Offshores : paraíso de piratas e terroristas fiscais

CONVITE - lançamento SUITE 605

SUITE 605
A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2

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SINOPSE
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   Numa época em que Portugal está mergulhado na maior crise dos últimos cem anos, há uma ilha lusitana onde os piratas são invisíveis, mas o dinheiro desaparece.
   Sabia que a PepsiCo, Dell, Swatch, American British Tobacco e muitas outras multinacionais usam o offshore da Madeira para fugir aos impostos?
   SUITE 605 é a maior investigação realizada sobre a Zona Franca da Madeira. O autor de Revelações regressa para nos oferecer um cocktail explosivo que conta a história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2.
   Uma pesquisa exaustiva a milhares de páginas de documentos classificados e o acesso a informação confidencial das empresas que nos últimos 17 anos desenvolveram negócios na Zona Franca da Madeira, ajuda-nos a destapar o véu de opacidade e a conhecer o inferno fiscal que deixa 30% da população da Madeira a viver abaixo do limiar da pobreza.
   Conheça os sofisticados esquemas contabilísticos para escapar aos impostos sem infringir a lei. Veja com os seus próprios olhos como se praticam crimes ambientais na Rússia usando 351 "barquinhos de papel" que passaram no offshore da Madeira e deixaram o Ministério das Finanças a "ver navios". Saiba tudo sobre o financiamento de partidos políticos envolvendo um processo de mega evasão fiscal em Itália com o epicentro no Funchal. Reconheça a verdadeira identidade dos donos das empresas fantasma que não têm trabalhadores, não produzem riqueza, não pagam impostos, mas apresentam lucros fabulosos. Saiba quem são os super-gestores que administram centenas de empresas.
   Nos últimos anos, a Madeira perdeu 900 milhões de euros devido às exportações fictícias que inflacionaram artificialmente o PIB. SUITE 605 é o mapa geo-referenciado da maior "burla legal" que esvaziou os cofres públicos.
   Os piratas e terroristas fiscais continuam à solta, mas agora sabemos quem são.
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O QUE DIZEM DE SUITE 605
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    "O regime offshore cria um buraco escuro na economia, potenciador da rentabilização do crime organizado e da instabilidade financeira dos países. Uma razão para ler este livro de enorme utilidade."
MARIA JOSÉ MORGADO, Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal
    "Contra a mentira, o embuste e a hipocrisia. Este é um livro sobre a realidade e o muro de interesses que se construiu à volta dela. A lógica do offshore é prejudicial às economias - e os cidadãos cumpridores não têm de pagar a factura das fantasias fraudulentas daqueles que utilizam o verbo 'moralizar' mas não se coíbem de alimentar uma das maiores mentiras do mundo contemporâneo."
RUI SANTOS, Jornalista, autor e comentador do programa Tempo Extra, na SIC Notícias
    "Este livro mostra, com exemplos, com nomes e com números, a forma como o Estado, a administração fiscal, a Justiça e o Governo tratam de forma radicalmente diferente os cidadãos. Como escreve João Pedro Martins, a conclusão é clara: em Portugal "há uma elite corrupta que controla a economia e o poder político e que se recusa a pagar impostos".
JOSÉ VÍTOR MALHEIROS, Colunista do jornal Público
    "Os offshores são glaciares flutuantes que funcionam como placa giratória entre o legal e o ilegal, entre o compromisso fiscal e a sua fuga, entre a democracia e o império obscuro do branqueamento de capitais, entre a apregoada responsabilidade social das empresas e o esmagamento do direito à dignidade dos povos. Depois da leitura deste livro, muito do que nos rodeia surgir-nos-á mais claro."
CARLOS PIMENTA, Professor catedrático e presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
    "SUITE 605 é um livro raro. Juntando vários fios de investigação sobre criminalidade económica, evasão fiscal e contabilidade criativa, João Pedro Martins apresenta uma visão realista e surpreendente desta aventura económica e fiscal. Com este livro, ficamos a conhecer muito melhor a economia do país e da Madeira. O orçamento português perde centenas de milhões de euros por causa de uma mentira."
FRANCISCO LOUÇÃ, Deputado e professor catedrático de Economia
    "A temática abordada nesta obra tem pertinência singular. Abstraindo das pessoas ou sociedades em concreto, constitui um convite à percepção reflexiva do fenómeno do artifício - sobretudo quando se desenvolve sob a aparente sombra da licitude normativa."
JOEL TIMÓTEO RAMOS PEREIRA, Juiz de Direito de Círculo
    "João Pedro Martins levanta-nos o véu sobre o mundo das offshores na paradisíaca ilha da Madeira, onde é possível, navegando à bolina entre o direito comercial e o direito penal, lavar dinheiro, desnatar lucros e evitar impostos em montantes verdadeiramente chocantes. Uma leitura absolutamente recomendável."
FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA, Advogado, autor de Faça-se Justiça!  e  Alves Reis, Uma História Portuguesa
    "Este livro liberta o entendimento do cidadão comum das algemas das injustiças fiscais legalmente instituídas."
TIAGO ARAGÃO, Advogado
    "Neste livro oportuno, João Pedro Martins apresenta um relato fascinante de vários mistérios offshore, levantando questões importantes sobre o papel dos reguladores e das organizações internacionais que ao longo de muitas décadas têm fechado os olhos à evasão fiscal e à criminalidade offshore. À medida que entramos num período de profunda crise económica e política, é cada vez mais evidente que os paraísos fiscais impõem um enorme custo às pessoas comuns. Enquanto os políticos continuam sem apetite para resolver o problema, a sociedade civil deve organizar-se para livrar o mundo destes ninhos de corrupção."
JOHN CHRISTENSEN, Director-executivo da Tax Justice Network e antigo conselheiro do governo de Jersey
    "Transparência, boa governação e o fim da corrupção são a chave para acabar com a pobreza extrema. João Pedro Martins coloca questões importantes sobre as medidas que devem ser tomadas."
TOM BAKER, Tearfund, Advocacy Alliances Manager
    "Uma obra que ilumina as densas trevas da economia, ao mesmo tempo que revela soluções para um mundo melhor."
RICHARD KING, Sociólogo e investigador
 
