Desenvolvimento, liberdade e soberania

         Para  acabar  de  vez  com  a  cultura     (-por Daniel Oliveira)

 

 

      Os subsídios à cultura têm três funções: desenvolvimento económico, defesa da liberdade de escolha e promoção da soberania cultural.

         Comecemos pelo desenvolvimento económico.

      Quando andei pela Islândia a preparar a reportagem que a revista do "Expresso" publicou há 15 dias visitei uma empresa que se tem saído muito bem nesta crise. A CCP, criada em 1997 por três jovens, é responsável por um jogo online com tanta gente registada como toda a população da Islândia. Como as suas receitas são em moeda estrangeira, não foi afectada pela desvalorização da coroa islandesa. Como tudo o que faz é exportar um serviço, não foi afectada pela crise no mercado interno. Como exporta um bem imaterial, o isolamento do país não a afecta. Como tudo o que precisa é de uma mão de obra altamente especializada, tem na Islândia o excelente lugar para trabalhar.

      A CCP é hoje a maior empresa instalada no porto de Reiquiavique e tem escritórios em Atalanta, Xangai e Newcastle. É maior do que as maiores empresas de pescas do País, o ganha pão mais seguro dos islandeses. Compreensivelmente, o Presidente da Islândia, Ólafur Grímsson, deposita muitas esperanças neste sector. Disse-me, na entrevista que então lhe fiz:

 "Vemos jovens a abrir empresas, a fazer investigação, a trabalhar nas artes, na música, no design, no cinema, na literatura, na tecnologias de informação, e percebemos que temos uma vida mais vibrante nos últimos três anos do que nos anteriores. O sucesso das economias no século XXI não dependerá do sector financeiro, mas dos sectores criativos."

      Também por cá, o sector da tecnologias de informação e do entretenimento é tratado, em discursos de circunstância de muitos políticos, como fundamental para termos algum futuro económico que não dependa de salários baixos. Regresso então à sede da CCP, onde tive uma interessante conversa com um dos responsáveis pelas relações públicas da empresa. Dizia-me Eldor Astthorsson:

 "A indústria IT não cresce num país onde não haja muita atividade cultural tradicional. É a ela que vamos buscar os músicos, os guionistas, os estilistas, os desenhadores e os realizadores que fazem os nossos jogos. Os computadores não chegam para garantir a indústria de entretenimento".

       E isto não se aplica apenas à indústria dos jogos de computador. Não há indústria do calçado, do têxtil ou do mobiliário que sobreviva sem bons designers. E não há bons designers sem bons artistas plásticos. Não há desenvolvimento das telecomunicações, dos novos media e do entretenimento sem conteúdos. E não há conteúdos sem desenvolvimento das artes. Não há turismo competitivo sem atividades culturais. E não há atividades culturais, incluindo as do puro entretenimento, sem cinema, teatro, literatura. Não há cinema comercial sem o experimentalismo do cinema de autor. Não há marketing sem publicidade, não há publicidade sem realizadores e guionistas.

       O sector cultural e criativo representava, em 2010, 3,4% do comércio mundial. Em Portugal gerava 2,8% da riqueza e dava emprego a 126 mil pessoas. Neste sector estão incluídas muitas atividades, que vão do património à publicidade. Mas o combustível desta gigantesca indústria em crescimento são as atividades culturais nucleares: o cinema, a literatura, o teatro, a dança. Sem elas, o motor para. E a criatividade que pode alimentar a economia também.

       Se os sucedâneos comerciais das atividades criativas têm retorno quase imediato, o mesmo não acontece com as atividades culturais de que se alimentam. Todos os países desenvolvidos do mundo, EUA incluídos, têm financiamento público à criação artística. E se isto é verdade em países com mercados de alguma dimensão, em países do tamanho de Portugal deveria ser indiscutível. Assim como o apoio público à Investigação e Desenvolvimento não tem retorno imediato mas é central para o desenvolvimento económico e social de qualquer país, o apoio à cultura é prioritário para quem não queira condenar uma sociedade ao subdesenvolvimento económico, social e cultural. Os subsídios à cultura não são uma esmola. São um investimento. Um pequeníssimo investimento, para dizer a verdade. Talvez dos investimentos públicos onde a relação entre o que é gasto e o retorno final é mais favorável.

          Quanto à defesa da liberdade de escolha, a coisa é ainda mais simples de perceber.

