Federalismo democrático, solidário e melhor Europa

A União Europeia seria uma excelente ideia  (-por Daniel Oliveira, Expresso online)

 ... quase todas as construções humanas, políticas e culturais, são isso mesmo: uma excelente ideia, distante, na prática, do que realmente são.    A Europa, enquanto unidade política e económica, seja nas suas versões originais da CECA e CEEA, seja a CEE, seja depois a União Europeia, é uma excelente ideia. Achá-la uma "excelente ideia" é o que me afasta dos soberanistas de esquerda e de direita. Daqueles que acreditam que a democracia apenas se pode exercer espaço nacional e ainda mais daqueles que defendem que só da Nação emanam as formas legítimas de poder.

    Divergindo na "ideia", a realidade acabou por me aproximar dos eurocéticos. A "excelente ideia" transformou-se, na prática, num assustador instrumento de poder das Nações europeias mais fortes sobre as restantes e numa forma de imposição de agendas ideológicas que nunca conseguiram, através das instituições democráticas tradicionais, conquistar a adesão popular.

    Não desminto os méritos da construção europeia. Contribuiu para décadas de paz num continente martirizado por guerras cíclicas e foi um poderoso instrumento de inibição a derivas autoritárias.

    Mas desde cedo, pelo menos desde a nossa adesão à CEE, se começaram a fazer sentir os perigos de união económica tutelada pelas potências mais fortes. Que mais não fizeram que inundar de dinheiro as economias dos novos Estados membros em troca da destruição, em nome de um mercado único, do tecido produtivo desses países. Mais do que membros de pleno direito de uma união europeia, os países menos industrializados foram vistos, pelos restantes, aprenas como novos mercados.

     Mas o falhanço europeu começou a desenhar-se de forma mais clara em Maastricht. É aí que uma nova agenda de liberalização da economia e de convergência monetária sem a devida união política começa a dar os seus derradeiros passos. Os efeitos da convergência com o marco rapidamente se começaram sentir na economia portuguesa, com desastrosos resultados para a nossa balança comercial. Uma falsa união política concentrou cada vez mais poderes nas mãos de burocratas que ninguém elegeu. E nem os alguns tímidos poderes oferecidos ao Parlamento Europeu - a única boa notícia do Tratado de Lisboa - conseguiram travar este golpe antidemocrático.

     O alargamento a leste, que sempre defendi como obrigação moral da Europa, ajudou a tornar ainda mais improvável uma união entre Estados iguais e solidários. Em vez de um federalismo democrático, a Europa transformou-se, cada vez mais, numa união entre governos com o poder concentrado nas mãos das grandes potências europeias, em especial no eixo franco-alemão. E se isso era um facto, passou a ser, com o Tratado de Lisboa, uma regra. Não, o pecado da Europa não foi o federalismo. Diria que foi o imperialismo, mas como a palavra está historicamente muito marcada, podem chamar-lhe uma outra coisa qualquer.

     O passo definitivo e, temo, sem retorno, foi o "euro". Defendi-o, convicto de que ele seria um importante impulso para uma união política da Europa. Estava então convencido de que não era sustentável uma moeda única sem que os Estados europeus se vissem obrigadas a mudar as instituições europeias. Tinha razão. Mas não tive em conta a correlação de forças que era já então evidente, nem o poder que os avençados dos especuladores financeiros já tinham nas instituições europeias. O euro foi o seu cavalo de Troia.

     Ao construirmos uma união monetária sem cuidar de criar instrumentos democráticos que garantissem o primado da política sobre as opções económicas, criámos as condições para um autêntico golpe de Estado à escala continental. E os países mais fracos foram, pelo seu reduzido poder político e económico, os primeiros sacrificados.

    Só que o feitiço virou-se contra o feiticeiro. O euro revelou-se, não apenas um aborto político, mas uma aberração económica. Sem instrumentos institucionais sólidos, com um BCE mais independente do poder político do que a Reserva Federal americana ou do que a generalidade dos bancos centrais, sem orçamento europeu digno desse nome, sem a possibilidade de emissão de títulos da dívida europeus, o euro ficou agarrado por arames. E as economias mais frágeis ficaram na linha da frente, sem armas para defender este colosso. Pior: a potência europeia que foi capaz de desenhar um euro à imagem e semelhança das suas necessidades (a Alemanha) aproveitou este momento para consolidar o seu poder económico e político na União. O que a Europa, no seu conjunto, foi incapaz de fazer - o federalismo político -, a Alemanha tratou de garantir para si.

