Recentes notícias dão conta da existencia de trabalhadores portugueses escravizados em Espanha. Isto significa que existem angariadores deste tipo de trabalho a actuar no nosso País!
Por outro lado existem muitos indivíduos, a quem não se pode chamar de empresários, que recrutam trabalhadores clandestinos, sem contrato e sem descontos para a segurança social e para o fisco.
«Constata-se que continuam a ter uma dimensão considerável os fenómenos de não declaraçao de trabalhadores»- diz a Autoridade para as Condições do Trabalho no seu Relatório do ano de 2010. Esta entidade responsável pela legalidade das relações de trabalho, prevê que as coisas se agravem pois está a planificar para 2012 uma Campanha de combate ao trabalho não declarado ou clandestino!
Ora, Portugal aderiu ao combate internacional de tráfico de seres humanos, nomeadamente da Convenção 129 e que deu origem a um Plano Nacional de combate ao Tráfico de seres humanos 2007-2010.
Por sua vez as inspecções de trabalho ibéricas têm reunido para planificar acções transfronteiriças e vigiar as acções destes novo energúmenos, traficantes de carne humana que se valem da miséria e ingenuidade das pessoas para as escravizar !
Com a situação de crise estas situações de trabalho clandestino e tráfico de humanos tendem a aumentar pelo que é fundamental um serviço de fronteiras menos preocupado com os desgraçados dos imigrantes e mais preocupado com os traficantes. Uma inspecção do trabalho menos burocrática e mais actuante e sem contemplações com situações de trabalho não declarado!
Em recentes entrevistas o actual Inspector-Geral do Trabalho afirmou que não pactuaria com estas situações! É isso mesmo que se espera. Não pactuar com os negreiros do mundo do trabalho actual!
Ver manual da OIT para combater trabalho forçado.
