De Zé T. a 22 de Junho de 2009 às 10:08
Concordo com Zé Pessoa:
As freguesias, principalmente as urbanas e especialmente as que coincidem com a área da sede municipal, actualmente são aberrações burocráticas !
Estas freguesias deveriam ou ser extintas e substituídas por delegações/divisões de serviços municipais (tipo ''loja do cidadão'' e centro de recursos de acção local, para pequenas obras, jardins, ...)
ou, então, as freguesias fora da sede municipal deveriam ser 'promovidas a municípios' (mesmo que de 2º ou 3º nível), mas com competências próprias mais amplas do que as actuais 'brincadeiras'.
Viva o Municipalismo !
( abaixo o 'freguesianismo' parolo ! )
De Xa2 a 24 de Junho de 2009 às 10:57
note-se que:
- existem alguns casos de municípios com uma única freguesia (!!)
- existem municípios de diferentes classes (de Lisboa e Porto, ...até ao Corvo), com diferentes estatutos, ...
- no passado, os critérios para ser município eram bem diferentes...
- ...
- muitas Freguesias rurais têm, de facto, mais competências próprias sobre o seu território (gestão de terrenos baldios, gestão de águas de abastecimento e rega, gestão de cemitérios, gestão/ melhoramento de caminhos, brigadas de sapadores-bombeiros-guardas florestais ... para além dos 'serviços gerais' ... e, às vezes, gestão de terrenos doados/ empresas rurais)
- as Freguesias urbanas ... para além dos 'serviços gerais' têm algumas competências delegadas, intermitentemente,... e fazem mais o quê?:
. a distribuição (esbanjamento sem critérios transparentes) de dinheiros públicos pelas colectividades desportivas recreativas e culturais, pelos idosos e crianças, pelos pobres,
. fazem publicações propagandístico-informativas, mantêm um centro infantil, centro de ATL, centro de dia, centro de idosos, uma universidade de 3ªidade, um posto de saúde, um mercadito, uma festa, iluminação de Natal, ...
. a maioria são coisas que nada têm a ver com uma AUTARQUIA mas simplesmente com actividades da sociedade civil (associações, fundações, IPSS, empresas, extensões de serviços públicos ...)
De Contribuinte a 23 de Junho de 2009 às 10:31
Na verdade quem, de boa fé, quisesse debater programaticamente (proposta eleitoral) uma boa gestão autárquica teria que começar, no caso de Lisboa, por debater as questões como:
Aproliferção excessiva de freguesias;
Freguesias demasiadamente pequenas e demasiadamente grandes;
Descontinuidade geografica dentro da mesma freguesia;
Disntição e emquadramento de meios e competencias entre as atribuições afectas às freguesias e ao municipio;
Gestão e afectação de recursos economicos e humanos.
Contudo e como é sabido e recorrente, não é isso que preocupa os concorrentes. Outa sim é a preocupação de como levar os eleitores a votar em si próprios ou nos seus coniventes.
De xa2 a 25 de Junho de 2009 às 10:44
As questões colocadas pelo Zé Pessoa (e ...) são muito pertinentes ... e as omitidas respostas também, para a maioria dos cidadãos.
Se a esta tabela de eleitos por freguesia se juntasse o número de eleitores seria excelente para melhor comparação e percepção do desajustamento de freguesias no município de Lisboa.
E se ao lado se colocassem os valores do orçamento de cada freguesia e o total, e por comparação com o total do orçamento Municipal... (estes dados estão na internet, para quem quiser aprofundar ''Prazeres com Pena''...).
De qualquer perspectiva racional e cívica, a conclusão a que se chega é que é absolutamente necessária a reforma da ''Ajuda ao Socorro'' !!
Para todos aqueles que não estão nas Juntas ou Assembleias de Freguesia (nem a elas concorrem)... é óbvia a aberração e o exagerado custo público desta situação.
Para além dos custos eleitorais, existem custos de manutenção destes 'autarcas' e dos serviços a eles associados - uma ''fatia'' importante do orçamento das Freguesias é para a própria manutenção política-administrativa-burocrática, por oposição à ''fatia'' destinada à prestação de serviços ao público.
Isto é um caso nítido de ''entropia'' / ineficiência do sistema de gestão da coisa pública (res pública).
Até quando os cidadãos/ contribuintes vão permitir esta situação ? !!
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