De Acordices não resolvem... agravam. a 9 de Julho de 2012 às 10:51
. Acordão Armadilhado ?
O TC limpou as mãos e reprova um mal com um mal maior.
Vejamos onde está a armadilha. A política de austeridade do governo chumbou.
Está demonstrado que por este caminho os défices não "se abatem".
São precisas outras medidas e este governo só vê como possíveis mais cortes nos rendimentos de quem trabalha ou de quem já trabalhou.
E então o TC em vez de invocar outro tipo de inconstitucionalidade que os há, envereda por um caminho manhoso:
a desigualdade entre cidadãos do mesmo país porque uns levam cortes nos salários e outros não,
o que significa dizer ao governo:
pode cortar salários a todos que nós (TC) "gerimos" as outras inconstitucionalidades.
A primeira inconstitucionalidade é a de haver discriminação contratual entre o Estado e os seus fornecedores.
O Estado tem um contrato com os seus trabalhadores para que estes desempenhem certas tarefas contra uma remuneração
como tem contrato com as PPP para que estas desempenhem certas tarefas e por isso também lhes paga.
Porquê razão opta por cortar subsídios e nada nos pagamentos às PPP?
Aqui não há desigualdade?
Há e da grande. Quando ontem ouvimos Oliveira Martins dizer na AR que há muita margem para negociar e baixar muito as despesas, esta situação ainda mais incomoda.
É o desrespeito total.
Mas com este governo já nada tudo se espera. Depois dos 4€/hora, tudo é possível.
Hoje a comunicação avança não sei com que base que podem ser cortados 4 a 5 mil milhões e então?
Aí não tem de ser com meiguice pois o capital está à frente.
Não incomodar os grupos que são poderosos.
Muito jeitinho deu ao governo este acórdão.
Mas deixo aqui uma palavra ao Sr . Presidente Cavaco Silva também falou a quando da promulgação do orçamento 2012 de desigualdade, mas falou e não agiu enviando-o para o TC se tinha dúvidas.
Face a esta decisão não tem agora S. EXcia o mínimo de peso na consciência por não o ter feito? É a palavrinha.
(# por Joao Abel de Freitas, PuxaPalavra, 6.7.2012)
De Há outras vias ... por aqui é o cemitéri a 9 de Julho de 2012 às 13:26
Efeitos políticos dos cortes no sector privado
Passos Coelho precipitou-se e apontou logo no caminho fácil em que o TC se baseou, a desigualdade entre portugueses, para decidir pela inconstitucionalidade dos cortes salariais na Administração Pública e nos reformados e pensionistas.
Chamei-lhe acórdão armadilhado em poste abaixo que alguns consideraram uma grande vitória embora já andem em recuo.
À ideia de Passos Coelho de cortar no privado é juntar a um mal um mal ainda maior.
Passos vai ter de recuar porque caso contrário as fissuras políticas vão surgir.
António José Seguro não pode pactuar mais sem perder a face e segundo a comunicação social as pressões dentro do PS são muitas.
Mas tem de ser claro e propor outros meios.
O próprio CDS não vai alinhar muito bem nessa ideia de Passos Coelho.
Será que Vítor Gaspar que foi mais ponderado que Passos na reacção ao TC alinha de forma cordeira?
Mais de uma vez escrevi que há outros caminhos.
Há que negociar as PPP e
agora depois do que disse Oliveira Martins na AR de que o Governo dispõe de sustentável margem de negociação não há que hesitar.
4 a 5 mil milhões é de facto significativo.
E há os juros do empréstimo
da Tróika que na totalidade do prazo equivalem a 40% do valor do empréstimo.
A margem de manobra aqui é elevadíssima.
E há ainda toda a racionalização de custos a fazer na reforma do Estado
que praticamente nada avançou e o que avançou foi disparatado.
Onde está a extinção das fundações que vivem do orçamento?
Onde está a extinção de institutos, comissões, etc?
. O que vejo é outras instituições a serem criadas sem quaisquer funções claras, e por isso desnecessárias.
Em contrapartida, houve cortes salariais e nas pensões,
aumento generalizado de preços nos transportes, electricidade, gás e água,
aumento de IVA e diz-se que mais vêm por aí.
O governo por este caminho pode ir encomendando a urna. (ou a a vala comum !!)
