10 comentários:
De .Financiamento da Educação ?!... a 7 de Dezembro de 2012 às 14:51
FERLAP. - Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais

Comunicado à Imprensa (30/11/2012)

A propósito da entrevista do Sr. Primeiro-ministro à TVI em que disse que era preciso repensar o financiamento da Educação e admitiu a introdução de co-pagamentos no secundário.

A FERLAP quer relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação o Artigo 74º da Constituição da República Portuguesa:
Artigo 74.º Ensino 1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;
j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.

Serve este relembrar para que a Constituição da República Portuguesa é para CUMPRIR, embora ultimamente, tal, tenha caído no esquecimento, e que a gratuitidade do já instituído não pode voltar a deixar de o ser, assim,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que as famílias já estão demasiado sobrecarregadas pelas políticas dos consecutivos Governos que nos levaram ao estado em que nos encontramos,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que é vossa competência garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística, o que não será possível a concretizarem-se as “pretensões” do Sr. Primeiro-ministro,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que de acordo com a Constituição da República Portuguesa, todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que foi aprovado o Ensino OBRIGATÓRIO de 12 Anos,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que as famílias já não conseguem suportar mais encargos,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que a Educação é o FUTURO de um País,

Queremos relembrar ao Governo e aos Deputados da Nação que os cortes, primeiro, e o aumento (preparado) dos encargos para as famílias com a Educação, hipotecam o FUTURO do País.

Queremos perguntar ao Governo e aos Deputados da Nação se o que se pretende é um País inculto, relembrando que essa é a pretensão dos regimes não democráticos, aqueles a que nos orgulhamos de não pertencer.

O Conselho Executivo


De .Cofinanciar o Ensino obrigatório !! a 7 de Dezembro de 2012 às 14:58
FERLAP -
Pessoa Colectiva de Utilidade Publliica D..R..,, 2ª Sériie, nº 133, de 9 de Junho de 1992

Comunicado à Imprensa
04/12/2012

O diz que não disse e, afinal o que diz que disse, não deixa de nos preocupar…
A FERLAP está preocupada com as palavras vindas a público, como sendo proferidas pelo Sr. Primeiro-ministro:
se primeiramente nos chegou a intenção de o Ensino Secundário passar a ser cofinanciado pelos Encarregados de Educação, logo depois chegou-nos a informação de que afinal o Ensino Secundário já não era para cofinanciar pelos Encarregados de Educação.
Não afastou no entanto a ideia avançada, de que os Encarregados de Educação deviam passar a cofinanciar o Ensino Público.

Ora o Ensino Público em Portugal pode dividir-se em três grandes níveis, Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior, nos dois primeiros é obrigatório, logo gratuito, no terceiro opcional, mas neste caso, já pago pelos Alunos.

Assim, a FERLAP não consegue compreender o que pretende dizer o Sr. Primeiro-ministro com a ideia avançada de cofinanciamento pelos Encarregados de Educação do Ensino Público.
Esta não compreensão deixa-nos preocupados com o futuro que se avizinha.
Pela experiência que fomos ganhando ao longo dos anos, sabemos que “não há fogo sem fumo” e que o que diz o Sr. Primeiro-ministro hoje, não é muito provavelmente verdade amanhã.

Assim, a FERLAP solicita ao Governo e à Assembleia da República a clarificação desta problemática.
As famílias já não conseguem suportar mais encargos, talvez esteja na altura de se optar por outras soluções até agora descartadas por quem nos governa.
A FERLAP está disponível para dar a sua contribuição no sentido de se encontrarem soluções, que não passem pelo aumento dos encargos a suportar pelo cidadão, comum, com a Educação dos seus filhos.
Se não é intenção do Governo mexer no financiamento do Ensino Público Obrigatório, então não se entende o porquê de o Sr. Primeiro-ministro levantar esta hipótese, atirando, mais uma vez, para a praça pública hipóteses que apenas trazem ainda mais instabilidade às escolas e às famílias.

