8 comentários:
De Dívida ilegit:eAlternativas: ReConstruir a 18 de Dezembro de 2012 às 12:28
À Esquerda Duas Teses Diferentes sobre o que é a Dívida Pública

(16/12/2012 por Raquel Varela

(Re)Construir Portugal: As alternativas à dívida pública.
Artigo completo aqui ( http://boasnoticias.pt/noticias_(Re)Construir-Portugal-As-alternativas-%C3%A0-d%C3%ADvida-p%C3%BAblica_13849.html )

Para José Castro Caldas, economista e membro da comissão da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC), Portugal deve olhar para a história recente da Argentina para evitar a repetição dos erros cometidos.
”É importante que as pessoas saibam qual é a origem da dívida pública para saber que parte da dívida deve ser paga e perceber que não estão condenadas a sacrificar tudo o que é importante na vida para servir uma dívida cuja legitimidade não é clara”, explica o economista ao Boas Notícias.

A historiadora Raquel Varela, coordenadora da obra “Quem paga o Estado Social em Portugal” (Bertrand), vai mais longe afirmando que toda esta dívida é ilegítima.
“O dinheiro da Troika não serve para pagar ordenados como afirma o Governo, serve para pagar rendas privadas,
os próprios juros da dívida pública,
Parcerias Público Privadas,
subsídios às empresas (nomeadamente através das reformas antecipadas),
transferência de fundos de pensões descapitalizados da banca e da PT para a Segurança Social (SS) – que apesar de abaterem o défice prejudicam a sustentabilidade da própria SS -,
ou a aplicação do Fundo da SS em aplicações financeiras de alto risco”
que resultaram em enormes prejuízos, garante.


De 'Democracia' e (i)legitimidade (des)gov. a 18 de Dezembro de 2012 às 11:04

Dúvida sobre legitimidade

Se um governo governa de forma ilegítima
ao violar sistematicamente a Constituição,
ao renociar o memorando às escondidas e
ao ignorar as promessas e programas com que foram a votos
quais são os limites à legitimidade dos meios que podem ser usados para derrubar esse governo?

Pode um governo transformar um país contra a vontade de um povo só porque quem o pode derrubar não o faz por razões que o povo desconhece?


De .Finança e polít. neoliberais: Culpados! a 17 de Dezembro de 2012 às 14:17
Leituras

«Fui surpreendido pela capacidade de resiliência política da Europa - a disponibilidade dos países devedores para suportar uma dor aparentemente interminável, a capacidade do BCE para não ir além do que é suficiente, no último minuto, para acalmar os mercados, quando a situação financeira parece prestes a explodir.
Mas a Economia da austeridade tem estado a funcionar exactamente de acordo com o argumento - o argumento keynesiano, que não é, evidentemente, o argumento austeritário.

Repetidamente, os tecnocratas "responsáveis" induzem os seus países a aceitar o remédio amargo da austeridade;
e repetidamente não conseguem apresentar resultados.
(...) Tudo se passa, realmente, como na medicina medieval:
quando se sangram os doentes para tratar das suas doenças, e a sangria os torna ainda mais doentes, decide-se sangrá-los ainda mais.»


Paul Krugman, «A Europa a sangrar»

«A dívida pública atinge neste momento os 200 mil milhões de euros ou seja 110 por cento do PIB.
A aposta na austeridade e nas privatizações tem sido a solução dos últimos governos.

Mas de onde vem a dívida? Será pública ou privada?
Quem a deve pagar?
E por fim, a derradeira questão: há uma alternativa?

A Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública e os autores do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal" acreditam que sim.»

Da reportagem de Patrícia Maia no Boas Notícias, que analisa a questão da dívida, da austeridade, das privatizações e do desmantelamento do Estado Social, a partir de entrevistas a José Castro Caldas e a autores da obra coordenada por Raquel Varela.