(# por Joao Abel de Freitas 9.7.2012. PuxaPalavra)
De .Este é o problema principal. a 9 de Julho de 2012 às 10:59
Lagarde "en garde" contra banksters
(-por AG 6.7.2012, CausaNossa)
A patroa do FMI alerta contra a Banca, que responsabiliza pelo agravamento da crise económica mundial,
dominada pela procura do lucro através da especulação, continuando sem cumprir o papel de financiar a economia real...
A Banca dominada pelos banksters - os banqueiros-gangsters -
de que falei justamente no ultimo Conselho Superior na ANTENA 1.
É não perder! É não perder! Senhoras e senhores
...
Prof. Atkinson, juntamente com o Prof. Amartia Sen são, certamente, os académicos que, desde fins dos anos 60, do séc. passado, mais contribuíram para a reflexão sobre a economia pública, a pobreza, a repartição dos rendimentos e as situações de desigualdade.
No caso do Prof. Atkinson, refira-se a sua importante contribuição para a ciência económica, através da construção de um indicador de desigualdade, que veio a ficar conhecido como “Índice de Atkinson”.
...
Igualmente, pode ser considerado como seminal o trabalho que, conjuntamente com o Prof. Stiglitz, publicou em 1980, intitulado “Lectures on Public Economics”.
Para uma maior aproximação à mais-valia da sua obra vale a pena consultar o seu currículo (ver aqui)
O mais importante, agora é, no entanto, ver a mensagem que o Prof. Atkinson, muito oportunamente, nos deixa através da sua entrevista (ver aqui:
http://economia.publico.pt/Noticia/a-austeridade-tem-de-passar-por-mais-impostos-e-menos-cortes-de-despesa-1552961 )
De entre as componentes dessa mensagem permito-me destacar:
- Há três ou quatro anos o país em que a pobreza se tornou mais importante foi a Alemanha,
diminuindo os subsídios de desemprego, pactuando com a descida dos salários, criando empregos mal pagos, enfraquecendo a negociação coletiva e privatizando um número considerável de setores;
- Parece que a Alemanha se saiu bem disso, mas o sucesso é apenas aparente,
porque não estão a ser tidos devidamente em conta os todos os custos envolvidos, nomeadamente, os que só se manifestarão no longo prazo;
- É desonesto reduzir a dívida nacional para ajudar os nossos filhos e netos e, ao mesmo tempo,
passar-lhes um país sem bons hospitais, escolas ou estradas e onde não lhes são dadas oportunidades para trabalhar;
a preocupação não deve ser, apenas, a de introduzir austeridade mas, igualmente, quem a paga;
- Temos de lidar com finanças públicas, sim;
mas isso significa aumento de impostos, mais do que cortes orçamentais;
temos de mudar a forma como a austeridade está a ser feita, tendo em conta quem é que a está a pagar.
Bem andávamos precisados desta lufada de ar fresco, para nos dar um pouco mais de alento, vinda de alguém que, com o currículo que já tem, se poderia dizer que já não tem nada mais que provar.
Nada disto é contraditório com a necessidade permanente de corrigir a presença de ineficiências que, com grande facilidade, se podem associar à produção de bens públicos.
(-Manuel Brandão Alves , Areia dos Dias)
De Complot do patronato/finança anti-social a 17 de Julho de 2012 às 10:06
PRIMEIRA RESPOSTA AO PRESIDENTE HOLLANDE !
Os socialistas ganharam as eleições em França? Pois ganharam!
Já tiveram a primeira resposta do patronato frances através da Peugeot / Citroen !
Aparentemente o Governo não se atemoriza....mas vamos ver os próximos capítulos!
Não há complot nenhum, pois não?
Apenas boa rapaziada!
Paris, 12 jul (Lusa) - O ministro da Produtividade francês, Arnaud Montebourg, disse hoje que o governo francês "não aceita" o plano de reestruturação apresentado pelo grupo automóvel Peugeot Citroen, que prevê a supressão de 8.000 postos de trabalho em França.
O maior construtor automóvel francês, que emprega cerca de 100 mil pessoas em França, justifica a supressão dos postos de trabalho e o encerramento da sua fábrica de Aulnay-sous-Bois, onde trabalham cerca de 300 portugueses ou lusodescendentes, com prejuízos registados no primeiro semestre e quebras no mercado automóvel europeu.
