Deixar de ser "burro" e "manso" ... ou afastado

 

       

 

 

                                   ... e então serás Enganado, Roubado, Maltratado, ... escravizado.

 

Em vez de "comer e calar" ...  Protesta,  MANIFESTA-te,  JUNTA-te a outros que têm algo em comum contigo (mesmo que tenham diferenças noutras questões).   Vamos  PARTILHAR  e  LUTAR  por uma  VIDA  MELHOR .   PARTICIPA .

 

Este sábado, 15 Set. há Manifestação em Lisboa (Pr. José Fontana e Escadaria da AR / S.Bento), no Porto e na praça ou largo principal da tua terra. Sai á Rua. 

 

E quando forem Eleições aproveita-as bem (se não, também te tiram esse direito!):  questiona os candidatos e suas propostas concretas;  Apoia uma candidatura ou Candidata-te TU mesmo.

E em vez "não ligares" à Política, em vez de te absteres ou votares em branco/nulo VOTA diferente, não em quem + te «LIXOU» e anda a «LIXAR».



Publicado por Xa2 às 13:07 de 11.09.12 | link do post | comentar |

9 comentários:
De .Maus Administ./governantes... a 12 de Setembro de 2012 às 18:47
...
E há falta de cultura cívica na sociedade portuguesa. O cidadão vai votar, quando vai, e acha que termina ali a obrigação. Nas escolas, ou noutros espaços públicos, não é fomentado o discurso cívico e é claro que o poder público não quer transparência. A administração pública quer viver como tem vivido durante muitos anos, no secretismo. Temos um quadro legal, que começa ao nível da Constituição portuguesa, que passa pelo código de procedimento administrativo, que rege a actuação dos entes públicos, de uma forma geral, e vai a uma lei específica, que é a lei de acesso aos documentos administrativos – lei que é violada todos os dias. Nesta matéria, nem precisamos de mais leis, necessitamos apenas que sejam cumpridas. Algumas leis são feitas para complicar. E quem é o legislador por excelência? A Assembleia da República. E vemos a leviandade com que muitas vezes são feitas as leis.
O Tribunal de Contas é ignorado?
BR: O Tribunal de Contas é muito ignorado neste país, seja pela sociedade civil seja pelos agentes públicos, inclusivamente pelo próprio Ministério Público, que é o detentor da acção penal e que poderia prestar muitas vezes outra atenção às conclusões da instituição. A única penalização que o TC pode aplicar, quando há gestão irresponsável, são coimas. Mas os visados nesta matéria, condenados por má gestão pública em exercício de cargos públicos, não pagam as coimas que lhes são aplicadas, em manifesto desrespeito pelo órgão de soberania.
Este tipo de situações é suficientemente investigado pelo Ministério Público?
BR: Chegam-nos também denúncias que vêem aqui ou ali indícios de um contrato feito à medida para determinada empresa. Mas isso já não nos cabe a nós provar. Em muitas situações, as entidades responsáveis em matéria penal deviam interessar-se e investigar. São muitos os casos em que se percebe este tipo de actuação, mas que teriam de ser investigados e não são. Basta ver que existem empresas que ganham concursos de obras públicas que também derrapam, não garantem maior eficiência na execução dos trabalhos, inclusive a nível financeiro, e existem outras entidades mais pequenas que são cumpridoras. Temos o caso do portal das comunidades portuguesas – uma empresa que foi criada e no mesmo ano ganhou dois ajustes directos, cada um de 47 mil euros, para fazer traduções nesse site. O próprio portal não tem tradução integral de inglês. Conseguimos contar as palavras que estão traduzidas para inglês. Essa empresa encerrou depois desse serviço. O Ministério Público deveria ter investigado e não investigou.
Quais os casos mais sintomáticos?
BR: São muitos. Há o caso de Oeiras, que gastou 1,25 milhões de euros numa escultura. Ou o caso de Lamas, uma freguesia do Sátão, que tem 2722 habitantes, e que abriu concurso público para um parque infantil orçado em 744 mil euros, custo inicial. Mas não são só as autarquias que fazem este tipo de despesa. Veja as fundações – são um enigma. Sendo públicas, funcionam com dinheiro nosso, mas têm estatuto de direito privado, pelo que não são obrigadas à publicitação da despesa nem à transparência devida na sua aplicação. Como não há a moralidade que seria de esperar no exercício da coisa pública, já que a lei não os obriga, não revelam. As fundações são uma óptima forma de permitir que certas entidades públicas gastem sem controlo, sem escrutínio. A nível contabilístico das contas do Estado também. Mas isso foi uma operação contabilística e jurídica de um determinado governo que decidiu passar uma série de institutos públicos a fundações.
Há casos que nunca vieram a lume?
BR: Nunca ninguém falou da Comissão Nacional para o Centenário da República. Essa comissão, para além de ter um orçamento de dez milhões de euros, que é uma coisa que não se entende, num país que não é pobre desde ontem, foi criada em 2008, as comemorações tiveram lugar em 2009 – e foi uma festarola. Os livros editados chegaram a pouquíssimos cidadãos e gastou quase 100 mil euros num torneio de golfe para o centenário da República. Um torneio de golfe! E outros 100 mil euros só para o seu site. Um site por 100 mil euros? E há o caso do site do Douro Valley, que promove a região do Douro – custou 600 mil euros. Tivemos emails de vários técnicos especialistas em multimédia que nos explicaram q o site


De Incompetência, desvio, nepotismo, irresp a 12 de Setembro de 2012 às 18:52
... site não tem uma série de funcionalidades que qualquer portal de promoção turística deve ter. Os próprios técnicos disseram que este valor é inacreditável, que mesmo que tivesse tudo o que há de melhor não custaria nunca 600 mil euros.
Permanece muita informação não divulgada?
RM: O capítulo respeitante às autarquias é bastante extenso. Como são obrigadas a tornar público tudo o que sejam ajustes directos, é fácil apercebermo-nos dos casos mais caricatos. Quando decidimos abordar os institutos públicos, empresas públicas e fundações, apercebemo- -nos que, enquanto cidadãos comuns, não tínhamos acesso a essa informação. É inacreditável que nem o governo soubesse quantas fundações existem, qual a sua real utilidade e que benefícios fiscais têm. É tudo muito pouco transparente – no caso das juntas de freguesia, por exemplo, quase todas têm um site, mas não disponibilizam facilmente um orçamento detalhado. E temos o caso paradigmático da Presidência da República, que no seu site apresenta relatórios de grande detalhe, sobre a eficiência técnica do edifício da Presidência, mas não apresenta nenhum tipo de informação sobre o orçamento. Estas parecem ser opções nada inocentes, e são transversais a tudo o que seja Estado.
Há informação que não vos foi facultada?
RM: Neste trabalho colocámo-nos sempre na posição do cidadão comum – partimos sempre daquilo que está acessível a qualquer cidadão e que pode ser confirmado por qualquer pessoa. E há outros níveis a que não é possível aceder de modo nenhum. No capítulo das fundações, por exemplo, debruçámo-nos um pouco sobre as responsáveis pela Capital Europeia da Juventude e a Capital Europeia da Cultura, em Braga e Guimarães. No caso da Capital Europeia da Juventude, um bocadinho diferente da de Guimarães, muito simplesmente não conseguimos encontrar um orçamento detalhado. Como foi seguido o mecanismo de organizar o evento através de uma fundação, torna-se ainda mais opaco o acesso a detalhes orçamentais.
E há casos antigos que estão esquecidos, apesar de andarmos a pagá-los?
BR: Um caso antigo que já está esquecido, um dos recordes nas derrapagens das obras públicas, é a Casa da Música. A derrapagem atingiu os 200%. Ainda andamos a pagá-la. Era para ser a obra emblemática da Capital Europeia da Cultura e não estava pronta na data das comemorações. Fala-se das derrapagens das obras públicas no momento em que estas ocorrem mas depressa ficam esquecidas, sem qualquer consequência para os responsáveis pela gestão danosa. Continua a não haver mudança a este nível. Enquanto esta atitude persistir, as obras continuam a fazer-se em quantidade mas falha a qualidade na sua execução. É um problema que temos de combater independentemente de sermos ricos ou pobres.
E quanto ao despesismo dos anos que se seguiram ao despoletar da crise?
RM: O ano 2009, ano de três eleições, foi um ano muito profícuo em festas e eventos e tudo o que enchia o olho. Tudo o que seja valores associados a eventos foram montantes milionários. E temos a convicção que, como para o ano vamos ter eleições autárquicas, mesmo havendo limitações de dinheiro, haverá muitas autarquias a fazer obras de fachada, arranjos urbanísticos e as tais construções dos centros culturais, que são obras que nunca têm fim. Já vemos sinais disso no Diário da República.
Acontece a inutilidade da despesa ser camuflada na linguagem que descreve os contratos?
RM: Os centros culturais têm muitos outros nomes. Podem ser chamados incubadoras de empresas, ou ter outros nomes sonantes, mas o fim é sempre o mesmo: são construídos edifícios que ficam vazios e sem utilidade.
Com a troika e a crise reconhecida, continuam a surgir casos de aplicação incorrecta dos dinheiros públicos?
BR: Veja casos concretos: o município de Fronteira decidiu investir 380 mil euros no relvado sintético de uma freguesia com pouco mais de mil habitantes – uma obra anunciada em 2011. Já com a troika cá, a Madeira, na BTL 2011, a Bolsa de Turismo de Lisboa, pagou 35 mil euros a uma agência de manequins só para marcarem presença no stand. O município de Lagoa, no Natal de 2011 gastou 17 mil euros só em chocolates. A câmara de Almada comprou, a meio de 2011, relógios de ouro num valor de 31 mil euros. Isto está enraizado, é cultural. A mudança não vai ocorrer por..


De Monstro intocável: quem perde? e ganha? a 12 de Setembro de 2012 às 18:55
...
A mudança não vai ocorrer por estar cá a troika e por estarmos paupérrimos, pois é uma questão de mentalidade.
Foi divulgado o relatório de avaliação das fundações. Um relatório transparente?
RM: É incompreensível o tempo que o governo demorou a tornar públicas as transferências que faz para as fundações. Foi um tema bandeira da campanha eleitoral, ninguém sabia sequer dizer quantas fundações existiam no país e o próprio Tribunal de Contas assumiu a sua incapacidade em identificar este universo. Mesmo assim, o relatório agora divulgado é bastante incompleto. Porquê esta opção de divulgar apenas as transferências realizadas entre 2008 e 2010? Porque é que várias instituições que se intitulam de fundações não foram sequer contactadas? Como se explica que o valor patrimonial das fundações se multiplique nos anos seguintes à sua criação? Pelo menos, fica a virtude de se ter ficado a saber de alguns casos caricatos, como o do presidente de uma fundação com acção social a ganhar 20 mil euros/mês ou o da junta de freguesia que criou uma fundação. No livro analisámos vários casos de fundações e logo aí alertámos para coisas tão simples como o facto de as fundações não publicarem nos seus sites os estatutos e os relatórios e contas. Há ainda vários passos que têm de ser dados em nome da transparência, nomeadamente saber, em tempo real e útil, as transferências de dinheiros públicos para estas entidades.
Aconteceu-vos serem acusados de estarem ao serviço de interesses nas vossas denúncias?
RM: Há quem use estratagemas difamatórios, para desviar a atenção. Quando divulgámos que o presidente do INATEL, Vítor Ramalho, tinha pago cinco mil euros por uma entrevista a uma revista, a reacção imediata dele foi dizer que nós estávamos ligados a um grupo interessado na privatização das unidades hoteleiras da fundação. Em nenhum momento admitiu que a despesa foi mau uso do dinheiro público. Não se percebe que, depois de tantas denúncias sobre o INATEL, não tenha havido consequências.


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