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De É só sacar dos trabalh., Estado e consum a 13 de Maio de 2011 às 11:06
Monopólios não deverão reduzir preços
Silva Lopes: baixa da TSU poder servir só para aumentar lucros de algumas empresas
13.05.2011 - Por PÚBLICO

O economista José Silva Lopes, o primeiro ministro das Finanças a trabalhar em Portugal com as medidas do FMI, em 1978, receia que uma descida da Taxa Social Única (TSU) acabe por contribuir apenas para aumentar os lucros de algumas empresas, em vez de servir para estimular a economia.
Silva Lopes não acredita que os monopólios reduzam preços por ter menos custos salariais


Numa conferência da Associação Fiscal Portuguesa, ontem à noite em Lisboa, Silva Lopes disse que a redução da TSU, sendo compensada por um aumento do IVA, tem o efeito equivalente à baixa de salários, explicando que, para os trabalhadores, o impacto é idêntico – o que não perdem nos salários, vão pagar nos impostos sobre o consumo.

“Estamos nós à espera que a PT, ou que a EDP, ou que essas empresas que têm monopólios, ou que funcionam quase em regime de bloco, estamos nós convencidos que eles, automaticamente, vão reduzir os preços na mesma proporção dos salários, ou vão aumentar os lucros? Eu não sei. Com a maneira como eles têm actuado no passado, com o poder de mercado que eles têm, eu suponho que eles vão mas é aumentar os lucros”, afirmou Silva Lopes, citado pela rádio TSF.

Defendeu também que Portugal devia regressar a uma política de controlo de preços de alguns serviços e produtos. “Um controlo de preços, como fazíamos antes. Eu não digo em tudo, não vamos fazer isso para os cafés e para as bicas, como se fazia dantes, no tempo do Salazar, em que a bica e a sandes de mortadela tinham preços controlados… E não vale a pena, até porque, nas leitarias, nessas coisas todas, eles, coitados, estão todos numa concorrência de tal maneira acesa que vão mesmo transmitir isso para os preços… Agora, as grandes empresas do sector não concorrencial, essas vão ganhar mais dinheiro”, acrescentou.


De Estado mínimo, democracia vai-se a 13 de Maio de 2011 às 11:33
Estado mínimo, democracia declinante
por BAPTISTA-BASTOS11 Maio 2011, DN

Creio que já ninguém duvida das características ideológicas contidas no projecto de Pedro Passos Coelho.
Não têm nada a ver com o ideário social-democrata:
baseiam-se no breviário mais extremo do ULTRANEOLIBERALISMO.

Não se trata, aqui, da velha questão de conteúdo e de forma que, desde Aristóteles a Lukacs, não só enuncia um conceito de estética como atinge uma dimensão antropológica. Nem, sequer, é mera pendência de semântica.

Assim como o PS nunca foi "socialista", o PSD crê na "arte de governar" cristalizada numa ordem social cegamente obediente ao paradigma do "mercado."

Menos Estado, melhor Estado, eis o lema do PSD, que contraria, de raiz, a natureza da opção genuinamente "social-democrata".
De cada vez que o Estado diminui, a democracia decresce. É dos livros e é da História.
Basta ler um pouco mais, frequentar a cultura humanista com mão diurna e mão nocturna para que se perceba um princípio de explicação do funcionamento social. Como, aliás, assinalou Alexandra Prado Coelho num texto admirável a vários níveis e inserto na revista Pública do passado dia 8. A cultura é uma disciplina da política. E a política um dos interesses da cultura.

A jornalista titulou o seu trabalho com esta fórmula provocatória: "As elites já não estudam Letras e talvez façam mal." Claro que fazem, como temos testemunhado nos últimos anos portugueses. As elites não o são, exactamente porque descuraram o estudo da harmonização das relações humanas. A sua existência política funda-se numa dramática ausência de conhecimento desses laços.

O que o programa do PSD propõe é que o governo não é a solução mas sim o problema, afinal perfilhando a tese da senhora Thatcher, segundo a qual "a sociedade é uma coisa que não existe, existem só indivíduos e famílias". Recorramos a Tony Judt:
"Se o governo é o problema e a sociedade não existe, então, o papel do Estado é mais uma vez reduzido ao de facilitador."

Admitindo que José Sócrates é, como se diz por aí, um "incompetente criminoso", Pedro Passos Coelho seria o "idiota útil" à execução de uma política de expansão do capitalismo predador e de limitação perversa do Estado.

