A Democracia sai à rua

   O movimento político «Convergência e Alternativa» alerta a população portuguesa para a importância histórica do tempo que estamos a viver e apela aos cidadãos para que façam das manifestações convocadas para os dias 1 e 15 de Outubro o início de um levantamento nacional de protesto e indignação contra as políticas ditadas pelos interesses do sistema financeiro nacional e internacional.

   Importa perceber que o nosso endividamento externo, e o de outros países da periferia da zona euro, foram alimentados pelo crédito concedido pelos países mais competitivos do centro e norte da Europa.    Sem moeda própria, integrado numa zona monetária formatada pela doutrina neoliberal mais fundamentalista, Portugal deixou de ter condições institucionais para executar políticas favoráveis ao seu desenvolvimento. Uma década de crescimento anémico dentro da zona euro conduziu o País a uma situação de endividamento externo grave.   

   Hoje estamos sujeitos às políticas tradicionalmente impostas pelo FMI aos países endividados. No entanto, académicos de elevada reputação, acompanhados por investigadores que trabalham no FMI e em organismos das Nações Unidas, têm mostrado que as políticas impostas pela troyka (UE-BCE-FMI) conduzirão o nosso País a uma situação de desastre financeiro, económico e social.

   Olhando para o definhamento da nossa economia, o rápido empobrecimento de muitos milhares de famílias, e a emigração dos jovens mais qualificados, os Portugueses começam a tomar consciência de que o País não vai resolver o problema do endividamento e vai ter de recorrer a um segundo pacote financeiro.   Para muitos, começa a ficar claro que os sacrifícios exigidos ao povo não só são injustos mas também são absolutamente inúteis. Chegou a hora de exigir à classe política que não se esconda em meias palavras.

    Em vez de enterrar a cabeça na areia, os responsáveis políticos devem enfrentar a dura realidade:

primeiro, o cumprimento do Memorando está a afundar-nos numa grave recessão que, com o passar do tempo, pode tornar-se uma depressão;

segundo, quando a ruptura financeira da Grécia ocorrer, Portugal passará a ser visto pelos especuladores como “o próximo” e, a partir daí, nenhuma austeridade será suficiente para “acalmar os mercados”.

   Hoje, há perguntas a que os dirigentes políticos não podem fugir:

-Afinal, para que serve cumprir o Memorando?

-Que sentido faz sujeitarmo-nos a políticas que os especuladores sabem que não resultam?

  

Queremos discutir e tomar decisões sobre o futuro do nosso País. Queremos auditoria pública ao défice.
Vamos para a rua porque o espaço público também é o espaço da democracia!


A Comissão Coordenadora Provisória do Movimento «Convergência e Alternativa»
(http://www.convergenciaealternativa.com/?page_id=6)

 

Contra a austeridade selvagem da UE/FMI, a Democracia sai à rua.



Publicado por Xa2 às 07:07 de 24.09.11 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Ligar/Unir blogs e Movimentos, Cidadãos. a 28 de Setembro de 2011 às 12:12

ASSOCIATIVISMO e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

http://movimentodoassociativismo.blogspot.com/

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, (...) visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa - artigo 2º da Constituição da República Portuguesa.

---------26 de Agosto de 2011

«MANIFESTANTES»: o que nos une?

No passado dia 21 de Julho reuníu-se em Lisboa um conjunto de cidadãs e de cidadãos que tinham sido impulsionadores/subscritores dos vários Manifestos que foram tornados públicos desde finais do ano passado até meados deste ano (ver informação mais detalhada aqui).

Tema do encontro: O que fazer com estes Manifestos?

A resposta a esta questão implicava responder a uma outra: "O que nos une na nossa diversidade?".

