5 comentários:
De .2 ou + é manif anti-fascista ! a 30 de Abril de 2012 às 16:40
Duas pessoas são uma manifestação

O caso dos panfletos (uma activista constituída arguida por distribuir panfletos) é descrito no Expresso e surgem algumas informações novas, e até uma correcção. Afinal, o grupo que distribuía panfletos não era composto por 4 pessoas, conforme relatado, mas por 8.

Se o leitor acredita que 4 ou 8 faz pouca diferença, a PSP acompanha-o: ambos os números são superiores a dois, número a partir do qual já se justifica tratar o grupo como uma «manifestação». A PSP defende estas considerações citando a lei:

«A porta-voz da PSP, Carla Duarte, argumenta que perante a lei "duas pessoas já fazem uma manifestação" e que "a PSP não tem de justificar a sua atuação". Acrescenta ainda que no caso em questão se tratou de "um grupo de oito pessoas e não de quatro" e que a notificação da pessoa em causa se deveu a "não ter comunicado à câmara de Lisboa" a organização do protesto.

A PSP invoca o Decreto-Lei n.º 406/74 e um parecer da Procuradoria Geral da República de 1989 que indica que "manifestação será o ajuntamento em lugar público de duas ou mais pessoas com consciência de explicitar uma mensagem dirigida a terceiros".»

Pena não se ter lembrado de citar também a lei fundamental, a nossa Constituição:

«Direito de reunião e de manifestação

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.»

Estas declarações e omissões da PSP revelam arrogância e desprezo pelos direitos políticos dos cidadãos, além de um vergonhoso desperdício dos recursos públicos. Parecem ter como objectivo a intimidação, o desencorajamento da participação política activa. Espero que tenham o efeito oposto. Para não trair o 25 de Abril.

http://esquerda-republicana.blogspot.pt/


De Humor e teatro, pois claro a 30 de Abril de 2012 às 19:08
Estamos quase lá!

Ainda há quem fale e dê vivas à liberdade que, pelas mais diferentes formas, vão tirando às pessoas, aos comuns cidadãos e cidadãs , e, o mais grave, é que o fazem dizendo que respeitam as leis aprovadas muito democraticamente em representação de quem oprimem. Mais grave ainda é que a maioria do povo acredita que assim é e acredidita, também, que os iluminados escolhidos pelas tecnocráticas maquinas aparelhisticas dos partidos por nós eleitos fazem tudo isso para bem de todos, vejam só.

Vivemos uma verdadeira sociedade teatral e humorística . É pena que cilindre tantos incautos e desprovidos de sorte.

Estamos quase lá, só não estamos orgulhosamente sós nem acumulamos tantas barras de ouro


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