5 comentários:
De Elites, governantes e ideias... a 1 de Fevereiro de 2012 às 17:05
-----Por Anónimo

Viva Portugal:
A mais baixa taxa de natalidade da Europa!
Uma das mais altas taxas de desemprego!
O dobro de mortes por suicídio do que na estrada!
O próprio governo manda os cidadão emigrar!
Viva Portugal, as suas elites e a sua comunicação social !!!

----Por Xicor

Um pequena ideia .... e se os suicidas tentassem levar um político de cada vez, talvez o problema já estivesse resolvido.


De .Direitos Adquiridos, Roubados e Reverti a 2 de Fevereiro de 2012 às 10:55

. Direitos adquiridos
Noronha do Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, levantou a questão da perda de direitos adquiridos numa perspectiva que tem sido ignorada pelo Governo e pelo Presidente da República.
A defesa da ideia de que não há direitos adquiridos que parece ser defendida pelo Gaspar combinada com a discricionariedade com que se elegem os direitos a serem eliminados poderá conduzir a um PREC.

Quando um ministro das Finanças assegura que as suas medidas não se aplicarão a si próprio no dia em que regressar ao Banco de Portugal e para se certificar disso
faz nomear um secretário de Estado da Administração Pública um funcionário daquele banco que rapidamente altera o estatuto da instituição
para blindar as mordomias dos seus funcionários contra qualquer política governamental, assegurando-lhes um estatuto de estrangeiros no seu próprio país.

Quando gente que ganha pouco mais de seiscentos euros de pensão depois de terem descontado durante mais de quatro décadas perde o direito aos subsídios e sabe que gente como Luís Cunha
ganha uma pensão vitalícia desde jovem porque trabalhou durante meia dúzia de anos no banco de Portugal e que com o argumento da independência deste banco ninguém lhe poderá tocar nos subsídios.

Quando se sabe que há gente a passar fome e a perder a casa de habitação em consequência do corte discricionário e brutal do rendimento e vê no Diário da República serem
nomeados diariamente assessores e adjunto que das mais diversas formas vão receber o equivalente aos subsídios.
E como se isto não bastasse o governo ainda tenta enganar os portugueses e iludir a obrigação de publicar as contratações e respectivas remunerações em DR recorrendo ao esquema dos contractos de adjudicação.

Quando os que suportam a austeridade sabem que a mana da ministra da Justiça é designada para um alto cargo pela colega da pasta da agricultura, que a privatização da EDP serviu para alguns ganharem chorudos sacos de dinheiro incluindo subsídios.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem toda a razão para recear que se abra a caixa de pandora,
se os mais elementares direitos não são respeitados pelo Governo quem obriga o povo a aceitar que direitos abusivos e oportunistas sejam mantidos.
Ainda é cedo para se conhecerem as consequências sociais destas opções políticas sacanas, o tempo dirá se Noronha de Nascimento tem razão ou se pecou por defeito na sua previsão.


PS: Curiosamente ninguém mandou abrir um inquérito ao Presidente do Tribunal de Justiça apesar de ele ter dito algo de muito parecido ao que disse Otelo Saraiva de Carvalho.

(-OJumento, 1.2.2012)

? - e será que estas medidas ultra-liberais (+além da troica) e os Direitos perdidos poderão ser REVERTIDOS por um novo Governo ?
Se for da Direita-centrão CDS-PSD-PS esqueçam ...


De OJumento a 2 de Fevereiro de 2012 às 11:07
------ Até a troika já reconhece que exagerou

«O esforço de austeridade exigido aos portugueses é demasiado exigente.
O Governo não o admite, mas Poul Thomsen - líder da missão da troika - já admitiu por duas vezes suavizar as metas do programa de ajustamento.
Porquê? Três razões: recessão, desemprego e crise europeia.» [Dinheiro Vivo]

Parecer:
Mas o idiota do primeiro-ministro e o seu Gasparoika ainda continuam a querer ir mais além do que a troika.

Despacho:
«Realizem-se eleições antecipadas para que o país se livre destes doidos..»

--------- Bancos centrais de Espanha e da Irlanda aplicaram austeridade aos seus


«O Banco de Portugal (BdP) continua debaixo de fogo por ter ficado de fora do corte de subsídios de Natal e férias no setor público. Em Espanha e na Irlanda, a austeridade não poupou os bancos centrais e os seus trabalhadores tiveram cortes idênticos aos funcionários públicos.

O governador do BdP já veio explicar, em comunicado, que a lei não permite que cortes salariais e/ou subsídios (férias e Natal) sejam efetuados, sob pena de contrariar o parecer do Banco Central Europeu (BCE), além de "estarem condicionados pelo regime aplicável ao Banco de Portugal, que se rege pelo Código do Trabalho e pelas convenções coletivas em vigor, uma vez que a Lei do orçamento não se lhe aplica".» [Expresso]

Parecer:
Cá o ministro das Finanças teve o cuidado de blindar o estatuto do banco de forma a que não se aplicasse aos seus funcionários as medidas de austeridade adoptadas para os funcionários públicos. Compreende-se a atenção do Gasparoika, desta forma quando sair de ministro não sofre os cortes que mandou aplicar aos outros.
Despacho do DG Palheiro: «Alterem-se os estatutos do Banco de Portugal.»

------- Pedro Passos Coelho

A sugestão alemã de designar um VICE-REI para a Grécia foi recusada liminarmente pela generalidade dos países europeus que recusaram o fim do princípio da igualdade entre Estados-membros, até o nosso Portas rejeitou a solução.
Mas de Massamá veio um apoiante da invasão boche, Pedro Passos Coelho declarou que "existem melhores maneiras de a UE garantir que o apoio que presta à Grécia será bem concretizado".

O nosso primeiro-ministro não discorda do princípio, apenas do método, ainda que não adiante alternativas.
Ficamos sem perceber se a alternativa ao vice-rei será uma divisão PANZER ou outra solução considerada igualmente eficaz.

Compreende-se a aceitação do princípio, quem se comporta de forma tão SUBSERVIENTE com qualquer funcionário de Bruxelas ACEITA e apoia TUDO e mais alguma coisa, é uma questão de inteligência e de coluna ou, como é o caso, de falta das duas.


De Roubo por Ajuste Directo e Parq.Escolar a 1 de Fevereiro de 2012 às 16:46

Eu também quero ter uma lei só para mim!

(-30.1.2012 por Tiago Mota Saraiva , 5Dias)

Ajuste directo. Autor da lei já recebeu 7,5 milhões de euros por 157 contratos
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Por Ricardo Paz Barroso, ionline, 30 Jan 2012 -

Advogado Sérvulo Correia, autor do Código dos Contratos Públicos, vai defender a Parque Escolar num caso de ajuste directo chumbado pelo TC

A mentora do Código dos Contratos Públicos, aprovado em 2008 e que regula os ajustes directos feitos pelo Estado, é também uma das principais beneficiadas:
a sociedade de advogados Sérvulo & Associados já recebeu 7,5 milhões de euros, por 157 contratos de ajustes directos.
Muitos são contratos para defender entidades públicas com irregularidades detectadas em ajustes directos, como é o caso da Parque Escolar, que tem um contrato com a Mota Engil que o Tribunal de Contas considera ilegal.

O ano em que o Código dos Contratos Públicos (CCP) foi aprovado acabou por ser dos mais fracos para aquele escritório de advogados, que apenas conseguiu 89 mil euros em ajustes directos durante todo o ano de 2008.
Mas 2009 foi um ano “gordo” para os cofres da sociedade liderada por Sérvulo Correia, tendo auferido 3,277 milhões de euros.
Os valores baixaram nos anos seguintes, mas ainda assim 2010 permitiu encaixar 1,9 milhões de euros e 2011 outros dois milhões de euros.
Em 2012, segundo o portal Base, onde são publicados todos os contratos públicos por ajuste directo, a Sérvulo & Associados já conseguiu 80 mil euros em duas adjudicações.