É a síntese deste debate que aqui apresentamos.
-------------------------------
Síntese da reunião de 21-7-2011

As várias intervenções que aqui se fizeram, na sua riqueza e diversidade, apontam, em meu entender, para três ordens de conclusões consensuais:

1º- Desde logo no que se refere ao diagnóstico da realidade que vivemos, concordou-se:
que a crise actual não é apenas económica e financeira mas também política, cultural e social, dir-se-ía mesmo civilizacional – em causa que está uma outra forma de viver e de nos organizar em todos os domínios;
que há uma alternativa para esta crise, distinta /oposta à que vêm impondo o capitalismo e os poderes políticos dominantes, alternativa que, também ela, terá de abarcar o político, o social, o económico o financeiro e o cultural;
que as soluções exigidas para fazer face à realidade não têm um âmbito meramente nacional, mas são ou devem ser também europeias e globais para além de locais.

2º – No que respeita às respostas concretas a dar, considerou-se como adquirido:
a importância de apoiar a diversidade de abordagens a que corresponde cada uma das propostas de acção ou de protesto;
a premência de encarar essas abordagens como um contributo para a construção de amplo movimento social que interpele as soluções oficiais actuais confrontando-as e superando-as;
o imperativo de criar condições à participação activa e continuada dos cidadãos nos vários processos de contestação e indignação que ocorram;
a urgência de desmontar os discursos legitimadores das medidas adotadas e defendidas pela ordem dominante... que têm por propósito validar e fazer aceitar as suas práticas.

3º – Quanto às iniciativas práticas a adotar pelas plataformas aqui reunidas, defendeu-se genericamente:
que não se pretende a criação de um movimento único, de uma espécie de “plataforma de plataformas”, mas sim a solidariedade do apoio mútuo a cada uma das dinâmicas em curso (solidariedade e apoio traduzidas nomeadamente na potencial participação de todos em cada uma dessas dinâmicas);
que tal não impede que possam surgir iniciativas comuns a acordar: deu-se como exemplo a partilha de informação e o lançamento de um portal senão mesmo de um canal de televisão.

A este apanhado de conclusões cabe acrescentar que se saldou a iniciativa de juntar as plataformas, sublinhando-se a necessidade de alimentar sinergias entre elas.

.------------
O que fazer com estes MANIFESTOS ?

Uma iniciativa em que participamos e que aqui apresentamos.

A. Porquê a iniciativa?
Nos últimos anos temos vindo a assistir à degradação acelerada das condições de vida da maioria da população portuguesa.

Este ataque a conquistas que julgávamos irreversíveis tem sido apresentado como a resposta necessária à crise por que estão a passar as sociedades ocidentais. As medidas que nos estão a ser impostas são-nos apresentadas como "as únicas possíveis".

Alguns sectores da sociedade portuguesa têm vindo a recusar este determinismo propondo-se inventariar eixos de análise, de reflexão e medidas alternativas que abririam outros caminhos, mais democráticos, mais justos e mais igualitários.

Esta recusa tem-se traduzido em tomadas de posição pública sob a forma de Manifesto que, tendo embora pontos comuns, expressam abordagens diversas.

É neste quadro que um conjunto de cidadãs e cidadãos, reunido ..


De Privatizar, aumentar, e não-Manifestar. a 28 de Setembro de 2011 às 09:53
Privatizar para aumentar o preço

Foi a Ministra do Ambiente que hoje levou esta nova teoria ao Parlamento a propósito da privatização das Águas de Portugal, cujo modelo referiu irá ser definido durante 2012.

Este governo tem um slogan muito próprio.

Santos Pereira deverá ser o Ministro que mais o aplica e que é o seguinte: Estamos muito preocupados com esse assunto, estamos a estudá-lo e, no momento oportuno, apresentaremos as soluções. Empurrar os problemas com a barriga é o ditado ajustado.

As soluções já são nossas conhecidas, não precisam de ser apresentadas. Ou são cortes nos salários e despesas sociais, ou são aumentos de preços, ou são aumentos de impostos. Tudo quanto aumente receitas, o governo é exímio.

Por este caminho, mais uma desconfiança de ocultação de contas e Lisboa transforma-se numa Atenas sem manifest's, mais fácil de apertar.

