Terça-feira, 22 de Novembro de 2011

Com o surgimento de organismos inúteis, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção

O combate à corrupção tem sido uma promessa de todos os políticos. Um compromisso que nunca passou da teoria à prática. Têm sido muitas as experiências, mas os resultados, esses, são nulos. A primeira tentativa neste regime nascido a 25 de Abril, que assumiu o combate à corrupção como uma tarefa imediata (?!), foi a famosa Alta Autoridade Contra a Corrupção. Os resultados da sua acção ainda hoje, passados trinta anos, não se conhecem.

Daí para a frente, foi sempre a piorar. Nos últimos anos, então, surgiram dois organismos inúteis e risíveis.

Um deles, felizmente já extinto, foi a comissão parlamentar eventual de combate à corrupção. Era constituída por deputados ligados à banca, à promoção imobiliária e a outros negócios, sectores interessados em tudo menos no combate a essa praga.

A comissão nem fez comichão; deu um pequeno ar de sua graça e esfumou-se, deixando a corrupção no lugar central que sempre ocupou na política portuguesa.

A par desta, e sobrevivendo até ho-je, surgiu um outro organismo, o fracassado Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC). O CPC é constituído maioritariamente por directores da administração pública, dependentes dos partidos, sendo pois os melhores representantes da corrupção, e não do seu combate.

E que fez, entretanto, o CPC nos três anos que leva de vida? Decidiu que as entidades gestoras de dinheiros públicos "elaborassem planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas".

Ao incumbir a elaboração dum modelo de prevenção àqueles que usufruem das vantagens da corrupção, garantiu que os resultados seriam nulos. Já que os maiores beneficiados pelo sistema não iriam obviamente modificá-lo.

É como pedir a um bando de ladrões para produzir um relatório de segurança sobre os edifícios que eles próprios costumam assaltar...

A luta contra a corrupção deveria ser uma tarefa fundamental das entidades públicas. Mas com o surgimento de organismos inúteis, que apenas fingem combater a corrupção, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção.

Por: Paulo Morais, Professor Universitário, no CM



Publicado por [FV] às 18:15 | link do post | comentar

4 comentários:
De sobr«offshores»: Leiam, vejam, divulguem a 23 de Novembro de 2011 às 10:58
O bordel tributário da Madeira
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Entrevista de Ricardo Alexandre a João Pedro Martins, autor do livro
«Suite 605: A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100 m2».

(- por Andreia Peniche, http://arrastao.org/2405523.html#comentarios )
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E agora, Cavaco, Coelho, Gaspar, Relvas, Álvaro e restante "clube" !

O que vão fazer ?

1-Vão olhar para o lado e assobiar em inglês ?

2-Pôe-se em campo, para fechar o bordel ?

3-Condenam o mensageiro às galés ?

4-O soba da Madeira, prepara-se para gastar de três a cinco milhões de euros em festarolas, iluminações de Natal e fogo de artifício !

E o que faz o Gaspar ?

5-E o PS, sob a direcção do (in)Seguro, que a cada dia se revela um fogo fátuo, (mas muito "violento" !!!!! Ai que medo...) ?

O director regional dos assuntos fiscais da Madeira, segundo o autor, está acusado pelo Ministério Público (acusado e não indiciado !) do crime de evasão fiscal utilizando empresas madeirenses, das Ilhas Virgens Britânicas e do Reino Unido, e mantém-se no cargo ?

E o que faz o Gaspar ?

30% da população da Madeira, segundo estudos do Banco de Portugal, está abaixo do limiar da pobreza e o "off-shore" está a impedir a Ilha e todo o País de receberem fundos comunitários porque o PIB aparece falsamente inflacionado.

E o que faz o Gaspar ?

São "só" dois mil milhões de euros, que poderiam cobrir os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, que o Gaspar diz que, se não fossem roubados pelo governo, isso implicaria o "despedimento de 50.000 ou 100.000 funcionários".

E o que faz o Gaspar ?

E o que faz a Assembleia da República ?

Saúdo a Andrea Peniche pela divulgação do vídeo !
(e o entrevistador Ric.Alex., o autor J.P.Martins e recomendo o livro: « Suite 605 »)

Um verdadeiro serviço público !


De .Políticos, contas e competência... a 23 de Novembro de 2011 às 13:42
«
Gastar é Fácil
(-por Manuel Falcão, Metro, 22.11.2011)

... no caso do PS, a situação das finanças partidárias é caótica ...
... muitos dirigentes (e administradores)... geram mais despesa do que a receita que conseguem obter.
... o grande problema de muitos políticos é que o dinheiro que usam (e de que abusam), não é deles - seja no partido, seja no Estado.
... o resultado é sempre o mesmo: aumentar taxas, impostos (nas empresas é: aumentar preços, as margens de lucro, as comissões, esmagar fornecedores, ...), inventar forma de ir buscar mais dinheiro ao bolso dos contribuintes (e consumidores ...).
... o mais chocante é a forma como alguns (ex-)políticos centraram a sua actividade empresarial privada exclusivamente em actividades especulativas (, intermediação e lóbi) e em obtenção de contratos de favor (concessões públicas, 'parcerias público-privadas', rendas, subsídios e isenções).

Uma democracia, para funcionar, precisa de (cidadãos, empresários e) políticos (activos mas) competentes, sérios e dedicados à causa pública. Nos últimostempos têm sido raros.
»
Zé T.


De .Élites e política em Portugal - Eça Q. a 23 de Novembro de 2011 às 13:55
Eça de Queirós sempre actual e Verdadeiramente impressionante !!!

“Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição.
Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações.
A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.
A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias;
ali dominam as más paixões;
ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade;
ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos;
ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo;
em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos;
há a tristeza e a miséria;
dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio.
A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se.
Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva.
À escalada sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (...)
todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade.”
Eça de Queiroz, in 'Distrito de Évora” (1867)

Política de acaso, política de compadrio, política de expediente

«Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão.» Eça de Queiroz

«Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.» - O conde de Abranhos, Eça de Queiroz

------ Portugal e a Grécia (… 139 anos depois … !!!)
"Nós estamos num estado comparável apenas à Grécia:
a mesma pobreza, a mesma indignidade política,
a mesma trapalhada económica,
a mesmo baixeza de carácter,
a mesma decadência de espírito.
Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se em paralelo, a Grécia e Portugal"
(in As Farpas) Eça de Queirós, em 1872 !!!

----- Portugal e a crise
- “Que fazer? Que esperar?
Portugal tem atravessado crises igualmente más:
- mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter, nem dinheiro ou crédito.
Hoje crédito não temos, dinheiro também não - pelo menos o Estado não tem; - e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela política.
De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura.”
Eça de Queirós, in “Correspondência” (1891)

“ … somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados … “

“Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo:
tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados, indignos de uma larga liberdade, e inaptos para a independência.
A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele como para uma Providência sempre presente.”
In “Citações e Pensamentos” de Eça de Queirós».

----------------------------------------------
José Maria de Eça de Queirós
Povoa de Varzim - 25 de Novembro de 1845
Paris - 16 de Agosto de 1900


De .Paraísos d'empresas CRIMINOSAS. a 23 de Novembro de 2011 às 11:06
O economista João Pedro Martins publicou recentemente o livro

“Suite 605: A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100 m2”,
que está relacionado com o paraíso fiscal da Madeira.

Nesta entrevista conduzida pelo jornalista Ricardo Alexandre, João Pedro Martins explica que em causa estão empresas fictícias que só estão na Madeira para que as multinacionais e alguns empresários portugueses fujam aos impostos de forma legal.

“O que está a acontecer em toda a Zona Franca da Madeira é uma autêntica batota fiscal para que quem tem dinheiro não pague impostos em Portugal”,
sublinha João Pedro Martins na sequência da investigação que desenvolveu ao longo do último ano. O economista assegura que
há “um ninho de corrupção na Madeira” e um “viveiro do crime organizado”, defendendo que é preciso uma investigação judicial à situação.

(note-se que algo semelhante se passa nos restantes «offshores», cerca de 100 da Holanda e UK às Caraíbas e a HongKong,
É imperioso que a UE e outros Estados se imponham e acabem ou controlem eficazmente estes «Paraísos fiscais» de empresas criminosas.)


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