A inoperância da Justiça - V séculos nos aproximam


 

 

Chegado à barca do Inferno um juiz, carregado de processos, pergunta ao Diabo para onde vai a barca. O Diabo, contestando 0 juiz, o qual apelidou de "amador de perdiz", pergunta-lhe, cinicamente: "Como lá vai o direito?" De seguida convida-o a entrar na barca do Inferno. Confrontado com a sua penosa descida ao Inferno, o juiz rejeita entrar, argumentando em latim que por trabalhar com as leis não poderia ser um pecador. O Diabo, respondendo na mesma linguagem hermética do acusado, para que não quedassem dúvidas, acusa o juiz de ter pervertido a Justiça, dando tratamento preferencial às pessoas de quem recebera peitas. O juiz procura sem sucesso um bode expiatório na sua mulher, acusando-a em vão de ser quem aceitava os subornos, mas o Diabo ordenou-lhe que entrasse na barca sem demora, sugerindo que todo aquele papel dos processos seria um óptimo combustível para o fogo do Inferno.

 

Estavam o Diabo e o juiz numa discussão acesa, quando entretanto chega um procurador, também carregado de livros e que se dirigiu ao juiz, seu conhecido, "beijando-lhe as mãos" e querendo saber o que se estava a passar. O Diabo interrompe a conversa e refere que tanto o juiz como o procurador seriam óptimos remadores rumo ao Inferno. O procurador, que se considera uma pessoa dedicada à causa popular, achou que aquilo era uma brincadeira de mau gosto, e responde em latim ao Diabo que aguardariam por Deus, ao qual o Diabo replicou cinicamente e na mesma linguagem que entrassem apressadamente na sua barca.

O procurador decide ir com o juiz até à barca da Glória. A caminho da barca celestial, o juiz disse ao procurador que, antes de morrer, se havia confessado, mas que ocultara do confessor tudo aquilo que roubara em vida. Ao chegarem, pediram lugar na barca e tudo o que ouviram foram insultos e acusações por parte do Anjo e de João, o parvo, reforçando o vexame. Ambos teriam sido injustos para com os fracos e complacentes para com os poderosos, em troca de soldo ou de dádivas e mereciam por isso ir para o Inferno, carregados com os fardos dos seus processos. Voltaram à barca do Diabo inconformados. O procurador ainda tentou desesperadamente consultar as leis de degredo, mas o Diabo, farto da ladainha, mandou-os entrar antes que se fizesse tarde. E embarcaram.

A ironia com que Gil Vicente (1517) retrata a corrupção dos valores da Justiça e a sua condenação moral no Auto da Barca do Inferno revela um conjunto de traços e tendências que permanecem imutáveis: a imagem do juiz e do procurador sobrecarregados de processos; a noção de que tanto um como outro prevaricam nas suas funções, aceitando subornos no sentido de só atender as pessoas influentes; o hermetismo da linguagem dos operacionais da Justiça, simbolizado pelo uso do latim (indecifrável para os plebeus); a percepção de que a Justiça tem dois pesos e duas medidas e que as suas decisões e omissões são susceptíveis de serem influenciadas mediante a promessa ou oferta de incentivos pecuniários e não pecuniários; o receio de que quem opera dentro do sistema lhe conhece os defeitos, lacunas e atalhos e os utiliza em seu benefício ou daqueles que representa; a familiaridade entre os operacionais da Justiça e o modo como se ajudam e protegem mutuamente, como se fizessem parte de uma casta de intocáveis; e a indiferença dos mesmos perante o mau desempenho da Justiça. Dificilmente conseguiríamos arranjar outra referência literária que caracterizasse com a mesma simplicidade e destreza a continuidade histórica da Justiça portuguesa.

A imagem popular do mau desempenho da Justiça, em particular no que respeita ao combate à corrupção, permanece inalterável: a repressão da corrupção é tardia, lenta, onerosa (para quem denuncia), redutora (reduz o problema a uma falta de venalidade do infractor e descuida as estruturas de oportunidade existentes); selectiva (severa com o "peixe miúdo", impotente em relação ao "peixe graúdo"); complacente (sempre que de abusos da Fazenda ou do interesse público se trate, as penas são minoradas ou suspensas, já para não mencionar que em alguns casos os infractores são amnistiados); ineficaz (a maioria dos casos termina em arquivamento por falta de prova ou em prescrição); e inconsequente (o cumprimento de pena efectiva de prisão é uma raridade, a absolvição é regra, e o regresso a funções é uma inevitabilidade).

Os mais recentes estudos de opinião apontam unanimemente para a existência de um descrédito da Justiça aos olhos da sociedade portuguesa.

in Corrupção de Luís de Sousa



Publicado por Izanagi às 01:54 de 01.03.12 | link do post | comentar |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO