Globalização: o princípio do fim ?... Alternativas para a crise.

Alternativas económicas

Mariana Mortágua fecha muito bem o debate, se é que um debate como este alguma vez está fechado, com Paulo Pedroso, duplamente equivocado: sobre a questão fundamental do trabalho como custo relevante em Portugal, também descascada aqui pelo Alexandre Abreu, talvez reflexo da influência da “economia da oferta”, ainda que com verniz progressista, à maneira da fracassada Agenda de Lisboa, em social-democratas como Pedroso; sobre o suposto anti-europeísmo dos que nunca se deixaram encantar por um romance de mercado europeu que foi durante demasiado tempo a leitura de cabeceira no PS.
      Felizmente, a avaliar pelo que se escreve no Social Europe, as intuições keynesianas parecem ter reconquistado direito de cidade numa parte da social-democracia europeia, com a qual as convergências em matéria de integração são agora grandes, passada que está a ilusão sobre a natureza e o estado deste euro. Esta ilusão foi um dos brilhantes resultados da hegemonia do social-liberalismo que varreu os socialistas do poder e os esventrou ideologicamente.
      O primeiro, e mais importante, equívoco de Pedroso, que até já foi desmentido pelo próprio Banco de Portugal, parece ser, em certa medida, partilhado por economistas como o francês Jacques Adda, autor do informativo livro A Mundialização da Economia, talvez influenciado por instituições internacionais que nele continuam a insistir. Tirando isso, que é só uma linha, a análise de Adda sobre a economia portuguesa, publicada na Alternatives, a melhor revista de divulgação económica que eu conheço, é certeira. Deixo aqui a tradução do último parágrafo:
     “A austeridade draconiana, imposta pelo FMI e pela União Europeia (...), não permite que a economia portuguesa recupere uma trajectória de crescimento num horizonte previsível. Ao imporem um reequilíbrio das finanças públicas, gerador de uma recessão severa, correm o risco de acentuar os desequilíbrios financeiros do sector privado e, desta forma, a fragilidade dos bancos, que terão de fazer face a uma acumulação de crédito mal parado por parte das famílias e das empresas. Uma perspectiva pouco animadora, quer para Portugal, quer para os dirigentes de Bruxelas e Frankfurt.”
A austeridade não funciona
Os dados económicos mais recentes indicam que o governo necessita urgentemente de adoptar um plano B para a economia. Como economistas e académicos, sabemos que o plano de redução apressada do défice, assente sobretudo no corte das despesas, é contraproducente. Provavelmente não conseguirá eliminar o défice no prazo previsto e a estratégia do governo terá muito mais custos do que benefícios. Acreditamos que uma estratégia mais eficaz para um crescimento sustentável seria alcançada da seguinte forma:
(1) New Deal verde e enfoque numa política industrial direccionada;
(2) combate à fuga e evasão fiscais e um aumento das taxas sobre os que têm maior capacidade para pagar;
(3) reforma financeira real, criação de emprego, superação da estagnação dos rendimentos da maioria, atribuição de mais poder aos trabalhadores e maior equilíbrio entre trabalho e lazer. Estas são as bases de uma alternativa real e o governo deve adoptá-las.
     Carta publicada no The Guardianpor vários economistas britânicos. Entre eles contam-se algumas das vozes mais interessantes na elaboração de alternativas de economia política e de política económica para tempos sombrios...
(- por João Rodrigues )

O que fazer com esta dívida? O que é a auditoria e como se faz

      Este é o tema do seminário organizado pelo CES LX no dia 30 de Junho das 10h00 às 17.30 no Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza- Rua Viriato, 13, Núcleo 6-E, 1º). A entrada é livre.
10h00 | Abertura : Boaventura de Sousa Santos
10h30 – 11h30 | Éric Toussaint : O que é a auditoria da dívida e como se faz?
12h00 – 13h00 | Debate
14h30 – 16h00 | Intervenções do Painel (composição a divulgar)
16h30 – 17h30 | Debate e encerramento por Éric Toussaint
     Éric Toussainté historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial. Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correa e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país.
(-


Publicado por Xa2 às 08:17 de 14.06.11 | link do post | comentar |

15 comentários:
De Pela Federação Europeia !. a 20 de Junho de 2011 às 10:08
Da Reestruturação das Dívidas à Materialização do Federalismo Europeu!?


Mergulhada numa profunda crise financeira a que a "ajuda" internacional tripartida não deu resposta satisfatória, a Grécia precisa de mais 90 mil milhões de euros...
o problema coloca-se a todos os países vulneráveis às actuais circunstâncias da crise financeira internacional que coloca, "na mesa", a implosão da própria UE tal como a conhecemos e o fim do Euro
- como do facto já deram testemunho os "recados" do Presidente dos EUA, Barack Obama à senhora Angela Merkel e como há pouco, na TVI 24, explicava a eurodeputada Ana Gomes
que perspectiva a criação de um Ministro Europeu das Finanças e a criação dos "Eurobonds", enquanto instrumento mutualista, como medidas positivas para o ultrapassar, concertado, da crise.

Não surpreende, por este conjunto de razões, que o Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, venha agora defender a "suave" reestruturação da dívida grega...
da moral da história, podemos, para já, deduzir que, por um lado, a reivindicação da oposição da reestruturação da dívida não era insustentável e estava até prevista nos mecanismos de regularização dos mercados... e que, por outro lado,

esta "crise" anuncia o princípio efectivo do funcionamento dos almejados Estados Unidos da Europa que, enquanto objectivo político "de fundo", tantos!, continuam a ignorar... enfim... "contra factos, não há argumentos!"

