6 comentários:
De .Perigoso DesGoverno...-de OJumento. a 7 de Janeiro de 2013 às 15:13
O deputado Mota Amaral andará metido na bebida?

«Mota Amaral tece fortes críticas ao Governo num artigo sobre o Orçamento de 2013 publicado na imprensa açoriana.

O deputado do PSD, Mota Amaral, alertou hoje para o "alastramento de uma verdadeira catástrofe" em Portugal, face à "crescente indignação" dos cidadãos, que "não vêm nem finalidade, nem fim para os cortes de benefícios".

"A situação geral do país em vez de melhorar, como o Governo promete e todos desejaríamos, tem vindo a degradar-se e basta ter os olhos abertos para comprovar o alastramento de uma verdadeira catástrofe", afirmou Mota Amaral, num artigo de opinião intitulado "Orçamento de Estado (OE) 2013 - a prova de fogo", publicado hoje no jornal Correio dos Açores.» [DE]

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Começou a chantagem sobre o Tribunal Constitucional

«Quatro dias depois de Cavaco Silva anunciar o envio do Orçamento do Estado (OE/2013) para o Tribunal Constitucional, as Finanças, através do secretário de Estado do Orçamento, avisam que o eventual chumbo das normas que levantaram dúvidas pode levar ao "incumprimento do programa". É o seu cumprimento que "tem garantido o nosso financiamento", frisou.

Em declarações à Rádio Renascença, Luís Morais Sarmento dramatiza a situação. "A declaração de inconstitucionalidade tem consequências, mas parece-me que a consequência principal não é nem para o Governo, nem para o Tribunal Constitucional". "A primeira consequência que nós temos que pensar é qual é a consequência para o país. A consequência para o país, do meu ponto de vista, pode ser o incumprimento do programa a que estamos obrigados e cujo cumprimento tem garantido o nosso financiamento", avisa.» [DN]

Parecer:
Este boçal não ouviu a Lagarde. Um secretário de Estado que põe em causa o regime constitucional e que indirectamente questiona um Presidente da República só pode ser uma grande besta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro:
«Demita-se o senhor, se não sabe governar em democracia que emigre para a Coreia do Norte.»
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A Constituição não está suspensa (... em 2013)

«Cavaco Silva diz que pediu a fiscalização do Orçamento do Estado porque “a Constituição não está suspensa” e reitera que a sua prioridade é a estabilidade política.» [Jornal de Negócios]

Parecer:
Pois, mas assim concluímos que para Cavaco a suspensão foi levantada em 2013 pois em 2012 ignorou-a.

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Governo esconde despesa dos gabinetes

«Ministros e secretários de Estado podem contratar "sem limite" técnicos especialistas e pessoal técnico-administrativo e auxiliar e seguem regras diferentes no que toca ao pagamento de regalias como telemóvel, denunciou o Tribunal de Contas (TC), esta sexta-feira, na sequência de uma primeira auditoria realizada em 2007. "Questiona-se o rigor e a transparência orçamental invocada pelo atual Executivo", lê-se no texto.

A entidade fiscalizadora acusa o Governo de responder tarde ou, até, de deixar perguntas sem resposta: é o caso da dotação orçamental atribuída a cada gabinete e do seu grau de execução. "O facto de continuarem por divulgar as despesas dos gabinetes ministeriais não garante que (...) se tenha progredido no sentido de uma maior racionalidade económica", assinala o documento. E continua: a não publicitação da despesa dos gabinetes "não abona em favor da transparência". Para mais, em resposta ao JN, o TC acusa o Governo de obrigar outros - no caso, os gestores públicos - a fazer o que ele próprio não faz.» [JN]

Parecer:

Aos poucos este governo vai sendo desmascarado.
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De .ANA privatizada, PPP e monopólios... a 10 de Janeiro de 2013 às 12:19
ANA, grávida da nova Lisboa
(-por Daniel Deusdado)

Ah, sim, o discurso de Cavaco. Talvez, talvez, depende, "eu avisei". Sempre tarde. Adiante.
Falemos de coisas concretas e consumadas: o casamento da ANA, uma historieta que tem tudo para sair muito cara.
Passo a explicar: a ANA geria os aeroportos com lucros fabulosos para o seu pai, Estado, que, entretanto falido, leiloou a filha ao melhor pretendente.
Um francês de apelido Vinci, especialista em autoestradas e mais recentemente em aeroportos, pediu a nossa ANA em casamento.
E o Estado entregou-a pela melhor maquia (três mil milhões de euros), tornando lícita a exploração deste monopólio a partir de uma base fabulosa: 47% de margem de exploração (EBITDA).