Este ficaria reduzido a um empreendimento comercial com gestores destinados a fixar "objectivos" e a orientar as suas tarefas para o "lucro" a qualquer preço.
Na minha opinião, Sócrates sempre soube muito bem o que fazia.
Mas Passos saberá da camisa de onze varas em que se mete e nos pretende enfiar?
As suas hesitações, a indecisão do seu discurso e a volatibilidade das suas ideias sugerem que pretende uniformizarnos a uma prática tão absurda quanto contrária ao nosso espírito, e reduzir, cada vez mais, a pluralidade das experiências comuns a uma infame mascarada.
As perspectivas que se abrem aos nossos horizontes visíveis são assustadoras.


De Facção (PS-PSD-PP) predatória do Estado a 13 de Maio de 2011 às 11:46
RESGATAR O ESTADO
por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES, DN, 12.5.2011

Se o Estado é a instituição destinada à procura eficiente do bem público, acima do egoísmo dos particulares, sobretudo dos egoísmos mais poderosos,

então o Estado, em Portugal, há muitos anos que deixou de existir na plenitude da sua vocação. Foi capturado por uma poderosa facção de interesses, que se apoderaram do PS e do PSD.

Vejamos o exemplo de Sócrates. Qual era o seu currículo antes de chegar a primeiro-ministro? Uma gestão danosa do Euro 2004. Ele foi o rosto dos estádios abandonados que continuam a devorar inutilmente recursos públicos escassos.
Ele deu a cara, também, pela condução ruinosa do Polis - um projecto que só uma mente provinciana poderia conceber como resposta à complexa questão das cidades - mas que aumentou a dívida soberana.

Em Portugal, a má gestão de dinheiros públicos tem sido uma "vantagem" na selecção do pessoal político, pois o nosso país não tem uma "classe dominante", ao contrário do que fantasiam os marxistas.

No nosso país manda uma facção predatória que assaltou o Estado, a partir do paulatino controlo do processo de degradação dos partidos do bloco central.

A facção que nos arruinou é formada por uma constelação de interesses que se alimentam através do aumento da nossa dívida pública e privada.

As grandes construtoras, as grandes empresas de distribuição, as centenas de gestores recrutados de entre os quadros do PS e do PSD, o pessoal político menor das autarquias, regiões, e parlamentos que, com honrosas excepções,
é venal e pouco preparado, e os bancos, que estão sempre do lado de onde sopra o lucro.

O problema é que os interesses desta facção são diametralmente opostos aos interesses de, pelo menos, 95% da população portuguesa.

O País precisaria de desenvolver as suas capacidades endógenas, em particular na agricultura, nas pescas, na energia, na indústria, nas redes de distribuição, nos transportes.

Contudo, a facção dominante vive à custa do endividamento, e tem medo da competição internacional.
A facção que capturou o Estado é uma máquina de processamento de dívida, de degradação do ambiente, e de desorganização do território.

As grandes obras públicas ou os bairros periféricos das grandes cidades, inúteis na maioria dos casos, são sorvedouros de fundos comunitários e de empréstimos externos.

As grandes cadeias de distribuição tudo fazem para destruir a nossa capacidade alimentar própria, fomentando a importação.

A política de transportes é a principal causa do aumento da nossa pesada factura em combustíveis fósseis.

Que ninguém se iluda. A 5 de Junho vamos mudar o conselho de gerência, mas a facção vai querer continuar à frente do "Estado".
O pacote de resgate culminou anos de desvario, e deveria incitar a um mudar de rumo.

Contudo, enquanto o Estado não for resgatado pela sociedade - sendo colocado ao serviço dos milhares de interesses plurais, mas convergentes, de um tecido social saudável - a conta vai continuar a ser paga pelos 95% que ficaram de fora.
Por quase todos nós.


De . a 13 de Maio de 2011 às 10:56
"Vem aí um novo PREC", alerta Major Tomé
Rui Boavida *, JN, 13.5.2011

A crise da dívida vai criar um novo PREC em Portugal, com o povo a revoltar-se nas ruas, diz Mário Tomé, o coronel que insiste em continuar a ser "major para o povo" e que inventou a frase "os ricos que paguem a crise".
Em entrevista à Agência Lusa, o "major - coronel" - Tomé, antigo líder da União Democrática Popular (UDP), reforça que nunca como agora fez mais sentido a ideia de pôr os ricos a pagar a crise.

"Não sei se é altura de dizer os ricos que paguem a crise. Que é altura de o fazer, é. (...) Esta crise tem de ser paga por aqueles que beneficiaram dela, que são exatamente os mesmos que a provocaram, e que é a grande finança, a banca. O país inteiro -- e não é só aqui -- trabalha só para a banca e para os seus altos assalariados e para as grandes empresas, que pagam milhões aos Mexias", afirma.