-por Ana Paula Fitas, aNossaCandeia, 11.6.2011


De .(des-) União Europeia ?!. a 15 de Junho de 2011 às 15:07
A União Europeia ainda será uma boa ideia?
(- por Daniel Oliveira, Expresso Online)

Num momento em que o empréstimo europeu a Portugal, a JUROS de ROUBO, começa já a fazer sentir os seus efeitos - risco de incumprimento aumentou, juro da dívida também - o Banco Central Europeu quer, finalmente, iniciar um processo que ajude a uma REFORMA da zona euro.
(- como? )
- Aumento do orçamento europeu, como se exigiria para ter uma moeda saudável?
- Possibilidade de emissão de dívida pública europeia, como existe a qualquer Estado com uma moeda própria?
- Harmonização fiscal, para impedir uma competição entre Estados que, inevitavelmente, levará os cofres públicos à ruína?
Ou seja:
aprender alguma coisa com os erros que levaram o euro a este beco com saída?
Nada disso.

Jean-Claude Trichet quer a introdução de SANÇÕES mais rápidas, pesadas e sistemáticas em caso de derrapagem orçamental. E é isto.
Ou seja, quer garantir que o Estados que se vejam em situação de emergência sejam ENTERRADOS ainda vivos.
Porque na ortodoxia burra do senhor Trichet o ATAQUE ao EURO não existiu e o governo económico da Europa resume-se a umas boas reguadas dadas a tempo.

A Europa é, como se tem visto, governada por INCOMPETENTES mas, valha-nos isso, cheios de convicções ideológicas.
Como para os defensores dos planos quinquenais do socialismo real, também estes religiosos não conhecem factos que abalem as suas certezas.
E enterrarão a Europa seguros da sua inabalável fé.
Nada - rigorosamente nada - do que aconteceu nos últimos dois anos lhes dá razão. Mas isso é indiferente.

Por mim, se o caminho da Europa é este, se a solidariedade entre Estados se resume à LEI do MAIS FORTE, é provável que reste aos europeus apenas uma solução para salvar a Europa:
DESMANTELAR, mal isso seja possível, a UNIÃO.
E quem o diz é um europeísta convicto. Só que às mãos do senhor Trichet, da senhora Merkel e de tantos sociopatas a União transformou-se num Frankenstein perigoso.

Ela está a DESTRUIR o modelo social europeu, as economias PERIFÉRICAS, a paz social, a estabilidade política e, em última análise, a DEMOCRACIA na Europa.
Ela foi uma excelente ideia. Mas nenhuma boa ideia vale a destuição de todos valores que essa mesma ideia jurou querer defender.


De SEDEciosoS Retóricos tratam da Vidinha a 15 de Junho de 2011 às 15:37
Um novo PRCEC?
(-por Miguel Cardina, Arrastão, 15.6.2011)

A SEDES tem um núcleo jovem. Um oxímoro que se prestaria a algumas graças.
Mas deixemos por agora isso, uma vez que o texto que o grupo decidiu divulgar - uma «Carta Aberta aos Decisores Políticos e Parceiros Sociais»
- dá-nos um retrato preocupante daquilo que são as novas ÈLITES tecnocráticas emergentes, agora com espaço político para poderem vingar.

Como já se esperava, o documento está cheio de arremessos RETÓRICOS típicos da escola medina-carreirista:
contra a "gordura" do Estado, contra a "politiquice" reinante, por uma "relação construtiva entre quem governa e quem é governado".
Para que cada macaco fique no seu galho e se proceda à necessária lipoaspiração,
os jovens sediciosos apelam a "amplos consensos" que têm como alvo - et voilá! - a Constituição.
Falam mesmo de um "processo de Revisão Constitucional agora em curso".

Talvez negociações profundas se estejam a passar debaixo do pano e longe do olhar dos cidadãos que justifiquem este "em curso".
Talvez seja isso mesmo a tal "relação construtiva entre quem governa e quem é governado":
vivamos despreocupados a nossa vida porque um conjunto de gente séria e informada nos está a tratar da vidinha.
Ou então é apenas furor ideológico que confunde a realidade presente com um futuro apetecível.
Ai estes jovens...


De Responsabilizar novas-velhas Élites-Boys a 15 de Junho de 2011 às 15:46
----- Anónimo
Já é habitual neste pessoal começarem a construir a casa pelo telhado.
Na cabeça deles alterando uns pontos da constituição as coisas vão magicamente ao sítio.

- E que tal começarmos pelo que realmente interessa que é LIMPAR o que é público de BOYS INCOMPETENTES que só gerem de si para si e para os amigos?

- Que tal uma RESPONSABILIZAÇÃO por parte dos Gestores?

- Que tal crescerem uma espinha e o EXEMPLO começar a VIR de CIMA para que possam ter moral para pedir sacrifícios?


----- Júlio de Matos
Um PRCEC, ou PRC(a)EC, conduzido por exemplo por competentes LACAIOS da estirpe de um Barreto, é um dos passos essenciais para a tal vingança cozinhada pelas novas-velhas ÉLITES tecnocráticas re-EMERGENTES.
Enquanto durar o fervor do ódio e inveja a Sócrates, a coisa até pode correr bem.
Quando se extinguir esse cimento, a betoneira pode entornar. Quem a encheu, que não se venha depois para aqui queixar do dói-dói.


De Com SEDEs de protagonismo... a 16 de Junho de 2011 às 11:17
Jovens da SEDES ou jovens com sede de protagonismo


«O núcleo de jovens da SEDES apelou hoje ao Presidente da República e ao futuro Governo para que promovam o consenso com os partidos da oposição e com os parceiros sociais, lançando Vitor Bento para o Ministério das Finanças.

O apelo foi lançado numa carta aberta que os jovens quadros da SEDES divulgaram em conferência de imprensa e que será enviada aos órgãos de soberania.

"Este é o momento de concertar uma verdadeira estratégia política que devolva à sociedade portuguesa um novo fôlego económico e social, capaz de restaurar a confiança e trazer uma esperança renovada", diz a carta aberta.» [Expresso]

Parecer do Jumento:
- Não repararam que a direita tem a maioria absoluta e que é Passos Coelho que vai escolher o ministro das Finanças.
- «Pergunte-se aos jovens o que Vítor Bento tem de especial para ser ministro das Finanças.»


De .. a 15 de Junho de 2011 às 09:51
De - e AGORA ?!!?... a 14 de Junho de 2011 às 10:47

----- e Agora ?!!?...
R:
1-- Avaliação e Renegociação da Dívida,
2-- nova UE (federal, c. orçamento e fiscalidade comum e + solidária, e BCE ao serviço dos Estados e não dos agiotas/bancos privados!!)
3-- nova política internacional/global para o Comércio (e restrições às importações de países com ''dumping'') e Moedas
4-- nova política para a Finança-Ag.Rating e Offshores (mais regulamentados e responsabilizados)... .
...
Zé T.
-------------------------------------------------
«
Risco de bancarrota portuguesa acima de 45%

[Jorge Nascimento Rodrigues, Expresso.pt, 09-06-2011, via MIC ]

A probabilidade de defaults em Portugal, Grécia e Irlanda está, de novo, a disparar. Os juros dos títulos de Tesouro estão em alta e Espanha regressa ao "clube" da bancarrota

A situação está hoje ao rubro nos mercados da dívida. A probabilidade de um default no caso português num horizonte de cinco anos subiu para 45,43%, um valor recorde, e Portugal consolida a sua 3ª posição no TOP 10 dos países com maior risco de incumprimento na dívida soberana, segundo o monitor da CMA DataVision.

Os juros da dívida portuguesa no mercado secundário que já ontem à tarde haviam regressado a uma tendência de alta continuam hoje com subidas em todas as maturidades, com destaque para a maturidade a 3 anos cujos juros se aproximam dos 12%, segundo dados da Bloomberg.

Esta situação de agravamento das condições de crédito abrange também a Grécia, Irlanda e Espanha no seio da zona euro.

A Grécia está com uma probabilidade de default de 71,6%, liderando o clube dos 10 de maior risco, e os juros dos títulos a 2 e 3 anos dispararam. Os juros dos títulos a 2 anos já estão acima de 25% e os dos títulos a 3 anos aproximam-se desse nível.

Quanto à Irlanda o risco subiu para 43,97% e os juros dos títulos a 2 e 10 anos continuam a subir.

Espanha regressou ao clube

Espanha regressou ao "clube" da bancarrota em 10º lugar com um risco superior a 20% e os juros das obrigações espanholas em todas as maturidades estão em alta.

Como pano de fundo deste nervosismo nos mercados da dívida está a crise de insolvência grega com o risco de um fracasso rotundo da estratégia inicial da troika, o impasse no seio da zona euro para a resolução de um segundo plano de resgate com um adicional de €90 mil milhões e a própria evolução da crise política em Atenas.

A Islândia, também, ingressou, desde ontem, no "clube" dos 10, estando em 8º lugar com um risco de 21,7%.

Metade do TOP 10 do risco de default é, agora, ocupado por cinco países europeus, quatro da zona euro e um fora da União Europeia.


Comentários:
[1] "Desunião Europeia"
João H. A. Lima, 2011-06-12 23:50:40

Mas afinal não será já tempo, de todos os partidos políticos em Portugal, porem os "pés à parede"
e todos em unidade no Parlamento Europeu, (juntamente com a Grécia. Irlanda e agora também a Espanha)
pedirem políticas alternativas com estratégias solidárias para uma verdadeira Federação Europeia?...

Como podemos nós progredir neste "atoleiro" actual em que estamos metidos, a pagar juros altíssimos, sem agricultura, sem pescas, sem trabalho

e tudo isto provocado não só por culpa dos nossos governos, mas também e principalmente, por culpa da própria União Europeia, que nos "entonteceu" com suas políticas monetárias e com promessas de progresso, que nos levaram a destruir a nossa agricultura e as nossas pescas?...

Como podemos pagar agora as nossas dívidas, se não produzimos nada, nem temos o suficiente para comer?...
Mas a culpa tem que ser só nossa senhores?...
Não será também deles próprios, de Bruxelas?...


De .Solução tb é POLÍTICA. a 15 de Junho de 2011 às 09:52

De:
Solução da Crise/Dívida tb será Política
a 14 de Junho de 2011 às 10:52
Irlanda junta-se à Alemanha na responsabilização dos credores

Divergências entre o BCE e a UE agravam a crise da dívida
[Rosa Soares, Público.pt, 14-06-2011]

Há um novo factor de pressão na crise da dívida soberana que afecta os países periféricos: a divergência de posições entre o Banco Central Europeu (BCE) e alguns Estados-membros da União Europeia (UE) em relação ao envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia.

Esta divergência obrigou à convocação para hoje de uma reunião de emergência do eurogrupo e levou ontem os juros da Grécia, de Portugal, da Irlanda e também de Espanha, a renovarem máximos históricos.

No caso das obrigações do tesouro (OT) portuguesas, a maturidade a cinco anos quebrou a barreira dos 12 por cento, atingindo os 12,140 por cento, o valor mais alto de sempre. Os juros a dez anos também sofreram uma forte escalada, ao atingir os 10,710 por cento, contra 10,433 de sexta-feira.

