Administração danosa

Parece que Castanheira Neves, advogado de Coimbra, apresentou queixa-crime contra Sócrates pela prática de um crime de administração danosa, previsto e punido pelo art.º 235º do Código Penal.

A notícia foi veiculada em primeira mão pelo Campeão das Províncias, um "jornal" até agora desconhecido da generalidade dos portugueses e sediado em Coimbra. O método já foi utilizado antes: começa-se por "meter uma cunha" num órgão de comunicação social local e desconhecido e a notícia é difundida pelos media nacionais. Mas vamos então à notícia...

Ao ler a notícia, quem não conheça Castanheira Neves pode até ficar com a sensação de que se trata de um cidadão vulgar e normal que apenas pretende o bem do país ("sublinhando que a decisão 'nada tem de pessoal' contra José Sócrates - a quem, aliás, reconhece 'várias qualidades'"). Mas sucede que Castanheira Neves é filiado no PSD, já concorreu a presidente do partido e, actualmente, é o coordenador do Gabinete de Estudos do PSD para a Justiça. Mas nas peças divulgadas pelos media nada disto é referido. Porque será?

Este frete trata-se, no fundo, de uma simples manobra política. Castanheira Neves, enquanto advogado, sabe muito bem que não houve crime. O que pretende é a publicidade em torno da notícia, da queixa-crime apresentada contra o Diabo, aquele ser odiado por muitos, que tem de ser "rasteirado". E é no campo meramente político que devemos analisar esta "notícia", pois no campo jurídico é uma aberração. Porque se houve crime aqui, então muito mais gente teria que ser acusada, a começar por muitos colegas de partido (e certamente amigos) de Castanheira Neves. Ou foi apenas o governo de Sócrates que deu tolerância de ponto nas festividades (Carnaval, Páscoa, Natal, etc)?...

Poderia aqui escrever mais umas quantas coisas sobe esta aberração jurídica, mas limito-me à análise política, pois juridicamente havia muito mais a dizer. Mas, enquanto advogado, tenho deveres éticos e deontológicos (desde logo o dever de urbanidade e respeito pelos colegas de profissão) e não serei eu a desrespeitá-los.

Ricardo Sardo [Legalices]



Publicado por JL às 00:01 de 28.04.11 | link do post | comentar |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO