Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011
Subscritores do “Manifesto para uma Renovação Socialista ”[http://manifestops.blogs.sapo.pt/ ], reunidos em Coimbra, no passado dia 26 de Novembro, fundaram um novo clube político no âmbito do Partido Socialista.
“CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”, eis o nome que foi escolhido. Ao novo clube aderiram já quarenta e oito militantes do Partido Socialista, pertencentes a algumas das suas Federações. O documento acima referido é a identidade política do clube.
Podem aderir aqueles que, concordando com o Manifesto, o subscrevam. Vai abrir-se, assim, um novo espaço de debate sobre a actualidade política, sobre as questões económicas e sociais mais candentes, sobre a vida do PS, sobre a esquerda em geral, sobre Portugal, a Europa e o Mundo, sobre o injusto garrote neoliberal e a dolorosa agonia do capitalismo, sobre o pós-capitalismo e o horizonte socialista.
Foi constituída uma Comissão Instaladora, destinada a preparar uma nova reunião, em que serão aprovadas as regras essenciais para o funcionamento do Clube e uma estrutura simples de coordenação; bem como a promover outras iniciativas aprovadas.
Desde já, ficou decidida a realização de um Colóquio, a realizar em Fevereiro próximo, que irá centrar-se em dois temas principais:
- primeiro, a renovação político-organizativa do Partido Socialista, com destaque para a questão das eleições primárias abertas, para escolha dos candidatos a apresentar pelo PS nas diversas eleições; para o imperativo de serem criados obstáculos estruturais que tornem objectivamente inviável, dentro ou a partir do PS, qualquer promiscuidade entre política e negócios; e para a necessidade de um grande passo em frente na senda de uma maior qualidade democrática na vida do partido, especialmente nos processos eleitorais internos;
-segundo, o projecto autárquico do PS concebido no quadro de uma reforma do Estado, numa perspectiva potenciadora da qualidade de vida das pessoas, através da territorialização de uma economia plural, ecologicamente amigável.
No decurso da reunião do passado dia 26, foi debatida a actual conjuntura portuguesa, a situação do PS, o bloqueio do projecto europeu, a estagnação do Partido Socialista Europeu e o extravio da Internacional Socialista.
Pela Comissão Instaladora .
Rui Namorado
Publicado por Xa2 às 07:37 | link do post | comentar
De Manifesto p. Melhorar o P.Socialista a 30 de Novembro de 2011 às 11:43
.2.12. Nesta medida, é imperativo revitalizar e articular, numa visão coerente da sociedade e do mundo, os valores socialistas. Destaquem-se, entre outros, os da liberdade, da justiça, da igualdade, da fraternidade, da solidariedade, do respeito por uma natureza de que fazemos parte, da cooperação, da mutualização dos riscos humanos maiores, da criatividade cultural, da inovação tecnológica e organizacional, sem deixar de os submeter a uma permanente reactualização crítica, que os possa enriquecer.
3. Um novo fôlego para a União Europeia
3.1. O futuro de Portugal depende muito do destino da União Europeia. Ora, a Europa atravessa hoje uma grave crise, sem cuja superação se arrisca a condenar-se a si própria a uma longa estagnação ou a um possível colapso.
De facto, os europeus podem ver declinar a sua relevância no mundo, se não reverterem a deriva para onde se deixaram arrastar. Especialmente grave como factor dessa crise é o esquecimento de si próprios de que parecem padecer os socialistas europeus.
Paralelamente, o paradigma capitalista dominante, na sua versão neoliberal, atravessa uma lenta agonia, que tem que ser pilotada e apressada, para que não arraste consigo toda a sociedade.
Mas a História não nos vai oferecer um futuro melhor, dispensando-nos das lutas e do risco. E não está escrito que a Europa se vai forçosamente integrar no futuro da humanidade como esperança em movimento e não como museu de um tempo perdido.
3.2. Para compreendermos a época que atravessamos temos que ter bem presente que o pós-capitalismo é uma inevitabilidade objectiva, que pode desembocar nos dramáticos escombros de uma regressão civilizacional, mas que também podemos conseguir que reflicta a sinergia virtuosa de todos os ideais emancipatórios e solidários até hoje existentes.
Cabe aos socialistas não desistirem de um pós-capitalismo que reflicta os sonhos milenares de emancipação e liberdade de que o socialismo aspira ser a realização e o episódio supremo. Mas se os partidos da Internacional Socialista na Europa não forem capazes de assumir o protagonismo hegemónico desse processo, podem torná-lo irrealizável.
3.3. De facto, a União Europeia, no essencial, tem vindo a ser construída através de um compromisso entre Estados, sendo agora necessário valorizar a participação dos cidadãos. E é aí que se enquadra um envolvimento dos partidos políticos que implique, pelo menos, um compromisso entre o Partido Socialista Europeu, por um lado, e o Partido Popular Europeu, por outro. Um compromisso que deverá no futuro estender-se a outras famílias políticas europeia. É neste sentido, que se deve falar num novo compromisso histórico para a Europa.
3.4. Para isso, é preciso reconhecer que até agora, no essencial, a União Europeia tem sido fiel ao paradigma neoliberal. E assim o Partido Popular Europeu tem jogado em casa, enquanto o Partido Socialista Europeu se tem deixado condicionar, por uma ideologia alheia.
A Europa não tem sido realmente fruto de uma convergência, entre essas duas grandes áreas políticas, já que apenas uma delas tem conseguido reflectir a sua identidade no rumo europeu. A área socialista, quando muito, apenas tem travado o fundamentalismo da lógica dominante, mas sem a influência suficiente para evitar a deriva suicidária em curso.
3.5. Este é o equívoco político que inquina a actual fase da vida da União Europeia e uma das causas do enfraquecimento eleitoral e político dos partidos que integram o Partido Socialista Europeu (PSE).
De facto, a deriva neoliberal tem vindo a gerar uma insatisfação crescente nos cidadãos europeus mais penalizados pelo agravamento das desigualdades sociais, rumo a uma dramatização da crise da União Europeia. Mas é ilusório pensar-se que os cidadãos europeus estarão, indefinidamente, dispostos a abdicar dos seus direitos, para salvaguarda dos privilégios de grupos sociais minoritários, que são movidos por uma sofreguidão de lucro socialmente suicida. Cada vez é menos convincente a ideia de que é de interesse público o enriquecimento ilimitado dos detentores do capital. Enriquecimento esse que a redução da economia a uma ideologia paroxística do lucro, sob a égide, mais ou menos desregulada, da especulação financeira, tem feito tudo para incentivar.
3.6.
3. Um novo fôlego para a União Europeia
3.1. O futuro de Portugal depende muito do destino da União Europeia. Ora, a Europa atravessa hoje uma grave crise, sem cuja superação se arrisca a condenar-se a si própria a uma longa estagnação ou a um possível colapso.
De facto, os europeus podem ver declinar a sua relevância no mundo, se não reverterem a deriva para onde se deixaram arrastar. Especialmente grave como factor dessa crise é o esquecimento de si próprios de que parecem padecer os socialistas europeus.
Paralelamente, o paradigma capitalista dominante, na sua versão neoliberal, atravessa uma lenta agonia, que tem que ser pilotada e apressada, para que não arraste consigo toda a sociedade.
Mas a História não nos vai oferecer um futuro melhor, dispensando-nos das lutas e do risco. E não está escrito que a Europa se vai forçosamente integrar no futuro da humanidade como esperança em movimento e não como museu de um tempo perdido.
3.2. Para compreendermos a época que atravessamos temos que ter bem presente que o pós-capitalismo é uma inevitabilidade objectiva, que pode desembocar nos dramáticos escombros de uma regressão civilizacional, mas que também podemos conseguir que reflicta a sinergia virtuosa de todos os ideais emancipatórios e solidários até hoje existentes.
Cabe aos socialistas não desistirem de um pós-capitalismo que reflicta os sonhos milenares de emancipação e liberdade de que o socialismo aspira ser a realização e o episódio supremo. Mas se os partidos da Internacional Socialista na Europa não forem capazes de assumir o protagonismo hegemónico desse processo, podem torná-lo irrealizável.
3.3. De facto, a União Europeia, no essencial, tem vindo a ser construída através de um compromisso entre Estados, sendo agora necessário valorizar a participação dos cidadãos. E é aí que se enquadra um envolvimento dos partidos políticos que implique, pelo menos, um compromisso entre o Partido Socialista Europeu, por um lado, e o Partido Popular Europeu, por outro. Um compromisso que deverá no futuro estender-se a outras famílias políticas europeia. É neste sentido, que se deve falar num novo compromisso histórico para a Europa.
3.4. Para isso, é preciso reconhecer que até agora, no essencial, a União Europeia tem sido fiel ao paradigma neoliberal. E assim o Partido Popular Europeu tem jogado em casa, enquanto o Partido Socialista Europeu se tem deixado condicionar, por uma ideologia alheia.
A Europa não tem sido realmente fruto de uma convergência, entre essas duas grandes áreas políticas, já que apenas uma delas tem conseguido reflectir a sua identidade no rumo europeu. A área socialista, quando muito, apenas tem travado o fundamentalismo da lógica dominante, mas sem a influência suficiente para evitar a deriva suicidária em curso.
3.5. Este é o equívoco político que inquina a actual fase da vida da União Europeia e uma das causas do enfraquecimento eleitoral e político dos partidos que integram o Partido Socialista Europeu (PSE).
De facto, a deriva neoliberal tem vindo a gerar uma insatisfação crescente nos cidadãos europeus mais penalizados pelo agravamento das desigualdades sociais, rumo a uma dramatização da crise da União Europeia. Mas é ilusório pensar-se que os cidadãos europeus estarão, indefinidamente, dispostos a abdicar dos seus direitos, para salvaguarda dos privilégios de grupos sociais minoritários, que são movidos por uma sofreguidão de lucro socialmente suicida. Cada vez é menos convincente a ideia de que é de interesse público o enriquecimento ilimitado dos detentores do capital. Enriquecimento esse que a redução da economia a uma ideologia paroxística do lucro, sob a égide, mais ou menos desregulada, da especulação financeira, tem feito tudo para incentivar.
3.6.
De Melhor Militância e Cidadania a 30 de Novembro de 2011 às 11:45
Manifesto
...
.3.6. Ora, as principais vítimas do predomínio neoliberal na construção europeia integram a base social e o eleitorado dos partidos socialistas europeus, que não têm sido capazes de escapar a esse paradigma, potenciando assim o risco de uma ruptura com essa sua base. Por isso, estando embora a União Europeia hegemonizada pelo Partido Popular Europeu, o epicentro da sua crise actual está no Partido Socialista Europeu, cujos ramos nacionais correm um risco crescente de dramático definhamento. Ora, se isso acontecer, fica sem expressão institucional o descontentamento dos grupos sociais estruturalmente excluídos, abrindo-se a porta ao caos das pulsões dissipativas de desespero e revolta.
O Partido Popular Europeu passaria a ser o único responsável pela vertente institucional da instância política, no seio da União Europeia. Os conflitos sociais, provavelmente, sairiam ainda mais do terreno democrático institucional, transferindo-se por completo para as ruas. Seria o bloqueamento duradouro do processo europeu, com risco de implosão.
3.7. A União Europeia tem pela frente problemas difíceis. A sua actual estagnação e a crise que atravessa são sinais de um impasse estrutural que só pode ser enfrentado com êxito através de medidas com densidade política e relevância estruturante como é o caso do novo compromisso histórico proposto.
Nessa medida, é imprescindível que a posição dos socialistas incorpore, pelo menos:
3.7.1. Uma visão pós-capitalista do futuro que não encare o capitalismo como o fim da história, nem como uma segunda natureza das sociedades modernas.
3.7.2. Uma ambição de hegemonia no pós-capitalismo, com base num horizonte socialista, encarado como um projecto aberto, democrático e plural.
3.7.3. Uma atitude reformista dinâmica, traduzida em reformas parcelares dirigidas a uma subsequente transformação completa da sociedade.
3.7.4. A valorização das instituições democráticas representativas, perante as quais todos os outros poderes se têm que subalternizar.
3.7.5. A promoção da qualidade democrática de todas as instituições, colocando no centro dela o aprofundamento democrático do processo europeu.
3.7.6. Uma nova centralidade das dinâmicas endógenas do tecido social, nomeadamente, da economia social e solidária.
3.7.7.Uma perspectiva racionalista que tudo submeta a uma permanente crítica.
4. PS – um partido da esquerda toda
4.1. Assumir estes vectores no plano nacional implica para o PS assumir-se como um partido da esquerda toda.
4.2. De facto, se os outros partidos da esquerda em Portugal recusam qualquer aliança com o PS, é natural que ele a procure exprimir na sua totalidade, de modo a incorporar toda a esquerda institucional e social numa única organização, ou pelo menos num espaço político por si claramente hegemonizado, ainda que estruturado com mais flexibilidade.
5. PS – um partido de transformação social
5.1. Um partido da esquerda tem que ser necessariamente um partido de transformação, o que pressupõe a rejeição da já referida eternidade do capitalismo e a opção por um reformismo dirigido à alteração qualitativa da sociedade.
5.2. Essa transformação será naturalmente impulsionada pelas políticas desenvolvidas a partir dos órgãos executivos do poder democrático, ou seja, a partir das instâncias institucionais de poder, quer governamentais, quer regionais, quer autárquicos.
5.3. Mas tem que ocorrer também através de uma intervenção social sistemática, quer em organizações, quer em práticas sociais dispersas, que possam ser englobadas na economia social e solidária.
6.
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.3.6. Ora, as principais vítimas do predomínio neoliberal na construção europeia integram a base social e o eleitorado dos partidos socialistas europeus, que não têm sido capazes de escapar a esse paradigma, potenciando assim o risco de uma ruptura com essa sua base. Por isso, estando embora a União Europeia hegemonizada pelo Partido Popular Europeu, o epicentro da sua crise actual está no Partido Socialista Europeu, cujos ramos nacionais correm um risco crescente de dramático definhamento. Ora, se isso acontecer, fica sem expressão institucional o descontentamento dos grupos sociais estruturalmente excluídos, abrindo-se a porta ao caos das pulsões dissipativas de desespero e revolta.
O Partido Popular Europeu passaria a ser o único responsável pela vertente institucional da instância política, no seio da União Europeia. Os conflitos sociais, provavelmente, sairiam ainda mais do terreno democrático institucional, transferindo-se por completo para as ruas. Seria o bloqueamento duradouro do processo europeu, com risco de implosão.
3.7. A União Europeia tem pela frente problemas difíceis. A sua actual estagnação e a crise que atravessa são sinais de um impasse estrutural que só pode ser enfrentado com êxito através de medidas com densidade política e relevância estruturante como é o caso do novo compromisso histórico proposto.
Nessa medida, é imprescindível que a posição dos socialistas incorpore, pelo menos:
3.7.1. Uma visão pós-capitalista do futuro que não encare o capitalismo como o fim da história, nem como uma segunda natureza das sociedades modernas.
3.7.2. Uma ambição de hegemonia no pós-capitalismo, com base num horizonte socialista, encarado como um projecto aberto, democrático e plural.
3.7.3. Uma atitude reformista dinâmica, traduzida em reformas parcelares dirigidas a uma subsequente transformação completa da sociedade.
3.7.4. A valorização das instituições democráticas representativas, perante as quais todos os outros poderes se têm que subalternizar.
3.7.5. A promoção da qualidade democrática de todas as instituições, colocando no centro dela o aprofundamento democrático do processo europeu.
3.7.6. Uma nova centralidade das dinâmicas endógenas do tecido social, nomeadamente, da economia social e solidária.
3.7.7.Uma perspectiva racionalista que tudo submeta a uma permanente crítica.