«O declínio do estado social "não é inevitável" e tem uma origem "económica e não demográfica", disse hoje o economista João Ferreira do Amaral.
(...) Apesar do envelhecimento da população (que implica um gasto crescente com pensões e cuidados de saúde), argumenta Ferreira do Amaral, o problema do financiamento do estado social está no "crescimento muito insatisfatório" que se tem registado na última década e meia.
O economista chama a atenção, em particular, para o "alto nível de desemprego", sublinhando que "convém não esquecer que há níveis muito altos de ativos que não estão a trabalhar".»

Da entrevista da Agência Lusa a João Ferreira do Amaral, no «i».

(-por Nuno Serra às 16.12.12 , Ladrões de B.)


De RC a 18 de Dezembro de 2012 às 10:09

Ren.-C. -NewsLetter de Dezembro de 2012

O ano de 2012 chega ao fim com uma garantia:
o governo trocou definitivamente as condições de vida dos portugueses pelo único objectivo que, sendo uma miragem, procura fazer dele a razão de todas as medidas de austeridade incluídas no orçamento de estado para 2013,
e aquelas que prepara para tomar no quadro do que designou por refundação das funções sociais - o salvífico regresso aos mercados em Setembro do próximo ano.

Para o governo é uma espécie de vale tudo, de jogar todas as fichas numa derradeira jogada.
O desemprego aumenta, seja.
As falências sucedem-se, paciência.
Os despedimentos disparam, o que se há-de fazer.
O PIB cai, há-de crescer.
A imigração regressa, boa viagem para os que partem.
A pobreza alastra, a caridade que cumpra a sua missão.
...


Prosseguir a luta pela demissão do Governo, defender o Estado Social!
Cons.Nac. da Associação Política Renovação Comunista

1 – Os últimos 4 meses foram marcados por um amplo movimento popular, com o seu ponto mais alto alcançado na luta contra a TSU,
e por movimentos na esfera política em busca da convergência, como foi a realização do Congresso Democrático das Alternativas,
mas igualmente pelas dificuldades no diálogo à esquerda que a Convenção do Bloco de Esquerda e o Congresso do PCP em boa medida não superaram.

Foi este período igualmente marcado pela tibieza do Partido Socialista que prefere esperar o apodrecimento da situação sem cuidar do sofrimento social que isso representa
e sonhar com a subida nas sondagens para alcançar a maioria absoluta.

O ano de 2013 será centrado na iniciativa governamental de “refundar” o Estado Social.
A nova fase política, pelas ameaças que contém, torna ainda mais premente a convergência para alcançar o derrube do governo e devolver a palavra ao povo,
a única esperança para o país iniciar efectivamente a superação das suas dificuldades actuais.
...


Subscreva a petição:
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N32810

Petição Alteração de Políticas

Dirigida à Assembleia da República, com conhecimento ao Presidente da República.

Cujo texto, após várias considerações, propõe:
........
«Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência,
para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República,
poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.
.......
Petição subscrita por:
«MÁRIO SOARES; ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa) ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo) ALICE VIEIRA (Escritora) ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto) AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico) ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra) ANA SOUSA DIAS (Jornalista) ANDRÉ LETRIA (Ilustrador) ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado) ANTÓNIO ARNAUT (Advogado) ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor) ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário) ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado) ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa) ARTUR PITA ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra , ... ... ....


De Propaganda e Dividir para Destruir. a 18 de Dezembro de 2012 às 10:39

Dividir ( para reinar e SAQUEAR )

Quando o país mais precisava de união o líder do PSD promove o confronto,
quando o país carece de solidariedade a extrema-direita ideológica no poder promove a caridade,
quando o país precisava de estabilidade a coligação é o exemplo de instabilidade,
quando o país mais precisava de competência o governo parece um livro de anedotas,
quando o país clama por justiça a impunidade prometida pela ministra da Justiça é a continuação dos autos de fé no meio da rua,
quando o país precisa de diálogo o governo aposta na repressão,
quando o país precisa de todos o governo quer expulsar os jovens quadros,
quando o país devia apostar na modernização o governo desvaloriza o ensino.

É fácil governar contra todos desde que se tenha a arte de atirar uns contra os outros.
Em condições normais isso não seria possível e um governo cairia em menos de um mês, mas com um acordo com a troika assente num memorando cada vez mais secreto
e onde não se consegue distinguir as imposições internacionais dos fretes pedidos pela direita no poder ,
contando ainda com um Presidente fraco e tolhido de medo,
é fácil continuar a destruir um modelo social e político.