"Não aceitamos o plano", disse Montebourg perante o Senado, sem precisar os meios que o governo poderá usar para pressionar a Pegeot Citroen.
"Vamos pedir à Pegeot Citroen para justificar a situação e para iniciar o diálogo social que o primeiro-ministro já exigiu que seja exemplar", prosseguiu o ministro, que nomeou um especialista para analisar a situação financeira do grupo.
"Pedimos à Pegeot Citroen que considere outras soluções além das que tem previstas para vários locais em França e para milhares de trabalhadores", insistiu Arnaud Montebourg.
O anúncio do corte de postos de trabalho pela Pegeot Citroen era já esperado pelo Governo francês, mas a dimensão do mesmo deixou o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault "em estado de choque".
Jean-Marc Ayrault, que esteve reunido com Arnaud Montebourg, manifestou-se hoje de manhã "muito impressionado pela dimensão, sem precedentes, do plano anunciado pela Peugeot Citroen, um verdadeiro choque para todos os operários do grupo, para as regiões afetadas e para a indústria automóvel no seu conjunto", indicou o seu gabinete em comunicado.
Jean-Marc Ayrault pediu à Pegeot Citroen para manter abertas todas as fábricas em França e para promover "de imediato uma concertação exemplar, leal e responsável com os parceiros sociais para que todas as alternativas propostas pelos representantes dos trabalhadores possam ser estudadas e discutidas, tendo como objetivo prioritário a preservação do emprego estável".
A Peugeot Citroen anunciou hoje que vai cortar 8.000 postos de trabalho em França e fechar, em 2014, a fábrica de Aulnay, perto de Paris, onde trabalham mais de 3.000 pessoas, incluindo 300 portugueses ou lusodescendentes, segundo estimativas do embaixador de Portugal em Paris, Francisco Seixas da Costa.
(-por A.Brandão Guedes em BemEstarNoTrabalho, 12.07.2012)
De Desenvolvim. ou Finança a rapinar. a 17 de Julho de 2012 às 18:23
DESENVOLVIMENTO OU AUSTERIDADE ?
Aproveitando o trabalho de pesquisa que não fiz, adiro à equipa dos "burros"!
E o burro sou eu? Como se destrói um país (ou como não se quer salvar um país, o que vai dar ao mesmo)Há quem chame burro aos que dizem que a recuperação económica deve ser feita através do desenvolvimento e nunca através da austeridade.
Eu, porque sou burro, defendo que seja através do desenvolvimento – e com toda a convicção. Não me importo de ser burro. Antes burro, que um grande filho da mãe, cujos políticas espalham a miséria e transformam um país num eterno protectorado dos impérios financeiros.
A austeridade impede o desenvolvimento, mas alimenta o grande capital financeiro, ao qual estamos hipotecados até aos cabelos.
É isso que os «espertos» defendem.Há dias – e só num pequeno expositor de um hipermercado – vi que alfinetes, dedais, linhas, colchetes, agulhas e artigos da mesma natureza eram TODOS importados. Da Malásia, da República Checa, da Hungria, da Alemanha e da China. Estive agora a ler um texto do economista Eugénio Rosa (outro burro, certamente), onde fiquei a saber mais algumas coisas muito interessantes.
Por exemplo: Segundo o INE, em 2011, Portugal importou, ou seja, gastou, adquirindo ao estrangeiro:
798 milhões € em carne;1.339 milhões € em peixe (é o que dá não termos mar…);505 milhões € em leite e lacticínios;818 milhões € em cereais291 milhões € em produtos hortícolas (é o que dá não termos campos…);467 milhões € em frutas (idem, idem, aspas, aspas…);275 milhões € em produtos hortícolas e frutas preparadas;605 milhões € em óleos ou gorduras animais e vegetais;213 milhões € em preparados de carne e peixe;306 milhões € em açúcares e produtos de confeitaria;399 milhões € em bebidas e vinagres;348 milhões € em preparações alimentícias diversas;2.086 milhões € em produtos farmacêuticos;211 milhões € em obras de couro e de tripa;574 milhões € em madeira e obras de madeira;1.101 milhões € em papel, cartão e suas obras;136 milhões € em cortiça e obras de cortiça;1.719 milhões € em vestuário e seus acessórios de malha e sem malha;4.334 milhões € em máquinas e aparelhos eléctricos;
E o rol não ficava por aqui.