O alarme também tocou em Espanha, que ontem viu os juros das OT a dez anos superarem os 5,5 por cento, um nível que não era atingido desde o resgate da Irlanda.

O atraso no novo pacote de ajuda financeira à Grécia, que o presidente do Eurogrupo admitiu ontem que possa estar concluído até Julho, está a agravar o nervosismo dos credores, que tentam desfazer-se dos títulos que têm em carteira, o que faz disparar os juros. Essa subida, no mercado secundário, acaba por influenciar os juros das novas emissões de dívida, como a que o Estado português pretende fazer amanhã, através de dois leilões de bilhetes do tesouro, com um montante de até mil milhões de euros.

Portugal arrisca-se a nova subida doos juros nessa emissão e a Grécia continua a ver vedado o acesso ao mercado, o que agrava ainda mais a sua situação. Ontem, a Standard & Poor"s fez um novo corte de rating da dívida grega (ver texto nesta página).

Tentando serenar o mercado, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, fez ontem uma forte aproximação à posição do BCE, ao defender "uma reestruturação suave da dívida grega e com uma participação dos credores privados numa base voluntária". "Não haverá uma reestruturação total, nisso os governos estão de acordo, o banco central não apoiaria essa opção", afirmou o presidente do Eurogrupo, citado pela France Presse, acrescentando que terá de ser uma "reestruturação suave e voluntária" e ainda que "não poderá ser imposta aos credores".

Esta aproximação surge no mesmo dia em que o BCE veio reafirmar a sua posição de intransigência quanto a uma reestruturação que não seja voluntária, contrariando a posição alemã e corrigindo uma declaração de Vítor Contâncio, vice-presidente do BCE. Comentando declarações de Trichet, o ex-governador do Banco de Portugal tinha afirmado que presidente do BCE "excluiu muitas coisas ontem [quinta-feira passada], mas não disse que excluía uma extensão de maturidades". Em comunicado, o vice-presidente do BCE substitui a declaração anterior pela seguinte: "O president Trichet tornou claro que o conselho de governadores do BCE exclui qualquer conceito que não seja puramente voluntário ou que tenha elementos de coacção que impliquem situações de default ou default selectivo."

Mas o consenso dentro da UE pode ainda não estar assegurado. A posição extremada da Alemanha, da qual partiu a proposta de impor um adiamento, de sete anos, nas maturidades da dívida, ganhou ontem um apoio de peso. O ministro das Finanças holandês veio defender que o seu país condicionará a participação no novo plano de ajuda à Grécia à existência de um contributo "substancial dos credores". "Para mim é inseparável. Eu só irei considerar um programa de ajuda adicional à Grécia, se o sector privado tiver uma contribuição substancial", afirmou Jan Kees de Jager.


De . MELHOR liderança EUROPEIA . a 15 de Junho de 2011 às 13:11
A Alemanha no centro da crise
[Publicado por AG, CausaNossa]

Do falhanço da liderança europeia na resposta à crise das dívidas soberanas falei, esta manhã, na rúbrica Conselho Superior da ANTENA UM.
Procurei explicar como a Alemanha não está a fazer o que devia, como Estado central na UE, determinando políticas inconsequentes, contraditórias e contraproducentes para o Euro, e assim pondo em risco o projecto europeu.

E sublinhei como será importante que o novo Governo se articule quanto antes com os dos outros países com problemas financeiros (Espanha incluida, porque já está na linha de mira dos especuladores contra o Euro) para pressionar a Alemanha a viabilizar a adopção de medidas como:

1) os Eurobonds (obrigações de tesouro europeias), que mutualizariam as dívidas dos Estados,
permitindo a Portugal, Grécia e Irlanda evitarem as restruturações que ominosamente lhes vaticinam, e voltarem ao mercado para obter crédito a juros comportáveis;

2) um Imposto sobre as Transacções Financeiras que poderia permitir à UE e aos Estados Membros obter fundos para relançar o crescimento económico e o emprego, sem ser à custa dos contribuintes, mas antes à conta dos bancos e outros agentes financeiros que foram os principais causadores da crise; e

3) governação económica aprofundada, como a que pode resultar da criação de um (orçamento comum e um) Ministro das Finanças europeu, há dias proposto por Trichet, a fim de se conseguir a convergência económica na zona Euro que é precisa para dar sustentação ao Euro, e que deve passar por medidas de harmonização das políticas fiscais e de controlo dos paraísos fiscais.


De ...e Reestruturar a Dívida .!.-diz Duque a 15 de Junho de 2011 às 13:28
João Duque já fala em reestruturar a dívida

«João Duque, Presidente do ISEG, e um dos nomes mais falados para a pasta das Finanças no Governo PSD/CDS, não tem dúvidas de que Portugal terá de reestruturar a sua dívida, como começa agora a acontecer na Grécia.

Em entrevista ao «Correio da Manhã», o economista diz que «Portugal vai ter de reestruturar a dívida. E temos de mudar o paradigma produtivo.
Basta olhar para o discurso do senhor Presidente da República sobre a agricultura.
Nós hoje temos défice na balança comercial de bens alimentares.
E, como as coisas estão, se ficarmos sem dinheiro, temos pelo menos de ter comida». » [Portugal Diário]

Parecer do Jumento:
Não confia no governo do PSD?
Não era o PSD que ia resolver o problema?
Parece que já está a preparar a argumentação para o falhanço.


