Alternativas à pilhagem e ao declínio

Pequenitos?

por João Rodrigues

 

     Os senhores da troika, que aterraram na Portela há meses para nos ajudar a pôr tudo em ordem, regressaram para avaliar os nossos progressos. Os senhores da troika disseram hoje que estão muito satisfeitos e isso deve deixar o país cheio de orgulho. Esta é mais ou menos a linha da (in)formação que parece dominar os telejornais. Os pobres têm de ser controlados porque, já se sabe, tendem a gastar o dinheiro, que os ricos generosamente lhes dão, todo em vinho ou, no caso dos Estados e suas políticas públicas, sei lá, em programas sociais.

     A realidade só entra no ecrã pequenito para mostrar algumas das consequências da “ajuda”, sem bater bota com perdigota, mostrando um país com demasiados cidadãos encolhidos, que as elites dominantes sempre quiseram pequenitos, disciplinados, sem força vital, sem esperança, sem cidadania. Nem sempre conseguiram. Nem sempre conseguirão?

     A realidade de que não se trata de uma ajuda” passa por relembrar uma tomada de posição pública contra o uso deste termo manipulatório por alguma imprensa e por lembrar algumas palavras cada vez mais importantes, associadas aos senhores da troika e a um governo bem comportado, de austeridade entusiástica, por contraste com o governo anterior, de austeridade relutante em alguns sectores: desemprego, recessão, redução do salário directo e indirecto, insolvência, redistribuição de baixo para cima e muitas privatizações a baixo preço.

     Para quê? Para que os bancos, que estiveram na origem da crise, não sofram grandes perdas nas periferias. A lógica da capitalização e das garantias previstas, sem quaisquer contrapartidas de controlo público dos bancos, é a lógica dos senhores da troika. Quais são as alternativas a este declínio, a este capitalismo sem pressão salarial, de pilhagem e de sabotagem das energias nacionais?

      Só há duas alternativas consistentes e nenhuma força de esquerda pode, neste contexto periclitante, colocar de lado qualquer uma delas, sob pena de ser ultrapassada pela realidade e de se tornar irrelevante.

A primeira passa por uma federalização democrática da Europa, com a emergência de soluções cooperativas mutuamente vantajosas. No campo económico, esta alternativa teria de envolver, por exemplo, a reestruturação de uma parte da dívida existente, emissão de euro-obrigações, ou seja, títulos de dívida pública europeus emitidos conjuntamente e cujo serviço da dívida, menos oneroso, seria suportado proporcionalmente pelos Estados, com garantia do poder financeiro de um BCE autorizado a agir como um verdadeiro Banco Central, à imagem da Reserva Federal norte-americana ou do Banco Central do Japão, suportando, em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, uma política de estimulo económico, uma pré-condição para a sustentabilidade a prazo das finanças públicas numa economia capaz de gerar emprego.

     A segunda alternativa é o fim do euro e, como já argumentei no Ladrões, temos de estar preparados para este desenlace e para todas as suas implicações, potenciando vantagens e minimizando desvantagens. As duas alternativas têm de estar politicamente articuladas, até porque o uso da segunda, como ameaça credível, no quadro, por exemplo, de uma renegociação a sério, envolvendo uma reestruturação da dívida por iniciativa de países devedores, como propõem muitas forças de esquerda, pode ajudar a fomentar a consciência da necessidade de enveredar pela primeira, apesar de tudo mais desejável.

    Seja como for, qualquer uma das duas alternativas é certamente preferível a este declínio de muitos e muitos anos, na hipótese heróica de que o arranjo europeu, mal desenhado em Maastricht, consiga sobreviver.

Processo de redistribuição em curso 

por João Rodrigues

 

     Pedro Lains, um economista liberal que vale a pena ler e ouvir, parece por vezes acreditar que os mercados não pressupõem maciças doses de intervenção política na sua criação, estabilização ou legitimação. O liberalismo é sempre um activismo político, por vezes mascarado por uma retórica naturalista de “deixar que as coisas sigam o seu curso”, que é apenas a expressão de uma preferência pelo status quo, depois de alcançadas as vitórias políticas e as transformações institucionais desejadas.
     Mas vamos aos mais relevantes pontos convergentes na questão da chamada desvalorização fiscal. Lains concorda que está em curso uma maciça redistribuição do rendimento, regressiva, claro, “que é aquilo com que este governo parece querer ficar na história”. Lains sublinha três pontos importantes adicionais: a mexida na TSU e no IVA não tem impactos estruturais relevantes, tem efeitos recessivos no “curto prazo”, ou seja, tem impactos recessivos ponto, e intervém em contribuições sociais que estão abaixo da média da área euro. Isto para não falar dos modelos delirantes, que, por exemplo, eu e o Nuno Teles aqui criticámos, usados para simular os efeitos das medidas.
     Além disso, sublinho eu uma vez mais, o peso do regressivo IVA na estrutura dos impostos já está acima da média e o que o relatório encomendado pelo governo, numa gralha deliciosa, apoda de impostos “direitos” estão abaixo da média, exprimindo um Estado que sobrecarrega mais os que são mais pobres, os que não podem deixar de consumir todo o seu rendimento. É o tal Estado fiscal de classe, o que beneficia as fracções do capital mais poderosas, como os bancos, uma realidade socioeconómica que o governo de Gaspar recusa reconhecer, mas que as suas políticas se encarregam de tornar cada vez mais visível. Só espero que ninguém à esquerda tenha a ousadia de aceitar esta opção e, já agora, que alguma direita a rejeite também...



Publicado por Xa2 às 18:08 de 28.08.11 | link do post | comentar |

2 comentários:
De maria vai com as outras a 28 de Agosto de 2011 às 19:01
Cadê o Zé da Esquina?

Desde que o Lázaro deixou de estar entre nós, este blog não tem razão para existir. Era o único que escrevia bem e era coerente consigo mesmo.


De Anónimo a 28 de Agosto de 2011 às 18:58
Cadê o Zé da Esquina?

Desde que o Lázaro deixou de estar entre nós, o único que escrevia bem, este blog não interessa a ninguém!


Comentar post

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Novembro 2019

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO