De .Perigoso DesGoverno...-de OJumento. a 7 de Janeiro de 2013 às 15:13
O deputado Mota Amaral andará metido na bebida?

«Mota Amaral tece fortes críticas ao Governo num artigo sobre o Orçamento de 2013 publicado na imprensa açoriana.

O deputado do PSD, Mota Amaral, alertou hoje para o "alastramento de uma verdadeira catástrofe" em Portugal, face à "crescente indignação" dos cidadãos, que "não vêm nem finalidade, nem fim para os cortes de benefícios".

"A situação geral do país em vez de melhorar, como o Governo promete e todos desejaríamos, tem vindo a degradar-se e basta ter os olhos abertos para comprovar o alastramento de uma verdadeira catástrofe", afirmou Mota Amaral, num artigo de opinião intitulado "Orçamento de Estado (OE) 2013 - a prova de fogo", publicado hoje no jornal Correio dos Açores.» [DE]

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Começou a chantagem sobre o Tribunal Constitucional

«Quatro dias depois de Cavaco Silva anunciar o envio do Orçamento do Estado (OE/2013) para o Tribunal Constitucional, as Finanças, através do secretário de Estado do Orçamento, avisam que o eventual chumbo das normas que levantaram dúvidas pode levar ao "incumprimento do programa". É o seu cumprimento que "tem garantido o nosso financiamento", frisou.

Em declarações à Rádio Renascença, Luís Morais Sarmento dramatiza a situação. "A declaração de inconstitucionalidade tem consequências, mas parece-me que a consequência principal não é nem para o Governo, nem para o Tribunal Constitucional". "A primeira consequência que nós temos que pensar é qual é a consequência para o país. A consequência para o país, do meu ponto de vista, pode ser o incumprimento do programa a que estamos obrigados e cujo cumprimento tem garantido o nosso financiamento", avisa.» [DN]

Parecer:
Este boçal não ouviu a Lagarde. Um secretário de Estado que põe em causa o regime constitucional e que indirectamente questiona um Presidente da República só pode ser uma grande besta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro:
«Demita-se o senhor, se não sabe governar em democracia que emigre para a Coreia do Norte.»
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A Constituição não está suspensa (... em 2013)

«Cavaco Silva diz que pediu a fiscalização do Orçamento do Estado porque “a Constituição não está suspensa” e reitera que a sua prioridade é a estabilidade política.» [Jornal de Negócios]

Parecer:
Pois, mas assim concluímos que para Cavaco a suspensão foi levantada em 2013 pois em 2012 ignorou-a.

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Governo esconde despesa dos gabinetes

«Ministros e secretários de Estado podem contratar "sem limite" técnicos especialistas e pessoal técnico-administrativo e auxiliar e seguem regras diferentes no que toca ao pagamento de regalias como telemóvel, denunciou o Tribunal de Contas (TC), esta sexta-feira, na sequência de uma primeira auditoria realizada em 2007. "Questiona-se o rigor e a transparência orçamental invocada pelo atual Executivo", lê-se no texto.

A entidade fiscalizadora acusa o Governo de responder tarde ou, até, de deixar perguntas sem resposta: é o caso da dotação orçamental atribuída a cada gabinete e do seu grau de execução. "O facto de continuarem por divulgar as despesas dos gabinetes ministeriais não garante que (...) se tenha progredido no sentido de uma maior racionalidade económica", assinala o documento. E continua: a não publicitação da despesa dos gabinetes "não abona em favor da transparência". Para mais, em resposta ao JN, o TC acusa o Governo de obrigar outros - no caso, os gestores públicos - a fazer o que ele próprio não faz.» [JN]

Parecer:

Aos poucos este governo vai sendo desmascarado.
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