agora exibir o seu diploma de doutorado em direito fiscal mais o currículo de governante do sector para acrescentar aos seus rendimentos uns trocos à conta dos tribunais arbitrais,
já que «o árbitro presidente deve ter exercido funções públicas de magistratura nos tribunais tributários ou possuir o grau de doutor em Direito Fiscal.».
Enfim, mesmo a tempo, a portaria tem a data anterior ao dia em que o governo caiu.
Bangsters e Administradores das maiores empresas +
grandes sociedades de advogados, fiscalistas, ROCs e economistas +
todos os que recebem mais de 5 mil € por mês (seja de vencimento, mordomias, rendas, pensões, ...)
para o ''Campo Pequeno'', já !
Os ricos que paguem a crise !
Revolta Popular contra o centrão de interesses e o cartel da Ladroagem de colarinho branco.
Fernando Madrinha - Jornal Expresso - 1/9/2007:
.
«… os poderes do Estado cedem cada vez mais espaço a poderes ocultos ou, em qualquer caso, não sujeitos ao escrutínio eleitoral.
E dizem-nos que o poder do dinheiro concentrado nas mãos de uns poucos é cada vez mais absoluto e opressor.
A ponto de os próprios partidos políticos e os governos que deles emergem se tornarem suspeitos de agir,
não em obediência ao interesse comum,
mas a soldo de quem lhes paga as campanhas eleitorais.»
(e os seus ''tachos'' após a ''sua governação'', mais os tachos e benesses arranjados para seus familiares...)
Tem geito? É de bom senso? Lá em«casa» fazem o mesmo?
Só «gere» assim um País quem sabe que não vai lá estar «amanhã» para pagar a conta final. E mais, só «gere» assim um País quem acha que o dinheiro não é seu e não tem educação. Porque as pessoas bem formadas quando o dinheiro ou o que quer que seja, que não é seu, mas está à sua ordem e utilização, ainda gerem de forma mais cuidadosa e atenta, do que se fosse seu...
Não estamos a ser governados por «pessoas de bem». Ou antes, não estamos a ser governados, os portugueses estão a ser «espoliados»!
Não, nestes como na esmagadora maioria dos comentários que se lêem na blogosfera, raramente aparece algo que seja diferente do que aqui se observa.
Pobre povo, miserável sociedade, que assim se comporta. Sem ideias nem compromissos, apenas a má língua !
Quem se propõe a fazer algo diferente, por mais simples e pequeno que seja?
Pois aqui no Luminária teem-se dado muitas sugestões para alterar comportamentos no País quer ao nível da prática governativa quer ao do comportamento dos portugueses.
Talvez neste post não haja as tais soluções e ideias que refere.... Mas sabe que não nos podemos estar sempre a repetir, não é?
E depois fique a saber que é minha convicção que soluções viáveis para estes «males» já estão todas inventadas, só que quem «manda» e quem está no caminho de mandar a seguir, está-se cagando para o País e para as soluções. Estão é interessados em si próprios, nos sue lobbies e no seu próprio amanhã. Desenvolveu-se uma classe política dirigente que não tem interesses nacionais e de servir, só tem aspirações ao poder, pelo poder.
Portanto se quer «milagres» não venha ao Luminária... pois essa não parece ser é a função deste blogue.
......Contributo para a análise das eleições internas:
56 votantes em 300 'militantes' da Secção, com 46 na lista A (Sócrates) e 9 na lista D (Fonseca Ferreira):
lista A ganha com cerca de 15% de votos dos militantes !!
Esmagador ?? !!! ... sim, é pesado o fardo dos mortos-vivos e abstencionistas ...
Mas ''esmaga'' com cerca de 83% dos votos expressos na secção !!
Sim, mas sendo que a nível nacional Sócrates ganhou com 93,3% dos votos expressos ... isso quer dizer que nesta Secção há um saldo positivo de ''leveza '', de 10% !! ... significa alguma coisa ...
Alguns aspectos de enquadramento importantes:
- a lista A é a lista ''dos que lá estão'', os do poder instalado, os da máquina aparelhística e os 'favorecidos' (que por isso mesmo TÊM de ''renovar a sua fidelidade'' nos momentos eleitorais) ...
- a lista de Serrão beneficia do aparelho distrital do PS - Madeira...
- a lista de Fonseca Ferreira beneficia da sua ligação à 'corrente de opinião Esquerda Socialista'' do PS ...
- a lista de Brotas corresponde a ... ele mesmo e alguns carolas e apoiantes dispersos.
Quanto às próximas eleições (esta 5ª-feira) para os órgãos da Secção concorrem duas listas : a A (os instalados) e a B (os descontentes).
Os militantes (incluindo os 'mortos-vivos') têm a oportunidade e o direito/dever de votar...
Previsões?
resultados semelhantes ao destas últimas ...? (: 15% de votos expressos a que correspondem cerca de 83% na lista A ... )
é pena que tal aconteça assim ... mas, ''é a vida'' partidária que temos !
mas ''é pena'' porquê ?!
-porque poderiam candidatar-se mais listas, poderiam manifestar-se mais militantes, poderiam ser mais conscenciosos e responsáveis todos os eleitores, ...
- porque a lista A corresponde àqueles órgãos que estiveram 6 meses na ilegalidade
(as eleições deveriam ter-se realizado em Outubro de 2010), e
30 meses de inactividade (abrindo apenas as instalações nas vésperas e dias de eleição) e
de irresponsabilidade,
pois não cumpriram os deveres básicos de pagar as contas da sede,
e de, pelo menos, ''tentar cumprir'' o que prometeram quando se candidataram...
- porque a maioria dos ''militantes'' não aparecem nem se interessam em ser ''políticos activos'',
em reflectir sobre a situação e problemas existentes,
em propôr medidas ou acções críticas e construtivas,
em responsabilizar os principais agentes e em denunciar os erros feitos ... para os corrigir e mudar de rumo... seja ao nível da Secção ... da concelhia, distrital ou nacional .
- porque a maioria dos ''inscritos no PS'' não são nem ''militantes'', nem ''Socialistas (/social-democratas)'', nem cidadãos conscientes e responsáveis !!!
------De Funeral a 27.03.2011
Os militantes do PS mais não fizeram do que cumprir com a mais elementar regra de decência num funeral, aquela que diz REZA ou CALA.
Os do aparelho, rezaram, os restantes 85% calaram.
------ De Zé T. a 28.03.2011
Pois (como ''na política o que parece é'', essa militante)... ou pertence ao ''aparelho'' ... ou pertence ao grupo que ''TEM'' de apoiar a padrinhagem ... (se não perde o tacho ou tachito... ou as esperanças de obter alguma coisa...).
Quanto aos «que foram eleitos estão há mais de 35 anos no Partido» ... isso é bom ou é mau ?! ...
o que é facto é que alguns da Lista A pouco mais têm do que 35 anos de idade...
mas não é isso que está nem deve estar em causa, não é pelo número de anos de inscrição no partido ou pelo nº de verões que um cidadão tem que ele/ela vale ... mas sim por méritos próprios, pela sua experiência e saber, pela capacidade de fazer, pela disponibilidade e vontade de fazer melhor ...
todos nós conhecemos ''velhadas'' com 30 anos e ''crianças'' com 60 anos ... tal como conhecemos jovens de 50 e adultos de 20 anos ...
e, por outro lado, também conhecemos cidadãos portugueses com mais de 40 e 50 anos de militância e prática antifascista/salazarista, democrática consciente, ética e responsável ... e outros com décadas de ''militância'' no oportunismo, no sacanço, no tachismo, nepotismo, ... ou simplesmente no carneirismo com palas.
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