       O Estado não tem gosto. Não escolhe o que é bom e o que é mau. Sabe apenas uma coisa: se deixarmos a cultura apenas ao mercado só teremos acesso ao que tenha retorno financeiro imediato. E o que tem retorno imediato é o que agrada ao máximo de pessoas pelo mínimo investimento possível. E, acima de tudo, o que represente menor risco. A produção com intuitos meramente comerciais é, por natureza, conservadora e avessa ao risco. Inova pouco porque se dirige ao gosto mainstream. Isso não tem mal nenhum. Eu gosto de filmes comerciais. Mas se ficarmos por aí nem os filmes comerciais sobrevivem.

      É comum dizer-se que devem ser as pessoas a escolher o que querem ler, ouvir e ver. Assino por baixo. Não tenho a arrogância de pensar que o que eu gosto é melhor do que o gosto dos outros. Apenas sei que se não houver uma política pública para garantir a diversidade ela morre. E eu, como todos os outros, deixo de ter a possibilidade de escolher. Apenas posso ler, ouvir e ler o que a maioria quer ler, ouvir e ver.

       Ponho a coisa assim: sem investimento público (seja de Estados, seja de monarcas ou instituições mais ou menos públicas), não teríamos podido ouvir Bach ou contemplar grande parte do nosso património arquitectónico. E sem isso, até a nossa música comercial e arquitetura mais acessível seriam hoje muito mais pobres. Resumindo: o investimento público na cultura é a única forma, sobretudo num país da dimensão de Portugal, de garantir a liberdade de escolha que os absolutistas do mercado dizem defender.

          Por fim, soberania cultural.

      Talvez não se saiba, mas, depois do futebol e das praias, a literatura e o cinema portugueses são, de longe, os melhores embaixadores do País. Fica bem desprezar Manoel de Oliveira e João César Monteiro. Mas vão por essa Europa fora e ficarão a saber que são bem mais conhecidos do que a esmagadora maioria das nossos banqueiros ou estadistas. Claro que saem mais caros que um Saramago ou um Lobo Antunes. Apenas porque o cinema exige um investimento dispensável na escrita. Mas um país sem criadores é um país que não existe. Porque nada tem a acrescentar a um mundo globalizado. Não existe na economia, não existe na política, não existe na diplomacia.

      O cinema português assistiu a um corte de 100% de investimento público. Nenhum outro sector vive tal sangria. Neste momento, nenhum dinheiro público (que resulta de taxas sobre a publicidade e não, como muitos julgam, do Orçamento do Estado) está a ser canalizado para a produção cinematográfica. Assistimos, na música (os membros da Orquestra Metropolitana de Lisboa estão hoje em greve, garantindo eventos culturais à população de borla), noteatro e na dança ao mesmo tipo de desinvestimento público que está a levar a criação cultural à penúria absoluta. O estado de falência é generalizado. Dirão: no meio desta crise económica, o que interessa? Interessa tudo. Isto, claro, se alguma vez quisermos sair do subdesenvolvimento político, económico e social que nos atrasou e nos deixou tão vulneráveis a esta crise.

      Tenho lido, pacientemente, muitos disparates sobre os subsídios ao cinema e à cultura. Muito resulta de pura ignorância.

Noutros casos, trata-se de ressentimento social e cultural. Noutros ainda, de populismo barato, num país onde a palavra "intelectual" é usada como insulto. Sobre os prémios internacionais recebidos pelos realizadores João Salaviza e Miguel Gomes, houve mesmo quem tivesse escrito que se tratavam de subsidiodependentes de "chapéu na mão" incapazes de captar investidores internacionais para o seu trabalho. Dá-se o caso de "Rafa" e "Tabu" terem conseguido, antes dos prémios que receberam, financiamento francês, alemão e brasileiro. Porquê?

      Porque há países que sabem o que andam a fazer. Passaram, por assim dizer, à fase da maioridade. Investir na cultura (incluindo na produzida por estrangeiros) é visto como uma indiscutível prioridade política. Aqui, pelo contrário, desprezar os artistas e tratá-los como pedintes mimados rende muito aplauso fácil.

      Pagaremos cara tanta ignorância atrevida.

 (idem para o (des)investimento na Educação, Ciência, Saúde, ... e nos bens públicos.)



Publicado por Xa2 às 19:26 de 24.05.12 | link do post | comentar |

3 comentários:
De .Custos de fazer ou de não fazer ?! a 28 de Maio de 2012 às 17:02
Se acham que apostar na cultura, educação e ciência é caro ...
observem bem o que se passa e pensem ...
pensem quanto nos está a custar a ignorância, a incompetência, a iliteracia, a falta de cidadania participativa, a falta de inovação e desenvolvimento !!