De .. Convergência e Alternativa .. a 15 de Junho de 2011 às 18:05
de: subscritores@convergenciaealternativa.com
para: Cidadão,

Nota à comunicação Social.

As eleições de 5 de Junho deram a vitória aos partidos da direita num contexto de grave crise económico-financeira e social. Os partidos que subscreveram as condições do empréstimo da UE/FMI obtiveram 78,4% dos votos úteis, o que representa uma pesada derrota para os partidos que se opõem às pol ticas neoliberais que o empréstimo exige.

Para este resultado contribuíram a consciência de que o País se encontra numa situação financeira muito grave, a convicção generalizada de que não existe alternativa credível para a austeridade imposta pela UE/FMI, a que se juntou uma forte vontade de mudar de Primeiro-ministro. Em poucos meses criaram-se as condições perfeitas para que a direita pudesse alcançar o seu ideal de governação: «uma maioria absoluta, um governo e um presidente» para aplicar as políticas com que a direita mais radical sempre sonhou.

No entanto, a «Convergência e Alternativa» recorda que o governo que vai tomar posse tem uma legitimidade frágil. Uma abstenção superior a 40%, a mais elevada de sempre em eleições legislativas, acompanhada de cerca de 220 mil votos brancos e nulos, mostram que um número expressivo de eleitores não se reconhece em nenhuma das propostas políticas que concorreram às eleições.

Acresce que o PS e os partidos da direita nunca explicaram ao País como é que as políticas de austeridade, e as chamadas “reformas estruturais”, vão colocar a nossa economia a crescer quando é já evidente o seu fracasso na Grécia e na Irlanda. Durante a campanha eleitoral, a fuga ao contraditório sobre a eficácia das políticas neoliberais, aliás com a conivência activa da comunicação social, contribuiu para fragilizar a legitimidade democrática das políticas que o próximo governo pretende executar.

Aliás, o ilustre constitucionalista Prof. Gomes Canotilho já chamou a atenção para a natureza inconstitucional de algumas das medidas inscritas no memorando de entendimento com a UE/FMI. Chegou a hora de o PS honrar a sua história como partido que se identifica com os princípios da Constituição da República Portuguesa. Apesar dos apelos da direita, queremos acreditar que os socialistas recusarão as propostas de revisão constitucional que visam inscrever na nossa lei fundamental alguns princípios típicos de uma sociedade neoliberal.

Os resultados destas eleições confirmam o crescente distanciamento entre uma grande parte do eleitorado e o actual quadro partidário. Para responder a esta crise da democracia portuguesa não basta lamentar o nível elevado da abstenção, ou reclamar a actualização dos cadernos eleitorais. É preciso ir muito mais longe e dar início a um processo de reforma do sistema político que dê resposta aos anseios latentes no eleitorado que não vota, que vota em branco, ou simplesmente vota “útil”. Consciente do cepticismo que atravessa a sociedade portuguesa no que toca à actividade político-partidária, a «Convergência e Alternativa» procurará dar um contributo útil para a revitalização da democracia representativa e da democracia participativa.

Assim, lembrando que a democracia não se esgota no dia das eleições, a «Convergência e Alternativa» convoca todos os portugueses dispostos a lutar para que o País não caia numa situação de extremo descalabro económico, financeiro e social. Através do diálogo, do debate, e da participação em iniciativas conjuntas, queremos catalisar a convergência de pessoas, movimentos sociais e partidos tendo como meta a apresentação de uma proposta política alternativa capaz de salvar o País do desastre e de devolver aos Portugueses a esperança de viver numa sociedade mais digna e mais justa.

Porto, 10 Junho 2011

A Comissão Coordenadora Provisória
do movimento Convergência e Alternativa


De Miguel Portas, o BE, a POLÍTICA, ... a 24 de Junho de 2011 às 12:24
Miguel Portas "A renovação do Bloco tem de passar pela saída dos quatro fundadores"
por Nuno Ramos de Almeida, 22 de Junho de 2011.

Miguel Portas é político há muito tempo. Defende que tudo tem a sua época e o Bloco de Esquerda precisa de lideranças novas. Fala das declarações de Ana Gomes sobre o irmão Paulo. Não esconde que o cancro lhe mudou a vida e garante que é preciso uma renovação da esquerda.

Como comenta a saída do Rui Tavares do grupo do Parlamento Europeu onde está o Bloco na sequência de uma polémica com Francisco Louçã?

Registo com tristeza a saída dele da delegação e do grupo onde sempre votou livremente na condição de independente. De qualquer modo, na minha opinião, existe uma clara desproporção entre o motivo invocado e a consequência da decisão. A decisão dele não vai facilitar a discussão no interior do Bloco. Mas da nossa parte há vontade de manter uma relação de trabalho com ele no parlamento.

Estás arrependido de o ter convidado?

Boa pergunta [silêncio]. A história não se faz com "ses". Não esperava a decisão e é com tristeza que a vejo.

Não acha que para uma derrota em que o Bloco perdeu metade dos votos e deputados, é pouco aquilo que a Mesa Nacional propõe como discussão?

Acho que não é curto, porque não é uma solução que encerra o debate. Tem a característica de ser uma discussão que é interna, mas também pública. Nesta fase, antes de férias, realizar-se-ão assembleias de aderentes por todo o país. São encontros para ouvir, não para se dizer o que devem pensar. Depois o espaço de debate vai abrir na internet para toda a gente. Vai-se realizar um debate com convidados que não são do BE sobre os caminhos de convergência e recomposição da esquerda portuguesa. Acho que nos permitirá uma recolha de opiniões muito vasta e é em função disso que a Mesa Nacional de Setembro decidirá se se avança ou não para uma convenção ordinária antecipada.