4. PS – um partido da esquerda toda
4.1. Assumir estes vectores no plano nacional implica para o PS assumir-se como um partido da esquerda toda.
4.2. De facto, se os outros partidos da esquerda em Portugal recusam qualquer aliança com o PS, é natural que ele a procure exprimir na sua totalidade, de modo a incorporar toda a esquerda institucional e social numa única organização, ou pelo menos num espaço político por si claramente hegemonizado, ainda que estruturado com mais flexibilidade.
5. PS – um partido de transformação social
5.1. Um partido da esquerda tem que ser necessariamente um partido de transformação, o que pressupõe a rejeição da já referida eternidade do capitalismo e a opção por um reformismo dirigido à alteração qualitativa da sociedade.
5.2. Essa transformação será naturalmente impulsionada pelas políticas desenvolvidas a partir dos órgãos executivos do poder democrático, ou seja, a partir das instâncias institucionais de poder, quer governamentais, quer regionais, quer autárquicos.
5.3. Mas tem que ocorrer também através de uma intervenção social sistemática, quer em organizações, quer em práticas sociais dispersas, que possam ser englobadas na economia social e solidária.
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De .para o PS funcionar melhor. a 30 de Novembro de 2011 às 11:47
.6. PS – um partido com um novo tipo de funcionamento
É irrealista um partido incorporar uma tão ampla agenda de luta, como factor de transformação histórica da sociedade, mantendo um funcionamento próprio dos limitados objectivos actuais. Assim, é indispensável que se suscite uma verdadeira metamorfose das estruturas e do funcionamento do PS. Será um processo necessariamente longo para poder ser participado e debatido pelos militantes. Vamos dar apenas alguns exemplos do tipo de modificações que preconizamos, principalmente quanto ao seu funcionamento e a novas tarefas, sem a preocupação, portanto, de sermos exaustivos.
6.1. Eleições primárias
A escolha de todos os candidatos do PS às eleições europeias, presidenciais, legislativas e autárquicas, deve ser feita pelos militantes, simpatizantes e eleitores declarados do PS, em eleições primárias. A concretização deste tipo de escolha deve ser regulada cuidadosamente, tendo em conta experiências realizadas noutros países e a identidade do PS.
6.2. Qualificação democrática das eleições internas
O aperfeiçoamento e uma aplicação rigorosa das regras democráticas nas eleições internas são um factor determinante de salubridade política. Nessa medida, deve passar a ser assegurada uma efectiva igualdade no tratamento dos candidatos, com uma rigorosa imparcialidade das estruturas burocráticas do PS, acesso de todos a um apoio financeiro idêntico por parte do partido e exclusão de financiamentos externos.
6.3. Separação rigorosa entre política e negócios
A degradação ética quer do clima político, quer do espaço mediático, a vulnerabilidade do PS a campanhas hostis promovidas por poderes fácticos e pelos seus adversários tornam indispensável a tomada de medidas. Medidas internas que sejam susceptíveis de impedir, objectivamente, dentro (ou a partir) do PS, qualquer promiscuidade entre a política e os negócios.
Sem a pretensão de sermos exaustivos, pode referir-se como ponto de partida a obrigatoriedade de apresentar uma declaração de bens e interesses, semelhante à que hoje é exigida, por exemplo, aos deputados, dirigida a todos os dirigentes nacionais do PS, bem como a todos os membros de órgãos executivos distritais e concelhios, a ser depositada na Comissão Nacional de Jurisdição. Será também indispensável instituir um leque adequado e exigente de inibições de acumulação de funções partidárias dirigentes com funções liderantes em empresas privadas lucrativas.
6.4. Um partido ideologicamente activo e culturalmente vivo
É urgente que sejam organizadas estruturas e práticas que garantam uma informação completa e plural sobre as várias linhas ideológicas que integram o socialismo. É indispensável criar estruturas que tornem a militância no PS um convívio natural e permanente com a cultura.
6.5. Um partido que seja uma rede de solidariedades
Envolver todos os socialistas numa rede de solidariedade, animada pela intercooperação numa lógica mutualista, eis um desígnio generoso e qualificante. O clientelismo e o favorecimento são sequelas do funcionamento perverso de qualquer entidade, mas a solidariedade organizada no seu seio pode estreitar saudavelmente os laços que unem quem nela se integra. Corolário da própria acção colectiva, a solidariedade formalizada pode ser um factor de coesão, se for sistemática e assumida. Por seu intermédio pode contribuir-se também para que o partido socialista seja um verdadeiro movimento social, sem que por isso renuncie á sua vertente institucional.
6.6. Um partido activo no ciberespaço
O PS tem que agir intensa e estrategicamente no ciberespaço, assumindo aí uma presença quotidiana politicamente estimulante e ideologicamente crítica. Só assim o seu aperfeiçoamento democrático não correrá o risco de esmaecer, só assim o protagonismo do PS se poderá estender significativamente, inserindo-se no tecido social mais amplamente.
6.7.
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É irrealista um partido incorporar uma tão ampla agenda de luta, como factor de transformação histórica da sociedade, mantendo um funcionamento próprio dos limitados objectivos actuais. Assim, é indispensável que se suscite uma verdadeira metamorfose das estruturas e do funcionamento do PS. Será um processo necessariamente longo para poder ser participado e debatido pelos militantes. Vamos dar apenas alguns exemplos do tipo de modificações que preconizamos, principalmente quanto ao seu funcionamento e a novas tarefas, sem a preocupação, portanto, de sermos exaustivos.