"Eu não sei se esta 'troika' -- ou tríade -- internacional, servirá de base programática para impor a finança e por um só partido. Se calhar é uma especulação, mas sinto-me tentado a pensar nisso", acrescentou Mário Tomé, referindo-se à missão do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que negociaram as condições para que Portugal receba o empréstimo de resgate de 78 mil milhões de euros.

Para Mário Tomé, a crise de dívida soberana que exigiu que Portugal pedisse a ajuda financeira internacional é apenas mais um passo na democracia global de hoje, que esmagou "as conquistas de um século e tal, conquistadas com muito sangue, muito sofrimento, muita luta" e que criará um novo PREC, Processo Revolucionário em Curso.

"Estamos à espera que o PREC recupere a sua dinâmica. Ele vai vir aí. O PREC para mim é a grande referência, e o PREC é a luta das pessoas. E com o mínimo de violência", diz.


De Bloco Abril contra Direita e tríade a 13 de Maio de 2011 às 12:37
Bloco quer um 25 de Abril novo para combater aliança da direita com a troika
-por Pedro Vaz Marques, ionline,13.5.2011

.O i analisa o programa eleitoral do BE com a ajuda dos economistas Miguel Morgado e José Reis.
Leia ao lado os programas da Troika, do PS, do PSD e do BE

."Se uma onda invertesse a marcha e contrariasse toda a maré" é um verso dos Deolinda, citado por Francisco Louçã durante a apresentação do manifesto eleitoral do partido e que vai acompanhar a campanha do Bloco para as legislativas de 5 de Junho.

Contra a política da direita, "formada pelo PS, PSD, CDS e troika", o BE quer "voltar ao essencial".
Louçã voltou a propor um governo de esquerda, "num combate eleitoral que não vai ser fácil", e um "novo 25 de Abril".

"É preciso mudar de política para defender o Estado social e combater a desagregação da economia", sustentou o coordenador do Bloco, centrando a apresentação em três vectores:
a necessidade de uma auditoria à dívida externa,
a criação de um fundo nacional de resgate e
a criação de emprego.

auditoria à dívida
"O BE pediu auditoria à dívida. Não se paga a conta sem olhar para a factura.
É uma resposta de seriedade e responsabilidade devida aos portugueses", afirmou Louçã, sublinhando que
"é preciso renegociar a dívida para defender a Economia".
Louçã sustentou também que Portugal tem que reajustar a taxa de juro que vai pagar, já que o valor de 5% apenas levará a um agravamento da situação do país e à necessidade de um novo pedido de resgate, dando como exemplo o caso grego.
"Temos de sair do ciclo da dívida", avisou o líder bloquista.

Ouvido pelo i, o professor universitário Miguel Morgado considerou que esta proposta do Bloco
"tem tanto de cálculo pragmático como de afirmação ideológica".
"O Bloco acha que Portugal nunca poderá pagar a dívida e mais ainda, acha que a Europa não tem legitimidade de cobrar essa dívida", disse.
Mais, o professor universitário sublinha que "são os mercados estrangeiros que nos ajudam a combater o défice.
Se rejeitarmos a ajuda externa vamos estar anos afastados destes mercados internacionais".
"Só se quiserem que Portugal saia da União Europeia", concluiu.

Já José Reis, antigo secretário de Estado do Ensino Superior de António Guterres, também ouvido pelo i, tem uma opinião mais positiva,
"as medidas de oposição [do BE] à asfixia a que os movimentos financeiros e o capital especulativo estão a sujeitar a economia e o crescimento económico".
Para o também professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é relevante
"o escrutínio das despesa orçamentais" de forma a que "as necessárias à coesão social e à promoção do crescimento não sejam afectadas, impedindo-se a canibalização do Estado pelo interesses dos poderosos".

Fundo nacional de resgate
Como resposta ao défice, o BE propõe a criação de um fundo nacional de resgate da dívida, a ser constituído por três novas taxas:
- um imposto sobre mais valias urbanísticas ("para o combate à corrupção e para a clareza das contas"),
- um imposto de uma milésima sobre transacções bolsistas e
- uma taxa sobre transferências para zonas fiscalmente privilegiadas (offshores).
"São questões da justiça fiscal e da justiça social (que estão seriamente em causa em Portugal)", analisa José Reis.

criação de emprego
Criticando o programa da troika que prevê, na opinião do Bloco, "despedimentos mais fáceis, mais baratos e com direito a subsídio de desemprego por menos tempo",
o partido sublinhou que o acordo da ajuda externa prevê mais 200 mil desempregados em 2013.

