13 comentários:
De + 50.000 Despedimentos na Adm.Central.. a 26 de Setembro de 2011 às 15:41

Aí estão os despedimentos

«Até ao final desta legislatura, o Governo quer tirar 40 a 50 mil trabalhadores da administração central, com o objectivo de a tornar menos onerosa para os cofres do Estado.
Isto é, em quatro anos, reduzir um em cada dez funcionários públicos, revelou, em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública.

O corte agora proposto é menor do que o que o PSD prometia, no seu programa eleitoral, quando pretendia aplicar a regra de cinco por um, o que resultaria, ao actual ritmo de reformas, num corte de 70 mil funcionários.» [DE]

Parecer do Jumento :
Há muito que o ambiente estava a ser preparado.


De Alguna cabeçalhos... a 23 de Setembro de 2011 às 14:55

Despedir sem pagar vai ser mais fácil

Até Bagão Felix (ex-Mi.Trabalho , do CDS) alerta para Risco de ABUSOS ou manipulações.

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Jardim admite que défice da Madeira pode ser cerca de 5 mil milhões ... (e a crescer)

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RTP corta 86 Milhões

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Generais a mais (Lei permite 78 oficiais de alta patente nas FA mas relatório detecta 132 ) custam 3 Milhões..
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Aministração Interna é o único ministério em que em vez do orçamento descer, este sobe ...
---- e
Blindados da PSP usados nos bairros periféricos ...
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De .Cidadãos--» servos--» escravos ?!..NÃO a 23 de Setembro de 2011 às 09:21
« os trabalhadores que paguem a crise !! ?? »

Proposta do mandaretes PSD/CDS no Governo da direita :
«... "Dispensar" (leia-se DESPEDIR) os trabalhadores "menos produtivos" e que não cumpram "objectivos ..." »
i.e., objectivos impostos pela INCOMPETÊNCIA, desorganização e GANÂNCIA de chefes e patrões/empresários "MAMÕES-dependentes" do ESTADO, medíocres e neo-ESCLAVAGISTAS ...

Será que estes des-governantes já estão a fartar-se de estar no Poder/"pote-quase-vazio" e querem provocar a queda e eleições antecipadas?

este é o início da DESCONCERTAÇÂO social e... a Hora de LUTAR
(dia 1 Outubro há manifestação da CGTP)

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Carlos Barbosa de Oliveira disse... (em A Barbearia do sr.Luis):

Partindo do princípio que na generalidade as pessoas decrescem de rendimento a partir dos 50/60 anos,
admitamos que esta é a versão laranja ( revista e actualizada) da injecção atrás da orelha
criada pelos comunistas que, recordo, também comiam criancinhas ao pequeno almoço...


De .Trabalhadores Precários e Abusados.. a 23 de Setembro de 2011 às 13:43
Finalmente seremos todos precários
(-por Daniel Oliveira, Arrastão, 23.9.2011)

Durante a campanha, chocado, Passos Coelho disse que era falso que pretendesse liberalizar os despedimentos e acabar com o conceito de justa causa.
Isto apesar disso resultar como evidente da revisão constitucional que apresentou ao País.
Essa revisão dificilmente se fará - até porque, sem muito para dizer, o PS fez do combate a estas propostas o seu cavalo de batalha.
Mas não é necessário.
As novas propostas do governo para alterar o código de trabalho resultam na mesmíssima coisa.

Quando se diz que é razão para despedimento por justa causa a redução de quantidade e qualidade da produção de um determinado trabalhador está a dizer-se o quê?
Querem conceito mais genérico e arbitrário do que a redução da qualidade do que se produz?
Se um patrão quiser mesmo despedir alguém, precisa de alguma coisa que não seja a sua opinião?

Muitos jovens e menos jovens sem qualquer vínculo contratual - já são uma parte muito razoável do mercado de trabalho -, para quem não há lei, acreditam que os direitos de quem tem contrato são seu inimigo.
Tendo a legitimidade de fazer parte dessa geração - quase toda a minha vida profissional foi feita em precariedade absoluta -, não podia discordar mais.