As áreas da educação, águas, obras públicas e comunicação social são as que mais contratam a sociedade de advogados.
Parque Escolar (quatro contratos), RTP (sete contratos), Estradas de Portugal (cinco contratos), Instituto dos Registos e do Notariado (sete contratos) e Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (oito contratos) são os principais clientes.

O contrato mais elevado já obtido por aquele escritório (que não é o único a usufruir dos ajustes directos)
foi com o Banco de Portugal (BdP), que pagou 650 mil euros em Fevereiro de 2011 por assessoria jurídica.
O fim específico daquela assessoria não é descrito em detalhe, mas o “Diário de Notícias” revelou, em Dezembro, que o serviço se destinava a apoiar o BdP nos processos de contra-ordenação contra a anterior administração do Millennium BCP.

O banco central português é, aliás, um frequente utilizador dos ajustes directos para assessoria jurídica, pois no mesmo ano também contratou a sociedade de advogados do antigo ministro Vasco Vieira de Almeida, pagando-lhe outros 650 mil euros.
Ao todo, desde 2009, o Banco de Portugal já gastou dois milhões de euros em serviços jurídicos.

Parque Escolar
Um dos mais recentes ajustes directos de que Sérvulo Correia é adjudicatário é deste mês e o adjudicante é a Parque Escolar, no valor de 20 mil euros.
A sociedade foi contratada para defender a empresa num caso de ajuste directo chumbado pelo Tribunal de Contras (TC).
Em causa está o contrato de obras na Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, executado pela Mota-Engil.
O TC chumbou aquele contrato, no valor de 1,1 milhões de euros, considerando-o “nulo”.
Entre várias ilegalidades apontadas está o facto de o ajuste directo ter sido feito já depois da obra estar concluída e também por o contrato não ter sido sujeito à fiscalização prévia do TC.

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----Por Igor Wealth
Milhões de euros são deitados ao lixo por institutos públicos para contratar advogados para defender estes organismos de leis criadas pelo próprio estado? Assim vai a farta vilanagem em Portugal ... Há-de chegar o dia em que a verdadeira justiça será feita!
responder
----Por André Saramago
Pergunto: A corrupção baseada em leis também é corrupção?
responder
----Por João Pedro Fernandes
Pois... O escritório do Sérvulo Correia foi contratado. Mas não me admira porque é reconhecido como sendo de longe o melhor do país em Direito Público, Constitucional e Administrativo. E por isso não me admira que qualquer serviço público, a começar pelo Governo e a acabar numa Câmara, que tenha um problema na sua actividade pública recorra a ele, deve ser iss que explica que esse advogado não tenha actividade partidária (tachos) há mais de 20 anos e


De «Manuel António Pina» a 1 de Fevereiro de 2012 às 15:52
Queixou-se na TVI24 a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP, de que há "magistrados, funcionários e polícias pés-descalços e a passar fome".

Quanto a funcionários e polícias, passo. Apesar de terem, muitos deles, um salário de miséria, ainda assim vão, porém, tendo um salário, coisa de que não se podem gabar os 700 000 portugueses desempregados. Mas não custa a crer que, como diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, haja "colegas em alguns tribunais que estão um pouco dependentes da solidariedade".

Um magistrado a meio da carreira aufere 3 600 euros líquidos por mês, mais subsídio de compensação/renda de casa. É certo que, se os magistrados fossem pagos à hora, sobretudo na 1.ª instância, onde frequentemente se trabalha 9 e 10 horas por dia, ganhariam muito mais, mas daí a dizer-se que os há a "passar fome" não só não é crível como, num país em que o salário mínimo (dos privilegiados que têm salário) é de 485 euros, é tão afrontoso como o presidente da República queixar-se de que os seus mais de 10 000 euros de pensões não lhe chegam "para pagar as despesas".

A não ser que Maria José Morgado se refira à "fome e sede de justiça" que as magistraturas hoje justificadamente sentem, poderia perguntar-se porque é que os tais "magistrados pés-descalços", se têm fome, não comem brioches.

(Por Manuel António Pina no Jornal de Notícias de hoje)


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