EUROPA DE PAZ, SOLIDÁRIA E DE CIDADÃOS

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Nas presentes circunstancias a Europa não está, nem poderia estar, bem consigo própria e com o mundo na medida em que se encontra acossada por uma crise existencial conflituante entre uma ideologia a raiar o ultraliberalismo e as dificuldades de defesa das garantias sociais e de princípios de solidariedade que a caracterizaram nos últimos tempos, sobretudo, a partir da revolução francesa e com constituição da comunidade económica, então CEE.

Há já quem afirme que esse sonho, levado a cabo por Robert Schuman, ministro francês e Jean Monnet, o seu primeiro presidente que, com a ajuda reflectida de um filósofo-sociólogo Helvético, criaram uma Europa de Paz, Unida e solidária, terá entrado num processo de desagregação. Se é verdade que essa Europa atravessa uma crise grave não poderá ser menos verdadeiro que é abusiva exagerada a tese de declínio para a morte. Uma Europa Criada com tais finalidades não se pode deixar morrer por mais incompetentes que possam ser os seus actuais responsáveis políticos nomeadamente o Parlamento e respectivo Presidentes, completamente desaparecidos.

A estabilidade e a paz, conseguidas através do desiderato criativo da União Europeia, obrigam a que essa construção seja aprofundada e aperfeiçoada sem se perderem de vista os princípios impressos a quando da sua fundação.

A Europa é, como sempre foi, e nunca poderá deixar de o ser, um concreto e caldeado rico mosaico cultural que deve coexistir consigo própria como com as outras mais culturas, mundialmente, existentes sempre enriquecendo-se com o próprio evoluir societário, mas sem nunca perder de vista o respeito mútuos por esse pluralismo de ideias e pensamentos. Os mimos com que nos vamos atribuindo, como é agora o caso, entre portugueses e finlandeses são bem a prova disso.

Vivemos, hoje em dia, tanto na Europa como no mundo, completamente globalizados, momentos de convulsões e incertezas existências. Um ciclo de catástrofes naturais que vão desde as enxurradas e dilúvios aos terramotos e tsunamis asiáticos e, mais recentemente, o desastres nucleares, mortes em maça no coração da Europa, tudo circunstâncias negativas, agravadas pelos rebentamento das bolhas económico-financeiras associadas à corrupção e às fugas de capitais em massa.

Umas decorrem da, natural, necessidade que o planeta em que vivemos e raramente respeitamos, também, ele tem de proceder a ajustamentos tectónicos, as outras decorrem dos egoísmos e disparates que os Homens cometem uns contra os outros.

A falta de mecanismos, minimos que fossem, de controlo dos mercados bolsistas associados aos offshore, a ausência de instrumentos de controlo das relações interbancárias, o excessivo recurso ao credito, num total descontrolo e falta de balizamento de relações entre oferta e procura, mesmo em defesa dos grupos mais vulneráveis e indefesos da população, empurraram-nos para o fundo do abismo de um mercantilismo sem qualquer ponta de ética ou sinais de princípios morais.

Os erros cometidos no âmbito da UE, nomeadamente em torno da criação do Euro, em que não foram previstos os adequados e necessários mecanismos de intervenção politica ou a determinação de critérios de actuação, quer quanto a politicas fiscais, como no âmbito orçamental, tanto em cada um dos estados membros como no seu todo, constituíram falhas graves.

Exige-se uma mais clara clarificação das responsabilidades do Estado em tudo o que seja obrigações sociais, concessões de exploração de sectores de actividade (transportes, saúde, educação...), parcerias em obras públicas e responsabilidades próprias nomeadamente ao nivel da segurança e defesa, bem como a das autarquias locais e a, concomitante, gestão de empresas que foram surgindo que nem cogumelos, para iludir tanto os orçamentos como conflitos de interesses e mesmo actos corruptivos.

Mesmo ao nivel do sector privado, tendo em conta o princípio de que qualquer actividade económica como empresa deverão ter sempre como objectivos a obtenção do lucro e o aspecto social, quer em termos directos como colateralmente, visto que a boa ou má reputação beneficia ou afecta empresários, trabalhadores, fornecedores, clientes, os cidadãos em geral, através dos efeitos fiscais, qualquer responsável que, por acção ou omissão, não acautele tais interesses deveria responder, criminalmente, perante os tribunais e ser julgado em conformidade com o dano provocado.