Não está excluída à partida a realização de uma convenção?

É uma consequência possível do debate, defendida por muita gente, que não decorre exclusivamente dos resultados eleitorais. Deve responder à questão de qual deve ser a táctica e a estratégia do Bloco neste novo quadro político.

Ao não marcar já uma convenção, a direcção do BE não está a desresponsabilizar-se dos resultados eleitorais? Não seria necessário, como defende o Daniel Oliveira, a direcção ser confrontada com uma convenção?

O Daniel levantou duas questões fundamentais partilhadas também pela tendência mais à esquerda do BE (a Ruptura): a ideia que um mau resultado equivale a uma convenção extraordinária que deve conduzir à demissão da direcção. O Daniel apresenta uma proposta já com resultado consumado. Não me parece curial convocar uma convenção que antes de reunir já tem um resultado anunciado. Dito isso, o problema político existe: não há uma questão de legitimidade da actual direcção, ela foi eleita três semanas antes das eleições, mas há um problema de credibilidade política do núcleo dos fundadores do Bloco. Sobre isso não tenho dúvida nenhuma. Este núcleo fundador sempre foi o centro das decisões do BE.

Está a falar dos quatro (Louçã, Fazenda, Rosas e Portas)?

Destes e de mais um círculo de dirigentes muito próximos. Este núcleo, da mesma maneira que tem o mérito de ter levado o Bloco a 10% e 11 % no espaço de uma década, também tem uma pesada responsabilidade de o ter trazido para 5%, isso é iniludível, e desse ponto de vista é muito positivo que o BE tenha feito imediatamente três coisas. Reconheceu a derrota e atribuiu a mesma não só a factores externos mas também a factores internos: a erros ao longo dos últimos dois anos. E finalmente marcou um debate público e aberto que não se restringe aos militantes.

Foi por causa dessa derrota que decidiu sair da comissão política?

Não estritamente, mas também pesou. Independentemente do resultado, estou convencido de que o ciclo político dos chamados fundadores do Bloco chegou ao fim no dia 5 de Junho. É evidente que a renovação de uma equipa dirigente se faz melhor com bons resultados que com maus resultados. Paradoxalmente, os maus resultados acentuam essa necessidade. Foi exactamente porque os resultados são maus que achei muito bem que o Francisco Louçã não se tivesse demitido...


De - Entrevista a Miguel Portas - a 24 de Junho de 2011 às 12:27
Miguel Portas:
...
Foi exactamente porque os resultados são maus que achei muito bem que o Francisco Louçã não se tivesse demitido na noite da derrota. Mas penso que a renovação não só não deve ser tutelada pelos fundadores, como precisa de ter tempo para ser sólida.

Admite que a renovação passe pela saída do Louçã?

Defendo que a renovação tem de passar pela saída dos quatro fundadores. Dois deles, de alguma forma, já o fizeram: Fernando Rosas saiu de deputado, eu saí da comissão política, fico só na Mesa Nacional. Penso que inevitavelmente, com o tempo, chegará aos outros dois. Dito isto, isso não significa que o Bloco fique órfão. Pelo contrário, a única maneira de o BE evitar isso é ter a inteligência de fazer essa renovação no tempo certo. Mas também por isso o problema não se punha como o Daniel o pôs: derrota, mau resultado, demito-me e abre as primárias para saber quem ganha. Pensar assim é não conhecer as características do partido.

Mas como é que o Daniel não conhece se está desde o início do BE?

Eu pensava que ele conhecia melhor. Uma opinião destas era mais previsível numa pessoa com menor história no BE, como a Joana Amaral Dias, que também teve o mesmo tipo de posição. Concordo com muitas coisas que o Daniel diz ou escreve, mas não concordo com esta posição.

Francisco Louçã partilha consigo a necessidade de uma renovação tão ampla que o inclua?

Não posso falar pelo Francisco Louçã. O que posso dizer é que não creio que o Francisco Louçã seja uma pessoa agarrada ao lugar. Tem uma boa parte do peso da responsabilidade de ajudar o Bloco a ultrapassar a situação em que se encontra.

De certa forma a demissão do Miguel Portas pretendia abrir a possibilidade de outros fundadores saírem. Isso não se verifica com Luís Fazenda, que sobe à liderança da bancada do BE.

É evidente que com a minha indisponibilidade de continuar nos organismos executivos eu quis dar um sinal aos eleitores e ao Bloco de que não há ninguém insubstituível. A minha opinião é que nos oito deputados há seguramente mais de uma pessoa com qualidades para assumir uma liderança parlamentar. O tempo dos fundadores enquanto dirigentes de primeira linha está esgotado. Toda a questão é como se faz a transição para uma nova liderança. Se isso passa pelo regresso do Fazenda à liderança parlamentar e se foi esse entendimento da comissão política, foi esse o entendimento da comissão política.

Mas há alguém para substituir Louçã?

Como o Louçã não há ninguém, mas o Bloco podia ser dirigido de outra forma, criativa e adaptada aos tempos novos, com uma série de quadros, com menos 30 anos, beneficiando da experiência dos mais velhos. É preciso ver que nem sempre o Bloco teve a figura do coordenador nacional.

No Bloco deixou de haver uma direcção intocável. Tem os méritos dos acertos e também a dos desacertos. Vejo isso com bons olhos. O BE, devido aos acertos, foi tendo uma espécie de democracia iluminada, e deste ponto de vista são sempre melhores as democracias que as ditas cujas iluminadas. O BE está confrontado com a absoluta necessidade de discutir. Não é possível aguentar a lógica de divisão e confronto da pluralidade que compõe o Bloco. Aconselharia um enorme bom senso dos dirigentes e dos militantes. As forças políticas são instrumentais, mas custa muito fazer forças políticas e não tentar superar os problemas de 13 anos de desgaste.

