De .Min. Educ. C. já "relvado" !!. a 12 de Julho de 2012 às 16:33

MEC falta a reunião de conciliação

Colegas

Encontra-se aberto, nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, um processo de celebração de um Acordo Coletivo para as Carreiras Especiais Docente Universitária e do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
http://www.snesup.pt/htmls/_dlds/Acordo_Colectivo_Carreiras_Univer_Poli.pdf

Decorre neste momento na Direção-Geral do Emprego Público, sob a presidência de uma magistrada judicial, o respetivo processo de conciliação.

O Ministério da Educação e Ciênci recusou-se a cumprir as datas acordadas em reunião anterior e nem sequer compareceu à reunião agendada para ontem, pelo que a juíza presidente marcou para 19 de setembro nova reunião.

Na véspera havíamos recebido no nosso fax um texto, impropriamente qualificado de "contraproposta",
em que se dedicava a maioria das páginas a uma tentativa de provar que as matérias da nossa proposta não podiam ser objeto de Acordo Coletivo.

Curiosamente apenas a primeira das doze páginas vinha em papel timbrado do Secretário de Estado do Ensino Superior, vindo as restantes onze em papel timbrado do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. ( !! !! )

Desconhecíamos que o papel de coordenação deste Ministro dentro do Governo já abrangesse (também) o ensino superior.

Confirma-se assim a impressão que já nos deixara a recusa, por falta de oportunidade, de introdução de alterações pontuais no ECDU e no ECPDESP e nos respetivos regimes transitórios:
a presente equipa do Ministério não quer colaborar na resolução dos problemas que vão sendo criados ao ensino superior e às carreiras, antes constitui ela própria um fator de bloqueio.

Saudações académicas e sindicais

A Direção do SNESup
12.07.2012
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Associação Sindical de Docentes e Investigadores


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