De (má) despesa pública e secretismo antide a 12 de Setembro de 2012 às 18:39
de ANTÓNIO ALEIXO :
. .

Acho uma moral ruim
trazer o vulgo enganado:
mandarem fazer assim
e eles fazerem assado.

Sou um dos membros malditos
dessa falsa sociedade
que, baseada nos mitos,
pode roubar à vontade.

Não me dêem mais desgostos
porque sei raciocinar...
Só os burros estão dispostos
a sofrer sem protestar!

Esta mascarada enorme
com que o mundo nos aldraba,
dura enquanto o povo dorme,
quando ele acordar, acaba.
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Despesa Pública. “O secretismo na gestão do dinheiro público envenena a democracia” - Bárbara Rosa e Rui Oliveira.

Quando pedem esclarecimentos aos gestores públicos, são frequentemente tratados como intrusos.

Patrícia Melo MoreiraComeçam a ser incómodos para muita gente. Contam que, quando pedem esclarecimentos a entidades públicas sobre as despesas que fazem, com frequência são ignorados ou tratados como intrusos impertinentes. Não se conformam com a impunidade dos responsáveis por gestão pública danosa. Insistem que este é um exercício de democracia. E consideram que na raiz da corrupção que dizem grassar nas autarquias e empresas do Estado está o sentimento de impunidade dos gestores públicos, que se consideram “uma casta à parte”.Qual é o vosso objectivo, com este tipo de investigação?
Rui Marques: Há outras pessoas a fazer o que nós fazemos, de forma avulsa. A nossa intenção é apenas despertar consciência cívica, fomentar o escrutínio, pois o escrutínio leva à responsabilização. Entendemos ser um exercício de cidadania que todos devíamos fazer. Os nossos responsáveis públicos têm de perceber que podem vir a ser responsabilizados.
Porquê essa vossa preocupação
em vigiar a despesa pública?
Bárbara Rosa: Limitámo-nos a reunir um conjunto de informação pública que espelha vários exemplos, quer de negligência quer de incompetência gestionária dos responsáveis públicos, de uma forma geral. Esta é a causa principal porque estamos onde estamos: se temos a terceira visita do FMI, não é por acaso.
Quais são as vossas fontes?
BR: O portal Base e o Diário da República. Consultamos diariamente o portal dos contratos públicos, pois é lá que são publicadas, por obrigação legal, as despesas de algumas das entidades públicas, e constatamos que há um recurso constante e permanente ao contrato por ajuste directo. Como o nome diz, este é um tipo de contrato através do qual o ente público contrata directamente uma entidade, sem consultar outros eventuais concorrentes, o que omite o princípio concorrencial, que é um dos princípios da contratação pública. O ajuste directo é legalmente permitido, mas tem um tecto de valor e muitas das vezes ou o tecto não é respeitado ou há a velha artimanha de dividir o montante até ao limite máximo, fazendo vários ajustes directos.
No livro, há vários exemplos rotulados “Isto parece a Grécia”. Somos iguais?
RM: Isto parece a Grécia, pela forma como os decisores políticos lidam com o dinheiro público – temos muitos pontos em comum. Quando impera o discurso do “não há dinheiro para nada” continuamos a ver, no portal Base e no Diário da República, quer contratos quer ajustes directos de obras e de projectos em que é bastante difícil perceber a relação custo-benefício. Há autarquias a construir museus, centros culturais, casas da cultura, casas da juventude. E não é só ao nível das autarquias – é transversal. Isto é o tipo de equipamento que já existe em número suficiente e que sabemos se torna depois difícil de rentabilizar. Além das obras públicas – de grande ou pequena dimensão – terem sempre derrapagens, raramente é tido em conta o custo que têm após estarem construídas – o custo de manutenção, o custo com pessoal, um encargo que existe por inerência à obra e vem a seguir.
É ao nível das autarquias que o dinheiro público é mais esbanjado?
BR: O sector empresarial do Estado é muito problemático. Há uma constatação técnica do Tribunal de Contas ao nível do sector empresarial do Estado. As pessoas falam muito das autarquias, porque as autarquias são-nos mais próximas e é muito mais fácil chegar à nossa assembleia de freguesia ou assembleia municipal e sabermos o que se faz com o nosso dinheiro. Ou até porque nos deparamos com obras desnecessárias. Mas o sector empresarial do Estado é problemático, pois não está tão próximo da populaç


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