Qual a razão que faz com que o PCP e o Bloco não se reforcem eleitoralmente com a sua oposição às políticas da troika?

Esta pergunta levanta questões de ordem estratégica. Os dois partidos que foram contra o resgate, o PCP e o BE, um estagna e o outro desce para metade. O campo da luta contra a troika. Mas os dois partidos deste campo com a mesma proposta política têm comportamentos eleitorais muito distintos. O aparecimento de uma imposição externa, a três semanas do voto, entendida como uma fatalidade, prejudicou os partidos à esquerda do PS. A diferença de resultados deve--se ao facto de os dois partidos serem muito diferentes. Há histórias políticas muito diversas. Um dos partidos tem 90 anos e o outro 13. Diferenças de enraizamento no movimento associativo e no poder local. E existe uma outra coisa: ...


De - Excelente análise Política - a 24 de Junho de 2011 às 12:32
Miguel Portas .
...
E existe uma outra coisa: é que o PCP ao longo dos últimos 25 anos perdeu muito, e como perdeu muito já tem muito pouco para perder. A questão do PCP é saber como ganhar e não como não perder. Da parte do BE, o Bloco nasce depois da crise da forma partido. Não é um partido de massas e é muito mais sensível à opinião pública e ao debate na sociedade e permeável a novas formas de determinação das opiniões nas redes sociais em vez dos sindicatos, para dar um exemplo. Ora isto não é defeito, é feitio.

Mas há certamente um problema de erros políticos. As sondagens diziam que mais de 30% dos eleitores não concordavam com o memorando da troika, mas, no entanto, o PCP e o BE tiveram menos de 13%.

Existem dois problemas. Existia uma proposta de alternativa à troika, essa proposta era que a renegociação da dívida fosse feita em versão europeia ou nacional, mas não existia uma alternativa política. Uma alternativa económica sem alternativa política é coxa para uma situação em que grande parte da população se vê confrontada com a ideia de bancarrota ou a possibilidade de não haver salários em Junho. O problema não esteve na proposta, nem na campanha, mas no facto de nem o Bloco nem o PC estarem em condições de responder à pergunta que verdadeiramente as pessoas faziam: para que servem os votos em vocês se vocês não vão para o governo? A necessidade de um processo mobilizador política e socialmente que se pode consubstanciar na ideia de governar à esquerda é algo bastante mais do que Bloco e PCP. Exige um terceiro pilar de socialistas, de independentes de movimentos sociais e académicos e estamos ainda longe disso. Paradoxalmente, esta era de credores em que estamos cria condições para um caminho deste tipo.

Pode dizer-se que, paradoxalmente, a acção do Bloco, com os seus ziguezagues entre Alegre e não receber a troika, afastou estes sectores?

Há zigues e há zagues. Nós cometemos erros tácticos que acontecem numa direcção política. O problema não está nos ajustamentos tácticos, o problema é que alguma credibilidade da direcção do partido se foi perdendo ao longo dos ziguezagues.

Há eleitores do BE que afirmam que ter apoiado Manuel Alegre numa candidatura com o partido do governo foi errado, há eleitores que afirmam que ter copiado o PCP na moção de censura foi errado. O que acha?

O BE sempre considerou que a recomposição de uma esquerda política que tivesse a ambição de ser maioritária só se podia fazer com uma componente socialista. A aproximação com Manuel Alegre é feita no parlamento, sobre políticas concretas, tendo-se depois concretizado numa convergência que podia ter vários desenvolvimentos. Não se compreendem os 11% que o BE tem nas europeias e os 10% nas legislativas de 2009 sem essa convergência. Há um problema político quando o Manuel Alegre decide que vai ser candidato à presidência da República. O BE discutiu com ele vários caminhos, mas a decisão foi dele. Nós darmos apoio a esse caminho tinha a ver com uma questão de credibilidade. Não se faz um processo de aproximação a um parceiro para depois fazer marcha atrás. Repare-se que não se tratava de apoiar o PS, mas uma candidatura unipessoal que suscita variados apoios. Eu não fiquei mais incomodado que o Francisco Assis pelo facto de PS e BE terem apoiado o mesmo candidato.

E em relação às críticas que têm a ver com um certo mimetismo e competição com o PCP no seu terreno?

Eu creio que houve na decisão do BE uma tentativa de compensar o apoio ao Alegre com uma posição muito clara contra o governo. Nós nunca calámos as críticas ao governo durante a campanha presidencial, mas acho que uma das coisas que pesaram na decisão da moção de censura foi tentar reequilibrar as coisas. O risco dos reequilíbrios é que raramente correm bem. Havia razões para uma moção de censura, mas podia não ser o timing exacto. Onde eu creio que houve um erro claro foi na decisão de não reunir com a troika. Estou à vontade, até porque participei nessa decisão. Os argumentos para não ir à reunião eram argumentos racionais indiscutíveis. Não há negociações paralelas. Aceitar discutir uma imposição externa a três semanas da eleições é aceitar o protectorado da troika.
...


