Quinta-feira, 1 de Março de 2012


 

 

Chegado à barca do Inferno um juiz, carregado de processos, pergunta ao Diabo para onde vai a barca. O Diabo, contestando 0 juiz, o qual apelidou de "amador de perdiz", pergunta-lhe, cinicamente: "Como lá vai o direito?" De seguida convida-o a entrar na barca do Inferno. Confrontado com a sua penosa descida ao Inferno, o juiz rejeita entrar, argumentando em latim que por trabalhar com as leis não poderia ser um pecador. O Diabo, respondendo na mesma linguagem hermética do acusado, para que não quedassem dúvidas, acusa o juiz de ter pervertido a Justiça, dando tratamento preferencial às pessoas de quem recebera peitas. O juiz procura sem sucesso um bode expiatório na sua mulher, acusando-a em vão de ser quem aceitava os subornos, mas o Diabo ordenou-lhe que entrasse na barca sem demora, sugerindo que todo aquele papel dos processos seria um óptimo combustível para o fogo do Inferno.

 

Estavam o Diabo e o juiz numa discussão acesa, quando entretanto chega um procurador, também carregado de livros e que se dirigiu ao juiz, seu conhecido, "beijando-lhe as mãos" e querendo saber o que se estava a passar. O Diabo interrompe a conversa e refere que tanto o juiz como o procurador seriam óptimos remadores rumo ao Inferno. O procurador, que se considera uma pessoa dedicada à causa popular, achou que aquilo era uma brincadeira de mau gosto, e responde em latim ao Diabo que aguardariam por Deus, ao qual o Diabo replicou cinicamente e na mesma linguagem que entrassem apressadamente na sua barca.

O procurador decide ir com o juiz até à barca da Glória. A caminho da barca celestial, o juiz disse ao procurador que, antes de morrer, se havia confessado, mas que ocultara do confessor tudo aquilo que roubara em vida. Ao chegarem, pediram lugar na barca e tudo o que ouviram foram insultos e acusações por parte do Anjo e de João, o parvo, reforçando o vexame. Ambos teriam sido injustos para com os fracos e complacentes para com os poderosos, em troca de soldo ou de dádivas e mereciam por isso ir para o Inferno, carregados com os fardos dos seus processos. Voltaram à barca do Diabo inconformados. O procurador ainda tentou desesperadamente consultar as leis de degredo, mas o Diabo, farto da ladainha, mandou-os entrar antes que se fizesse tarde. E embarcaram.

A ironia com que Gil Vicente (1517) retrata a corrupção dos valores da Justiça e a sua condenação moral no Auto da Barca do Inferno revela um conjunto de traços e tendências que permanecem imutáveis: a imagem do juiz e do procurador sobrecarregados de processos; a noção de que tanto um como outro prevaricam nas suas funções, aceitando subornos no sentido de só atender as pessoas influentes; o hermetismo da linguagem dos operacionais da Justiça, simbolizado pelo uso do latim (indecifrável para os plebeus); a percepção de que a Justiça tem dois pesos e duas medidas e que as suas decisões e omissões são susceptíveis de serem influenciadas mediante a promessa ou oferta de incentivos pecuniários e não pecuniários; o receio de que quem opera dentro do sistema lhe conhece os defeitos, lacunas e atalhos e os utiliza em seu benefício ou daqueles que representa; a familiaridade entre os operacionais da Justiça e o modo como se ajudam e protegem mutuamente, como se fizessem parte de uma casta de intocáveis; e a indiferença dos mesmos perante o mau desempenho da Justiça. Dificilmente conseguiríamos arranjar outra referência literária que caracterizasse com a mesma simplicidade e destreza a continuidade histórica da Justiça portuguesa.

A imagem popular do mau desempenho da Justiça, em particular no que respeita ao combate à corrupção, permanece inalterável: a repressão da corrupção é tardia, lenta, onerosa (para quem denuncia), redutora (reduz o problema a uma falta de venalidade do infractor e descuida as estruturas de oportunidade existentes); selectiva (severa com o "peixe miúdo", impotente em relação ao "peixe graúdo"); complacente (sempre que de abusos da Fazenda ou do interesse público se trate, as penas são minoradas ou suspensas, já para não mencionar que em alguns casos os infractores são amnistiados); ineficaz (a maioria dos casos termina em arquivamento por falta de prova ou em prescrição); e inconsequente (o cumprimento de pena efectiva de prisão é uma raridade, a absolvição é regra, e o regresso a funções é uma inevitabilidade).

Os mais recentes estudos de opinião apontam unanimemente para a existência de um descrédito da Justiça aos olhos da sociedade portuguesa.

in Corrupção de Luís de Sousa



Publicado por Izanagi às 01:54 | link do post | comentar

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