4 comentários:
De .Intervenção Auditoria Cidadá à Dívida. a 19 de Dezembro de 2011 às 16:24
Grupo de cidadãos lança movimento para auditar dívida pública portuguesa
Por Margarida Bon de Sousa , publicado em 19 Dez 2011 -ionline

As cerca de 600 pessoas reunidas no sábado pretendem saber quem são os principais responsáveis da dívina nacional

Um grupo de cidadãos independentes e de pessoas ligadas ao Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda querem promover uma auditoria à dívida pública portuguesa.
Os princípios orientadores desta acção foram definidos no sábado, num encontro inédito que reuniu mais de 600 pessoas em Lisboa.
Entre os elementos eleitos para a direcção desta iniciativa estão nomes como Octávio Teixeira, Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, José Paupério Fernandes, Boaventura Sousa Santos, Nuno Teotónio Pereira, Ana Benavente e Adelino Gomes, numa lista de 44 pessoas.

Na base deste movimento cívico estão as várias questões sobre as razões que levaram ao endividamento de Portugal e que acabaram por originar um pedido de auxílio ao Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia.
Pretendem os seus promotores determinar a origem e os valores da dívida.
Saber se existe parte da dívida que é ilegítima e não deve ser paga por todos os contribuintes.

“A propaganda de matriz neoliberal promove a ideia de que a dívida pública portuguesa se ficou a dever sobretudo aos gastos com as funções sociais do Estado”, lê-se no documento saído do encontro.
“No entanto, há contratos públicos pouco escrutinados, de que resulta, a prazo, maior endividamento público.
É o caso de diversas Parcerias Público-Privadas (PPP), que, como indiciam relatórios do próprio Tribunal de Contas, se têm vindo a revelar gravosas para o Estado.”

O movimento descreve a auditoria que pretende fazer como externa, porque a comissão não é estatal, e independente, porque garante um muito maior grau de transparência e de prestação de contas aos cidadãos.
“No entanto, não significa que ela prescinda da colaboração com instituições públicas específicas, como o Tribunal de Contas, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ou o Banco de Portugal”, acrescenta.
“Pelo contrário:
essa colaboração deve existir e deve ser estreita, já que estas instituições possuem dados e competências essenciais para levar a cabo o trabalho de auditoria. É preciso obtê-los e exigi-los.”

O movimento acusa também as autoridades nacionais de não estarem a encarar o problema da dívida na óptica dos interesses da população portuguesa.
E que esse foi o motivo principal de se unirem, para promoverem um processo de auditoria cidadã à dívida pública nacional.

“A auditoria deve avaliar a complexidade do problema da dívida, calcular a sua dimensão, determinar as partes da dívida que são ilegais, ilegítimas, ou insustentáveis,
e exigir a sua reestruturação e redução para níveis social e economicamente sustentáveis”, exigiram os participantes no encontro de sábado.
“Este trabalho pode levar à conclusão de que há parcelas da dívida que devem ser repudiadas.”

Austeridade
Para o movimento, esta palavra, ou a estratégia de “desvalorização interna”, com que o governo promete resolver de um só golpe os problemas do défice das contas públicas e das transacções com o exterior, é uma falácia.

O aumento do desemprego, induzido pela recessão, combinado com a retracção da protecção social aos desempregados,
são os mecanismos que acabam por forçar a redução dos salários e retrair ainda mais a economia, pela diminuição da procura agregada.
Ao contrário de recuperar as contas, a economia tenderá, segundo os subscritores, a entrar numa espécie de armadilha, quanto mais se paga a dívida, mais se deve.

Mais.
No encontro foi salientado que esta estratégia ignora o risco de uma permanente derrapagem das contas públicas resultante da retracção da receita fiscal criada pela recessão.
Sendo que também é “socialmente brutal e economicamente fútil”.
E que no final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre.


De .. a 19 de Dezembro de 2011 às 16:31
Anónimo (não verificado) | 19 Dezembro, 2011 - 09:54

Esta auditoria já deveria ter sido começada há muito, nomeadamente antes de se pedir a intervenção do FMI.
Como aconteceu no Equador, é provável concluir-se que a maioria da dívida portuguesa é ilegítima, ODIOSA, e não se deva pagar e portanto os governos (PS e PSD/CDS) que sem acautelarem estas situações se comprometem com mais dívidas a coberto de ajudas do FMI, BCE e UE só estão a dar uma fuga para a frente e a fugirem às suas responsabilidades.
Nunca aceitarão a auditoria.

Terá de ser a população, na rua, nos empregos, nos blogs e redes sociais, na comunicação social se lá conseguir chegar, e por todos os meios ao dispor, a exigir essa auditoria.
Temos o direito de saber a verdade.
Até haver conclusões, o pagamento deveria ser suspenso.
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Por JSMarques (não verificado) | 19 Dezembro, 2011 - 07:24

Fazer isso equivale a fazer o Processo de Sócrates, e esse deve ser FEITO PELOS TRIBUNAIS !!!
O QUE É ÚTIL é reflectir sobre o modo de sair da crise:
e para isso é preciso começar por tomar consciência de DUAS coisas:

a) 25 anos de "integração europeia" produziram o pior dos resultados.
Portugal não se integra, definha com a concorrência e não consegue conter as importações.
Utiliza uma moeda que não controla e que dificulta as suas exportações.
E acumula dívidas para responder a padrões de desenvolvimento que não são sustentáveis sem financiamento externo.

b) A CEE a que aderimos em 12 de Junho de 1985 NÃO TEM NADA A VER com a actual União Europeia.
PORTUGAL é VIÁVEL !!! MAS FORA DA UE !!!
A Irlanda, quis ser o "paraíso fiscal" legal da UE, com IRC de 12,5% e muito poucos impostos.
Isso poderia funcionar SEM O EURO e seria uma saída para Portugal, FORA DO EURO.
O mesmo para as contas bancárias SE FOSSEM À MANEIRA SUÍÇA !!!
A Espanha, investiu imenso na Agricultura e nas Pescas, e quase tudo o que se come em Portugal vem de lá:
NÃO HÁ RAZÃO para Portugal não ser capaz de produzir o que come.

Na condição de HAVER FRONTEIRAS e de os camiões não irem buscar a Espanha produtos mais baratos para os comerciantes, mas que SAEM MAIS CARO AO PAÍS !!!
Além disso, Agricultura e Pescas criam TRABALHO. Portugal importa muitos bens de que não necessita.

No ano passado foram 6,9 mil milhões em BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES !!!
Igual à despesa da CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES !!!
Estamos em 11º lugar no ranking mundial de carros por habitante, à frente da França da Espanha e da Inglaterra !!!
E há quase 3 telemóveis por pessoa !!!
NADA DISTO É NECESSÁRIO
- É PRECISO CONTROLAR AS IMPORTAÇÕES !!!

FINALMENTE, tirando os bens de alta tecnologia DE QUE ESTAMOS CHEIOS, Portugal tem a possibilidade de PRODUZIR QUASE TUDO O QUE NECESSITAMOS se reconvertermos e criarmos NOVAS INDÚSTRIAS.
Ainda temos belíssimos têxteis, cutelarias, móveis, vidros, porcelanas e louças, sanitários, produtos alimentares de qualidade, vinhos, azeites, materiais de construção,
e com pouco esforço poderemos ter computadores telemóveis e carros, se fizermos parcerias com EMPRESAS NÃO-EUROPEIAS !!!
SEM ESQUECER O TURISMO!!!

Com a vantagem de que a "primavera àrabe" nos deu uma VANTAGEM COMPETITIVA MUITO IMPORTANTE !!!
Com uma moeda desvalorizada, fronteiras, e sem estarmos sujeitos ás regras europeias da "concorrência, que foram feitas para defender os interesses DOS OUTROS, MAS NÃO OS NOSSOS, podemos SAIR DESTA CRISE EM TRÊS ANOS !!!!!!


De pedir a quem pediu dá mau resultado a 19 de Dezembro de 2011 às 15:34
Alias a srª Merkel , se já não era nascida ( ela nasceu e foi educada, não esqueçamos, naquela parte do, chamado, socialismo real, pelos vistos ensinaram-lhe maus princípios ) andava a baloiçar entre um e o outro testículo do pai quando a Alemanha em 1953 renegociou a sua divida e a Grécia então sua credora foi uma das que lhe perdoou metade.

Bem diz o provérbio " nunca peças a quem pediu nem sirvas a quem serviu"


De Zé das Esquinas, o Lisboeta a 19 de Dezembro de 2011 às 15:57
Tem o amigo muita razão.
É que muitas vezes, a quem se empresta, em vez de nos ficarem gratos, ficam-nos com ódio... porque se sentem inferiorizados..
Basta pensar no que dizem, quando recebem o empréstimo: "Se alguma vez precisares, estarei cá..."
Duas questões estão subliminarmente, nesta resposta:
1) Se alguma vez precisares - Pressupõe que estão à espera que venhamos a precisar... o que é mau;
2) estarei cá - Estarei cá para quê? Para te humilhar. Para me vingar? Para quê?
Bastava como resposta, pagar e esperar que nunca viéssemos a precisar do mesmo...


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