Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Embora já aqui se tenha escrito e ninguém contestou, que as freguesias são o parente pobre da democracia, também não deixa de ser igualmente verdade que elas proliferam em exagero, sobretudo em Lisboa e no Porto.

A questão da divisão administrativa do país, particularmente nas duas maiores cidades portuguesas, é cada vez mais pertinente dada a notória sobreposição de atribuições, ou melhor, a quase nulidade de competências e insignificante poder de decisão, das freguesias, sobre assuntos que aos fregueses interessam. A esmagadora maioria de matérias que aos fregueses (residentes, investidores, trabalhadores, visitantes,...) preocupa são da exclusiva competência municipal. É caso para se perguntar e muitas vezes já se ouve a pergunta: para quê tantas freguesias?

Lisboa, uma cidade que durante as ultimas décadas tem sentido e sofrido a desertificação e fuga de residentes, tem registado, também, nos anos mais recentes, a perda de postos de trabalho e de actividade económica. Por isso o seu núcleo central está completamente envelhecido de pessoas e habitações.

Apesar disso, incompreensivelmente, a cidade/município mantém as mesmas 53 freguesias, que no seu conjunto elegem cerca de novecentos cidadãos, conforme quadro que se apresenta.

 

O cidadão, eleitor, contribuinte e freguês pergunta-se para quê tanta gente?

Quais são os resultados concretos, provenientes do esforço de tantos eleitos, bem como dos custos que envolvem as suas respectivas eleições, nomeadamente o número de mesas de voto sendo obrigado existir, pelo menos, três pessoas em cada mesa?

O que admira, isso sim, é haver quem se espante pelo índice de abstenção, nos actos eleitorais, ser tão elevado. Não tomem os políticos/legislador medidas, concretas, no sentido de dignificar a democracia e o sistema democrático que ele vai ficando, cada vez mais, débil e doente.



Publicado por Zé Pessoa às 00:08 | link do post | comentar

5 comentários:
De xa2 a 25 de Junho de 2009 às 10:40
As questões colocadas pelo Zé Pessoa (e ...) são muito pertinentes ... e as omitidas respostas também, para a maioria dos cidadãos.

Se a esta tabela de eleitos por freguesia se juntasse o número de eleitores seria excelente para melhor comparação e percepção do desajustamento de freguesias no município de Lisboa.
E se ao lado se colocassem os valores do orçamento de cada freguesia e o total, e por comparação com o total do orçamento Municipal... (estes dados estão na internet, para quem quiser aprofundar ''Prazeres com Pena''...).

De qualquer perspectiva racional e cívica, a conclusão a que se chega é que é absolutamente necessária a reforma da ''Ajuda ao Socorro'' !!

Para todos aqueles que não estão nas Juntas ou Assembleias de Freguesia (nem a elas concorrem)... é óbvia a aberração e o exagerado custo público desta situação.
Para além dos custos eleitorais, existem custos de manutenção destes 'autarcas' e dos serviços a eles associados - uma ''fatia'' importante do orçamento das Freguesias é para a própria manutenção política-administrativa-burocrática, por oposição à ''fatia'' destinada à prestação de serviços ao público.

Isto é um caso nítido de ''entropia'' / ineficiência do sistema de gestão da coisa pública (res pública).


De Freguesias vs Municípios a 25 de Junho de 2009 às 10:48
De Zé T. a 22 de Junho de 2009 às 10:08

Concordo com Zé Pessoa:
As freguesias, principalmente as urbanas e especialmente as que coincidem com a área da sede municipal, actualmente são aberrações burocráticas !

Estas freguesias deveriam ou ser extintas e substituídas por delegações/divisões de serviços municipais (tipo ''loja do cidadão'' e centro de recursos de acção local, para pequenas obras, jardins, ...)

ou, então, as freguesias fora da sede municipal deveriam ser 'promovidas a municípios' (mesmo que de 2º ou 3º nível), mas com competências próprias mais amplas do que as actuais 'brincadeiras'.

Viva o Municipalismo !
( abaixo o 'freguesianismo' parolo ! )
.......................

De Xa2 a 24 de Junho de 2009 às 10:57

note-se que:
- existem alguns casos de municípios com uma única freguesia (!!)
- existem municípios de diferentes classes (de Lisboa e Porto, ...até ao Corvo), com diferentes estatutos, ...
- no passado, os critérios para ser município eram bem diferentes...
- ...
- muitas Freguesias rurais têm, de facto, mais competências próprias sobre o seu território (gestão de terrenos baldios, gestão de águas de abastecimento e rega, gestão de cemitérios, gestão/ melhoramento de caminhos, brigadas de sapadores-bombeiros-guardas florestais ... para além dos 'serviços gerais' ... e, às vezes, gestão de terrenos doados/ empresas rurais)

- as Freguesias urbanas ... para além dos 'serviços gerais' têm algumas competências delegadas, intermitentemente,... e fazem mais o quê?:
. a distribuição (esbanjamento sem critérios transparentes) de dinheiros públicos pelas colectividades desportivas recreativas e culturais, pelos idosos e crianças, pelos pobres,
. fazem publicações propagandístico-informativas, mantêm um centro infantil, centro de ATL, centro de dia, centro de idosos, uma universidade de 3ªidade, um posto de saúde, um mercadito, uma festa, iluminação de Natal, ...
. a maioria são coisas que nada têm a ver com uma AUTARQUIA mas simplesmente com actividades da sociedade civil (associações, fundações, IPSS, empresas, extensões de serviços públicos ...)
........................

