Há Alternativas e propostas para um Novo Rumo

Congresso Democrático das Alternativas

 

 "Nós não estamos num momento crucial de ajustamento; estamos num momento dramático de desajustamento" - José Reis, membro da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas (CO.CDA) e Diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra  (vídeo aqui , aos 16h46mn). E  Manuel Carvalho da Silva (CO.CDA) também esteve no "Grande Jornal" da RTP Informação falando sobre o Congresso Democrático das Alternativas (vídeo aqui, aos 43:30mn).

       Os textos aqui publicados constituem contributos para o debate preparatório do Congresso Democrático das Alternativas nas suas cinco áreas temáticas:

- Os desafios da denúncia do Memorando

- Uma economia sustentável que dignifique o trabalho

- O lugar de Portugal na Europa e no Mundo

- Uma sociedade mais justa e inclusiva

- Uma democracia plena, participada e transparente

       Os textos são da responsabilidade dos respetivos autores e não comprometem o conteúdo das decisões que venham a ser adotadas no Congresso.

 

       No dia 5 de Outubro será colocado à discussão e votação pelos congressistas o projecto de Declaração do Congresso Democrático das Alternativas .
       Este documento encontra-se em preparação pela Comissão Organizadora, tendo por base os debates preparatórios que tiveram lugar nas últimas semanas em vários pontos do país – Viana do Castelo, Braga, Barcelos, Porto, Viseu, Coimbra, Lisboa, Setúbal, Évora e Faro – e as muitas dezenas de contributos escritos enviados para alimentar os debates temáticos (disponíveis aqui).

       O projecto de Declaração, bem como o Regulamento do Congresso, serão divulgados neste site a partir do dia 1 de Outubro. 
       A participação nos trabalhos do Congresso de 5 de Outubro na Aula Magna da Universidade de Lisboa, com direito de intervenção e de voto, está reservada aos cidadãos subscritores do manifesto que se inscrevam expressamente para participar no Congresso.
       A subscrição da Convocatória pode ser efectuada aqui e a inscrição para participar no Congresso de 5 de Outubro aquiParticipem.


Publicado por Xa2 às 08:15 de 30.09.12 | link do post | comentar |

4 comentários:
De Convergir, coordenar acções Alternativas a 2 de Outubro de 2012 às 10:48
Convergência na censura, convergência na alternativa
(-por Daniel Oliveira, Arrastão)

Bloco de Esquerda e PCP anunciaram ontem a apresentação de moções de censura ao governo. Tendo sido o anúncio feito no mesmo dia, depreende-se que a coisa tenha sido coordenada. O que é uma boa notícia. O tempo não está para competições, mas para cooperação. António José Seguro, tendo concentrado toda a contestação ao governo na TSU e fazendo depender dela a apresentação ou não de uma moção de censura, ficou de fora de um esforço indispensável: o de dar expressão parlamentar ao descontentamento nacional.

Do que se imagina, o texto da moção do PCP deverá ser mais alargado no seu âmbito, não dando grande espaço para desafiar deputados do Partido Socialista a vota-la favoravelmente. O do Bloco deverá ser mais comedido, tentado que os deputados socialistas associem o seu voto a ela. Cada um terá a sua opinião sobre qual deve ser melhor estratégia. Eu concordo, e não se espanta quem saiba o que defendo como estratégia de oposição a esta tragédia de governo, com a segunda.

Muitos dirão que uma moção de censura, com um governo maioritário, não serve para nada. É essa a minha opinião quando não se exige a queda de um governo e ela é apenas uma prova de vida de um partido. Não é essa a minha opinião quando com ela se faz uma declaração de interesse. E a declaração é esta: cada dia que passa com este governo é um dia a menos na possibilidade de recuperação económica do País.

Lamento que a abrangência destas moções de censura não tenha conseguido abarcar toda a oposição parlamentar. Seria essa a melhor tradução do sentimento que foi expresso, nos últimos 15 dias, pelo País. Cada um terá de explicar as suas razões. Neste caso, é António José Seguro que deve explicar porque prefere continuar a assistir à degradação insuportável da situação política e económica, esperando que o poder lhe caia nas mãos.Não de maduro, mas de podre.

Todos os esforços de convergência das oposições só me podem merecer elogio. Desde que sejam feitos com sinceridade e esforço de unidade, é quem decide ficar de fora que deve ser responsabilizado pela sua autoexclusão. O objectivo não deve ser evidenciar essa responsabilização. Mas a construção de um texto de moção de censura que permita a todos sentirem-se confortáveis com o seu conteúdo afasta qualquer suspeita de oportunismo a quem a promova. A responsabilização de quem prefere o silêncio será, neste caso, mera consequência das suas próprias opções. Sendo certo, no entanto, que nem isso pode transformar estas moções numa censura a um partido da oposição. Seria um favor ao governo.

Falta o esforço seguinte, sem o qual todas as convergências no combate a este governo se tornam inúteis: as convergências, necessariamente difíceis, para a construção de alternativas num momento de emergência nacional. E esse é o passo que os cidadãos terão de obrigar, combatendo o sectarismo e as recriminações inúteis, todos os partidos da oposição a fazer. Mostrando caminhos e construindo as pontes que o mero instinto de sobrevivência das forças partidárias evitarão sempre atravessar.

Os partidos políticos têm vida própria. Mas também respondem a estímulos externo. Se lhes dermos clubismo, respondem com clubismo. Se lhes dermos sentido de urgência na convergência acabarão por nos responder com esse esforço. Os efeitos do 15 de Setembro, do Congresso de 5 de Outubro e do ambiente geral no País já se começam a fazer sentir na política. Agora foram o PCP e o BE. Mais à frente, também o PS terá de compreender o momento absolutamente novo que vivemos. Agora a convergência faz-se na censura. Mais à frente terá de se fazer na alternativa.

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Estar lá fora cá dentro (-por Daniel Oliveira)

Bruxelas já aprovou as medidas que serão aplicadas a Lisboa, Porto, Faro, Braga, Évora, Setúbal... E que nenhum de nós sabe quais são.
Isto já não é ser intervencionado. É sermos estrangeiros no nosso próprio país.
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Transferências (-por Miguel Cardina)

Volta e meia, lá temos o PS ...: quem não está comigo faz o jogo do inimigo. ...

os tempos estão a precisar é de mais esquerda, não de abstenções violentas, hesitações indignadas e umbigos dilatados.


De .Renda/ Juros AGIOTAS. BASTA !!. a 1 de Outubro de 2012 às 10:38

A dívida “pública” é uma renda privada, toda ilegítima

(- 30.9.2012 por Raquel Varela, 5Dias)


Os números do Orçamento do Estado para 2012 (OE) estão distribuídos por diversos mapas, todos acessíveis no site do parlamento: http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Paginas/oe.aspx

No mapa 3 (Despesas dos Serviços integrados por classificação funcional) existe uma despesa chamada
“Operações da Dívida Pública” no valor de 131.863.000.000, a qual representa 69.9% do mesmo total geral.
Foi precisamente esse mapa que o DE usou para afirmar que os gastos sociais são os mais importantes.
Podemos ainda ver, no mapa 4 (Despesas dos serviços integrados por classificação económica) duas rubricas relativas à dívida:
.Juros e outros encargos, no valor de 8.013.824.636€
.Passivos financeiros, no valor de 122.250.000.000€.
.Juntas, somam 130.263.000.000€, uma quantia muito semelhante à anterior, e que representa 69,1% do mesmo total global.

Uma importante lição a ser retirada deste montante astronómico das operações da dívida não é, como sugerem alguns comentários, de que esse valor é refinanciado com recurso ao mercado ou à Troika.
E que, portanto, não são gastos efectivos que saem do nosso bolso.

O que verdadeiramente importa é que o montante da dívida gera uma renda na forma de juros e que os trabalhadores cada vez vão pagar mais.
Por isso está acordado no plano com a Troika a constante subida da dívida a pagar: 2007 ( 68,3% do PIB), 2011 2011 (107,8% do PIB), 2013 (115,7% do PIB) (previsão do governo)

Mesmo que a taxa juros baixasse, conforme os planos do governo para retornar ao mercado, uma vez que o montante total da dívida contínua a aumentar, a massa de juros total que é paga aumenta sempre.

Eis porque a dívida é uma forma de acumulação de capital, uma renda, e não uma dívida dos trabalhadores!