Louçã disse ainda não perceber como se pode falar em retoma e ignorar a taxa de desemprego.
"Em Portugal, trabalhar é difícil, ser despedido é fácil, não ter contrato é norma e ganhar pouco é regra", lamentou o coordenador do Bloco.

Por isso mesmo, o manifesto eleitoral refere que é preciso criar emprego. Francisco Louça avançou com a possibilidade de criação de 90 mil postos de trabalho num ano com com
aposta na recuperação da ferrovia de proximidade,
serviços de apoio à infância e terceira idade e
através de mecanismos de reconversão energética.

"Mais despesa pública, já que são postos de trabalho a ser suportados pelo Estado", comenta Miguel Morgado.
...


De BE contra tríades PP-PSD-PS e FMI-BCE-CE a 13 de Maio de 2011 às 12:41
Bloco quer um 25 de Abril novo para combater aliança da direita com a troika
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Além disso, o líder dos bloquistas propôs que todos os falsos recibos verdes passassem a contratos efectivos, "para que o trabalhador passe a ser respeitado".
Morgado considera que esta é uma proposta "coerente" com o que tem sido defendido pelo Bloco de Esquerda.
Ainda assim, o professor universitário sublinha que "isto vai ao arrepio do acordado pelos três partidos - PS, PSD e CDS - com a troika":
"Iria contribuir para a rigidificação do mercado laboral e tendencialmente para mais desemprego."

Na avaliação final as opiniões voltam a ser dispares.
- Se José Reis considera importante e positivo "um conjunto de questões que têm de ser consideradas centrais para um debate sobre o futuro da economia e da sociedade portuguesa",
- já Miguel Morgado, à luz destas medidas, considera que "o programa do BE parece uma contradição insanável."


De Juro AGIOTA impossível. UNIR esquerdas a 13 de Maio de 2011 às 12:53
Louçã e Jerónimo: é mais o que os une do que aquilo que os separa
- Pedro Vaz Marques, ionline,12.5.2011

.Líderes do BE e PCP concordaram em quase tudo e prometeram lutar contra aliança da troika

.Renegociação da dívida externa e das taxas de juros, revitalização das pescas e agricultura, combate à nova legislação laboral, recusa das privatizações, defesa da Segurança Social e, sobretudo,

críticas a José Sócrates – quase tudo uniu Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa no debate da noite passada na RTP.
Os dois líderes dos partidos mais à esquerda com assento na Assembleia da República defenderam um governo de esquerda, para fazer face à “coligação de centro-direita constituída por PS, PSD e CDS, que concordaram com o acordo da troika da ajuda externa”.

Se o Bloco é o partido da “responsabilidade sobre a Segurança Social, que luta pelo socialismo, contra a exploração e que representa o trabalho”,

o PCP “é o voto que não será esquecido, no quotidiano de muitas lutas e de muitos anos”.

Diferenças? Jerónimo apenas apontou a concepção da União Europeia e do seu carácter federalista.

“Não se vai a eleições com calculismos políticos. Há a necessidade de defender um governo de esquerda”,
sustentou Louçã, ao que Jerónimo acrescentou que essa defesa “vai para além de Bloco e de PCP”.

O líder dos comunistas fez questão aliás de sublinhar que no parlamento “nunca houve preconceito em convergir em propostas em defesa dos trabalhadores”.

Jerónimo Sousa disse também que, apesar dos dois partidos terem optado por ir isolados às urnas nas eleições,
“5 de Junho pode ser o início de um processo que conduza à possibilidade real de uma verdadeira política de esquerda.”

O Bloco de Esquerda apresentou ontem o seu manifesto eleitoral e o líder bloquista elencou durante o debate algumas das medidas apresentadas, dando à criação do fundo nacional de resgate, constituído pela tributação das mais-valias e pela criação de duas taxas, umas sobre as transacções na bolsa e outra sobre as transferências bancárias para offshores.
Jerónimo recordou que o PCP também defende um imposto sobre as mais-valias.

Os dois partidos estiveram ainda de acordo sobre a necessidade de renegociar a dívida externa.
“Não é que não paguemos, ela não vai ser é pagável”, avisou Jerónimo, secundado por Louçã.

O líder bloquista sustentou que “Portugal não pode pagar juros tão elevados, que nos vão deixar piores do que já estamos”,
dando como exemplo a Grécia, que já renegociou a dívida, e a Irlanda, que está a fazê-lo.

Bloco de Esquerda e PCP lamentam ainda a “falta de solidariedade da Europa”, mas dizem que Portugal não deve sair da zona euro.

No entanto, Jerónimo de Sousa acrescentou que é precisa uma reflexão sobre a presença de Portugal na União Europeia.


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