De Contribuinte a 23 de Junho de 2009 às 10:31

Na verdade quem, de boa fé, quisesse debater programaticamente (proposta eleitoral) uma boa gestão autárquica teria que começar, no caso de Lisboa, por debater as questões como:

A proliferação excessiva de freguesias;
Freguesias demasiadamente pequenas e demasiadamente grandes;
Descontinuidade geográfica dentro da mesma freguesia;
Distinção e enquadramento de meios e competências entre as atribuições afectas às freguesias e ao município;
Gestão e afectação de recursos económicos e humanos.

Contudo e como é sabido e recorrente, não é isso que preocupa os concorrentes. Outra sim é a preocupação de como levar os eleitores a votar em si próprios ou nos seus coniventes.


De ex-Militante a 25 de Junho de 2009 às 11:58
- Para quê tanta gente ( 864 'autarcas freguesiais', em Lisboa) ? + idem para o resto do país ...

Se mais razões não houvesse... servem para os partidos manterem uma base (mínima) de apoiantes nas suas campanhas... e congressos.

Se não fossem eles (os actuais membros das autarquias e/ou as novas/velhas listas de candidatos) este ano e em muitos outros... não haveria apoiantes ou manifestantes em Lisboa (e...) nas diversas campanhas (principalmente do PS e do PSD).

Estes (parte destes e repartidos pelo PS PSD e ...) são o ''núcleo duro'', os ''ferrenhos'', os 'militantes', os 'nomeados', os que querem manter/ganhar um ''tachito'' ou glória vã, ... às vezes é para segurar o emprego obtido por ''cunha''.

são sempre estes mesmos (e quase só eles, mais os das autarquias próximas e os líderes concelhias, regionais e deputados...) que andam sempre de um lado para outro ...

a passear-se nas ruas e largos, e nos jantares/comícios,... a bater palmas, a mostrar-se para as fotos/câmaras, a distribuir panfletos, a ir ao palco tecer elogios ao chefe e bota-abaixo os adversários, a dar palmadinhas nas costas, a ''meter cunhas'' ou ''cobrar favores'', a fazer telefonemas e a enviar mensagens, ...

são também estes (a sua maioria) que não têm tempo (e capacidade?!) para ler e analisar adequadamente os dossiers, as propostas, os programas, ...

e são alguns destes que são eleitos em listas, apesar da maioria dos votantes não os conhecerem, apesar de nunca terem sido apresentados os seus currículos técnicos e políticos, nem postos em confronto com outros putativos candidatos internos ou externos.

e aqueles que por isto passaram (e não foram eleitos ou, sendo-o, se cansaram ou desgostaram) vão-se afastando... afastando...
deixando o caminho livre para outros ''arrivistas e/ou esperançosos'' o trilharem (em duplo sentido).


De anónimo a 25 de Junho de 2009 às 12:16
É isso mesmo.

É também por isso que os partidos mantêm este sistema ... e que este mantêm os partidos, apesar de uma base mínima de apoio popular.

E, para manter entretido o 'pagode',... os 'staff' dos políticos vão arranjando umas causas fracturantes, mais umas actividades circenses falsas, mais ''uns disparos a leste para atacar a oeste'', mais umas inaugurações e migalhas no aproximar de eleições, mais uns títulos de ''vila'' e ''cidade'' para umas ''parvalheiras de água choca'' sem infraestruturas e qualidade de vida decente, ...

E não há responsáveis !!...
E ninguém pede contas a ninguém !!...
Que política de sub-desenvolvidos !!


De São tantas que são demais a 25 de Junho de 2009 às 14:12
Desviou cem mil euros da freguesia do Beato.

São tantas que poucas são auditadas e torna-se impossível fiscalizar todas em tempo útil, por isso, de vez em quando descobrem-se coisas destas. E quantas haverá por saber?

A PJ concluiu a investigação a um contabilista suspeito de desvio de dinheiro e falsificação de documentos. O actual presidente da junta de freguesia ainda não conseguiu saldar todas a dívidas que o funcionário contraiu.

Um contabilista que trabalhou mais de 25 anos ao serviço da Junta de Freguesia do Beato, Lisboa, poderá vir a ser acusado do desvio de cem mil euros em dinheiro e falsificação de documentos.

Segundo a investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, entregue esta semana ao Ministério Público, o funcionário ter-se-á apropriado de, pelo menos, cem mil euros entre 2003 e 2005. O suspeito foi descoberto pelo presidente da junta, Hugo Xambre Pereira, que assim que tomou posse ordenou uma auditoria às contas da junta.


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