Quarta-feira, 20 de Julho de 2011

 

Segundo divulgou a Lusa, o executivo Camarário vota esta quarta-feira a proposta final da reforma administrativa, resultante de um acordo entre a distrital do PSD e a federação da área urbana do PS que reduz das actuais 53 para 24 as freguesias e propõe novos nomes, assim como ligeiros acertos limítrofes.

Avenidas Novas (que deriva da unificação das anteriores freguesias de São Sebastião  da Pedreira e Nossa Senhora de Fátima), Santa Maria Maior, Areeiro,   Santo António e Santa Clara (junta actuais Charneca e Ameixoeira), são algumas das novas designações das freguesias.   

Além das já referidas é criada, também, a nova freguesia da Misericórdia, que resulta da junção  das actuais Mercês, Santa Catarina, Encarnação e São Paulo, e ainda a Estrela,  que une a Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres.   

Já a freguesia de Santa Maria Maior junta numa única unidade política  Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago,   São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, Socorro, São Miguel e Santo Estêvão.  

A nova unidade política de Arroios junta Anjos, Pena e São Jorge de  Arroios, enquanto a nova freguesia de São Vicente resulta da junção de Santa  Engrácia com a Graça e São Vicente de Fora.   

A freguesia de Campo de Ourique passa a abranger as áreas de Santo Condestável  e Santa Isabel e a nova freguesia de Santo António abrange as anteriores  São Mamede, São José e Coração de Jesus.    

Alvalade resulta da junção das anteriores freguesias de Campo Grande,  São João de Brito e Alvalade, a do Areeiro reúne o Alto do Pina e São João  de Deus e a de Belém junta São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém. 

São Domingos de Benfica, Marvila, Beato, Lumiar, Carnide e Campolide  sofrem apenas ligeiras alterações nos seus limites administrativos oficiais  e é criada a freguesia do Parque das Nações.  

A proposta prevê ainda a transferência de novas competências para as  juntas de freguesia, sugerindo um reforço superior a 40 milhões de euros.  

Depois da câmara municipal, a proposta ainda tem que ser aprovada pela  assembleia municipal e seguir depois para o órgão legislativo competente,   a Assembleia da República.

Apesar de muitas e significativas mudanças a mais profunda e radicalmente mudança conceptual fica por fazer. Ainda não foi desta vez que o poder político nem os fregueses foram capazes de cortar com o “cordão umbilical” ou seja a concepção paroquial originária.

Continuamos apegados ao conceito originário das “Juntas Paroquiais” ligadas a imagens religiosas persistindo-se numa confusa mesclagem entre o profano e o religioso, entre o poder administrativo (freguesias) e o poder religiosos (as paroquias). Perdeu-se a oportunidade de irmos mais além na senda de um marcante governador como foi o Marques de Pombal. Contentemo-nos com o avanço produzido que já não é nada mau.



Publicado por Zé Pessoa às 12:28 | link do post | comentar

4 comentários:
De De freguês ameixoeirense e socialista a 20 de Julho de 2011 às 14:27
Santa Clara?
Só se for em homenagem ao Zé (Sá Fernandes) pela conclusão das obras da Quinta com o dito nome. Lembram-se da promessa feita que por esta altura do ano estariam inauguradas ou por aí perto.
Afinal o Zé (não) faz falta!


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 20 de Julho de 2011 às 14:37
Se calhar queriam Santa Escura.
Afinal não estamos propriamente na Amadora, heim...


De Aprovado a 22 de Julho de 2011 às 10:30
Novo mapa para as freguesias de Lisboa aprovado apesar dos protestos da oposição

António Costa salientou que a divisão de Lisboa em 24 freguesias “não se trata de uma reforma para reduzir o número de freguesias, mas sim para alterar o modelo de governação da cidade”.


De Vila Franca de Xira a 22 de Julho de 2011 às 14:47
Uma das exigências colocadas no acordo/ memorando assinado com “Troika” é a obrigação do Governo português, fundir de autarquias. Assim irão desaparecer concelhos e freguesias através de um processo de absorção/fusão entre umas e outras.

No caso de Vila Franca de Xira e na decorrência de um estudo encomendado pela Anafre (associação de freguesias) foi apresentada uma proposta de reduzir o concelho a três autarquias, Freguesia/concelho de Vila Franca de Xira, freguesia da Póvoa de Santa Iria e freguesia de Alverca.


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