O Conselho Executivo


De Izanagi a 5 de Dezembro de 2012 às 02:07
Também assisti a esta reportagem que me indignou fortemente, e que me levou já a elaborar um rascunho de uma carta que irei enviar ao Ministro de Educação, ainda que acredite que a proposta que lhe vou sugerir, de solicitar a intervenção do Ministério Público (entidade de quem tenho pouca ou nenhuma confiança, mas oficialmente com o exclusivo da investigação) por a informação que foi disponibilizada configurar, na minha perspetiva, um caso (grave) de polícia.
Suponho que se como eu houvesse uma percentagem razoável dos que assistiram á reportagem, a solicitar o mesmo, ou seja, a intervenção da justiça (mesmo com todos os defeitos que lhe reconhecemos) provavelmente haveria consequências, mas lamentavelmente a ver pelos comentários que me antecederam, centrados na crítica do acessório ou mesmo alheio, mais parece que estão interessados em «fazer um favor aos partidos que alimentam estas situações de sonegação de impostos pagos sobretudo pela classe “chamada” média que trabalha por conta de outrem, e que são para além do PSD o PS, como é bem notório na reportagem.
Já é grave os disparos serem , nesta situação contra o acessório, mas o mais grave é que em todas as matérias onde se sente a existência de corrupção e de princípios legais, o comportamento é idêntico, seja consciencioso ou de boa fé e não podemos estar sempre a exigir que sejam os outros a mostra-nos a diferença entre o trigo e o joio.


De Izanagi a 5 de Dezembro de 2012 às 02:10
onde se lê: princípios legais deve ler-se "violação de ....


De Esquemas e parceiros no CRIME e Corrupçã a 6 de Dezembro de 2012 às 09:46
Corrupção, Tráfico de influências, ... Roubo do erário público, ... Associação Criminosa, ...

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Levantou-se uma ponta do véu,era bom que se continuasse a investigar. Talvez se perceba melhor o que significa a refundação do estado social. (Educação)
Investiguem as clínicas e hospitais privados e verão algo parecido.
É tempo de dizer basta
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Sinto VERGONHA dos políticos deste país que nos tem desgovernado desde o 25 Abril de 1974! Quanto ao povo, grande parte é ignorante, pois continua a culpar a MERKEL, os alemães, os franceses, etc. pela grave crise que atravessamos . . . continuem assim, não peçam justiça, que Portugal estará condenado!
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Ainda existe quem tenha duvidas de que estes "políticos" são cúmplices de tudo isto? E, que vão continuar impunes? É Portugal hoje.
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..Como é q é possível??? E eu com mais de 25 anos de serviço na escola pública... sem vontade de fazer a árvore de Natal e sem dinheiro para comprar nem presentes nem outras coisas... vergonhoso, tenho nojo desta gente... estes gestores com ar de "saloio" mas espertos que nem raposas e( e eu respeito os animais) mas não estes...


De Aberração (des)governante. a 4 de Dezembro de 2012 às 22:58

Mentiroso compulsivo e imperdoavelmente ignorante

(-por Sérgio Lavos , Arrastão)

"Na entrevista de quarta-feira à TVI, Passos Coelho considerou que a Constituição permite mais alterações às funções do Estado no sector da educação do que no da saúde, acrescentando:
"Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado"."

O sublinhado mostra o que o primeiro-ministro disse na entrevista. Como entretanto meio país veio denunciar a inconstitucionalidade do pagamento de propinas no ensino obrigatório, tendo o ministro da tutela afirmado mesmo que essa medida não poderia sequer ser equacionada, Passos Coelho corrige o tiro, afirmando que não disse aquilo que efectivamente disse.
Quando falou em sistema de financiamento repartido entre cidadãos e o Estado, estaria a referir-se a quê? Mas Coelho diz mais, caindo na asneira e mostrando que nem sequer sabe do que fala:

"no ensino secundário e no ensino superior há uma taxa de esforço financeiro directo que aqueles que estão a frequentar o ensino superior e, até aqui, o ensino secundário, faziam, a par do esforço dos impostos".
A confusão que vai cabeça do PM é inacreditável.
Ele acha mesmo que o ensino secundário é financiado directamente pelos utilizadores (vulgo, propinas), como o é o ensino superior? Isto é a sério?
O senhor primeiro-ministro não sabe que o ensino secundário não paga propinas? E por que é que ele disse "até aqui"? Vai mudar alguma coisa? Mistério...
mas diz ainda mais:
"O ensino secundário praticamente desapareceu, na medida em que o ensino obrigatório foi estendido até ao 12.º ano. Uma vez estendido até ao 12.º ano, significa que as regras serão as mesmas em todos os níveis do ensino obrigatório"

O ensino secundário "praticamente desapareceu"??? A sério? Ele disse isto?
E os jornalistas não o confrontaram com o ridículo de tal afirmação? Qual terá sido o nível de ensino que substituiu o secundário desde que o ensino obrigatório foi estendido até ao 12.º ano? Ninguém sabe.