Inventa-se um estudo
e apontam-se os funcionários públicos como os xulos que conduziram o país à miséria,
por isso impõe-se a austeridade aos funcionários e o resto do povo ou apoia, ou aplaude ou fica cobardemente culpado.
Ainda bem que é o vizinho do lado que paga.
Mas a austeridade imposta aos funcionários não bastou, é preciso arranjar mais culpados,
é a vez dos aposentados, esses malandros que nunca mais morrem e vivem à custa dos que trabalham.
E junto aos aposentados vão também os pensionistas. Alguém discorda?
O Presidente não gostou, o Tribunal Constitucional pode declarar a sacanice institucional?
Atira-se a populaça contra os reformados, eles são uns malandros que vivem à grande e à francesa sem terem descontado para tão boa vida!

Pouco importa que o governo não tenha feito um ajustamento nas pensões,
mas sim um imposto que incide sobre o que sobra das pensões depois destas terem sido cortadas,
o que importa é usar a PROPAGANDA e atirar os reformados para a fogueira com a populaça a aplaudir em êxtase por mais este espectáculo.

Mas a populaça não espera pela demora, já faltou mais para que o governo venha dizer que se o Zé povinho pode embebedar-se em minis e copos de quarto
também pode pagar as escolas, os hospitais e tudo o mais que são borlas do estado.
A guarda laranja da revolução até já está em movimento exigindo o fim destas borlas (exige o fim da escola pública e do SNS,...), tudo em nome do grande mau, o mauzão do Passos Coelho.

A forma mais fácil de governar é dividindo, é atirando portugueses contra portugueses,
padres contra laicos, ricos contra pobres, militares contra civis,
trabalhadores no activo contra reformados, funcionários contra trabalhadores por contra de outrem,
médicos contra doentes, polícias contra manifestantes, directores de informação contra parlamento,
PSD contra CDS, primeiro-ministro contra Presidente, presidentes de câmara contra presidentes de freguesia.

Numa casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão,
não faltam motivos para lançar uns contra outros enquanto o governo vai DESTRUINDO o que resta de um país.
Isto pode acabar em guerra civil?
Não faz mal, o pessoal do governo já se acautelou, o dinheiro já deve estar lá fora,
o Álvaro põe-se num instante no Canadá, o Gaspar será resgatado pelo coxo de Bona e o Coelho conta com a rede do Ângelo Correia.

Se isto acabar em guerra civil cada um foge como pode e ala que lá vou eu.

(OJumento, 17/12/2012)


De Desgoverno e propaganda. a 18 de Dezembro de 2012 às 10:58
Nem mais

«Escudado num misterioso estudo, “bem documentado”, o primeiro ministro informou-nos, esta semana , que “os que têm mais rendimento são os que absorvem a maior parte dos rendimentos redistribuídos pelo Estado”.

Trocando por miúdos, para o dr. Passos Coelho, o Estado Social é uma invenção perniciosa que beneficia essencialmente os mais ricos que recebem pensões milionárias e entopem os serviços de urgência dos hospitais públicos com doenças imaginárias que põem em causa as contas públicas e a sustentabilidade da Segurança Social.
Ouvindo o primeiro-ministro, pode ficar-se com a ideia de que os banqueiros e outros privilegiados afins são os principais beneficiários das prestações sociais com que o Estado, na sua infinita misericórdia, brinda os portugueses, sem que estes, aliás, se dignem corresponder com o pagamento de mais impostos.

Ao contrário do que tem sido dito, estas declarações não deixam de ser um bom ponto de partida para o improvável debate que o governo quer promover sobre as funções do Estado.

Levando à letra as palavras de Passos Coelho, seria possível compreender alguns dados dramáticos que por aí abundam:
enquanto os Ricardos Salgados deste país se abotoam “com a maior parte dos rendimentos redistribuídos pelo Estado”,
mais de dez mil crianças convivem diariamente com a fome (números do governo),
uma série de hospitais está à beira da falência, sem dinheiro para medicamentos ou exames mais complexos,
metade dos desempregados não recebem qualquer subsídio, pensões de 1350 euros são afectadas por uma espécie de taxa solidária e por aí fora,
numa clara demonstração que, nesta matéria, ao contrário do que algumas luminárias apregoam, o Estado é verdadeiramente exíguo.

Mas a questão não é bem esta, como qualquer pessoa de bom senso percebe.
Embora a sua capacidade de expressão seja diminuta, as declarações do dr. Passos Coelho apontam, mais uma vez, para o aumento e aplicação de taxas e propinas na Saúde e na Educação.
Na sua opinião, “os que têm mais rendimentos” não são obviamente os poucos milionários que por cá prosperam.
Atingem, sim, uma classe média, em vias de extinção,
que depois do “maior aumento” de impostos de sempre, será agora obrigada a pagar propinas no ensino obrigatório (sim, o ministro da Educação desmentiu mas não será por aí que a medida não vai para a frente) e taxas moderadoras, mais altas, na saúde.

Nem por acaso, dei de caras, esta semana, com um menino da JSD, que se prepara para se candidatar à presidência da mesma, a explicar que é “hipócrita e socialmente iníqua a tendencial gratuitidade da educação e saúde”.
Nem mais! Cria um problema constitucional?
O menino da JSD não tem dúvidas: manda-se a Constituição às malvas até porque, como já se viu, o primeiro-ministro só consegue governar contra a Constituição:
para o actual PSD a Constituição, esse empecilho, não passa de um bode expiatório, capaz de explicar todas as asneiras do governo.»

[i] Constança Cunha e Sá.


De Burlões: de id ; e de vidas/economia.!! a 2 de Janeiro de 2013 às 14:10
A canalha
(-por Sérgio Lavos, Arrastão, 26/12/2012)

Curioso é também o êxtase pouco comedido da direita sabuja
- que andava caladinha que nem ratos prestes a fugir do navio desde que os números da economia entraram em queda livre e sobretudo desde que a incompetência do impressionante Gaspar e o seu manga-de-alpaca Coelho se tornou demasiado evidente para continuar a parecer inteligente defender as medidas do Governo
- e agora dá pulinhos de alegria com o número do intrujão Baptista da Silva - sim, sim, são os mesmos que defendem (ou pior, se calam com) a "licenciatura" do Dr. relvas -
e rasgam as vestes pedindo a demissão de um jornalista íntegro como Nicolau Santos, que teve o pejo e a honra de admitir um erro - crasso - e pedir desculpa por isso.

José Manuel Fernandes, por exemplo, que, para quem não saiba, foi corrente de transmissão da* intentona das escutas de Belém (uma vergonha não só jornalística, mas sobretudo pessoal), tem sido dos mais activos na campanha.
O Blasfémias e o Insurgente também ressurgiram das cinzas, jogando a cartada com toda a má fé e sem qualquer vergonha na cara.

Compreendamos o desespero:
desde a estrondosa derrota da TSU que esta gente andava mansa que nem cordeiro.
Aparecer um tipo mitómano que por acaso diz o que neste momento é quase unânime (o problema, claro, não é o que Baptista da Silva disse, mas as suas falsas credenciais e a falta de rigor dos media que lhe deram voz)
é uma oportunidade de ouro para tentar descredibilizar a mensagem anti-austeridade.

Não interessa que economistas de esquerda e direita sejam praticamente consensuais nas suas opiniões, não interessa que o FMI, a Comissão Europeia e o BCE tenham uma posição neste momento muito mais moderada em relação à austeridade na Europa,
não interessa que até Merkel esteja a ceder na Grécia, na Espanha, na Irlanda.

O que interessa a estes sabujos é continuarem a ladrar em defesa do Governo e da sua política de destruição do país,
uma política cada vez mais isolada no seio da Europa, de um Governo que se recusa a ter uma palavra sequer de defesa do país nos organismos europeus e se preocupa apenas em fazer os seus negócios para o pós-eleições.
Um presentinho de Natal para a canalha, um êxtase precoce de gente sem espinha e sem carácter.
Bom proveito.