O Governo rejubilou com o encaixe... Mas vejamos a coisa mais em pormenor.
O grupo francês Vinci tem 37% da Lusoponte, uma PPP (parceria público-privada) constituída com a Mota-Engil e assente numa especialidade nacional: o monopólio (mais um) das travessias sobre o Tejo.
Ora é por aqui que percebo por que consegue a Vinci pagar muito mais do que os concorrentes à ANA.
As estimativas indicam que a mudança do aeroporto da Portela para Alcochete venha a gerar um tráfego de 50 mil veículos e camiões diários entre Lisboa e a nova cidade aeroportuária. É fazer as contas, como diria o outro...

Mas isto só será lucro quando houver um novo aeroporto. Sabemos que a construção de Alcochete depende da saturação da Portela. Para o fazer, a Vinci tem a faca e o queijo na mão.
Para começar pode, por exemplo, abrir as portas à Ryanair. No dia em que isso acontecer, a low-cost irlandesa deixa de fazer do Porto a principal porta de entrada, gerando um desequilíbrio turístico ainda mais acentuado a favor da capital. A Ryanair não vai manter 37 destinos em direção ao Porto se puder aterrar também em Lisboa.

Portanto, num primeiro momento os franceses podem apostar em baixar as taxas para as low-cost e os incautos aplaudirão.
Todavia, a prazo, gerarão a necessidade de um novo aeroporto através do aumento de passageiros.
Quando isso acontecer, a Vinci (certamente com os seus amigos da Mota-Engil) monta um apetecível sindicato de construção (a sua especialidade) e financiamento (com bancos parceiros).
A obra do século em Portugal. Bingo!
O Estado português será certamente chamado a dar avais e a negociar com a União Europeia fundos estruturais para a nova cidade aeroportuária de Alcochete. Bingo!
A Portela ficará livre para os interesses imobiliários ligados ao Bloco Central que sempre existiram para o local. Bingo!

Mas isto não fica por aqui porque não se pode mudar um aeroporto para 50 quilómetros de distância da capital sem se levar o comboio até lá.
Portanto, é preciso fazer-se uma ponte ferroviária para ligar Alcochete ao centro de Lisboa.
E já agora, com tanto trânsito, outra para carros (ou em alternativa uma ponte apenas, rodoferroviária).
Surge portanto e finalmente a prevista ponte Chelas-Barreiro (por onde, já agora, pode passar também o futuro TGV Lisboa-Madrid). Bingo!
E, já agora: quem detém o monopólio e know-how das travessias do Tejo?
Exatamente, a Lusoponte (Mota-Engil e Vinci). Que concorrerá à nova obra.
Mas, mesmo que não ganhe, diz o contrato com o Estado, terá de ser indemnizada pela perda de receitas na Vasco da Gama e 25 de Abril por força da existência de uma nova ponte. Bingo!

Um destes dias acordaremos, portanto, perante o facto consumado: o imperativo da construção do novo grande aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a indispensável terceira travessia sobre o Tejo, e a concentração de fundos europeus e financiamento neste colossal investimento na capital.

O resto do país nada tem a ver com isto porque a decisão não é política, é privada, é o mercado...
E far-se-á. Sem marcha-atrás porque o contrato agora assinado já o previa e todos gostamos muito de receber três mil milhões pela ANA, certo?
O casamento resultará nisto: se correr bem, os franceses e grupos envolvidos ganham. Correndo mal, pagamos nós.
Se ainda estivermos em Portugal, claro.


De .Vencedores da Crise e ... a 7 de Janeiro de 2013 às 13:35
Rafael Correa venceu no Equador uma crise igual à nossa.