Os direitos não serão distribuídos com maior equidade.
O que acontecerá é exactamente o oposto:
a perda de direitos de quem os tem apenas fragiliza ainda mais quem nunca os teve.

Porque se todos os trabalhadores estiverem dependentes dos caprichos e humores do empregador ninguém poderá resistir aos abusos.

E o primeiro efeito será a perda de poder negocial de quem vive do seu trabalho.
O que resultará dessa fraqueza generalizada:
uma distribuição ainda mais desigual dos rendimentos entre trabalho e capital.

A segurança no emprego não é um privilégio. É a condição para o mínimo de justiça social.
Se o exército de precários aumenta os principais prejudicados serão os precários de sempre.
Saberão finalmente que melhor do que têm nunca conseguirão.


De Trabalhadores Descartáveis... números. a 23 de Setembro de 2011 às 13:47
(- Nightwish, em Arrastão)

O problema é que não é uma questão de competência ou incompetência.
É uma questão de que agora podem-lhe apresentar objectivos completamente absurdos para ver se se vai embora e é substituído
por alguém sem obrigações familiares,
com mais energia e disposto a fazer horas extraordinárias sem receber (não que agora não passem a preço de saldo).

Em termos de efeitos sociais, pode-se pensar que qualquer empresa pode continuar a substituir sem grandes problemas todos trabalhadores que não são de topo à procura de cada vez melhor, enfiando 50% ou 60% (estime cada um como quiser) das pessoas na precariedade permanente.

E mal tenham uma baixa de produtividade por problemas de saúde ou qualquer coisa, adeusinho que foi bom.
...
Se achar que consegue alguém igual na china;
se achar que consegue alguém a sair da faculdade com conhecimentos actualizados por muito menos dinheiro;
ou em trabalho não especializado porque são mais rápidos
e nunca têm problemas familiares, faltam menos por doença, fazem mais ordens extraordinárias de graça...

Quando substituir um empregado permite descer ordenados, é o que se passa.

Pode apresentar a ideologia que quiser, mas a realidade é só uma.


De .isto é governar ?! a favor de quem ?. a 22 de Setembro de 2011 às 16:00
...
Duas lições:

a austeridade, neste contexto, não funciona porque transforma os governos no problema
( A Bélgica está governo? “Sem governo, nos tempos que correm, significa sem austeridade. Não há ninguém para implementar cortes na Bélgica, pois o governo de gestão não o pode fazer. Logo, o orçamento de há dois anos continua a aplicar-se automaticamente, o que dá uma almofada de ar à economia belga.”);

a desvalorização cambial é bem preferível a esta economia política da deflação salarial, necessariamente com muito desemprego misturado com muito esforço para mudar as regras que estruturam as relações laborais, dando mais direitos a patrões, o que só aumenta o abuso e a desigualdade.
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(em «Lições heterodoxas», por J.Rodrigues, Arrastão 22.9.2011)
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Conhecemos bem a lógica geral de um certo tipo de estratégia empresarial:
lucro garantido à custa do Estado e dos utentes, captura de recursos públicos, desperdício lucrativo.

É toda uma cada vez mais transparente economia política que assim se reforça.

Uma economia política onde os grupos económicos têm muito poucos incentivos para dar mais peso às suas EFACEC, aos bens transaccionáveis para exportação, e demasiados para se concentrarem nas auto-estradas, nas parcerias, nas rendas.

Como temos repetido, a mensagem para estes grupos económicos deve ser só uma:
ide trabalhar para os bens transaccionáveis para exportação e deixem os serviços públicos em paz, malandros…

(em «Passos para novas oportunidades?», por J.Rodrigues, Arrastão, 21.9.2011)


De .. a 22 de Setembro de 2011 às 15:22
GOVERNO PSD/CDS
(economia.Público)

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, o executivo defende a alteração da figura do DESPEDIMENTO por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

A proposta governamental vai também permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores que não atinjam os objectivos que acordaram com o empregador.

A introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade.

Actualmente, a legislação laboral apenas permite o despedimento de quadros de empresas pelo não cumprimento dos objectivos previamente combinados e o despedimento por inadaptação tem a ver com a introdução de alterações tecnológicas e obriga a entidade patronal a colocar o trabalhador num lugar compatível.

A proposta do Governo vai no sentido de eliminar esta obrigatoriedade.

O Governo pretende fazer várias alterações ao Código do Trabalho para cumprir o que ficou definido no Memorando da troika para flexibilizar o mercado de trabalho.

A flexibilização do tempo de trabalho, com a aplicação do banco de horas, é outra das apostas previstas no documento enviado aos parceiros, que abre a possibilidade de bancos de horas individuais.

A possibilidade de bancos de horas existe na actual legislação mas com a obrigatoriedade de serem negociados através da negociação colectiva.

A proposta governamental prevê ainda a redução do pagamento do trabalho suplementar para metade dos valores actualmente praticados.

A legislação em vigor obriga ao pagamento a 100% do trabalho em dia de descanso, nomeadamente feriados, embora esse pagamento seja superior em muitas empresas devido ao que está estabelecido nos Acordos de Empresa ou nos Contratos Colectivos de Trabalho.

As horas extraordinárias são acrescidas do pagamento de 50%, na primeira hora, e de 75%, a partir da segunda hora.

Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando.

Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego “a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa”.
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De .. a 22 de Setembro de 2011 às 15:26
PS : oposição a despedimentos sem justa causa
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José Junqueiro falava aos jornalistas a meio da reunião do Grupo Parlamentar do PS, depois de confrontado com propostas do Governo para a alteração da lei laboral.

Entre outras mudanças, o Governo pediu aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objectivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que agência Lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

“O PS não aceitará que existam despedimentos sem justa causa e não aceita que a Constituição seja desrespeitada. O Governo pode contar com firme oposição sobre essa matéria”, avisou o vice-presidente da bancada socialista.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o dirigente da bancada socialista avisou também o Governo no sentido de que a reunião da concertação social permita “uma discussão profunda e não apenas uma mera formalidade para fazer passar uma alteração”.

“O PS não aceitará fintas legislativas ao princípio do despedimento sem justa causa”, acentuou José Junqueiro, que disse ser agora preocupação dos socialistas conhecer “o segundo memorando” estabelecido pelo actual executivo com a “troika”.

“É um memorando em relação ao qual os partidos têm total desconhecimento. Para quem assumiu um compromisso num primeiro memorando, é uma deslealdade política ter-se assinado um segundo memorando e um PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) sem que ninguém saiba”, acusou o vice-presidente da bancada do PS.

Ainda de acordo com o ex-secretário de Estado socialista, o PS “tem também uma enorme expectativa em relação ao ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Pereira”.

“Não lhe conhecemos uma ideia, uma palavra, uma orientação, mas apenas adiamentos sucessivos face a reuniões na Assembleia da República. É um caso de fuga às suas responsabilidades de dizer ao Parlamento e ao país”, acrescentou José Junqueiro.


De .. a 22 de Setembro de 2011 às 15:31
BE : Governo ensaia um ataque aos direitos dos trabalhadores, ao pretender atribuir ao patronato um poder DISCRICIONÁRIO e arbitrário nos DESPEDIMENTOS. Uma proposta INCONSTITUCIONAL, frisa.

Já o PCP promete "fortíssimo COMBATE" às alterações à Lei Laboral, dentro e fora do Parlamento.

A deputada bloquista Mariana Aiveca reagia na Assembleia da República à proposta feita pelo Governo aos parceiros sociais de alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os objectivos ou ser menos produtivo.

“Estamos perante um ataque claro, não apenas aos direitos dos trabalhadores, mas à própria Constituição”, criticou Mariana Aiveca, que acrescentou estar em causa o fim do conceito de "justa causa".