Tanto se está a apertar que em breve o doente morre da cura.


# posted by Joao Abel de Freitas, PuxaPalavra, 27.9.2011


De neo-liberais tuga sem controlo... a 28 de Setembro de 2011 às 12:56
Liberalismo à tuga

O Governo em funções é, indiscutivelmente, o Governo mais (neo-)liberal que Portugal já conheceu. Mas, como qualquer formato televisivo importado, a versão doméstica deixa bastante a desejar em comparação com o original.

Passos Coelho, Miguel Relvas e os seus apaniguados gostam do rótulo liberal e aplicam-no em doses fartas, mas é um liberalismo a martelo, adulterado, que vai levando uns “jeitos” à medida que vai dando jeito.

Na verdade, aquilo de que o actual Governo dá provas é de um liberalismo improvisado e provinciano, um liberalismo de conveniência que nada tem a ver com os fundamentos teóricos do pensamento liberal. Senão, vejamos.

De acordo com a doutrina liberal, ao Estado deve caber um papel essencialmente regulador, de supervisão e garantia do correcto funcionamento do sistema.
Quando os liberais clamam por menos Estado, na verdade o que desejam é um Estado menos interventivo na economia e menos prestador, mas mais presente e com maior autoridade na fiscalização do cumprimento das regras (de concorrência, de higiene, etc.).
Até porque só haverá verdadeira igualdade de oportunidades se todos se pautarem pelas mesmas regras.
E só o Estado poderá garantir o cumprimento dessas regras. Assim, o que se pretende é um Estado que faz menos e condiciona menos, mas que fiscaliza mais e melhor, no interesse de todos.

Ora, ao arrepio desta lógica, o actual Governo – na sua ânsia de cortar, cortar, cortar no Estado (seja nas gorduras ou no lombo) – decidiu pôr em causa estruturas e mecanismos absolutamente vitais do Estado-fiscalizador.
Começou pelas Inspecções-Gerais, fundindo várias e eliminando a histórica IGAL [Inspecção-Geral da Administração Local], uma instituição indispensável para assegurar que os nossos autarcas não põem o pé em ramo verde, para salvaguardar a legalidade urbanística e para evitar a multiplicação daqueles casos que se arrastam nos tribunais.
O Inspector-Geral teve a coragem de chamar a atenção para o monumental erro que esta decisão comporta e foi imediatamente exonerado, sem apelo nem agravo.

Mas a coisa não ficou por aqui.
Soube-se entretanto que o Governo vai isentar as empresas de comunicar o horário de trabalho (ou, sendo esse o caso, a isenção de horário) dos seus empregados à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho],
assim inviabilizando – na prática – qualquer possibilidade de controlo do cumprimento das regras legais relativas à duração do trabalho.

E ainda mais recentemente tivemos outro exemplo do liberalismo de fachada deste Governo:
o Álvaro anunciou que o aumento da electricidade não será de 30% mas muito menos e que em breve divulgará o valor exacto.
Então mas não era suposto os preços da electricidade em Portugal serem fixados por um regulador independente, a ERSE?
Onde estão, agora, os arautos da independência dos reguladores? Onde estão aqueles que, no passado, se rebelaram por supostas interferências do Governo na fixação do preço da electricidade?
Onde estão os “verdadeiros liberais”? Não se encanitam agora com esta intromissão do Governo num domínio claro de intervenção do regulador?

Pois é, liberais quando convém…
Paulo F.
Publicado por Miguel Abrantes


De Partido Pirata, Verdes, ... e aqui? nada a 27 de Setembro de 2011 às 10:15
Alemanha
Partido Pirata toma Berlim com o país em vista
25.09.2011 - Por Maria João Guimarães

O Partido Pirata, conhecido sobretudo pela defesa de uma Internet mais livre e a despenalização das cópias para uso privado, teve um sucesso nas eleições de Berlim tão grande que surpreendeu os próprios membros do partido.