                                       Lançamento na FNAC Colombo,  1 de Outubro, 17h30
(# por Joao Abel de Freitas)


Publicado por Xa2 às 08:05 de 27.09.11 | link do post | comentar |

5 comentários:
De .Protestos, Lutas e Emigração... a 3 de Outubro de 2011 às 09:47
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Gregos continuam a manifestar-se (e em greve) contra medidas de austeridade que estão a criar o desespero na população e uma nova onda de emigração em massa ...
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PSP e secretas preocupados com manifestantes e futuros distúrbios sociais já andam a ''fichar'' cabecilhas, organizadores e participantes, ...
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Indignados protestam em Inglaterra contra o governo de Direita, em frente ao local do congresso dos 'tories´.
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New York - Ocupação de WallStreet e ponte sobre o Hudson:
1% de cidadãos (apátridas e agiotas) estraga a vida de 99% dos cidadãos (americanos e de todo o mundo).

Occupy Wall Street [The Atlantic]

«In New York City's Financial District, hundreds of activists have been converging on Lower Manhattan over the past two weeks, protesting as part of an "Occupy Wall Street" movement. The protests are largely rallies against the influence of corporate money in politics, but participants' grievances also include frustrations with corporate greed, anger at financial and social inequality, and several other issues. Nearly 80 people were arrested last weekend in a series of incidents with the New York police as the protesters attempted to march uptown. Most are now camped out in nearby Zucotti Park. Demonstrations also took place yesterday in San Francisco, and an "Occupy Boston" protest is planned for tonight, September 30. Collected here are a handful of images of the protesters occupying Wall Street from the past two weeks.»


De Medo, sabujice e Economistas Aterrados.. a 28 de Setembro de 2011 às 13:25
Economistas Aterrados

Li ontem à noite de seguida um livrinho de 70 pgs que sugiro "Manifesto dos Economistas Aterrados".

O que é este livrinho?

Em termos objectivos alertam os 630 signatários do Manifesto na sua maioria franceses ou residentes para a necessidade de um debate sobre a política económica no sentido de se traçarem novos caminhos para a refundação da União Europeia.

Neste livrinho são apontadas 10 falsas evidências e 22 medidas de resposta a estas falsas evidências.

Relevo aqui entre as 10 falsas evidências, duas "verdades" muito em voga no nosso Pais e as medidas/propostas apontadas pelos signatários.

Falsa evidência nº4:

A subida espectacular das dívidas públicas é o resultado de um excesso de despesas.

Para instaurar um debate público informado acerca da origem e dos meios de a superar, colocamos (Livrinho) em debate uma proposta:

Efectuar uma auditoria das dívidas soberanas, de modo a determinar a sua origem e a conhecer a identidade dos principais detentores de títulos de dívida e os respectivos montantes que possuem.