Para o Bloco de Esquerda, a medida proposta pelo Governo “é absolutamente inconstitucional e vai contribuir para agravar as relações laborais, tornando-as selvagens em Portugal e contrariando a lógica dos países europeus”.

“Pretende-se que fique ao poder discricionário e arbitrário do patronato, quem sabe dependendo até do seu humor, o despedimento dos trabalhadores, o que é absolutamente inaceitável”, concluiu.

Também o PCP avisou hoje o Governo que fará um “fortíssimo combate” na AR e " fora dela" às medidas “impostas pela troika estrangeira”, que são de “agravamento da exploração dos trabalhadores”.

O deputado comunista João Oliveira disse que as medidas de alteração à Lei Laboral “cumprem apenas um objectivo: agravar a exploração sobre os trabalhadores por duas vias, reduzindo salários e impondo horários de trabalho maiores”.


De .. a 22 de Setembro de 2011 às 15:34
CGTP considera a possibilidade de despedimento por incumprimento de objectivos como “uma INTOLERÁVEL alteração” do conceito de justa causa, que representa uma VIOLAÇÃO à Constituição da Republica.

O novo motivo de despedimento, “não pode ser considerado no âmbito do actual despedimento por inadaptação, mas como uma intolerável alteração do conceito de justa causa e consequentemente, como uma violação do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa”, diz a central sindical no documento de resposta ao Governo que vai levar hoje à concertação social, a que a agência lusa teve acesso.

O Governo vai propor aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objectivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá hoje de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

Ao referir que a proposta governamental de alteração do conceito de despedimento por justa causa viola a Constituição, a CGTP faz uma alusão à proibição constitucional do despedimento por inaptidão.

A UGT, no documento em que faz uma primeira análise da proposta governamental, considera inaceitável que as medidas concretas apresentadas pelo Governo se traduzam num “prejuízo directo para os trabalhadores”, nomeadamente na área da legislação laboral e do subsídio de desemprego.

Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando da ‘troika’.

Para a CGTP “a política de redução da protecção no desemprego subjacente a estas medidas conduz apenas ao empobrecimento dos trabalhadores” e não resolve os problemas do emprego nem contribui para reduzir o desemprego.

As duas centrais sindicais concordam, no entanto, com as propostas do Governo para melhorar e reforçar a actuação dos serviços de emprego, nomeadamente na captação de ofertas de emprego e na colocação de empregados.


De .. Aumenta o Clandestino e a Ruína ... a 22 de Setembro de 2011 às 10:10
TRABALHO CLANDESTINO: Estratégias e acção da inspecção do trabalho.

Um documento de trabalho da OIT aborda de forma muito interessante as diferentes estratégias de combate ao trabalho não declarado ou clandestino na Europa.
O papel da OIT e das inspecções do trabalho, bem como de outros organismos de detecção e combate são abordados dando uma panoramica da situação e das perspectivas futuras neste domínio.

Com a crise económica e social o trabalho CLANDESTINO CRESCE inclusive nos paises europeus, sendo necessária uma acção inspectiva no terreno com o apoio dos parceiros sociais e com inspectores do trabalho formados adequadamente para actuarem no terreno.

O trabalho clandestino VICIA a CONCORRÊNCIA e LESA o TRABALHADOR (por conta de outrém - criando pressão para abaixamento de salários, para acabar com contratos colectivos de trabalho e enfraquecer o sindicalismo - ou até dos trabalhadores por conta própria que trabalham legalmente, fazem descontos para a Seg.Social e pagam impostos), LESA o ESTADO na medida em que sonega impostos e contribuições para a segurança social e desvalorizando o trabalho e o trabalhador, e LESA a ECONOMIA do país, ao não permitir criar/manter infra-estruras que permitam melhorar a QUALIDADE e a SEGURANÇA da produção, serviços, pesquisa e desenvolvimento.