Em face disto, a pergunta que se impõe é óbvia: - porque não produzimos tudo aquilo – ou, pelo menos, grande parte - que este quadro nos mostra, a juntar aos alfinetes e agulhas, linhas e outras missangas?
Porque não sabemos? Porque não queremos? Porque não nos deixam?
E mais:
- Porque fomos impedidos de produzir todo o aço que necessitávamos e, pelo contrário, fomos obrigados a entregar a nossa Siderurgia aos estrangeiros?-
Porque deixámos morrer a nossa indústria têxtil?- E a reparação e construção naval, cujo último baluarte são os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, também ele com os pés para a cova?
- Que foi feito da Sorefame?
E o quadro poderia ser muito mais longo.MAS A RESPOSTA É CURTA E SIMPLES:
Não produzimos a maior parte do que importamos PORQUE QUEM NOS TEM GOVERNADO NÃO QUER!
Dir-me-ão os «espertos», com a sua esperteza de refinados canalhas, que não há investimento, que não há dinheiro, que não há confiança, e que, por outro lado, o Estado não pode tomar o lugar dos investidores.
Digo eu, do alto da minha burrice, que a primeira obrigação de um governo é para com o seu povo e para com o seu país.
E se ninguém quer investir naquilo que nos faz falta, seja leite, peixe, carne, fruta, aço, agulhas, velas de cera ou papel higiénico – o que for – o Estado tomará nas suas mãos essa tarefa.
Como resultado, teríamos:
- Diminuição das importações – logo, do nosso endividamento ao estrangeiro.
(E, eventualmente, aumento das exportações);
- Emprego para centenas de milhares de desempregados – logo, menos despesa e mais receita para a Segurança Social;
- Aumento da receita fiscal – mais IRS e mais IRC;- Famílias com mais poder de compra – logo, dinamização da economia;
- Diminuição do défice orçamental;
E se a tudo isto acrescentarmos salários dignos e serviços públicos capazes de responder às necessidades da população, certamente que teríamos os trabalhadores mobilizados para todas as batalhas que o desenvolvimento do país e o correspondente bem-estar das famílias exigiriam.
...
De .é pendurá-los de cabeça p.baixo. a 17 de Julho de 2012 às 18:27
DESENVOLVIMENTO OU AUSTERIDADE?
...
.E isto só não é assim porque OS INVESTIDORES NÃO QUEREM PERDER UM CLIENTE QUE LHES DÁ CHORUDOS LUCROS.
SERIA UM PÉSSIMO EXEMPLO.E OS NOSSOS GOVERNANTES,
PORQUE É A ELES QUE SERVEM – E NÃO PORTUGAL E OS PORTUGUESES –SE SUBMETEM AOS SEUS DITAMES.
«Eu acredito que a juventude sem futuro, brevemente se erguerá (empunhará armas) e enforcará todos os traidores nacionais de cabeça para baixo, como os italianos fizeram a Mussolini, em 1945.»
Dimitris Christoulas – O herói suicida de Atenas
OS NÚMEROS ACIMA, SÃO BEM REVELADORES DA NOSSA INCAPACIDADE, ATÉ AQUI DEMONSTRADA, EM NÃO APROVEITARMOS OS RECURSOS DE QUE DISPOMOS!!!
ALGUM OUTRO GOVERNO, ATÉ HOJE, DISPÔS DE TÃO BOAS CONDIÇÕES PARA DAR "O SALTO" QUE SE IMPUNHA, COMO CAVACO SILVA ENQUANTO PRIMEIRO MINISTRO?
JULGA-SE QUE NÃO.
COM EFEITO, EM TEMPO DE VACAS GORDAS, COM DOIS GOVERNOS DE MAIORIA ABSOLUTA, CAVACO O QUE FEZ EM RELAÇÃO À NOSSA DEPENDÊNCIA ECONÓMICA?
RECORDAR-SE-ÃO:
A TROCO DE UNS SUBSÍDIOS DA ENTÃO C.E.E. PARA NÃO PRODUZIR,
DESTRUIU A AGRICULTURA, A NOSSA FROTA PESQUEIRA, A SIDERURGIA NACIONAL, SOREFAME, ETC, ETC.
ACHAM POUCO?
.
Comentar post