O que depreendemos das palavras do senhor primeiro-ministro é que ele não sabia minimamente do que estava a falar, tanto na entrevista à TVI como nas declarações de hoje.
O que não é novidade, diga-se.
Impreparação, desconhecimento, arrivismo voluntarioso, eis o que define o primeiro-ministro.
Dir-se-á mesmo: alienação.
Quem não sabe como se organiza o ensino em Portugal está completamente a leste de tudo.
Este senhor existe mesmo? E governa-nos?

tags: crise, passos coelho


De .. a 4 de Dezembro de 2012 às 22:44
Propinas
(-por Bruno Sena Martins, Arrastão)

Tentar renegociar a dívida? Disparate. Propinas no secundário? Excelente ideia.

O sistema de valores por que se pauta Passos Coelho é da ordem da excentricidade revolucionária, um sistema ora legitimado pelo necessário conformismo à 'lei dos tempos', ora institucionalizado pela democracia portuguesa. Que ninguém duvide, vivemos em tempos revolucionários; desgraçadamente nestes tempos as revoluções são menos veleidades utópicas do que distopias reinantes.


De .. a 4 de Dezembro de 2012 às 22:47

A má educação
(-por Miguel Cardina, Arrastão)

A entrevista dada por Pedro Passos Coelho à TVI esta quarta-feira teve algumas novidades. Talvez a mais significativa tenha sido a declaração de que o corte de 4 mil milhões a anunciar em Fevereiro será quase exclusivamente dirigido às “prestações sociais”; e que a Educação será um dos seus alvos preferenciais desta "redução da despesa". Para quem tinha dúvidas, começou a levantar-se o pano sobre o que quererá dizer na prática a “refundação do Estado social”.Para os adeptos caseiros da "doutrina do choque", está na hora de “aproveitar a crise”: foi esta reveladora expressão que o primeiro-ministro deixou escapar nos momentos finais da conversa.

As palavras de Passos Coelho foram claras quanto à vontade de perverter o carácter público da educação. Evocando a Constituição, referiu a diferença entre a saúde e a educação e notou que nesta última existe “margem de liberdade” para introduzir um sistema de financiamento “mais repartido” entre os cidadãos e o Estado. Abre-se assim a porta ao pagamento de propinas no ensino público secundário. Constitucionalistas da área do PSD, como Costa Andrade e Pedro Bacelar Gouveia, já vieram observar que a obrigatoriedade da frequência do secundário não lhes parece ferida com este ataque à gratuitidade. Jorge Miranda discorda e diz que uma e outra estão necessariamente relacionadas. Estão abertas as hostilidades.

Convém introduzir aqui com um parêntesis para dizer duas coisas óbvias. A primeira: atualmente, em Portugal, a educação até ao 12.º ano já não é gratuita. Basta perguntar às famílias quanto gastam em transportes, manuais escolares e outros materiais indispensáveis ao longo do ano. Ou ouvirmos as notícias sobre crianças que frequentam a escola com fome e que aí não usufruem de uma refeição gratuita, como num país decente aconteceria. A segunda:o argumento que estaríamos a cortar na despesa/Estado social ao invés de estarmos a aumentar a receita/impostos não colhe neste caso. A introdução de uma propina seria na verdade a introdução de um novo imposto, neste caso com efeitos muito negativos na qualidade do ensino e na coesão social. Dito isto, avancemos.

No concreto, ainda não ficámos a conhecer quais serão os planos do governo. Mas sabemos que, caso a intenção genérica avance, ela significará um ataque sem precedentes à Escola pública, gratuita e de qualidade. Em primeiro lugar, a introdução de propinas desincentivará a frequência do ensino secundário, num país que tem ainda elevados índices de abandono escolar. Segundo o último relatório da OCDE, apenas 52% dos jovens portugueses com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos terminou o ensino secundário. Se a isto juntarmos o aumento da pobreza e da percepção que a escola não dá um futuro, temos um quadro muito pouco auspicioso.

Em segundo lugar, um sistema de co-pagamentos – porventura mesclado com algumas bolsas ou isenções - reforçará as escolas privadas. Rasurada a gratuitidade, o campo de negócio das escolas privadas – grande parte delas vivendo hoje à conta de “contratos de associação” ilegítimos – expande-se fortemente e parecerá plausível a algumas fatias sociais o discurso sobre a “liberdade de escolha”. Se pagamos nesta escola pública, porque não ir para aquela escola privada? Retirando do ensino público famílias com maior capital económico e simbólico, abrandará fortemente um dos factores de pressão para que este se mantenha de qualidade. O resultado será uma sociedade menos escolarizada, mais estratificada e com mais desigualdades de raiz.