    Não deixo de achar interessante que os maiores entusiastas do status quo europeu se oponham aos eurobounds por eles representarem um inaceitável passo para o federalismo. Defendem uma moeda única, orçamentos nacionais dependentes de visto prévio de instituições não eleitas, normas constitucionais que determinam os limites ao défice e à dívida e a forma como lá se chega, mas dá-lhes um súbito amor à soberania dos Estados quando se defende que o futuro da Europa não pode continuar a depender da "boa vontade" da Alemanha.

    Ou se é antifederalista e tem de se ser contra a existência de uma moeda única, do BCE e de regras europeias para os orçamentos nacionais, ou se é consequente com o primeiro passo que foi dado e tem de se defender instrumentos europeus para uma moeda europeia. A começar por poder político europeu, orçamento europeu, regras fiscais europeias e títulos da dívida europeus. Não se pode querer ter um copo de água sem querer o copo. Quem continua a defender que se fique a meio caminho não se está a opor ao federalismo. Está a opor-se à soberania democrática, que passa pelo poder do povo (sejam os povos nacionais, seja o povo europeu) sobre a forma como os seus recursos são utilizados. E está a condenar a Europa à penúria.

     A transferência de recursos do Estado e do trabalho para os bancos, o crescente poder da instituições financeiras (que se fez logo sentir na arquitetura do euro), a destruição do Estado Social, os sucessivos atropelos às regras democráticas, o tratamento diferenciado entre Estados (que o último exemplo é o da Espanha, quando comparado com a Irlanda, mas que já se tinha sentido com a benevolência europeia para com as derrapagens orçamentais da Alemanha e da França), e, de uma forma mais geral, a imposição de uma "inevitável" austeridade aos trabalhadores europeus, resultam, na Europa, do mesmo pecado original: para se reforçar, a Europa seguiu por um atalho. E esse atalho passou ao lado da legitimação democrática das suas grandes opções económicas e políticas.

     Hoje, digo-o com tristeza, a União Europeia e a sua moeda são o maior perigo para que as democracias europeias enfrentam. Porque institucionalizaram um poder desigual entre Estados, dando argumentos sólidos e legítimos aos nacionalismos. Porque enfraqueceram as instituições democráticas nacionais sem as substituirem por instituições democráticas europeias. Porque permitiram que uma agenda ideológica se impusesse sem que tivesse, de forma clara e inequívoca, de passar pelo crivo do voto, apresentando-se sempre como uma inevitabilidade que vem de fora. Porque desresponsabilizaram os eleitos e até os eleitores. Porque substituíram os "egoísmos nacionais" por um único egoísmo nacional, de que a senhora Merkel é a mais clara representante. E porque, na fragilidade do monstro que criaram, permitiram que a crise se espalhasse como uma epidemia pela Europa.

     Hoje, como europeus, temos uma escolha a fazer: ou salvamos o barco ou saímos do barco. 

Ou federalizamos a Europa, criando todos os instrumentos políticos, económicos e financeiros (os três em simultâneo) para garantir a soberania do povo sobre o seu futuro; ou pomos fim a esta loucura e cada um trata de si, protegendo as suas economias, tendo moedas próprias, políticas aduaneiras próprias, incentivos à produção nacional, etc. Prefiro o primeiro caminho. Mas não estou, como cidadão português e europeu, disponível para sacrificar o meu futuro e a democracia em nome do que não seja mais do que uma "excelente ideia". De "excelentes ideias" está o Inferno cheio.



Publicado por Xa2 às 13:42 de 12.06.12 | link do post | comentar |

4 comentários:
De .Bluff dos bancos boches e ... a 26 de Junho de 2012 às 10:35

O bluff alemão

(-por Daniel Oliveira, Arrastão 26.06.2012)

Depois de criticar as políticas espanholas, portuguesas, gregas e italianas, o governo alemão reagiu mal às críticas de Obama à forma calamitosa como a Europa está a gerir a sua crise.
E, claro, mandou os Estados Unidos preocuparem-se com o seu défice.
Apesar de toda esta arrogância, continua a fazer caminho a ideia de que devemos compreender o comportamento alemão.
Os contribuintes germânicos estão fartos de pagar por os erros dos outros.
A ver se nos entendemos: a Alemanha tem enormes responsabilidades por esta crise, lucra com ela, mas tem imenso a perder com o fim do euro.

Quanto às fortíssimas responsabilidades do poder político alemão pela crise do euro, deixo para um outro texto.
A arquitetura desta moeda é, no essencial, de inspiração alemã.
E os desequilíbrios comerciais na Europa, alimentados por uma contenção salarial na Alemanha que visou criar um mercado aberto de uma só via, ajudaram a agudizar a crise.

