Portugal e Europa: federalismo, democracia e alternativas

   federalismo,  a  democracia  e  as  alternativas     (-

    O líder do Partido Socialista reivindicou esta semana “Uma Europa federal, onde cada Estado e cada pessoa estejam em pé de igualdade”. E especificou que precisamos de “um governo económico e político para que possa haver instrumentos eficazes para contrariar a crise que atravessamos”. Mas não há notícia de que tenha defendido um referendo sobre a escolha desse caminho. Nisso é fiel à história da “construção europeia”, a de evitar tanto quanto possível que o povo seja consultado e, quando o resultado não convém, repetir a consulta após pressões, negociações e pequenas cedências. Na lógica de Jean Monet, aproveita-se cada crise para avançar por “pequenos passos”. Acontece que o método está esgotado. Vejamos porquê.
      A estratégia inicial de lançar processos de federalização política, económica e monetária em simultâneo, defendida em 1947 pelo economista Maurice Allais num congresso da União Europeia dos Federalistas, foi bem acolhida. Mas com o tempo foi substituída pela estratégia de unificação por etapas, que já era defendida em 1943 por um europeísta alemão que conspirou contra Hitler, Carl Friedrich Goerdeler: “Será imediatamente criada uma união económica europeia, com um conselho económico permanente. A unificação política não precederá, antes seguirá, a união económica.” Ao contrário do que habitualmente se pensa, desde o início que o caminho para o federalismo europeu foi determinado pela cultura alemã. Por isso o sonho de Delors de uma união orçamental com impostos federais e transferências entre estados, a par da união monetária, não era politicamente viável.
      Chegados aqui, os europeus confrontam-se com escolhas decisivas sobre a concretização do sonho europeu.

Uma das opções é a saída da crise através do federalismo: emissão de dívida supranacional; financiamento directo dos estados-membros pelo BCE; orçamento supranacional alimentado por impostos europeus, mas também responsável pelo pagamento de um conjunto de prestações sociais; um parlamento federal com duas câmaras, a dos deputados eleitos em sufrágio europeu e a dos representantes dos estados.

Como sabemos, esta opção não encaixa na visão que os alemães têm de si próprios e do seu lugar no mundo. Mais ainda, a presente crise reduziu substancialmente o apoio eleitoral em vários países ricos a tudo o que signifique menos soberania nacional. Pior, o sonho federalista cria a expectativa de que a Alemanha ainda poderá aceitar, em tempo útil, uma solução supranacional para a crise. Por isso retira credibilidade e força negocial às forças políticas que nas periferias se opõem ao desastre social.
      Aceitar o caminho imposto pela Alemanha também é uma opção. À política monetária única junta-se uma instância intergovernamental (governo económico) que exercerá a tutela dos orçamentos e das políticas económicas dos estados tendo em vista eliminar a respectiva política orçamental e vinculá-los ao modelo do ordoliberalismo germânico, se necessário com a ajuda do Tribunal de Justiça. Como está à vista, esta opção não só elimina a possibilidade de qualquer estado-membro adoptar políticas de promoção do crescimento económico pelo lado da procura, como lança na recessão a própria zona euro. Mais ainda, para se furtarem ao juízo democrático, os poderes supranacionais travam a realização de referendos (caso da Grécia) e exigem aos países em crise governos chefiados por políticos neoliberais, de preferência com currículo no mundo da finança. No mínimo, social-liberais respeitadores dos tratados. A evolução do desemprego, o clamor da rua e os resultados eleitorais acabarão por pôr em causa esta opção.
     Resta uma terceira opção, a de romper com o actual quadro institucional.

Será tomada por estados-membros em profunda crise e consistirá na recuperação da soberania sobre a moeda e o orçamento, e na revitalização da democracia. Logo que um dê este passo, o caminho fica aberto para os restantes. Começará então o longo, muito longo, processo da refundação do projecto europeu, baseado na cooperação política e não no jugo dos mercados, numa moeda comum para os que quiserem e não numa moeda única gerida por ideólogos disfarçados de tecnocratas, numa aceitação da diversidade cultural e política e não na germanização da Europa. Porque sem a emergência de um povo europeu não haverá estado federal europeu.
      (O meu artigo de ontem no jornal i, versão integral em papel)



