Confederação Europeia ? Sim.
EUROPEU SEM TABUS, PORTUGUÊS SEM COMPLEXOS.
   António José Seguro colocou em cima da mesa o tema do federalismo. Vamos então debater, sem complexos nem tabus. Importa saber do que se trata, até porque o federalismo vai muito para além dos eurobonds, da harmonização fiscal e da governação económica da zona euro. E também porque, ao contrário dos EUA, a Europa é constituída por nações antigas, com uma grande diversidade de línguas, identidades e culturas. Não é algo que se dissolva.

   Segundo o método de Jean Monet, a Europa deveria ser construída passo a passo, sem saltos bruscos. Não um projecto global, mas projectos discretos, num processo deliberadamente ambíguo. Depois alguns dirigentes aceleraram.
   As recentes revisões dos Tratados da UE (de Maastricht a Lisboa, passando por Nice) aprofundaram dois eixos fundamentais, que nos trouxeram a esta encruzilhada:

no plano económico (com Maastricht), a organização do mercado interno segundo os princípios da ideologia neoliberal;

no plano institucional (de Nice a Lisboa) – com o alargamento a Leste em plano de fundo – a redistribuição do poder em favor dos países mais populosos.

O BCE dedica-se em exclusivo à defesa intransigente dos princípios monetaristas, aplicando ao euro as regras que fizeram do marco alemão uma moeda forte, agravando as assimetrias económicas no espaço da zona euro. O BCE tem a obsessão do controlo da inflação, mas nada faz em termos de política cambial e promoção do crescimento económico. Nesta Europa há dumping fiscal – os nossos grandes grupos pagam todos os seus impostos na Holanda – mas não há políticas coordenadas tendo em vista um salário mínimo europeu digno.
   No plano político e institucional, os sinais não vão propriamente no sentido do federalismo.

O processo de decisão das instituições europeias está cada vez mais reduzido às mini cimeiras Merkel – Sarkozy, numa indisfarçável tentação de directório. A Europa, de democracia e transparência, tem já muito pouco. E a Comissão Europeia, garante dos tratados, está desaparecida em combate.

 Estamos longe do sonho de Victor Hugo: Estados Unidos da Europa com a capital em Paris. Por ora a capital está em Berlim. No primeiro discurso que pronunciou sobre este tema, em 1946, Churchill foi claro:

 “A estrutura dos EUE, se bem construída, deverá tornar menos importante a força material de um determinado Estado. As pequenas nações contarão tanto como as maiores e ganharão a sua honra através da contribuição para a causa comum.” Sabe-se a que Estado ele se referia. Por seu lado, Martin Wolf, num artigo publicado, no dia 13, no Financial Times, afirma que é tempo dos dirigentes alemães escolherem entre a zona euro e a Grande Alemanha. 

   A lógica das solidariedades de facto, iniciada com a Comunidade do Carvão e do Aço, com benefícios mútuos, tendo em vista a criação de uma prosperidade partilhada, solidária e interdependente – desenhada para trazer a paz definitiva à Europa – deu lugar a um sistema em que a prosperidade de uns é construída à custa dos outros.
   O excedente comercial alemão (2/3 das exportações alemãs são destinadas ao mercado da UE) é feito à custa do endividamento dos países “periféricos”, fomentado pelos bancos alemães, com a ajuda diligente dos bancos das periferias. Sabemos, no caso português, o que nos têm custado as parcerias público-privadas.

No topo da pirâmide da dívida (e importa lembrar que no caso português a dívida privada é o triplo da dívida pública, por causa da “liberdade” concedida por sucessivos governos às práticas irresponsáveis e à ganância dos bancos, desde a entrada no euro e o acesso a dinheiro “barato”), estão os maiores bancos franceses e alemães.

Os planos de 'resgate' visam, em primeira instância, proteger estes credores, e não os povos dos países recebedores de “ajuda” a taxas de juro que garantem um lucro seguro a quem empresta.
   Nas horas de crise, foi frequente ver parte das nossas elites a vacilar e a colocar os seus interesses à frente do interesse nacional. Poucas nações com a dimensão de Portugal deram um tão valioso contributo para a história da Humanidade. A nossa democracia foi conquistada a muito custo. Ora não podemos sacrificar a democracia e a soberania – que são duas faces de uma mesma moeda – de uma penada, por causa de um excesso de zelo europeísta, sem correspondência com a teimosa realidade dos factos.

Sem tabus e sem complexos, há perguntas que têm de ser colocadas num debate sobre federalismo:
• Qual será o papel do nosso parlamento, que competências manterá?
• Continuaremos a ter uma política externa autónoma – justificada pela nossa presença global, com interesses específicos em África, no Brasil, no Espaço atlântico, na protecção da nossa língua (a 5ª mais falada do mundo) e das nossas comunidades – ou entregaremos esse reduto da nossa soberania às instituições europeias, que serão sempre e fatalmente dominadas pelos países mais ricos e populosos
• Continuaremos a ter FA autónomas? Ou enviaremos os nossos soldados, nas guerras do futuro – que muito provavelmente acontecerão, independentemente da nossa vontade actual – para servirem num exército também ele comandado por generais alemães e franceses?
• Nesse sistema federal do futuro, será que os nossos parceiros mais populosos – que tanto poder ganharam com as recentes revisões dos Tratados – aceitariam a criação de um Senado europeu, em que a composição seria paritária entre os Estados, independentemente da respectiva população? Recordo que, no actual desenho institucional da UE, não há nenhum nível em que os Estados soberanos estejam efectivamente em igualdade.
    E como pergunta final :

se enveredarmos por um federalismo de “cheque em branco”, será que valerá a pena, no futuro, os portugueses continuarem a eleger um Presidente da República, um Parlamento e um Primeiro Ministro?
   Estou a fazer de advogado do diabo, porque o tema é sério. Sou um europeu sem tabus, mas também um português sem complexos.
------------