6.1. Eleições primárias
A escolha de todos os candidatos do PS às eleições europeias, presidenciais, legislativas e autárquicas, deve ser feita pelos militantes, simpatizantes e eleitores declarados do PS, em eleições primárias. A concretização deste tipo de escolha deve ser regulada cuidadosamente, tendo em conta experiências realizadas noutros países e a identidade do PS.
6.2. Qualificação democrática das eleições internas
O aperfeiçoamento e uma aplicação rigorosa das regras democráticas nas eleições internas são um factor determinante de salubridade política. Nessa medida, deve passar a ser assegurada uma efectiva igualdade no tratamento dos candidatos, com uma rigorosa imparcialidade das estruturas burocráticas do PS, acesso de todos a um apoio financeiro idêntico por parte do partido e exclusão de financiamentos externos.
6.3. Separação rigorosa entre política e negócios
A degradação ética quer do clima político, quer do espaço mediático, a vulnerabilidade do PS a campanhas hostis promovidas por poderes fácticos e pelos seus adversários tornam indispensável a tomada de medidas. Medidas internas que sejam susceptíveis de impedir, objectivamente, dentro (ou a partir) do PS, qualquer promiscuidade entre a política e os negócios.
Sem a pretensão de sermos exaustivos, pode referir-se como ponto de partida a obrigatoriedade de apresentar uma declaração de bens e interesses, semelhante à que hoje é exigida, por exemplo, aos deputados, dirigida a todos os dirigentes nacionais do PS, bem como a todos os membros de órgãos executivos distritais e concelhios, a ser depositada na Comissão Nacional de Jurisdição. Será também indispensável instituir um leque adequado e exigente de inibições de acumulação de funções partidárias dirigentes com funções liderantes em empresas privadas lucrativas.
6.4. Um partido ideologicamente activo e culturalmente vivo
É urgente que sejam organizadas estruturas e práticas que garantam uma informação completa e plural sobre as várias linhas ideológicas que integram o socialismo. É indispensável criar estruturas que tornem a militância no PS um convívio natural e permanente com a cultura.
6.5. Um partido que seja uma rede de solidariedades
Envolver todos os socialistas numa rede de solidariedade, animada pela intercooperação numa lógica mutualista, eis um desígnio generoso e qualificante. O clientelismo e o favorecimento são sequelas do funcionamento perverso de qualquer entidade, mas a solidariedade organizada no seu seio pode estreitar saudavelmente os laços que unem quem nela se integra. Corolário da própria acção colectiva, a solidariedade formalizada pode ser um factor de coesão, se for sistemática e assumida. Por seu intermédio pode contribuir-se também para que o partido socialista seja um verdadeiro movimento social, sem que por isso renuncie á sua vertente institucional.
6.6. Um partido activo no ciberespaço
O PS tem que agir intensa e estrategicamente no ciberespaço, assumindo aí uma presença quotidiana politicamente estimulante e ideologicamente crítica. Só assim o seu aperfeiçoamento democrático não correrá o risco de esmaecer, só assim o protagonismo do PS se poderá estender significativamente, inserindo-se no tecido social mais amplamente.
6.7.
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De p. verdadadeiro mérito, valor e trabalho a 30 de Novembro de 2011 às 11:49
.6.7. Um partido meritocrático
O PS tem que se estruturar a partir de uma lógica democrática, mas também com pleno respeito por uma valorização do mérito que seja o critério conducente a uma hierarquia de responsabilidades. Nessa medida, por exemplo, as responsabilidade de direcção política ou de elaboração programática apenas devem ser atribuídas a quem tiver previamente demonstrado uma capacidade ostensiva, para as assumir essas responsabilidades.
7. A economia social como sinal estratégico nuclear e como lugar central de intervenção estruturante do PS
7.1.Valorizou-se já a importância da intervenção nas organizações da economia social, aliás inscrita numa longa tradição programática de fomento do cooperativismo e do associativismo. Foi assim com naturalidade que o PS contribuiu , no plano nacional, para o regresso da economia social a uma relevância que não tem cessado de crescer. Isso mesmo foi espelhado, com maior ou menor intensidade, em múltiplos programas eleitorais, em diversas moções apresentadas nos seus congressos, bem como na sua acção política, quer no plano governamental, quer no plano parlamentar.
7.2. Foram já dados os primeiros passos num caminho que é necessário percorrer. Sem menosprezar a cooperação com os protagonistas directos da economia social, é a passagem para um novo patamar de importância política que está em causa quanto a ela.
Nomeadamente, há que, por um lado, apoiar sistematicamente os socialistas que já têm protagonismo nas organizações da economia social, congregando-os e estimulando-os. E, por outro lado, fazer com que o PS torne o fomento da economia social como um elemento central da sua política, quer no plano governamental à escala nacional, quer no plano regional, quer no plano autárquico.
8. Algumas das áreas políticas essenciais na imaginação de um horizonte socialista
Vamos, por fim, sem a preocupação de sermos exaustivos, pronunciarmo-nos sobre algumas das áreas políticas estruturantes de um horizonte socialista, as quais irão ser no futuro objecto de um trabalho sistemático, por parte dos subscritores deste manifesto. Apostamos nestas áreas como espaços prioritários de afirmação desse horizonte. Em tópicos muito sintéticos, vamos procurar identificar o sentido geral porque se deverão pautar as políticas respeitantes a cada uma dessas áreas.
