Sistema judicial, jotas e mídia

Tartufos da justiça
    «Desde há mais de dois anos que eu não era alvo de uma tão intensa bateria de ataques pessoais como tenho sido nas últimas semanas, por denunciar a política errática da actual ministra da justiça e, sobretudo, o nepotismo que se instalou nesse ministério.
    Jornalistas, deputados, magistrados, funcionários do próprio ministério da justiça e até a organização de juventude do partido de que a ministra é vice-presidente, todos acorreram em defesa da ministra - não para desmentir os factos que eu tenho denunciado, mas para me dirigir os mais variados ataques pessoais.
     Uma deputada do PS chama-me pide - isso mesmo, agente da Polícia Internacional de Defesa do Estado, a respeitável instituição criada por Salazar para meter na ordem social vigente os que tentavam subverter, precisamente, a ordem social vigente; o presidente do sindicato do Ministério Público chama-me «fascista»; alguns jornalistas (!?!?!?) disparam sobre mim outros insultos de idêntico jaez, na esperança óbvia de agradarem à Sra. Ministra; o chefe de gabinete da ministra ataca-me em linguagem desbragada por eu ter ousado revelar factos que põem em causa a credibilidade política de quem lhe arranjou tão invejável «job»; até a jornalista Manuela Moura Guedes abandonou as brumas da bem-aventurança onde se refugiara desde que deixara de protagonizar na TVI magníficos espectáculos político-jornalísticos e desceu à terra para engrossar a marcha dos justiceiros contra mim (desta vez não me chamou «bufo», mas andou perto); num blogue da editora Verbo Jurídico muito usado por magistrados para me insultar, um deles, sob anonimato, foi ainda mais longe e inventou factos totalmente falsos a meu respeito, que logo fez circular na Net, na esperança de que as calúnias produzissem os efeitos desejados antes de serem desmentidos. Na crónica da semana passada desafiei-o a provar os factos que me imputou, mas, como todos os cobardes, continua refugiado nos becos do anonimato.
     Mas de todos os ataques o que mais me surpreendeu foi o da JSD, pois mostrou que, afinal, possui mais aptidão para ser uma espécie de claque de apoio (como no futebol) do PSD ou tropa de choque dos dirigentes sem credibilidade do que para defender os verdadeiros interesses dos jovens que diz representar. Longe vão os tempos em que a JSD era dirigida por líderes que não se prestavam a esses fretes e os dirigentes do PSD não se refugiavam atrás da organização juvenil do partido.
     Willy Brandt, talvez a maior referência da social democracia europeia do pós guerra, disse uma vez que para se ser um bom social democrata aos quarenta anos era necessário ter sido um bom esquerdista aos dezoito. Só que, hoje, em Portugal, eles já são óptimos social democratas aos 18 anos para, aos 40, poderem ser aquilo que verdadeiramente procuram, ou seja, administradores de um qualquer BPN ou de outra coisa parecida.
     E, assim, enquanto outros lhe fazem o trabalho sujo, a ministra da justiça continua a sua meritória acção governativa: ouve falar em corrupção, logo garante que vai acabar com a «impunidade absoluta da corrupção»; um tablóide fala em enriquecimento ilícito, logo ela envia para o Parlamento um projecto de diploma para o criminalizar; os jornais dizem que um arguido está a usar expedientes processuais para atrasar o trânsito em julgado de uma sentença, imediatamente a ministra corre para a comunicação social garantindo que vai acabar com as manobras dilatórias; a comunicação social diz que Duarte Lima não pode ser extraditado para o Brasil, logo a ministra (sem reparar no que diz a Constituição) vai à televisão afirmar que pode; alguns órgãos de informação noticiam que os homicídios do estripador de Lisboa já prescreveram, imediatamente ela surge a prometer legislar para dilatar os prazos de prescrição.
     Enfim, num momento em que o país precisava no ministério da justiça de alguém com uma sólida cultura jurídica que constituísse uma bússola para um sistema judicial em profunda crise, o melhor que o Dr. Pedro Passos Coelho encontrou para o cargo foi um catavento que oscila ao sabor das brisas mediáticas.»

     (- A.Marinho e Pinto, [JN] via OJumento).
 
Todos se queixam da Justiça (... da sua aplicação ou não, do 'direito', dos 'códigos' de processo civil e penal, e da INjustiça ou Não-justiça) mas os seus agentes (juízes, procuradores, organização dos tribunais, polícias, ...) estão enquadrados pela Lei (boa ou má, complexa, dispersa, dúbia, lacunar), não será tempo de pedir responsabilidades aos legisladores (Assembleia da República/deputados, governos/gabinetes de "política legislatva", sociedades de advogados a quem foram encomendadas a feitura de leis) ?? e a quem tem a responsabilidade de atribuir os meios e condições para funcionar correctamente ??  ou continuar-se-á a ter denegação de Justiça, acesso condicionado, atrasos e não conclusão de processos, ... e uma justiça para pobres e outra para ricos ?!!


Publicado por Xa2 às 07:36 de 06.12.11 | link do post | comentar |

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