3 comentários:
De Capos de Máfia a 28 de Abril de 2011 às 14:12
« 5 mil euros por mês na Europa é classe média baixa ;
e Mil Euros por mês é miséria... »

Aqui, em Portugal, hoje, ... o salário mínimo (r.m.m.g.) ainda só é 485 euros !! e os patrões não querem que chegue aos 500 euros !!!


Que 500€ é salário de miséria e mil euros é muito pouco concordo...
agora dizer que aqueles que ganham 5000€ é classe média baixa e não podem pagar mais imposto ... é gozar com o povo.

Esses senhores realmente fazem parte de um outro país... mas que governa/ quer impor as regras a estes paisanos




De ... a 28 de Abril de 2011 às 15:55
Sugestões à troika
[- por Vital Moreira, Causa Nossa, 28.4.2011]
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Também nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o 'REGALIA' de algumas carreiras do sector público (como na justiça e na carreira diplomática), que sobraram da "limpeza" efectuada em 2005-2006 nos PRIVILÉGIOS sectoriais e profissionais,
e que consiste no chamado regime de "jubilação", de acordo com o qual os aposentados dessas carreiras não estão sujeitos ao normal regime de pensões do sector público, antes mantendo todos os direitos do activo (incluindo o subsídio de residência no caso dos juízes e magistrados do Ministério Público!),
nomeadamente uma pensão igual ao vencimento no activo (independementre da carreira contributiva), actualizável juntamente com este.

Além da relevância orçamental, trata-se obviamente de uma questão de equidade no sector público.
Ora, equidade é o que mais se impõe quando se trata de impor sarifícios.
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De um leitor do CN recebi o seguinte mail:
«[Como refere neste post, o efeito na redução da despesa privada do pagamento de remunerações complementares em títulos de dívida pública] não só não seria "despiciendo" como, na minha opinião, seria muito importante, já que o problema é, essencialmente, um de défice de poupança interna – pública e privada –, que tem como imagem ao espelho a necessidade de financiamento externo (poupança gerada no exterior e utilizada internamente).
Sugiro-lhe, para ponderar:

a) – Poupança forçada de parte dos 13º e 14º meses, em esquema progressivo (e com um nível básico de isenção), sob a forma de instrumento de dívida pública, a aplicar a todos os trabalhadores, públicos e privados.

b) – Simultaneamente, parte dos dividendos distribuídos pelas empresas serem pagos nalgum instrumento de dívida pública.
Sei bem que isto não cura a doença, mas lá que aliviava os sintomas aliviava.»
J P Barosa

O que esta sugestão traz de novo é a utilização do esquema do pagamento de rendimentos em títulos de dívida pública tanto às remunerações públicas como às privadas e também aos dividendos das empresas, alargando portanto a base da poupança forçada e introduzindo maior equidade na repartição dos sacrifícios.
No caso das empresas, aliás, elas teriam de comprar ao Estado os títulos da dívida, para poderem pagar com eles as remunerações e dividendos (ou parte delas) em causa, com a correspondente entrada de receita pública.
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Como fui dando conta ao longo destes anos, nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o tratamento fiscal mais favorável das PENSÕES em relação às remunerações e outros rendimentos,
tanto mais que entre nós, mercê do generoso sistema de cálculo até há pouco em vigor, o valor das pensões está em geral muito acima da capitalização do valor acumulado das contribuições ao longo da vida activa.

Por isso, não posso deixar de considerar como injusto que o corte imposto no orçamento deste ano às remunerações do sector público não tenha sido acompanhado de um corte equivalente, por via fiscal, nas pensões do sector público nos mesmos termos das remunerações.

Além da importância financeira, trata-se de uma questão de equidade social.
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Mais justo e mais eficaz financeiramente do que o sugerido (e desmentido) pagamento em títulos da dívida pública do 13º e do 14º meses no sector público
seria reter, a título de imposto excepcional transitório, uma parte dessas remunerações complementares aciam de certo montante, tanto no sector público como no privado,
de forma progressiva, conforme o valor dessas remunerações.

Seria mais justo, porque não atingiria somente os funcionários públicos mas sim toda a gente;
e mais eficaz, porque geraria efectiva receita orçamental, em vez de aumentar o endividamento público.

Aqui fica a sugestão à troika...


De .Cancro da (in)Justiça . a 29 de Abril de 2011 às 16:41

Um dos cancros financeiros e um dos principais factores da ineficência nacional é o sistema de justiça.

Temos tribunais a mais, magistrados a mais (nenhum país deve ter tantos juízes de tribunais superiores!),
regalias a mais, instâncias e expedientes processuais a mais,
garantias processuais a mais, advogados a mais, lentidão a mais, eficiência e produtividade a menos.

É preciso uma revolução no sector, que só pode ser imposta de fora.
Aqui fica a sugestão à troika...
VM.


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