8.1.Trabalho
A repartição da riqueza produzida entre o capital e o trabalho tem de passar para o primeiro plano da concertação social e ser explicitada com transparência nos programas políticos dos socialistas. Não podemos continuar a consentir que o trabalho vivo seja instrumentalizado, completa e grosseiramente, pelo “trabalho morto”. E para sair desta subalternidade estrutural o primeiro caminho a percorrer há-de levar-nos a uma justa repartição do trabalho, do lazer e dos rendimentos. O capital, enquanto “coisa”, tem de se converter num instrumento de humanização do trabalho, para assim deixar de ser um factor de “coisificação” das pessoas. “Coisificação” resultante do facto de se sujeitar o trabalho à lógica linear e irrestrita da reprodução do capital.
8.2. Ambiente
Os seres humanos são seres vivos que fazem parte da Terra, mas o modo de produção social universalmente dominante na actualidade, o capitalismo, se continuar movido sem peias pelos seus automatismos suicidários conduzirá, seguramente, à extinção da espécie humana. As políticas ambientais não podem ser, por isso, meros enfeites secundários de programas políticos, sendo imperioso que passem a ser um vector nuclear da estratégia socialista. Não adianta, de facto, imaginar futuros para uma humanidade que se condene a si própria ao desaparecimento. Por isso mesmo, tem que ser assumido como o direito humano primordial, o direito a políticas ambientais que revertam as derivas suicidárias em curso, restituindo à humanidade uma esperança fundada de futuro.
8.3.
O PS tem que se estruturar a partir de uma lógica democrática, mas também com pleno respeito por uma valorização do mérito que seja o critério conducente a uma hierarquia de responsabilidades. Nessa medida, por exemplo, as responsabilidade de direcção política ou de elaboração programática apenas devem ser atribuídas a quem tiver previamente demonstrado uma capacidade ostensiva, para as assumir essas responsabilidades.
7. A economia social como sinal estratégico nuclear e como lugar central de intervenção estruturante do PS
7.1.Valorizou-se já a importância da intervenção nas organizações da economia social, aliás inscrita numa longa tradição programática de fomento do cooperativismo e do associativismo. Foi assim com naturalidade que o PS contribuiu , no plano nacional, para o regresso da economia social a uma relevância que não tem cessado de crescer. Isso mesmo foi espelhado, com maior ou menor intensidade, em múltiplos programas eleitorais, em diversas moções apresentadas nos seus congressos, bem como na sua acção política, quer no plano governamental, quer no plano parlamentar.
7.2. Foram já dados os primeiros passos num caminho que é necessário percorrer. Sem menosprezar a cooperação com os protagonistas directos da economia social, é a passagem para um novo patamar de importância política que está em causa quanto a ela.
Nomeadamente, há que, por um lado, apoiar sistematicamente os socialistas que já têm protagonismo nas organizações da economia social, congregando-os e estimulando-os. E, por outro lado, fazer com que o PS torne o fomento da economia social como um elemento central da sua política, quer no plano governamental à escala nacional, quer no plano regional, quer no plano autárquico.
8. Algumas das áreas políticas essenciais na imaginação de um horizonte socialista
Vamos, por fim, sem a preocupação de sermos exaustivos, pronunciarmo-nos sobre algumas das áreas políticas estruturantes de um horizonte socialista, as quais irão ser no futuro objecto de um trabalho sistemático, por parte dos subscritores deste manifesto. Apostamos nestas áreas como espaços prioritários de afirmação desse horizonte. Em tópicos muito sintéticos, vamos procurar identificar o sentido geral porque se deverão pautar as políticas respeitantes a cada uma dessas áreas.
8.1.Trabalho
A repartição da riqueza produzida entre o capital e o trabalho tem de passar para o primeiro plano da concertação social e ser explicitada com transparência nos programas políticos dos socialistas. Não podemos continuar a consentir que o trabalho vivo seja instrumentalizado, completa e grosseiramente, pelo “trabalho morto”. E para sair desta subalternidade estrutural o primeiro caminho a percorrer há-de levar-nos a uma justa repartição do trabalho, do lazer e dos rendimentos. O capital, enquanto “coisa”, tem de se converter num instrumento de humanização do trabalho, para assim deixar de ser um factor de “coisificação” das pessoas. “Coisificação” resultante do facto de se sujeitar o trabalho à lógica linear e irrestrita da reprodução do capital.
8.2. Ambiente
Os seres humanos são seres vivos que fazem parte da Terra, mas o modo de produção social universalmente dominante na actualidade, o capitalismo, se continuar movido sem peias pelos seus automatismos suicidários conduzirá, seguramente, à extinção da espécie humana. As políticas ambientais não podem ser, por isso, meros enfeites secundários de programas políticos, sendo imperioso que passem a ser um vector nuclear da estratégia socialista. Não adianta, de facto, imaginar futuros para uma humanidade que se condene a si própria ao desaparecimento. Por isso mesmo, tem que ser assumido como o direito humano primordial, o direito a políticas ambientais que revertam as derivas suicidárias em curso, restituindo à humanidade uma esperança fundada de futuro.
8.3.
De Manifesto - sectores a 30 de Novembro de 2011 às 11:52
8.3.Educação
A educação é um processo de transformação das pessoas, através do conhecimento, é um factor de integração social, hoje indispensável para a impregnação cultural dos seres humanos. Sendo o direito à educação um direito humano fundamental, a aprendizagem ao longo da vida é um elemento integrante do processo de repartição do trabalho, do lazer e do rendimento, um campo central da transformação da sociedade. Como agente dessa transformação, o Estado é o responsável por um sistema público de educação, o qual é um elemento estruturante de qualquer democracia como factor insubstituível do seu reforço e como índice da sua qualidade.
8.4. Saúde
A garantia do direito à saúde implica um processo permanente de absorção, pelas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, das inovações científicas, tecnológicas e organizativas, que a evolução da humanidade vá suscitando. Esse direito, naturalmente, só pode ser garantido pela responsabilização directa do Estado, nos termos da Constituição a qual se há-de robustecer através de uma íntima conexão com o processo de desenvolvimento social no seu todo.
8.5. Segurança social
Um sistema público de protecção social é um vector estruturante das democracias modernas, nomeadamente, no que concerne a pensões de reforma, a subsídios de doença e de desemprego. A sua garantia reforça-se pela sua sustentabilidade financeira, sendo certo que o seu limite, em democracia e em última instância, é o da própria subsistência e reprodutibilidade do Estado no seu todo.
8.6. Qualificação equilibrada dos territórios
O território, como espaço onde se conjugam iniciativas e protagonismos nele enraizados, é o ponto de partida e a referência básica para o desenvolvimento local. As sinergias entre processos geograficamente articuláveis são um poderoso factor de propulsão de uma expansão democraticamente vivida de todos eles. E serão especialmente potenciadas por uma diversificação dos patamares de decisão democraticamente legitimados, permitindo uma adequada descentralização de competências, indutora de uma maior agilidade do poder político e de um acréscimo da sua racionalidade.
8.7. Agricultura
O incremento da produção agrícola tem vindo a reemergir lentamente como um imperativo nacional, quer como elemento central de uma maior auto-suficiência alimentar, quer como factor decisivo de uma reversão do processo de desertificação dos campos portugueses. O regresso a uma agricultura de subsistência, também em áreas urbanas, bem como o incentivo à agricultura biológica, são alguns dos caminhos a percorrer, todos eles em articulação com um pleno aproveitamento das vantagens suscitadas pela nossa geografia.
8.8. Recursos marítimos
A parcela de mar em que é reconhecida a soberania económica portuguesa faz com que os recursos marítimos ocupem um lugar de relevo entre as actividades económicas a desenvolver. Aproveitá-los implica não só reanimar sectores de actividade, radicados na nossa posição geográfica, nos quais já fomos relativamente fortes, mas também apostar em sectores tecnologicamente inovadores de grande potencial diferenciador e futurante.
8.9. Cultura
A cultura é uma condição da liberdade. E no mundo de hoje é a principal instância geradora do espírito crítico indispensável a uma filtragem rigorosa do manancial de informação posto, dia a dia, ao nosso dispor. Ser culto é também uma condição necessária para um autoconhecimento efectivo, um ponto de partida para a criação literária e artística bem como para acordar em cada um de nós, um interesse continuado na fruição de bens culturais. Por último, se a política é também uma imaginação sustentada do futuro, a cultura é um factor de qualidade dessa imaginação. Por isso, a actividade cultural e a política cultural hão-de inscrever-se no cerne das nossas preocupações.
Um dos eixos estruturantes dessa política será a valorização da lusofonia, através de uma estratégia de sistemática de cooperação com os outros países de língua portuguesa, o que nos colocará em posição de estreitar laços culturais e linguísticos com a Espanha, rumo a um grande espaço ibero-afro-americano mundialmente relevante.
8.10.
A educação é um processo de transformação das pessoas, através do conhecimento, é um factor de integração social, hoje indispensável para a impregnação cultural dos seres humanos. Sendo o direito à educação um direito humano fundamental, a aprendizagem ao longo da vida é um elemento integrante do processo de repartição do trabalho, do lazer e do rendimento, um campo central da transformação da sociedade. Como agente dessa transformação, o Estado é o responsável por um sistema público de educação, o qual é um elemento estruturante de qualquer democracia como factor insubstituível do seu reforço e como índice da sua qualidade.
8.4. Saúde
A garantia do direito à saúde implica um processo permanente de absorção, pelas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, das inovações científicas, tecnológicas e organizativas, que a evolução da humanidade vá suscitando. Esse direito, naturalmente, só pode ser garantido pela responsabilização directa do Estado, nos termos da Constituição a qual se há-de robustecer através de uma íntima conexão com o processo de desenvolvimento social no seu todo.
8.5. Segurança social
Um sistema público de protecção social é um vector estruturante das democracias modernas, nomeadamente, no que concerne a pensões de reforma, a subsídios de doença e de desemprego. A sua garantia reforça-se pela sua sustentabilidade financeira, sendo certo que o seu limite, em democracia e em última instância, é o da própria subsistência e reprodutibilidade do Estado no seu todo.
8.6. Qualificação equilibrada dos territórios
O território, como espaço onde se conjugam iniciativas e protagonismos nele enraizados, é o ponto de partida e a referência básica para o desenvolvimento local. As sinergias entre processos geograficamente articuláveis são um poderoso factor de propulsão de uma expansão democraticamente vivida de todos eles. E serão especialmente potenciadas por uma diversificação dos patamares de decisão democraticamente legitimados, permitindo uma adequada descentralização de competências, indutora de uma maior agilidade do poder político e de um acréscimo da sua racionalidade.