De -Mig.Portas: Portugal, U.Europeia,...- a 24 de Junho de 2011 às 12:37
...
Aceitar discutir uma imposição externa a três semanas da eleições é aceitar o protectorado da troika. As razões eram racionais, mas foi uma decisão insensível ao que as diferentes componentes da nossa base de apoio desejavam. Com razões diferentes, os segmentos mais radicalizados queriam que nós fossemos à troika dizer "vão-se embora" e os sectores preocupados com a crise desejavam todas as oportunidades para mitigar as malfeitorias que se anunciavam e nem uns nem outros compreenderam a nossa decisão. A nossa decisão foi culturalmente arrogante e sobrestimou a capacidade de indignação da sociedade portuguesa e subestimou o medo em que a sociedade mergulhou com os níveis de desemprego e insegurança que a atingiram. Em todas as cabeças há indignação e revolta e uma dose de fatalidade e de medo. Nós não conseguimos perceber esse equilíbrio.

As pessoas não vêem o BE como parte da solução. Como pode ele contribuir para uma mudança política?

Isso inscreve-se no novo quadro político. Como tudo na vida, a política só costuma pôr as questões que pode resolver. Nós entrámos numa era dos credores, que comporta a possibilidade real de mudança de regime, através, por exemplo, da incorporação de um tecto máximo ao endividamento na Constituição. Ou seja, constitucionalizar um determinado tipo de política económica, qualquer que seja o governo eleito. Aquilo que caracteriza esta era dos credores é que quem manda não são os representantes dos credores, mas os próprios credores. Hoje o FMI e o BCE são os nossos maiores credores e a política transformou-se numa assembleia de credores em período de insolvência. Este regime em que os credores determinam a política do empréstimo que fazem. Eles não estão a dar dinheiro, estão a emprestar. Isto cria uma mutação em que as decisões se tomam fora das estruturas eleitas, e estas sufragam as decisões sob chantagem financeira. O segundo problema é que há uma maioria de direita no governo, na presidência e no parlamento. E o terceiro elemento é que numa dessas instituições essa maioria é alargada pelo PS, que subscreveu o memorando da troika. Isto significa que parte da oposição está sequestrada pela maioria de direita. É a partir desse contexto de desequilíbrio na correlação de forças no parlamento que na minha opinião se põe a obrigação do Bloco de repensar toda a sua táctica política. A grande razão para uma convenção é esta necessidade. Por isso não a defendo antes de mais um ano. Precisamos de perceber a nova realidade. Mais que ajustar contas com os resultados eleitorais, é preciso traçar o caminho para a frente.

E esse ajustamento pode ser o quê?

Duas coisas: rua e capacidade de protesto. Lançar movimentos, dando-lhes plataformas para além dos sindicatos, e por outro lado uma táctica política determinada no sentido de abrir brechas no chamado campo da troika. O país não tem nenhuma vantagem em ter um Partido Socialista sequestrado pela política do memorando. Debilitar o campo da troika e da direita deve ser o nosso objectivo político. É preciso tratar o PS de uma forma distinta na linguagem e no diálogo. Deve-se conseguir criar um campo social e político que nos liberte da troika.

Mas existe uma alternativa real à política económica da troika?

O BE tinha a proposta da renegociação da dívida. A renegociação apenas implica a resposta, de preferência à escala europeia, para resolver o problema da dívida pública sem hipotecar as possibilidades de crescimento. Mas o problema do défice externo não está resolvido. A Europa está numa situação em que os caminhos se bifurcam. A ortodoxia ultraliberal que tem como eixo o Banco Central Europeu que quer tudo automático em termos de coordenação económica e de punições e, por outro lado, quer a política dos resgates porque já se transformou ele próprio no primeiro credor da dívida grega e portuguesa. Portanto, o BCE tem um problema de recapitalização, porque está intoxicado de títulos da dívida que não vai receber. Está a impor aos países uma forma de ser ressarcido pelos títulos que andou a comprar porque esteve a financiar a banca privada com empréstimos a 1%, com que depois a banca privada comprava títulos de dívida com juros muito mais altos, entregando como garantia os mesmos ao próprio BCE. Neste momento, o presidente do Eurog..


De Um bom exemplo. a 24 de Junho de 2011 às 12:39
Miguel Portas
...
Neste momento, o presidente do Eurogrupo e Angela Merkel estão em conflito aberto com o BCE. Os estados que estão a emprestar e que sabem que é necessário reestruturar a dívida para fugirem à inevitabilidade de emprestar mais para receberem o que pagaram antes. Esta discussão vai decidir o futuro da Europa.

Teve um cancro. Isso alterou a sua vida e a forma como vê até o seu empenhamento político?

Sim, quem tem um cancro tem um cancro. Não vale a pena pensar que não tem. Mais cedo ou mais tarde aparece. Por outro lado, isto é uma doença crónica, há muito mais gente com a doença do que pensamos. O que relativizou a minha vida foi ter a ideia que do cancro muitas vezes se morre. Isso corresponde a uma baliza de sorte e exige algum cuidado. A gente tem cancro não por razões hereditárias, mas pelo modo como vivemos. A brincar costumo dizer que o meu cancro é de esquerda, porque o cancro de direita é que é o hereditário. Isto significa que uma pessoa na sua vida particular não deve fazer a vida que levava antes, deve fazer algo para a emendar, fazer mais do que deixar de fumar. Isto relativiza todos estes dramas de que andamos a falar. Isso também pesa. Junto o útil ao agradável: o BE tem excelentes soluções de direcção sem ser eu, e eu também preciso de mudar de vida.

O Miguel tinha uma excelente relação pessoal com a Ana Gomes. As declarações dela sobre o seu irmão Paulo Portas mudaram essas relações?

Alteraram. Infelizmente alteraram. Enquanto me lembrar não me esqueço. A Ana Gomes é uma mulher com excelentes qualidades, uma das características que tem é que é uma desbocada e desta vez passou os limites. É a vida, tenho pena, mas é assim.
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