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*Alterado. José Manuel Fernandes não foi arquitecto da intentona, mas sim Fernando Lima, assessor que acabou por ser afastado por Cavaco Silva. O seu a seu dono. JMF (em conjunto com Luciano Alvarez) limitou-se a ser veículo para um dos episódios mais vergonhosos do jornalismo em democracia.

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O burlão da ONU e o seu estatuto

(-por Daniel Oliveira, 27/12/2012, Arrastão e Expresso online)

O caso de Artur Batista da Silva foi usado pelos defensores da austeridade e ignorado pelos que a criticam.
Usado por jornais e televisões que não o entrevistaram e motivo de vergonha para os que lhe deram tempo de antena.
Mas talvez o mais interessante, na história deste burlão, seja mesmo a de mostrar que a credibilidade dos "especialistas" escolhidos pela comunicação social e em tantos debates que se organizam deve ser relativizada.

Batista da Silva não era observador das Nações Unidas, não estava ligado ao PNUD, nunca foi consultor do Banco Mundial e não é professor de Economia Social da Milton Wisconsin University, que na realidade já nem existe.
Até os seus cartões de visita eram falsos.
E, no entanto, foi entrevistado em vários órgãos de comunicação social e foi orador num debate organizado pelo International Club de Portugal sobre a crise europeia.
Não sei exatamente onde começou o fio desta meada. Sei que houve um momento qualquer em que o burlão ganhou o estatuto de especialista e a partir daí subiu na escala mediática.

Imaginemos então que Batista da Silva era mesmo o que dizia ser.
Consultor da ONU, professor em Wisconsin.
O que passávamos nós a saber sobre a sua competência técnica? Nada.
...


De .Burlões PIORES são (des)Governantes !! a 2 de Janeiro de 2013 às 14:15
O burlão da ONU e o seu estatuto
por Daniel Oliveira

...
O que passávamos nós a saber sobre a sua competência técnica? Nada.
Apenas lhe acrescentaríamos um estatuto que afinal usurpou.
Os jornalistas que o entrevistassem, os organizadores de debates que o convidassem provavelmente saberiam o mesmo sobre ele e sobre a sua competência: também nada.
Como as opiniões que deu eram essencialmente isso - opiniões - e não informações técnicas, o que valiam elas?

Vejamos:
Vítor Constâncio é ou não é vice-presidente do BCE?
Vítor Gaspar foi ou não foi um alto quadro daquela instituição?
António Borges foi ou não foi responsável do FMI para a Europa?
Álvaro Santos Pereira foi ou não foi professor na University of British Columbia?

E o que acha, cada um de nós, sobre as opiniões que cada um destes senhores tem sobre a crise?
É que eles têm, para nós, uma particularidade: conhecemos o seu percurso, as suas posições e os resultados dos seus atos.
Ou seja, conhecemo-los para além do seu currículo e do seu estatuto presente ou passado.
O seu estatuto não é uma mera assinatura num cartão de visita.
Tem, para nós, uma história.
E isso é que é relevante.

Não desvalorizo, ao escrever isto, a importância de uma carreira ou de um cargo.
Apenas recordo que, sendo a economia uma ciência política, o estatuto não chega para dar um carimbo de verdade ao que alguém diz e escreve.

Até se pode ser burlão com cartão de visita verdadeiro.
Porque este debate, o da crise europeia e portuguesa, não é essencialmente técnico.
É político.
Como se pode ver ao observar o desempenho em funções políticas de alguns dos técnicos encartados que referi.

Talvez este burlão nos tenha dada uma oportunidade:
a de dar menos importância ao estatuto de quem fala e um pouco mais de atenção à racionalidade do que se diz.
Um disparate não deixa de ser um disparate se for dito por um economista.
Uma verdade não passa a ser mentira se for dita por alguém sem estatuto técnico e com algum estatuto intelectual.
Talvez não seja assim com a astronomia.
Mas quando falamos de grandes opções políticas, o cartão de visita, verdadeiro ou forjado, serve de pouco.
Não há consultor que nos salve da falta de visão política.


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