Publicado por Xa2 às 07:58 de 11.02.13 | link do post | comentar |

3 comentários:
De .Financiamento UE - negociar +... a 15 de Fevereiro de 2013 às 10:47
Financiamento UE - negociação vai agora começar...
(-por AG)
"O Primeiro-ministro veio vangloriar-se de ter alcançado um bom resultado para Portugal no Conselho Europeu da semana passada, sobre o orçamento plurianual da UE para o período 2014-2020. Disse ele: "num contexto de descida generalizada, melhoramos a nossa posição relativa no seio da UE e no conjunto da coesão e da agricultura".
Durão Barroso também considerou que para Portugal este foi um "excelente acordo", muito embora tivesse também dito que era o "acordo possível" para a Europa, muito aquém do proposto pela Comissão Europeia.
Todos os membros deste Governo, apoiantes e avençados da Coligação, designadamente nos media, embarcaram na tese optimista e de auto-congratulação.
Mas eu penso que a realidade é diferente.
Passos Coelho pode proclamar que ganhou, mas de facto os portugueses perderam, todos os cidadãos europeus perderam.
Por estar em crise, Portugal deveria ser mais ajudado, mas, ao invés, vai de facto receber menos 10% no envelope financeiro que há de vir da UE nestes 7 anos, segundo o acordado no Conselho Europeu: menos 10% nos fundos da "política de coesão" (2.300 milhões); e menos 8 por cento (670 milhões) nos fundos da "política agrícola comum". Sendo que os fundos destinados ao "desenvolvimento rural", que são os mais importantes para impulsionar as indústrias agro-alimentares, vão levar uma talhada de 13,4% face ao actual quadro financeiro.
São resultados muito aquém daqueles que tinham sido alcançados no Parlamento Europeu, graças à perseverante e conhecedora negociação conduzida pelo meu colega eurodeputado Capoulas Santos.
Nessa negociação, Capoulas Santos conseguiu apagar aquilo que Passos Coelho deixou ficar. E que é muito penalizador para Portugal: é que a aplicação dos fundos para o "desenvolvimento rural" fica sujeita à taxa de execução do orçamento actual, que é muito baixa. O risco de Portugal vir ainda a sofrer um corte neste fundo é real.
Mas o mais preocupante de tudo é que o Governo de Passos Coelho não acautelou, não combateu e tem desvalorizado – nem sequer fala no assunto – o risco para Portugal de perder todos os fundos estruturais se não cumprir a chamada "condicionalidade macro-económica". Isto é, se não cumprir as metas orçamentais que, nos termos da "regra de ouro" agora inserida no recente Pacto Orçamental, pode fazer-nos perder a totalidade dos fundos atribuídos, e em condições que ainda não estão sequer definidas. Por exemplo, se não respeitar certos indicadores de desequilibro económico, como o referente à balança comercial, Portugal pode perder metade dos fundos que lhe estão atribuídos. Isto é gravíssimo: só afundará mais Portugal na crise, quando era o momento, justamente, dos parceiros europeus mostrarem solidariedade. Este risco foi levantado pelos eurodeputados numa reunião com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, nos finais de Janeiro: o Governo estava alertado. Mas ninguém sabe em Portugal o que fez o Governo para afastar este perigoso condicionalismo.
Eu disse também que os portugueses vão perder a dobrar com o orçamento aprovado pelo Conselho Europeu, porque também vão perder tudo aquilo que perdem os cidadãos europeus no seu conjunto.
Porque este orçamento é tudo menos um orçamento de solidariedade, de coesão, não tem ambição, nem visão estratégica para a Europa, não tem sequer capacidade de tirar a União Europeia da crise. Veja-se que é o primeiro orçamento da história da UE que é inferior ao anterior. E representa uma percentagem mínima da riqueza gerada na UE, apenas cerca de 1% do PIB dos 27 Estados membros. Nos anos 60 quando se falava ainda apenas de união monetária, previa-se que viesse a exigir um orcamento entre 5 a 7 % do PIB; nos EUA, o orçamento federal corresponde a 20% do PIB; aqui, nesta Europa em crise, o orçamento não passará de 1 % do PIB e continuará a afectar 40 % para a agricultura, deixando para trás áreas decisivas para o crescimento económico e a criaçao de emprego: investimento na investigação, na inovação, nas redes europeias de comunicação e transporte, etc...àreas em que Portugal tem de ser inteligente e activo, para saber ir buscar dinheiro para investir na sua própria recuperação e desenvolvimento económico.
Neste Cons...