A força política, nascida após o estabelecimento do primeiro Partido Pirata na Suécia, prometia crescer já desde as últimas legislativas. Mas nada fazia prever os 8,9% de há uma semana nas eleições da cidade-estado. Tanto que todos os integrantes da lista (15 em 149 deputados estaduais) foram eleitos: se tivessem ganho mais votos, ficariam com lugares por preencher.

O que querem os piratas? Na primeira conferência de imprensa, os novos deputados foram bombardeados com perguntas. Um jornalista perguntou mesmo se o grupo seria apenas um "bando caótico de arruaceiros". Desajeitados perante as câmaras, tentaram escudar-se atrás dos computadores portáteis abertos.

Os seus principais cavalos-de-batalha são a legalização das cópias privadas, a protecção de dados online e a luta contra a censura, embora defendam também mais transparência dos processos de decisão política e dos concursos públicos.

Para Berlim, fizeram ainda propostas como a criação de uma rede de Wi-Fi gratuita em toda a cidade e transportes públicos grátis, propondo ainda um salário mínimo.

Os piratas assumem o seu amadorismo nas questões de processo político - que os analistas não se cansam de dizer que é caracterizado por grande complexidade e burocracia - mas querem impor um novo paradigma: a "democracia líquida". Tudo com base na interactividade da Internet, que daria mais poder aos cidadãos no processo político - e legislativo.

O mesmo para a orientação política, ainda indefinida. A pergunta foi posta pelo próprio partido no seu fórum oficial, conta o jornal Die Zeit. "Somos de direita ou de esquerda?"

O líder parlamentar, Andreas Baum (escolhido por sorteio), admitia que os piratas têm de ir "experimentando". "Não temos nenhum grande plano estratégico, ainda temos de pôr os resultados numa tabela de Excel", disse, citado pela revista Stern.

Os novos Verdes?

O Partido Pirata, actualmente com 12 a 13 mil membros, tem desencadeado uma avalanche de comparações com os Verdes no seu início. Também são um partido de "causa única", apresentada com irreverência, e o modo como se vestem sublinha esta imagem - na tomada de posse alguns usavam sweatshirts com capuzes, fazendo lembrar Joschka Fischer, dos Verdes, que tomou posso nos anos 1980 no estado federado de Hesse com ténis brancos e um blazer desajeitado.

Os slogans dos piratas são provocatórios e bem-humorados: "Pergunta aos teus filhos por que deves votar nos piratas" ou "Nós temos as perguntas, vocês têm as respostas" ou ainda "Não acredites no que lês nos cartazes de campanha - informa-te".

O Partido Pirata obteve dois por cento dos votos nas últimas eleições parlamentares. Tal como os Verdes em 1980, não conseguiram superar os cinco por cento necessários para entrar no Parlamento federal. Mas os Verdes conseguiram-no três anos depois - e dez anos após a representação parlamentar chegaram ao Governo, em coligação com os sociais-democratas de Gerhard Schröder. Hoje, os Verdes são considerados o partido que poderá decidir as eleições de 2013, e poderão ser cortejados até, dizem analistas, pela própria Angela Merkel.

Os piratas gostam da comparação, mas sublinham a mudança nos Verdes. "Acho que os Verdes são agora um partido conservador", criticou Sebastian Schneider, um dos membros do grupo de deputados berlinenses do partido. "Ainda não decidiram se se juntam ao lado negro da força", comentou, numa alusão mista ao Star Wars e a uma possível coligação com a CDU, partido cuja cor é o preto.

Excentricidade berlinense?

Os piratas poderiam ser uma "excentricidade berlinense", uma cidade onde "sempre houve mais pessoas que escolhem partidos não-convencionais para expressar descontentamento", diz Holger Liljeberg, do instituto de sondagens Info, à Reuters. Mas há quem recuse esta abordagem: "Se a situação no país não fosse tão grave, poder-se-ia atribuir o sucesso dos piratas a uma "especificidade berlinense" - as coisas são sempre um bocadinho diferentes


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