(-adaptado de A. Brandão Guedes, Bestrabalho)


De Gangs ROUBAM, trabalhadores Pagam... a 22 de Setembro de 2011 às 13:49
O azar dos Távoras (ou: « até quando "com o azar dos outros posso eu bem" »?! )

1- A introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade.

A plebe que assistia às fogueiras mandadas fazer por Sampaio e Melo murmurava entre si:
"Azar ter-se nascido Távora"(que ia ser queimado/ enforcado).
Mas não era assim. O azar era ter-se Sampaio e Melo como o dono da caixa de fósforos.

2- Agora a plebe vai assistindo às brutalidades que DESTROEM lutas de gerações e rasgam a Constituição conseguida a pulso, com a mesma PASSIVIDADE que teve nos tempos de Dom José e com o mesmo murmúrio que remete o azar para si próprio
(ainda para mais porque quando teve oportunidade de escolher dividiu-se entre isto que aí temos e aquilo que o fez ficar em casa a lamentar-se do seu azar)

3- Imaginemos que um trabalhador teve o azar (sim!) de ser bem classificado na avaliação do primeiro ano e que no segundo, porque partia de uma nota máxima, mantinha essa avaliação ou ela era ligeiramente inferior. Estavam adquiridas as condições para ser despedido com justa causa.

Azar, azar, é ter a sina de sermos plebe e mais azar ainda é continuarmos a sê-lo.

LNT, [0.393/2011] ABarbearia

4- Agora o governo PSD/CDS propõe substituir a Constitucional/C.T. «justa causa» para poder DESPEDIR,
por um neo-liberal «incumprimento de objectivos» ''acordados'' (leia-se ''impostos ao trabalhador'') ...
daqui resulta que qualquer trabalhador, de facto, passa a ter um vínculo PRECÁRIO, a qualquer momento podfe ser despedido,
estando sempre dependente do bom humor/satisfação/ engraixamento ou DISCRICIONARIEDADE/ arbitrariedade/ prepotência/ abuso do chefe ou patrão.

Entretanto, para os DESEMPREGADOS já baixaram o nºde meses para cálculo da indemnização, e querem pôr um limite máximo (reduzido) de indemnização ...
E já baixaram o subsídio de desemprego e o nº de meses de que pode usufruir, e querem baixar ainda mais, ...


De . ex-sindicalista. a 22 de Setembro de 2011 às 14:47
E quem abriu a porta à destruição do/ no TRABALHO ? !

Para além dos ''ideólogos/opinadores'' do neo-liberalismo/ ultra-liberalismo/ capitalismo selvagem, que estão ao serviço (vendidos) da Finança e grandes grupos económicos (nacionais e internacionais)...

foram
os vendidos políticos ditos 'socialistas/trabalhistas'/ da 3ªvia/ moderna/ 'democrática' e os 'social-democratas' do ''centrão de interesses'' que tem des-governado este país, como mandaretes do neo-capitalismo global...
e os seus comparsas

como os 'sindicalistas' da UGT , que 'venderam a causa dos trabalhadores' por uns tachos e mordomias para si/dirigentes e seus familiares/afilhados ...

que, de cedência em cedência, foram assinando /concordando em 'concertação social'/CES com as propostas legislativas que os governantes PS e PSD lhes apresentaram ...

(alterações, revisões e novas leis laborais, código do trabalho, processo civil, recursos,decisões e acordãos judiciais, ... estatutos regimes e vínculos, carreiras, avaliação/SIADAP, idade e cálculos para reforma/aposentação, ... mobilidade, banco de horas, ... fundos de segurança social,... desemprego)

dividindo, isolando e destruindo o trabalho da CGTP e as conquistas e Lutas dos Trabalhadores.

... claro que a divisão e desinteresse dos próprios trabalhadores e os seus sindicatos com organização obsoleta e dominados por partidos ou dirigentes durante décadas... também foram contributos importantes para esta destruição...


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