De .UE- chantagem, lobies, incompet.. a 15 de Fevereiro de 2013 às 10:50
Financiamento UE - negociação vai agora começar...
(-por AG)
...
...
Neste Conselho Europeu vimos os chamados líderes sucumbirem à chantagem do primeiro-ministro britânico a exigir cortes orçamentais. Sem sequer cuidar de assegurar dotações suficientes para os compromissos identificados. Temos, assim, um Conselho Europeu que proíbe aos Estados défices nos orçamentos nacionais, mas acaba de aprovar um orçamento com défice para a União!
É um "orçamento ilegal", como logo disse Martin Schultz, o Presidente do Parlamento Europeu, porque o Tratado de Lisboa não permite um orçamento europeu com défice.
E é um orçamento que deve ser chumbado no Parlamento Europeu, como foi logo dito pelos líderes das 4 famílias politicas mais importantes no Parlamento Europeu, condenando um acordo que não corresponde às ambições da UE e chamando a atenção para que "agora é que vai começar a verdadeira negociação".
Com o PE. Pois, nos termos do Tratado de Lisboa, não há orçamento plurianual para os 7 anos (2014-2020) sem acordo do Parlamento Europeu. E em diversas resoluções, o Parlamento Europeu já provou que tem ambição e não quer mais destas "noites de facas longas" em que os Governos se digladiam entre si.O Parlamento Europeu quer "recursos próprios" para o orçamento europeu, como por exemplo um IRC comum, que abranja as transacções financeiras, que faça pagar o sector financeiro que tanta responsabilidade tem por nos ter lançado na crise.
Esta é uma negociação que vai implicar tremendas responsabilidades para os eurodeputados, como eu própria. Os governos vão pressionar-nos. E por isso poderemos votar por voto secreto, para fugir a essas pressões.
Se não obtiver melhorias significativas neste quadro orçamental para os sete anos, o Parlamento Europeu vai chumbar este orçamento. E a UE fica obrigada a viver de duodécimos, até que um novo acordo, que inclua o PE, tudo resolva. O que em nada prejudicará os interesses de Portugal."

Conselho Superior, ANTENA 1, dia 12 de Fevereiro de 2013


De Reestruturar Estado ou Nepotistas e inco a 13 de Fevereiro de 2013 às 15:06

Reestruturação de Estado à salchicheiro

(-por OJumento, 13/2/2013)


Se o falso estudo apresentado pelo FMI é uma ofensa à inteligência dos europeus e põe em causa a credibilidade técnica daquela instituição e constitui razão suficiente para pensar que a inteligência do seu representante para Portugal estará entre o deficiente e o imbecil,
a forma como o governo fala de refundar o Estado é mais digna de salchicheiros do que de governantes de um país que até há pouco tempo estava bem acima da Etiópia do Salassie.

É óbvio que o Estado precisa de ser reestruturado, até podem dizer refonixe em vez de refundar, a verdade é que tal como estava o Estado era uma fonte de subdesenvolvimento, era insustentável, era
uma imensa máquina de transvase do dinheiro dos contribuintes para empresas privadas pouco competitivas, geridas por gente corrupta.

O Estado estava alimentando a banca com juros fáceis e esta preferia financiar o consumo privado e o Estado a financiar a economia, os seus grandes investimentos alimentavam os negócios da Opus Dei e da maçonaria através das empresas de obras públicas.

O país ficou refém de uma elite de xulos corruptos e corruptores que detendo o poder
na comunicação social, na banca, nas grandes obras públicas e até na justiça
asseguravam que a riqueza do país e, principalmente, as ajudas comunitárias iam direitinhas para os seus bolsos.

Mudar o Estado e o estado a que o país chegou era uma urgência, mas um Estado não se muda com palpites sobre montantes, ainda por cima quando se percebe que esses montantes correspondem exactamente aos
desvios colossais no défice público provocados por uma política económica conduzidas por ultra liberais fanáticos, que parecem estar mais interessados em testar as suas teses do que em ajudar o país.

Não está em causa saber se o potencial de poupança são cinco mil, seis mil ou nove mil milhões, o que está em causa é que
no Estado há muito por fazer, há toda uma burocracia instalada que urge lancetar, há gente a mais, há dirigentes incompetentes por tudo quando é lado,
todos eles devidamente escolhidos por concursos pagos pelo Estado, há tantos generais e almirantes que até parece que West Point fica ali para os lados do Carregado.

Mas o simples facto de alguém ter dito que a refundação do Estado significava um corte de 4.000 milhões revela que o Estado vai ficar na mesma,
a burrocracia continuará bem instalada, os generais e almirantes poderão continuar a brincar às guerrinhas e daqui a dois ou três anos
os BPN, os Ulrichs e o Millennniuns voltarão a sacar ao Estado depois de terem esgotado mais um ciclo de incompetência e oportunismo económico.

Refundar o Estado com base em metas que ninguém explica e com um Marques Mendes (ou será Mentes?) a divulgar os palpites para cada ministério é algo pouco digno de um país.
Reestruturar o Estado de um país europeu merece mais cuidado, não pode ser coisa para gente com linguagem de salchicheiro .


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