Muitos sofrem com a pobre Alemanha, que alimenta fluxos de dinheiro que desaguam em Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda.
Dinheiro que serve quase exclusivamente para Estados e bancos nacionais pagarem as suas dívidas.
Esquecem-se que o principal destinatário final desse dinheiro é a banca alemã (e algumas outras do centro da Europa).
Ou seja, que não são os alemães que estão a pagar o resgate de Estados europeus, são os europeus que estão a pagar o lucro da banca alemã.

A banca alemã foi a principal benificiária dos endividamentos públicos de alguns países e do endividamento privado de muitos bancos europeus.
Quando a senhora Merkel acusou a Espanha de irresponsabilidade, na última década, imagino que pensando na enorme bolha imobiliária que a banca alimentou, esqueceu-se de incluir nessa crítica a banca do seu próprio país, que andou a jogar no mesmíssimo negócio.
Chegada a hora de pagar factura, grande parte dos 100 mil milhões que foram despejados nos bancos de Espanha acabarão nos cofres dos bancos alemães (e franceses, britânicos e belgas).
Têm pena dos alemães que estarão a pagar a factura dos outros?
Não precisamos de fazer um grande esforço para desmentir este mito:
O Deutsche Bank teve um lucro de 8.000 milhões de euros em 2011.
Entre 2009 e 2011, em plena crise financeira e do euro, os lucros do principal banco alemão aumentaram 67%.
Percebem agora para onde está a ir o dinheiro?

Quando muita gente avisa que um dia destes os alemães se podem cansar de portugueses, espanhóis, gregos, irlandeses, italianos... enfim, de toda a Europa, e seguir o seu caminho, não deixo de me comover com tanta ingenuidade.
Sim, os portugueses ou os gregos sofrerão muito com uma saída do euro.
Mas, apesar da tragédia que sobre eles se abaterá, recuperarão capacidade de determinar as suas políticas monetárias, fiscais e económicas, agora decididos em Berlim.
Se o euro acabar, a Alemanha perde tudo.
Até por uma razão simples:
foi ela quem mais ganhou com ele.

Segundo um documento interno, que está nas mãos do ministro das Finanças alemão e chegou à imprensa, o fim do euro significaria, para a Alemanha, uma queda em 10% do seu PIB, logo no primeiro ano, e um desemprego que atingiria pelo menos cinco milhões de pessoas.
A mim, confesso, estas previsões até me parecem optimistas.
A coisa é um pouco mais grave: sem o euro, a Alemanha tornar-se-ia, num mundo globalizado, virtualmente irrelevante.
Seja como for, uma fonte não identificada do Ministério das Finanças Alemão explicou ao "Der Spiegel" que, "comparando com esse cenário de rotura da zona euro, qualquer resgate parece um mal menor".
Uma informação que os vários Estados europeus devem reter.

Dirão: se a Alemanha ganhou mais com o euro, com o mercaodo único e com os erros alheios, ...


De .Desfazer o bluff/ameaça alemã e agiota. a 26 de Junho de 2012 às 10:39
O bluff alemão
por Daniel Oliveira
...
...
Dirão: se a Alemanha ganhou mais com o euro, com o mercaodo único e com os erros alheios, foi porque soube tratar de si.
Concordemos com esse raciocínio.
Mas temos de o levar até ao fim:
se a Alemanha soube usar as fragilidades dos outros para lucrar com elas, que tal os outros fazerem o mesmo com a Alemanha?

E a sua fragilidade é a sua absoluta dependência em relação ao futuro do euro e a sua enorme exposição às dívidas públicas e privadas europeias.
Têm muito a perder com o fim do euro?
Então paguem a factura da vossa própria sobrevivência.
Os seus bancos sofrerão muito com o incumprimento no pagamento das dívidas de Estados e bancos?
Então ajudem a Europa a sair desta crise ou preparem-se para sofrer as suas consequências.

Na realidade, nós estamos todos a pagar para a Alemanha manter, numa Europa disfuncional, um poder económico para o qual não tem, sem a União e o euro, dimensão.
E está na altura de pensarmos como um alemão e dizermos à senhora Merkel:
ou faz parte da solução ou prepare-se para umas décadas de penúria.
Quer mesmo arriscar o fim do euro? Não? Então ponha-se fina.
O problema é que temos todos sido os anjinhos no meio de um jogo de poker.
Está na altura de desfazer o bluff alemão.


De .Dinheiro, poder e corrupção. a 12 de Junho de 2012 às 16:40
"O bem-estar alemão depende da união monetária, porque os exportadores alemães têm vantagens com o euro, a zona euro absorve 42% das exportações alemãs, e não interessa à Alemanha ter metade deste
mercado em recessão", vincou Roubini.