Se as palavras de Passos Coelho foram claras, elas parecem ter já causado incómodo. Nuno Crato afirmou ontem que o carácter gratuito do ensino obrigatório não estará em causa; o secretário de Estado João Casanova de Almeida disse algo diferente: que “ainda é cedo para discutir a matéria”. O Diário de Notícias fala hoje de outros cenários que poderão estar em cima da mesa: reforço dos contratos de associação, cheques-ensino, concessão de escolas públicas a privados. Qualquer uma destas soluções mostra bem que o plano do governo passa por estender os espaços de negócio no ensino e atacar a sua universalidade.
...


De .. a 4 de Dezembro de 2012 às 22:50

A má educação
por Miguel Cardina
...
... cenários que poderão estar em cima da mesa:
reforço dos contratos de associação, cheques-ensino, concessão de escolas públicas a privados.

Qualquer uma destas soluções mostra bem que o plano do governo passa por estender os espaços de negócio no ensino e atacar a sua universalidade. Como Nuno Serra bem identificou há uns tempos atrás, encolher, degradar e dualizar são os desígnios do governo para a área. Foi agora dado um passo em frente. Saibamos responder à altura.

Publicado no esquerda.net


De .Fome nos estudantes e nas famílias. a 11 de Dezembro de 2012 às 09:26
CONFISSÃO DE UM PROFESSOR…

15 Nov.2012

A POBREZA ENVERGONHADA … PODE ESTAR AO NOSSO LADO !

“Ontem, uma mãe lavada em lágrimas veio ter comigo à porta da escola. Que não tinha um tostão em casa, ela e o marido estão desempregados e, até ao fim do mês, tem 2 litros de leite e meia dúzia de batatas para dar aos dois filhos.
Acontece que o mais velho é meu aluno. Anda no 7º ano, tem 12 anos mas, pela estrutura física, dir-se-ia que não tem mais de 10.
Como é óbvio, fiquei chocado. Ainda lhe disse que não sou o Diretor de Turma do miúdo e que não podia fazer nada, a não ser alertar quem de direito, mas ela também não queria nada a não ser desabafar.

De vez em quando, dão-lhe dois ou três pães na padaria lá da beira, que ela distribui conforme pode para que os miúdos não vão de estômago vazio para a escola.
Quando está completamente desesperada, como nos últimos dias, ganha coragem e recorre à instituição daqui da vila – oferecem refeições quentes aos mais necessitados.
De resto, não conta a ninguém a situação em que vive, nem mesmo aos vizinhos, porque tem vergonha.
Se existe pobreza envergonhada, aqui está ela em toda a sua plenitude.
Sabe que pode contar com a escola.
Os miúdos têm ambos Escalão A, porque o desemprego já se prolonga há mais de um ano (quem quer duas pessoas com 45 anos de idade e habilitações ao nível da 4ª classe?).
Dão-lhes o pequeno-almoço na escola e dão-lhes o almoço e o lanche.
O pior é à noite e sobretudo ao fim-de-semana.
Quantas vezes aquelas duas crianças foram para a cama com meio copo de leite no estômago, misturado com sal das suas lágrimas…
Sem saber o que dizer, segurei-a pela mão e meti-lhe 10 euros no bolso. Começou por recusar, mas aceitou emocionada.

Despediu-se a chorar, dizendo que tinha vindo ter comigo apenas por causa da mensagem que eu enviara na caderneta.
Onde eu dizia, de forma dura, que «o seu educando não está minimamente concentrado nas aulas e, não raras vezes, deita a cabeça no tampo da mesma como se estivesse a dormir». Aí, já não respondi. Senti-me culpado.
Muito culpado por nunca ter reparado nesta situação dramática.
Mas com 8 turmas e quase 200 alunos, como podia ter reparado?

É este o Portugal de sucesso dos nossos governantes.
É este o Portugal dos nossos filhos. Circular esta mensagem pelos amigos e conhecidos, comentar, barafustar, são ações que nada poderão fazer para repor os valores deste país. É necessário fazer mais…
Não há meios para isso?
Com certeza que sim! ”
REFLITAM E ATUEM !”


Este texto foi recebido por mail e circula na redes sociais.
Por retratar uma realidade que também me tem chegado, quer pessoalmente, quer por mail, resolvi partilhar aqui este apelo dramático de uma
realidade que alastra na nossa sociedade.

Esta é uma realidade que se estende ao ensino superior onde muitos jovens resistem, não desistindo de tentar obter o grau académico pelo qual sonharam.


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