Falsa evidência nº5:

É preciso reduzir as despesas para diminuir a dívida pública.

O Manifesto defende que:

Para evitar que o reequilíbrio financeiro das finanças públicas provoque um desastre social e político, colocamos em debate duas medidas.

Medida nº 10: Manter os níveis de protecção social e, inclusivamente, reforçá-los (subsídio de desemprego, habitação ...);

Medida nº 11 : Aumentar o esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e de investimento na reconversão ecológica e ambiental, tendo em vista estabelecer as condições de um crescimento sustentável, capaz de permitir uma forte descida do desemprego.

A adaptação deste manifesto à língua portuguesa é da responsabilidade de Nuno Serra (tradução) e João Rodrigues (revisão) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que também prefaciaram este trabalho e são co-autores do Blogue Ladrões da Bicicletas.

Etiquetas: Economistas aterrados, falsas evidências, medidas
# posted by Joao Abel de Freitas


De Luta anti-Corrupção e Enriquecim. ilicit a 28 de Setembro de 2011 às 09:46
Carta que acabo de dirigir ao director do Jornal i:
O PS e a luta contra a corrupção

(-por AG , CausaNossa, 27.09.2011)
Caro Senhor Director,

Em relação à notícia pelo seu jornal publicada no dia 27 de Setembro de 2011 com o título
"Ana Gomes diz ter a sensação que Seguro não quer combater a corrupção",
gostaria de veicular o meu desagrado pela imprecisão abusiva que levou o seu jornal a atribuir-me uma crítica e observações sobre as intenções do Secretário Geral do Partido Socialista, que eu, de facto não fiz.
Na conversa telefónica que ontem tive com o jornalista Luís Claro, por sua iniciativa,
referi-me explicitamente ao Grupo Parlamentar do PS e à posição nele dominante sobre o enriquecimento injustificado
- de que discordo, que critiquei e que considerei, e considero, contrariar a determinação de combater a corrupção sublinhada pelo Secretário Geral do PS no último Congresso do PS.

Esclareço ainda não ter, de modo nenhum, afirmado que o Secretário Geral do PS "não quer combater a corrupção", como me atribui o seu jornal, erradamente.
O que disse - e mantenho - é que há no PS pessoas que não querem combater a corrupção.
Mas não é de maneira nenhuma essa a minha "sensação" sobre o actual Secretário Geral do PS, muito pelo contrário.

Muito apreciaria que este meu esclarecimento fosse publicado o quanto antes no seu jornal.

Com os melhores cumprimentos,
Ana Gomes


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 28 de Setembro de 2011 às 10:44
Pois, como eu a entendo...
Mas que no PS há pessoas que parecem não querer combater a corrupção, lá isso também a mim me parece haver.
Agora dizer nomes... e logo a do novo «líder», isso pia mais fino. Porque para dizer «nomes» é preciso haver provas. Porque senão a lei vigente cai em cima de quem ousa arriscar um «nome» mesmo que o diga que «a si lhe parece», que «parece mesmo...»
As leis em Portugal, e não só parecem (este trermo «parecem» é mesmo giro não é?) ter sido feitas para protegerem os criminosos em vez de para os punirem. Digo isto porque em nome do direito ao pretenso «bom nome», tudo se não permite sugerir. Não tem prova? Cale-se! (E engula?)
Pois tanto «direito» e tão poucas «obrigações»...
Tanta democrácia em vez de democracia...


De ~Enganados at a 3 de Outubro de 2011 às 09:05

"Enriquecimento ilícito"

(- por Vital Moreira , CausaNossa)
Eis as respostas qu dei a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las.
Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção).
Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita.
Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes.
O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.

Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa.
No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.

2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”.
Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.

3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos),
Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos.
Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido.
Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação.
Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.

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Certo. Esta proposta não é ''constitucionavel''... mas vai ser.
E, contudo, não vai resolver nada (tal como as outras propostas e leis existentes).

Pois, quando há muito dinheiro envolvido, os procedimentos não são transparentes e passam via ''offshores'', com segredo bancário, com ''lavagem'' de dinheiro, subornos, luvas, ''investimentos virtuais'', ...
e não pagam impostos, nem os verdadeiros donos/usufrutuários podem ser penalizados.

Por isso é que é mais importante e prioritário combater os ''offshores''/paraísos fiscais, dar TRANSPARÊNCIA ao sistema bancário, taxar as transações financeiras, ...
e controlar a sério a contabilidade das empresas públicas, dos detentores de cargos políticos, das fundações públicas e isentadas, participadas/subsidiadas pelas autoridades públicas.


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