O presidente do Equador, Rafael Correa, esteve em Sevilha na universidade Pablo de Olavide a explicar a crise de Espanha, Portugal e Grécia, sem nunca mencionar, diplomaticamente o país anfitrião, explicando a crise, por que passou o Equador nos anos 90 e como o seu país dela saiu e saiu vitorioso, vivendo hoje melhor que nunca. A notícia tem muito interesse para nós portugueses. Ela está em castelhano, aqui, no "Público" (espanhol) e cheguei lá porque João Vasconcelos Costa me informou tê-la (em Português) aqui no seu Molesquine. ( http://no-moleskine.blogspot.pt/2013/01/aprender-com-america-latina.html )

Atenção! Rafael Correa não é um presidente, um governante, eleito pelo povo mas, como aqui acontece, a governar para os bancos, para o sistema financeiro internacional, para o FMI, para as "tróicas", de lá ou de cá. Não, Rafael Correa, como aliás mais alguns governantes de outros países latino-americanos, trabalha e defende os interesses do seu povo, do Equador. Parece mentira? Pois parece mas ele existe e como ele mais alguns presidentes da América Latina.

(# posted by Raimundo Narciso, PuxaPalavra, 6/1/2013)


De .Como enganar e roubar o cidadão...ou... a 7 de Janeiro de 2013 às 11:09
Para quando uma workshop sobre como gamar o contribuinte?
(7/1/2013 por o engenheiro )

24 de janeiro:
Portugal e o novo “concerto euro-peu”

Luís Amado, consultor, presidente não executivo do conselho de administração do Banif,
professor convidado do ISCSP e da Business School da Universidade Nova,
curador da Fundação Oriente.
Ex-ministro da Defesa Nacional e de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

na Culturgest
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A ler
(- 6 /1/2013 por Tiago Mota Saraiva http://5dias.net/ )

-- Banif – um novo BPN (no site PCP )

-- As semelhanças entre o BANIF e o BPN (reportagem SIC)

-- BANIF em risco de falir e se tornar num novo BPN
(no Pravda Ilhéu)

P.S. – E o que diz o PS sobre o BANIF, esse banco tão Amado…
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O estado do protesto
(-5/1/2013 por Tiago Mota Saraiva )

A manifestação de 15 de Setembro, sob o lema “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, pode ser decisiva em 2013. Não o foi em 2012.

Ao contrário do que tantos afirmaram, esta não foi uma manifestação contra as mudanças na TSU, ainda que tenha ganho expressão com o anúncio de Passos Coelho.

O 15S derrotou a ideia maioritariamente instituída de que a troika nos viria salvar dos que teimamos em eleger.
Ainda que, aparentemente, esta maioria social anti-troika tarde em ganhar expressão eleitoral, a partir de Setembro, o PSD sentiu os seus estilhaços, dando um significativo trambolhão nas sondagens do qual nunca mais recuperou.

Por outro lado, e apesar de pensar que o 15S nunca teria acontecido daquela forma sem o 12 de Março do ano anterior, a manifestação de 2012 representou uma evolução no patamar de politização deste tipo de protestos.

Secundarizou-se o apartidarismo, o anti-sindicalismo ou um discurso antipolíticos (ainda que, na sua maioria, alheio aos promotores da manifestação da geração à rasca),
em prol de um objectivo concreto e comum:
o derrube das políticas de austeridade impostas pela troika.

Isso também fez com que a manifestação de 29 de Setembro ou a greve geral, ambas convocadas pela CGTP-IN, tivessem uma adesão muito além do que seria de esperar.

Mas a manifestação de 15S não recuperou as nossas vidas e avizinha-se um braço-de-ferro com medidas em várias áreas que poderão representar um retrocesso civilizacional de décadas.

Em 2013, a construção de um novo momento de protesto, sem preconceitos e isolacionismos mas com uma mensagem política clara, não será apenas importante. Deverá ser decisiva.