Revista Rubra, 28 de Setembro de 2012


De .A Mudança é AGORA... em França. a 30 de Setembro de 2012 às 21:24
Apenas para quem não quiser amanhã, vir dizer que não sabia!...

Qualquer semelhança com este Caixote do Lixo à beira-mar plantado...
Pois é...

O texto com letras azuis, resume o que fez François Hollande (não palavras, mas actos) em 56 dias de governo e no cargo de Presidente.
Tais factos têm sido escondidos pela imprensa portuguesa, por orientação do ministro da propaganda, J. Relvas, e com a cumplicidade do próprio P. Passos, que a tudo isto, não faz qualquer referência.

Assim, evita que os portugueses façam comparações entre o que foi prometido pelos socialistas franceses, e aquilo que efectivamente estão a fazer.
Nada, absolutamente nada parecido com o que este regime passista não faz, apesar da exaustiva promessa eleitoral em que iria abater as "gorduras", entre outras mentiras.

Os dados que aqui constam são oficiais, e foram traduzidos do Le Monde :

1 - Suprimiu 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados;
os rendimentos destinam-se ao Fundo da Previdência e a ser distribuídos pelas regiões com maior número de centros urbanos, e com os subúrbios mais ruinosos.

2 - Enviou um documento (apenas doze linhas) para todos os órgãos estatais que dependem do governo central, comunicando a abolição do "carro da empresa" provocativa e desafiadora,
quase insultando os altos funcionários, com frases como "se um executivo que ganha 650.000€/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto.
A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras ".
Fora os Peugeot e os Citröen, 345 milhões de euros foram salvos imediatamente, e transferidos para criar em 15 ago 2012, 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, tirando do desemprego, 2560 desempregados jovens cientistas "para aumentar a competitividade e produtividade da nação."

3 - Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido "socialmente imoral")
e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de 75% em impostos para todas as famílias que ganhem mais de 5 milhões de euros/ano líquidos.
Com esse dinheiro, e mantendo assim o pacto fiscal, sem afetar um euro do orçamento, contratou 59.870 diplomados desempregados, dos quais 6.900 a partir de 1 de julho de 2012, e depois outros 12.500 em 01 de setembro, como professores na educação pública.

4 - Privou a Igreja de subsídios estatais no valor de 2,3 milhões de euros que financiavam escolas privadas exclusivas
e com esse dinheiro, pôs em marcha um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o investimento em infra-estruturas nacional.

5 - Estabeleceu um "bónus-cultura" presidencial, mecanismo que permite a qualquer pessoa, pagar zero impostos se se estabelecer como uma cooperativa e abrir uma livraria independente, contratando pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados,
a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o relançamento de novas posições sociais.

6 - Aboliu todo e qualquer subsídio do governo para revistas, fundações e editoras,
substituindo-os por comissões de "empreendedores estatais" que financiam acções de actividades culturais com base na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de marketing avançados.

7 - Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma escolha (sem impostos):
Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens, recebe benefícios fiscais,
e quem oferece instrumentos financeiros, paga uma taxa adicional:
é pegar ou largar.

8 - Reduziu em 25%, o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de 800.000€ por ano.
Com esse montante (cerca de 4 mil milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para "mães solteiras" em difíceis condições financeiras,
e que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança vá à escola primária, e três anos se a criança é mais velha.
Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento.

Resultado: SURPRESA... !!!
...


De PSFrancês é Diferente, Melhor, Alternati a 30 de Setembro de 2012 às 21:27

Qualquer semelhança com este Caixote do Lixo à beira-mar plantado...
...
...
Resultado: SURPRESA... !!!

1 - O spread com títulos alemães caiu, por magia.

2 - A inflação não aumentou.

3 - A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de junho, pela primeira vez nos últimos três anos.

Em síntese:

- As promessas eleitorais estão a ser cumpridas na íntegra, passo a passo. E é assim que tem de ser, mas só possível com gente de carácter e que honra a sua palavra dada aos eleitores (o povo), antes do dia das eleições.

Nem vou dar-me ao trabalho de comparar os 56 DIAS de François Hollande, com o que têm feito em UM ANO os escroques da coligação, P. Coelho e P. Portas, com a colaboração do A. C. Silva.


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