Fortunas, impostos e fugas de capitais

Publicou recentemente o jornal “Expresso” que De janeiro a maio saiu de Portugal mais de €1,3 mil milhões em direção a paraísos fiscais (off-shores), segundo os últimos dados do Banco de Portugal. Um valor recorde face aos €165 milhões que saíram do país em igual período de 2010 e que corresponde a um aumento de 700%. Para isso poderá ter contribuído o pedido de ajuda financeira de Portugal à União Europeia e ao FMI feito em março. Até porque o mês de março concentrou, em termos montante de dinheiro (€440 milhões), a maior saída nos cinco meses em análise. O receio quanto a medidas de austeridade e regras que penalizassem as poupanças poderá ter sido um dos motivos mais relevantes. Desde 1996, ano em que começou a haver dados relativos à saída de capitais para off-shores, apenas em 2009 se verificou um regresso dos capitais que haviam saída — €1000 milhões.“

É sabido, o estranho é que não se conheçam quaisquer acções de investigação e qualquer constituição de arguidos, que em escritórios de certos (honrosos) advogados pouco mais seja feito do que negociar, a troco de determinada percentagem, a colocação de avultado pecúlios em tais paraísos fiscais. Alguns desses (prestigiados!?) advogados dedicam-se, quase em exclusivo, no assédio angariador de potenciais clientes que, dispondo de algumas poupanças, lhes trará maiores vantagens coloca-las a salvo das “maquias” que em cada ano se deve contribuir segundo o compromisso assumido pela relação contratual entre os cidadãos e o Estado, dado os bens por este, colectivamente, assegurados e conforme, muito apropriadamente, escalpelizado por Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau nos séculos XVII e XVIII.

Depois das declarações proferidas pelo investidor norte-americano Warren Buffet que, num artigo de opinião publicado no dia 15 no jornal "New York Times", propondo que o Fisco parasse de "mimar os milionários" e lhes aplica-se medidas idênticas às aplicadas aos demais cidadão americanos. Depois de proferidas as deflações feitas por certos privilegiados cidadãos franceses, o mínimo que se exige é que os políticos tomem medidas de conformidade

Por isso os proponentes da criação de um imposto especial sobre fortunas financeiras e patrimoniais deverão igual e simultaneamente propor normas e mecanismo de controlo que impeçam fugas de capitais bem como a taxação dos valores envolvidos nos contratos desportivos. A não ser assim a manta legislativa ficará ainda mais curta e o que se cobrir na cabeça ficara destapado nos pés e a riqueza continuará a escapar-se por entre papéis muito bem urdidos em escritórios de certos advogados legisladores.

Não nos queiram continuar a enganar de forma tão obtusa, desonesta e desrespeitosa. O povo pode acordar e um destes dias revolta-se, sem apelo nem agrado mas com muito agravo.



Publicado por DC às 08:54 de 29.08.11 | link do post | comentar |

7 comentários:
De Zé T. a 29 de Agosto de 2011 às 12:36
IMPOSTOS INJUSTOS
Tributar as grandes fortunas, património, heranças/doações e/ou os grandes rendimentos ?

Não sejamos ingénuos.

1- a ''oferta/benevolência'' destes RICOS é no interesse deles próprios, com medo que governos lhes 'ataquem' exactamente onde lhes pode fazer mossa... ou que a turba popular enfurecida lhes parta/incendeie/assalte bens e ... - aliás, nesse sentido, os mais esclarecidos, já estão a ''pedir'' aos líderes sindicais e de outras organizações de trabalhadores e populares que controlem/conduzam 'ordeiramente' as manifestações que aí virão... servindo de ''válvula de escape'' da frustação e descontentamento mas não deixando ''descarrilar'' o povão.

2- o que pode ser tributado (mais), segundo as regras existentes ... é através de IRS, do IRC, do IMI, e Imposto sobre capitais/transações financeiras.

2.1- IRS pagam os trabalhadores sob conta de outrém... e aí deveriam ser criados novos escalões para os mais altos pagarem mais... mas o que se tem visto é precisamente ficar no último escalão tanto os rendimentos mensais de 10.000 como os de 50.000 e mesmo 150.000 e mais...

2.2- IRC pagam as empresas que obtêm lucros e estão sedeadas em Portugal (excluindo o offshore !!! da Madeira)... e o que se vê é que a maioria :

221- das pequenas e médias empresas aqui sedeadas declaram que não têm lucros durante 2 anos e no terceiro têm lucros mínimos e vão repetindo o esquema (incluindo algumas variantes de facturas falsas, subfacturação, e falência ''fraudulenta legal'' transferindo os activos para nova empresa e deixando o passivo/dívidas a fornecedores e os trabalhadores ''a arder''...), isto é, na prática quase não pagam IRC (e fogem ao IVA, segurança social, ...IMI, derrama).

222- As grandes e lucrativas empresas têm a sua sede fiscal em offshores (Madeira, Holanda, Gibraltar, ilhas da Mancha e Caraíbas, ...Suiça, Liechenstein, Luxemburgo) e não pagam impostos/IRC aqui nem lá (apenas uma pequena taxa/ comissão de gestão contabilística...).

223- Os 'trabalhadores' grande accionistas e administradores ''turbo-dourados'' também fogem aos impostos/IRS (e de capitais) através de empresas offshores onde lhes são depositados as participações nos lucros, dividendos, juros, reformas douradas, chorudas comissões por intermediação, ''fringe benefits'', ... e eles, ''simples cidadãos trabalhadores'', apenas declaram um salário mixuruca (pelo qual é tributado e de que fazem descontos para a seg.social).

224- Património- Estes grandes accionistas/administradores e outros herdeiros de famílias ''muito bem'', gozam de excelentíssimos serviços e muitíssimo RICOS bens (moradias, herdades, carros topo de gama, aviões, férias, criados/empregados, almoços, festas, jóias, roupas, electrónica, ... cartões de crédito gold/platina e corporate, seguros de saúde, seguros de reforma, propinas de colégios e universidades, membros de clubes restritos, ... seguranças) ... mas, coitadinhos, esses serviços e bens legalmente NÃO são deles (são de empresas com sede fiscal em offshore)... eles (e os seus familiares) apenas os usufruem como BENEFÍCIO do seu alto cargo na empresa...

3.- conclusão.
de facto, os barões e baronetes desta República de-faz-de-conta, mandam usufruem e isentam-se de pagar impostos, seja de IRS, IRC, capitais, ...
apenas fica o IVA (e mesmo assim, como têm capacidade/facilidade muitas das aquisições que não são pagas pela empresa, são feitas no estrangeiro, onde o IVA até é mais baixo ou o devolvem no aeroporto) ...
e sobre o património (como grande parte dele está em nome de empresas offshore) também pouco ou quase nada pagam ... apenas deixam em seu nome o mínimo e aquele que quase nada paga, como é o caso do imobiliário rural e antigo (herdades, quintas, mansões...) que nunca é actualizado decentemente, enquanto o IMI do urbano recente está elevadissimo, especialmente apartamentos e moradias que cresceram em Lisboa, Porto e arredores...


De . a 29 de Agosto de 2011 às 14:02
Resumindo:
Quem paga a crise e os serviços que o Estado disponibiliza a todos os cidadãos, (com honrosas excepções) são principalmente os TRABALHADORES, por conta de outrém, especialmente a 'classe média' (pois os pobres são isentos, e os ricos e os trabalhadores por conta própria 'isentam-se a eles próprios').

Até quando esta injustiça fiscal permanecerá?

Para quando a harmonização fiscal na U.Europeia?
e o fim dos offshores (paraísos fiscais e ninho de burlões e criminosos)?
e a tributação das transações financeiras?
e a revisão do valor patrimonial das propriedades rurais e prédios antigos urbanos?


De Combater o Fisco de Classe a 29 de Agosto de 2011 às 14:24
Para combater o Estado fiscal de classe

Portugal destaca-se por ter uma estrutura fiscal em que os impostos regressivos, como o IVA, têm um peso acima da média europeia no total dos impostos arrecadados,
enquanto os impostos tendencialmente progressivos, como o IRS, têm um peso abaixo da média.
Isto para já não falar dos impostos sobre o património, cujo peso é metade do registado no restante mundo desenvolvido.

Que tal criar um imposto único sobre todo o património, mobiliário e imobiliário, com taxas progressivas, claro, e que onerasse especialmente as grandes concentrações de riqueza?

Que tal reintroduzir um imposto sobre as heranças bem desenhado para dar alguma substância ao discurso sobre o mérito?

Que tal incluir todos os rendimentos, do trabalho e do capital, em pé de igualdade para efeitos de IRS?

Que tal continuar a desbastar os iníquos benefícios e deduções fiscais?

Não seria melhor do que andarmos a brincar à cosmética fiscal para parecer que os mais ricos também estão no mesmo barco?

Já ouço fiscalistas com demasiada consciência de classe: ai que eles fogem, os capitais.
Esta imoral economia da chantagem, geralmente nunca formulada na primeira pessoa do singular porque até a arrogância da fortuna é temperada por alguma consciência das normas formais de uma sociedade civilizada, ou seja,
por um pouco de vergonha na cara, é sempre menos poderosa do que se julga e, de qualquer forma, deve poder ser contrariada pela
reintrodução de algum tipo de controlo sobre os capitais, quer sob a forma de taxas, quer sob a forma de registos mais rigorosos sobre quem detém o quê e onde.

(- por João Rodrigues, 26.8.2011, Ladrões de bicicletas)


De O emagrecimento do PSD, pois claero a 29 de Agosto de 2011 às 10:21
O outro diria "e o burro sou eu né!?

Governo já fez quase 500 nomeações em dois meses

Dois meses depois de ter tomado posse, o Governo já nomeou quase 500 funcionários para o Executivo, com o gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares a liderar a lista, com 65 elementos. De acordo com os dados disponíveis na sexta-feira, no portal do Governo, entre as 65 pessoas do ministério de Miguel Relvas, 15 foram nomeadas para o gabinete do ministro, e nove para o gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.


De Enganar papalvos... a 29 de Agosto de 2011 às 09:44
Agora os ricos portugueses vão pagar a dívida à Tróika?

Deixa-me rir... deixa-me rir!!!


Mas o Presidente Cavaco não se ri. "Acredita" mesmo, ou sendo politicamente correcto, "tem porta aberta em Belém" para "o imposto" sobre os ricos.

Esta moda que começou nos EUA, atravessou o Atlântico e aterrou na Alemanha, Espanha e França, tem porta aberta em Belém. Até o António José Seguro já anda a estudar a situação, nem percebi se para rico se o imposto.

Não pensem que estou contra o imposto sobre os ricos. Mas quase de certeza estarei contra o que vai ser, se o for, estabelecido. Se for na base do IRS não vale a pena. Os ricos quase não pagam IRS.

Sejamos claros. Se o Sr . Américo Amorim ( a pessoa tida como mais rica no País) paga pouco mais do que eu de IRS, paga muito menos que um Herman ou que um MRS, meus caros amigos, não podemos chamar a isto um imposto sobre os ricos, estimado e pago na base do IRS. .

Um imposto sobre as fortunas com conta, peso e medida de acordo. Outra forma não passa de demagogia e propaganda.

Mas segundo li Cavaco Silva não quer esta via. Se até Medina Carreira discorda do Presidente é de se interrogar para onde caminhamos.

Deixem-se de fantochadas. Se o imposto é mesmo para ser a sério. Avancemos. Se é uma esmolinha, dispenso.

Etiquetas: Cavaco Silva, Imposto sobre "os ricos", Medina Carreira, Miguel Cadilhe
# posted by Joao Abel de Freitas @ 18:16
Comments:

Pela primeira vez, pelo que li, dou razão a Medina Carreira. Ou é um imposto especial sobre as grandes fortunas/património global, ou então é um imposto sobre os mais altos rendimentos. Esta última hipótese é mais do mesmo e as grandes fortunas ficam de fora porque não são "agarradas".
De qualquer modo, tem algum melindre a determinação da base tributária do imposto sobre as grandes fortunas.


De Ricos ladrões burlões ...e outros ões! a 29 de Agosto de 2011 às 13:29
Auxiliemos os nossos ricos

Quis o destino que na mesma semana em que tanto se falou da possibilidade de não serem apenas os pobres a serem sacrificados pelas medidas de austeridade foi publicada a rectificação do Orçamento para que
o Estado financie os bancos com 12.000.000.000 € euros empestados pela EU e pelo FMI.

Note que o dinheiro não foi emprestado aos bancos, foi emprestado ao Estado português que depois o empesta à banca, isto é, passa a constituir dívida soberana pela qual respondem os contribuintes portugueses.


Na mesma semana em que os contribuintes suportam um empréstimo de 12.000.000.000€ aos bancos, o mesmo é dizer a uma boa parte dos nossos ricos, á quem questione um contributo fiscal adicional por parte dos nossos ricos.
Este dinheiro serve para recapitalizar a banca, isto é vai compensar a desvalorização do capital dos bancos, isto é ,
do património dos nossos ricos e na mesma semana em os portugueses dão esta preciosa ajuda patrimonial aos mais ricos há um Presidente da República que com ar pesaroso aceita uma tributação adicional do rendimento dos mais ricos mas rejeita qualquer tributação sobre o seu património.

E quem são estes senhores ricos cujos rendimentos devem ser salvaguardados da austeridade e cujo património deve ser protegido?
São os que venderam a Vivo e distribuíram dividendos antes que estes fossem tributados,
são os donos da petrolífera que tem beneficiado do monopólio dos combustíveis e da sonolência da Autoridade para a Concorrência,
são os banqueiros que quase não pagaram impostos ao longo de anos e ganharam fortunas ajudando a riqueza do país a fugir para off-shores,
são os que mais beneficiaram do modelo económico que conduziu o país ao beco sem saída em que se encontra.

Não podem contribuir com poucas centenas de milhões de euros adicionais em receitas fiscais sobre a riqueza mesmo depois de os mais pobres terem sido sujeitos a sacrifícios como o aumento dos impostos, a perdas de apoios sociais ou a perda do emprego.
Mas podem receber 12.000.000 de euros garantidos por aqueles cujos sacrifícios despreza e com os quais rejeitam qualquer forma de solidariedade.

Há uma designação para este tipo de gente:
filhos da mão, isto para não ofender as progenitoras que não têm necessariamente culpa.

-por Jumento , 27.8.2011


De .Privatizar, Nacionalizar. a 30 de Agosto de 2011 às 10:17
Razões para futuras nacionalizações

A indignidade das privatizações de sectores estratégicos não começou agora, embora vá entrar numa fase particularmente sórdida que mais não seja porque o contraste com a socialização de prejuízos do sector financeiro só vai escapar aos desatentos, aos que insistem em usar palas ideológicas neoliberais. Não é o caso de Manuel Pinho no Expresso de ontem:

“É uma indignidade Portugal vender a pataco as empresas do sector energético e parte do sector das águas. A venda ao desbarato da ADP, Galp, REN e EDP não vai criar mais concorrência, nem resolver qualquer problema financeiro.
Trata-se de uma decisão errada por razões de fundo e conjunturais.
Por razões de fundo, porque no mundo inteiro 95% dos recursos hídricos mundiais não são geridos por privados e não há país em que o Estado ou interesses nacionais não tenham grande influência no sector da energia.
Não é preciso muita imaginação para ver os cenários dantescos que a médio prazo podem resultar por o Estado sair de sectores que têm uma importância estratégica.
Por razões conjunturais, porque não passa pela cabeça de ninguém vender as jóias da coroa quando os mercados estão pelas ruas da amargura.
Ninguém acreditaria se lhe dissessem que Berlusconi ia vender ao desbarato a Eni, Sarkozy a EDF ou Dilma Rousseff a Petrobras, pois não?

Ao contrário do que alguns pensam, Portugal não está a fazer figura de bom aluno, está a fazer a figura do aluno que aceita que lhe coloquem orelhas de burro e, ainda por cima, parece gostar de se exibir com elas em público.”

-por João Rodrigues , Ladrões de B., 28.08.2011


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