(A resposta poderá estar em diferentes exemplos de organização política como:  Rep. Federal da Alemanha, Rep. Federativa do Brasil, União Indiana, E.Unidos da América, Canadá ('domínio'), ... e da Confederação Helvética/Suiça. - democracias com características bem diferenciadas, incluindo existência de diversas línguas oficiais, religiões, culturas, graus de desenvolvimento económico, ...)



Publicado por Xa2 às 07:07 de 20.09.11 | link do post | comentar |

3 comentários:
De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 22 de Setembro de 2011 às 16:08
Haja esperança para a UE!
Hoje foi proposto criar o «DIA INTERNACIONAL DA RAPARIGA».........!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Só devem estar a brincar, não?
Com a crise internacional que para aí anda por toda a Europa e não só, o que o Parlamento Europeu e a nossa inefável Edite Estrela, está preocupada é com a criação do DIA INTERNACIONAL DA RAPARIGA!!!!!!!!!!!!!!!!!
Estes deputados valem todo o direinhinho que ganhammmmmm. Não haja dúvida. Tenham dó, please!


De .Esperança p. Europa. a 21 de Setembro de 2011 às 12:23
Uma centelha de esperança para a Europa das pessoas

A boa notícia do dia é a viragem à esquerda na Dinamarca.
Os dinamarqueses escolheram uma esquerda que parece não ser daquelas que se coloca o rótulo de “responsável” para justificar ter-se esquecido do que isso é,
uma esquerda com políticas orientadas para as pessoas e que tem o combate ao desemprego como a prioridade das suas prioridades.

A cobertura discreta e cautelosa com que os media nacionais deram a notícia é sintomática do desconforto despertado pelo resultado eleitoral dinamarquês.

É que a Dinamarca ocupará a presidência rotativa da União Europeia dos mercados a partir do próximo dia 1 de Janeiro. A Primeira-ministra dinamarquesa será uma mulher, como é destacado no vídeo junto, é verdade. Mas nenhuma diferença faria se fosse uma sósia de Ângela Merkel.
De Helle Thorning-Schmidt espera-se – eu espero – que venha a ser uma centelha de esperança para a Europa. Obviamente, a Europa das pessoas.
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A bola e o creme

Na Alemanha, são cada vez menos os adeptos da bola de Berlim (a CDU encolheu pela sexta vez) e os viciados no creme enjoaram-se (a CSU quase desapareceu).
Assim é que se eliminam as gorduras dos Estados.

Nas eleições regionais de Berlim, o partido cristão democrata (CDU) de Angela Merkel ficou-se pelos 23,2 por cento dos votos, enquanto o seu parceiro de coligação, o FDP, nem sequer chegou a atingir os 5 por cento, mínimo para eleger deputados neste sufrágio, registando somente 1,8 por cento dos votos.

O partido mais votado terá sido o SPD, com 28,4 por cento, seguido do Partido Verde, com 17,6 por cento dos votos.
O Partido Pirata, recentemente formado, foi a grande surpresa destas eleições. Apoiado pela população mais jovem, conseguiu atingir os 9 por cento, assegurando o acesso, pela primeira vez, à câmara de um estado federado germânico.
Este partido apoia medidas como a total liberdade de copiar conteúdos na Internet e transportes públicos gratuitos.
O partido de esquerda Die Linke desceu de 13,4 para 11,6 por cento dos votos.

(-Filipe Tourais, OPaísDoBurro)


De Estadistas europeus .. e destruidores... a 23 de Setembro de 2011 às 09:40
A Europa de Delors e a Europa de Durão Barroso


No tempo de Delors quando a Europa enfrentava um problema, fossem as negociações dos preços agrícolas ou um qualquer problema comum à então CEE
os ministros entravam para a sala de reuniões e só de lá saiam quando tinha sido encontrada uma solução.

Agora multiplicam-se as reuniões nos mais diversos formatos, os périplos e os discursos de tudo quanto é gato no governo alemão e nada se resolve.

Na Europa de Delors a prioridade era a construção do projecto europeu e o princípio era o da solidariedade,

na Europa de Durão Barroso impera o egoísmo e o princípio é o do salve-se quem puder.

Quando Delors falava era ouvido e a sua opinião era respeitada,
quando Durão Barroso abre a boca nem os jornalistas não conseguem deixar escapar o bocejo.

Quer Delors, quer Durão Barroso são a imagem perfeita da Europa do seu tempo, tal como

Delor foi o melhor presidente que a Comissão poderia ter tido quando se construía o projecto Europeu,

Durão Barroso foi a escolha perfeita para a hora da destruição desse projecto.


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