8.7. Agricultura
O incremento da produção agrícola tem vindo a reemergir lentamente como um imperativo nacional, quer como elemento central de uma maior auto-suficiência alimentar, quer como factor decisivo de uma reversão do processo de desertificação dos campos portugueses. O regresso a uma agricultura de subsistência, também em áreas urbanas, bem como o incentivo à agricultura biológica, são alguns dos caminhos a percorrer, todos eles em articulação com um pleno aproveitamento das vantagens suscitadas pela nossa geografia.
8.8. Recursos marítimos
A parcela de mar em que é reconhecida a soberania económica portuguesa faz com que os recursos marítimos ocupem um lugar de relevo entre as actividades económicas a desenvolver. Aproveitá-los implica não só reanimar sectores de actividade, radicados na nossa posição geográfica, nos quais já fomos relativamente fortes, mas também apostar em sectores tecnologicamente inovadores de grande potencial diferenciador e futurante.
8.9. Cultura
A cultura é uma condição da liberdade. E no mundo de hoje é a principal instância geradora do espírito crítico indispensável a uma filtragem rigorosa do manancial de informação posto, dia a dia, ao nosso dispor. Ser culto é também uma condição necessária para um autoconhecimento efectivo, um ponto de partida para a criação literária e artística bem como para acordar em cada um de nós, um interesse continuado na fruição de bens culturais. Por último, se a política é também uma imaginação sustentada do futuro, a cultura é um factor de qualidade dessa imaginação. Por isso, a actividade cultural e a política cultural hão-de inscrever-se no cerne das nossas preocupações.
Um dos eixos estruturantes dessa política será a valorização da lusofonia, através de uma estratégia de sistemática de cooperação com os outros países de língua portuguesa, o que nos colocará em posição de estreitar laços culturais e linguísticos com a Espanha, rumo a um grande espaço ibero-afro-americano mundialmente relevante.
8.10.
De Renovação Socialista a 30 de Novembro de 2011 às 11:55
8.10. Energia
É necessário intensificar o fomento das energias renováveis e limpas, como vector decisivo de qualquer política económica, potenciando assim as políticas de protecção ambiental; e conjugar esta política com estratégias sistemáticas e continuadas de poupança energética, alargando ao máximo a independência energética.
9. Conclusão
Este Manifesto parte da necessidade de uma metamorfose do PS que o coloque em condições de responder com êxito aos desafios históricos suscitados pela conjuntura vivida pelas sociedades actuais. Não pretende ser um programa, nem um projecto fechado. Quer apenas afirmar um horizonte de referência correspondente à identidade socialista, procurar caminhos que dele nos aproximem e partilhar uma visão do mundo emancipatória e solidária, que leve a liberdade ao extremo de si própria. Afinal, o que essencialmente se pretende, é a socialização dos direitos humanos fundamentais, com vista a garantir a dignidade e a igualdade real de todos os portugueses.
Essa necessária metamorfose do PS não pode afastá-lo da sua identidade histórica, nem dos seus valores, nem da sua base social e eleitoral, mas tem que o adequar à sua missão histórica. Uma missão exigente que o século actual tornou mais visível e que implica um PS, não só capaz de interferir em todos os planos do combate político e de ser digno de um horizonte socialista, mas também capaz de ser um movimento social, culturalmente vivo, ecologicamente activo e humanamente solidário.
Para isso, gostaríamos que se abrisse, o mais rapidamente possível, um processo de profunda renovação estrutural e funcional do Partido Socialista, que venha culminar num Congresso especialmente destinado a potenciar essa renovação.
[ Este manifesto foi dado a conhecer publicamente em Julho de 2011]
RENOVAÇÃO SOCIALISTA
É necessário intensificar o fomento das energias renováveis e limpas, como vector decisivo de qualquer política económica, potenciando assim as políticas de protecção ambiental; e conjugar esta política com estratégias sistemáticas e continuadas de poupança energética, alargando ao máximo a independência energética.
9. Conclusão
Este Manifesto parte da necessidade de uma metamorfose do PS que o coloque em condições de responder com êxito aos desafios históricos suscitados pela conjuntura vivida pelas sociedades actuais. Não pretende ser um programa, nem um projecto fechado. Quer apenas afirmar um horizonte de referência correspondente à identidade socialista, procurar caminhos que dele nos aproximem e partilhar uma visão do mundo emancipatória e solidária, que leve a liberdade ao extremo de si própria. Afinal, o que essencialmente se pretende, é a socialização dos direitos humanos fundamentais, com vista a garantir a dignidade e a igualdade real de todos os portugueses.
Essa necessária metamorfose do PS não pode afastá-lo da sua identidade histórica, nem dos seus valores, nem da sua base social e eleitoral, mas tem que o adequar à sua missão histórica. Uma missão exigente que o século actual tornou mais visível e que implica um PS, não só capaz de interferir em todos os planos do combate político e de ser digno de um horizonte socialista, mas também capaz de ser um movimento social, culturalmente vivo, ecologicamente activo e humanamente solidário.
Para isso, gostaríamos que se abrisse, o mais rapidamente possível, um processo de profunda renovação estrutural e funcional do Partido Socialista, que venha culminar num Congresso especialmente destinado a potenciar essa renovação.
[ Este manifesto foi dado a conhecer publicamente em Julho de 2011]
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