Hoje no i


De 'Boys, Nepotismo e incompetência no Gov, a 7 de Janeiro de 2013 às 11:17
Governo tem 164 “especialistas” a ganhar até 5775 euros por mês
Por Sandra Almeida Simões, publicado em 6 Jan 2013 - 22:22 | Actualizado há 12 horas 48 minutos
Auditoria do Tribunal de Contas revela dúvidas sobre a experiência profissional destes técnicos, até porque 15% têm entre 24 e 29 anos

“Figuras sem limite”: é desta forma que o Tribunal de Contas (TC) se refere aos técnicos especialistas e pessoal técnico-administrativo e auxiliar recrutados pelo governo. As diferentes regras para o recrutamento de especialistas e a ausência de limites impostos para as suas remunerações, aliadas às dúvidas sobre as suas habilitações literárias, representam “risco ao nível da despesa” dos gabinetes governamentais, revela a auditoria do TC.

No total existem 164 técnicos especialistas, cujas remunerações podem atingir 5775 euros. De acordo com a auditoria do TC, são três os especialistas que auferem um vencimento-base mensal entre 4615 euros e 5775 euros, mais do que o chefe de gabinete do primeiro-ministro. No topo dos especialistas mais bem remunerados estão também 6% de técnicos que ganham um salário superior ao de chefe de gabinete de membros do governo (3892 euros mensais).

A maioria, 56,7% – ou 93 especialistas –, recebeu, nos últimos dois anos, um vencimento-base mensal igual ao auferido por adjuntos de gabinete de membros do governo (3069 euros por mês).

Para demonstrar a “flexibilidade remuneratória” dos especialistas, o TC constata que a maioria destes técnicos ganha significativamente mais que um técnico superior da função pública, cujo vencimento se situava, em 2011 e 2012, em 1625 euros e 1610 euros, respectivamente.

A auditoria alerta para o facto de, apesar de se tratar de “especialistas”, não ser feita referência às suas “habilitações literárias” nem à sua “origem”. “Porém, 15,3% destes técnicos apresentam idades compreendidas entre 24 e 29 anos, o que suscita a questão do seu grau de experiência profissional.

O governo defende que a não integração na tabela remuneratória do vencimento dos técnicos especialistas permite diferenciá-lo de acordo com o grau de exigência e complexidade técnica das funções exercidas por esta categoria. “Sucede que não é possível verificar a correspondência entre o grau de tecnicidade e a respectiva remuneração, devido à não divulgação das habilitações literárias do pessoal que integra os gabinetes”, reclama o TC.

Subsídios Ainda em matéria de remuneração do pessoal dos gabinetes, o TC refere que o Ministério das Finanças não enviou prova documental de que o pagamento do 13.º e 14.º mês foi suspenso aos membros e trabalhadores dos gabinetes. Em sede de contraditório, as Finanças garantiram ao TC que o “próprio governo determinou que qualquer situação que seja identificada deve ser imediatamente corrigida”.

A auditoria acusa o governo de, em matéria de transparência e publicidade da informação de gabinetes ministeriais, não divulgar o montante da despesa afectada aos gabinetes. Apesar de elogiar as medidas legislativas implementadas, o TC garante que as mesmas não são suficientes, “podendo não contribuir para a estabilização ou contenção da despesa dos gabinetes”.


De .Despesismo na PR, na AR, no Gov, ... a 7 de Janeiro de 2013 às 11:27

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
CUSTA-NOS 45.000,00 € POR DIA. ESCÂNDALO !!!!!!

Ah! Grande Presidente ! Assim dá gosto...

Só não vê quem não quer!

SEM COMENTÁRIOS…NUM PAÍS COM 2 MILHÕES DE INDIGENTES E 3 MILHÕES DE POBRES, COM UM SALÁRIO MÍNIMO DE 485,00 € E EM CRISE, ISTO É UM VERDADEIRO ESCÂNDALO!!!

45 000€, por dia. É obra!

Por dia...nada de confusões, por dia!!!.....

Ó meus Amigos, é que se as contas estão bem feitas, assim senhor presidente, vá lá cantar para a sua rua...12 assessores e 24 consultores para ouvirmos suas intervenções tão pouco incisivas ???!!!...

45 mil euros por dia para a Presidência da República.
As contas do Palácio de Belém

O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português.

Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.

A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.

Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva
entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa,
gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros) tendo sido apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que 'custa' 46,6 milhões de euros anuais.

E tem o senhor Aníbal Cavaco Silva, a desfaçatez de nos vir dizer que -
"os sacrifícios são para ser 'distribuídos' por todos os portugueses"...
É mesmo obra do Boliqueimador !!!


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