Em tempos idos, já pouca gente se lembra, foi assim, a palavra dada era suficiente para firmar qualquer acordo ou contrato. Foram tempos em que a palavra era de honra.
Maior que a crise da justiça, melhor dito da falta dela, (que já é uma crise muito grande) é a crise da dignidade da palavra dada que deveria ser, também, legitimidade democrática (acrescida e mais valorada que o próprio voto) da governação de qualquer partido ou coligação.
Assim, a falta de respeito pelos compromissos e palavra dada (falar verdade, lembram-se?) em tempos de campanha ou pré-campanha eleitoral deveria ser suficiente para fazer cair qualquer governo. Se este se enganou e enganou o povo, de forma deliberada ou não, o facto é que foi defraudado o voto expresso nas urnas, tal governo deveria reconhecer não reunir as condições e confiança necessárias para continuar a representar quem nele votou.
De igual modo e pelas mesmas razões o sistema democrático e o regime político vigente deveriam prever mecanismos de substituição dos responsáveis que tão despudoramente faltem à verdade das suas próprias palavras e aos compromissos assumidos perante o eleitorado.
Porque não a consagração na constituição da república que num caso destes tais governantes pudessem ser substituídos pela segunda força política mais votada desde que fosse capaz de apresentar programa de governo coerente com as ideias anteriormente apresentadas?
Para maior credibilidade do sistema democrático deveria tornar-se imperativo que os deputados agissem na Assembleia da República em conformidade com os interesses dos eleitores (não é afinal em sua representação que ali estão?) e não obedecendo a disciplinas impostas pelos aparelhos partidários cujas listas integraram.
Por idênticas razões deveria ser consagrado na Constituição da República a incompatibilidade total do exercício de quaisquer funções, ainda que exercidas graciosamente, que não tivessem que ver directa e inequivocamente com a função de representante do povo.
O ser humano é um todo consubstanciado em comportamentos e ideologias, se a finança se sobrepõe à política é porque os políticos, nos seus conflitos de interesses, perdem a noção do interesse publico, que assumiram quando eleitos, substituindo-o pelos interesses privados, próprios e de grupos. Tais circunstâncias só podem ser corrigidas com a introdução de “freios e contrapesos” e instrumentos de controlo além de maior exercício da democracia directa concomitantemente com o permanente exercício responsável de cidadania por parte de cada um de nós.
Toda esta evolução negativa da democracia foi emergindo na exacta evolução em que nos deixamos vencer por velhos Adamastores e fantasmas os quais impediram de varrer das nossas cabeças e muito menos das nossas organizações atitudes caciqueiras e comportamentos sectários.
Temos medo do futuro, somos cobardes e não assumimos riscos.
O recente Congresso Democrático das Alternativas foi revelador do que acabo de referenciar; foram feitas importantes análises, chegou-se a algumas boas conclusões, existiram falhas bastantes (não se aflorou o gravíssimo problema da corrupção e funcionamento da justiça, as dificuldades das empresas e os elevados riscos de ser empresário nas actuais circunstâncias, p.e.). Tomada de medidas imediatas foi um colossal vazio. O que se segue no imediato?
Emergiram as habituais quintarolas. A maioria continua a olhar o umbigo, o próprio!
Com os alternantes, BE e PCP, a contar espingardas que grande parte das vezes pouco mais servem que dar tiros nos próprios pés e um PS a fazer equilíbrio no meio de uma ponte apodrecida não saímos deste pântano tão cedo.
Alternativas, onde estão? Quem souber que o divulgue, aqui o LUMINARIA fara eco de tão inusitada como importante novidade.
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