De .Petição pela CIÊNCIA e desenv. do País. a 28 de Maio de 2012 às 10:12

Petição Sem Ciência Não Há Futuro

(-por Miguel Cardina, Arrastão, 25.5.2012)

A ciência em Portugal encontra-se - para utilizarmos uma linguagem algo eufemística - numa encruzilhada.
A situação agrava-se a cada dia que passa e configura um projecto claro de desinvestimento e precarização que não é de agora mas que se tem vindo a agravar substancialmente.
Por isso assinei a carta aberta que segue abaixo:

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA,
PROFESSOR DOUTOR NUNO CRATO

Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência,
Portugal atravessa a maior crise económica e social desde a conquista da democracia.
Esta crise traduz-se em níveis preocupantes de desemprego e da precariedade laboral, no aumento do preço de todos os bens e serviços essenciais às famílias e numa redução brutal, e sem precedentes, dos apoios sociais aos mais desfavorecidos.

Consideramos que a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise, promovendo o desenvolvimento do país e a qualificação cultural, científica e social dos seus cidadãos, o que, a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego.

Para que esta solução se concretize impõem-se algumas medidas imediatas.
O aumento da “fuga de cérebros”, fruto da ausência de oportunidades e da degradação das condições para realizar investigação em Portugal, representa um impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país.

Sabemos que concorda connosco.

É aos bolseiros de investigação científica que se deve o recente impulso no conhecimento científico e tecnológico português.
O incremento da produção científica e tecnológica nacional, em quantidade e em qualidade, que tem sido reconhecido e premiado a nível nacional e internacional, deve-se à dedicação de milhares de bolseiros e investigadores nos últimos dez anos.
Os bolseiros asseguram a maior fatia da investigação produzida, asseguram uma parte substancial das necessidades de docência das universidades, muitas vezes a título “voluntário”, e asseguram uma série de outras funções, incluindo administrativas.

Apesar disso, os bolseiros de investigação científica são um alvo geralmente invisível da precariedade laboral.
Os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas são também investigadores altamente experientes de pós-doutoramento.
São mães, pais, jovens e menos jovens, que vivem com “contratos” de bolsa a 3, 6 ou 12 meses.
Em Portugal, os bolseiros, não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos.
Os bolseiros não estão protegidos socialmente quando as bolsas terminam.

Somos, simultaneamente, a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária:
nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados.
O nosso futuro é incerto e muito abaixo das legítimas expectativas de quem procurou na educação uma ferramenta para se tornar um cidadão e um profissional mais competente, servindo com isso o país.
Não fomos nós que falhámos:
foram as governações pautadas pela ausência de políticas de incentivo, fiscal ou outro, à criação de um mercado laboral capaz de absorver estas competências que falharam – falhando-nos a nós e ao país.

Não pedimos que resolva tudo isto de imediato, apenas que dê resposta às questões mais urgentes.

Neste último ano tem-se verificado um aumento de situações gravosas para os bolseiros de investigação afetos a projetos financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), que decorrem de irregularidades no fluxo financeiro entre a FCT e as entidades gestoras dos projetos.

Este facto levou à situação inédita de se renovarem contratos de bolseiros de projeto a 3 meses, em projetos aprovados pela FCT para períodos iguais ou superiores a 12 meses:
é o que acontece atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Não é possível planear ciência a 3 meses em projetos pensados e aprovados para períodos superiores.

Principalmente, não é possível pedir a mães e pais e filhos que vivam a três meses.

A diminuição...


De Sem Ciência, R&D não há Futuro em Portug a 28 de Maio de 2012 às 10:16
Petição Sem Ciência Não Há Futuro
...

A diminuição dos fluxos de pagamentos da FCT para as entidades gestoras tem condicionado também a execução dos projetos, impedindo a sua plena concretização, penalizando a produtividade dos grupos de investigação e as avaliações futuras dos seus elementos.

Assiste-se, paralelamente, a um agravamento dramático em relação aos anos anteriores dos atrasos no pagamento de novos contratos de Bolsas Individuais de Doutoramento, que já se fixa em quase 6 meses;
assiste-se a atrasos nas renovações anuais de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento; e, finalmente,
assiste-se a atrasos substanciais nos reembolsos dos pagamentos das prestações do Seguro Social Voluntário.

Os investigadores, bolseiros de investigação, presidentes de Centros de I&D e restantes cidadãos
consideram que esta situação não é compatível com a dignidade, o esforço e o mérito daqueles que asseguram a investigação científica e tecnológica do país,
e sublinham que ela inviabilizará, a curto prazo, uma condição fundamental para a sua recuperação económica e social:
a produção científica e tecnológica.
Por esse motivo, os signatários desta carta consideram fundamental que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;

2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica "Recursos Humanos" (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;

3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;

4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àqueles que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;

5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber


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