As exportações da Alemanha para Espanha, Grécia, Itália e Portugal caíram acentuadamente no primeiro trimestre de 2012, segundo dados publicados no princípio deste mês pelo Instituto Federal de Estatística (Destatis).
As vendas alemãs a Itália recuaram 7,6%, à Espanha 7,8%, a Portugal 14% e à Grécia 9,8%, no referido período, em comparação com igual trimestre de 2011.
---------------------
5) Intitulado "Dinheiro, Política e Poder: Riscos de Corrupção na Europa",
o relatório da Transparência Internacional hoje apresentado em Bruxelas conclui que
as estreitas ligações entre as empresas e os governos
favorecem o abuso de poder,
o desvio de fundos
e a fraude, minando a estabilidade económica.

A organização diz ter detetado "uma forte correlação entre a corrupção e os défices fiscais" e analisa as práticas anticorrupção de 25 países - os 27 Estados-membros da UE menos Áustria, Chipre, Luxemburgo e Malta, mas incluindo a Noruega e a Suíça -
e conclui que Grécia, Itália, Portugal e Espanha lideram a lista de países "com sérios défices nos seus sistemas de integridade" (i.e. têm CORRUPÇÃO e falta de transparência).

Das 25 nações estudadas, apenas 19 têm medidas para regular os 'LOBBIES' e só 10 proíbem donativos anónimos aos partidos políticos.
"Em toda a Europa, muitas das instituições que definem uma democracia e permitem aos países combater a corrupção são mais FRACOS do que se
presume", disse o presidente da organização, Cobus de Swardt.
O relatório cita inquéritos realizados na Europa, segundo os quais 74% dos europeus consideram que a corrupção é um grande problema nos seus países e conclui que muitos governos NÃO são suficientemente RESPONSABILIZADOS pelas suas finanças públicas e por contratos que representam valores anuais de 1,8 biliões de euros na UE.
Apenas dois países protegem adequadamente os denunciantes de eventuais retaliações, enquanto 17 países não têm código de CONDUTA para os DEPUTADOS.
Apesar de estar na lei em praticamente todos os países estudados, o ACESSO à informação enfrenta obstáculos em 20 países,
nomeadamente taxas excessivas (Irlanda), longos atrasos (República Checa, Portugal, Eslovénia, Suécia)
ou falta de conhecimentos sobre a legislação relativa
ao acesso à informação (Alemanha, Portugal e Suíça).
A Dinamarca, a Noruega e a Suécia são os países mais protegidos contra a corrupção, conclui ainda o relatório, segundo o qual houve uma grande redução da corrupção em países da Europa de Leste como a
República Checa, Hungria e Eslováquia, desde que aderiram à UE.


De .Enganados, burlados, roubados. a 12 de Junho de 2012 às 14:36
Engaños

Excerto do recomendável artigo do economista Juan Torres López, no Público espanhol, por uma vez sem tradução, já que também é tudo muito claro em castelhano:

“Nos han engañado a todos cuando dicen que van a rescatar a España cuando lo que van a hacer es hundirla para años.
Nos han engañado los bancos, nos han engañado los gobiernos del PSOE y del PP.
Nos han engañado los dirigentes europeos que están borrachos de ideología neoliberal y no se dan cuenta de que las medidas que toman llevan al desastre a los países que las aplican (¿o acaso es que está mejor la economía de Portugal, por no hablar de los ciudadanos portugueses, desde que fue "rescatada"?).”
As mentiras não param.

De resto, todos os pretextos são bons para renegociar tudo, a começar pelas desastrosas condições da intervenção externa nas restantes periferias, mas a verdade é que substantivamente a Espanha não terá, ou estará em, melhores condições:
a austeridade já está a ser aplicada em Espanha, que está obrigada a um ajustamento recessivo cada vez mais tutelado, às políticas de desvalorização interna inscritas neste euro, obrigada à impossível tarefa de atingir um défice orçamental de 3% em 2014 e a reformas regressivas, em especial na área laboral e social, com uma economia em recessão cada vez mais profunda e com uma taxa de desemprego de 25%.

Todo este desastre será uma vez mais dirigido por um bando de funcionários internacionais que ninguém elegeu, com cumplicidades locais e com memorando de entendimento e tudo.
Estará este circunscrito ao sector financeiro?
Tal circunscrição é meramente formal e só serve para ofuscar, dada a dimensão do sector financeiro e dos seus problemas, os custos sociais que este gera por toda a economia,
a ligação entre o défice e a dívida pública e destino de bancos zumbis e a natureza da governação económica do próprio euro neste contexto, como aliás fazem questão de assinalar funcionários de Bruxelas e governantes de um centro com a mania de clarificar a natureza do arranjo monetário insustentável em que estamos e o tipo de ajustamento que impõe a Estados estruturalmente sem soberania.

(-por João Rodrigues , Ladrões de B.)


Comentar post

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO