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De .Contributo p.Congresso PS. a 2 de Maio de 2013 às 16:55
In absentia

Não estou no Congresso Nacional do PS. Não fui eleito delegado, assim sendo (ainda que também por impedimentos vários), não fazia grande sentido deslocar-me ao Congresso apenas para assistir ao que assisto, provavelmente até melhor, na televisão.

No entanto hoje em dia o debate não se faz só presencialmente. Em espírito de Congresso quero deixar aqui o meu contributo para a reflexão que eu acho ser fundamental fazer.

A realidade da Grécia e da Itália, assim como aquilo que se espera poder acontecer em Espanha, é a demonstração de uma verdade histórica que já se verificou no fim do século XIX e início do século XX, quando os partidos Liberais, que haviam representado as forças progressistas (ou parte importante delas) até aí, foram reduzidos de uma posição de poder para a quase irrelevância eleitoral sendo suplantados pelos Partidos Socialistas, Social-Democratas e Trabalhistas.

Isto deveu-se a que na altura, como agora, as forças que haviam sido as progressistas deixaram de saber representar esse papel e cristalizaram-se como meras forças de alternância ao serviço dos interesses instalados. Não devemos ter ilusões, a diferença entre a Esquerda e a Direita em cada momento histórico, mais do que diferenças programáticas económicas ou sociais, é a diferença entre o progresso e o conservadorismo, entre a defesa dos mais fracos e a defesa de quem detém o poder.

Isto tem de nos fazer compreender a evidência de que, ao contrário do que pensam muitos, os Socialistas não têm qualquer direito histórico a ocupar posições de poder e a ser um grande partido de governo; ao contrário disso, o que os Socialistas têm é um dever histórico de saber representar as forças progressistas e reformistas, de saber construir um futuro melhor e, acima de tudo, de representar os interesses dos mais desfavorecidos contra os poderes existentes na Sociedade. Se não cumprirem este dever histórico, não só não terão sucesso como nem sequer existe razão para que o tenham.

Posto isto torna-se absolutamente cristalino que é necessário encerrar definitivamente o período histórico em que os Socialistas se limitaram a querer gerir bem o Estado ou a querer conduzir políticas capitalistas com ‘consciência social’. O papel dos Socialistas não é nem pode ser, por definição, um papel conservador (no sentido de defender o que já foi conquistado), só seremos fies a nós próprios se entendermos que o nosso papel, não é defender ou manter o que quer que seja, é construir um futuro melhor, com mais direitos e mais bem estar. Nunca o nosso papel pode passar por ajudar a construir um futuro em que, no Mundo mais rico e com mais conhecimento e tecnologia que alguma vez existiu, se efective uma redução de direitos sociais ou económicos.

Temos de abraçar a consequência necessária da nossa posição Ideológica que é, como só pode ser, o da transformação do sistema Capitalista com vista à sua superação, por algo que, mesmo não sendo para nós evidente no actual momento, não devemos nunca parar de procurar.

Se não compreendermos que, ainda que com a paciência e a via reformista que os extremismos não aceitam, esse tem de ser o nosso objectivo poderemos ser muitas coisas, muitas delas até estimáveis, mas Socialistas não seremos.


De .PS: Abandono de Regras, Programa. ... a 2 de Maio de 2013 às 17:02
O processo (I) - por Rui Moreira, 27/4/2013

Hoje, no Congresso Nacional do Partido Socialista, o meu direito à palavra foi coarctado.
A discussão da Moção Global de Estratégia "Portugal Tem Futuro", apresentada por António José Seguro, foi condicionada.
Segundo a Ordem de Trabalhos e o artigo 9º do Regimento do XIX Congresso Nacional do PS, a votação das moções globais só pode acontecer quando a sua discussão estiver terminada.
Aquilo a que se assistiu foi o inverso.
A uma distância de 78 intervenções do final da discussão, foi antecipada a sua votação através da consulta do congresso, sem qualquer justificação para além da abertura dos telejornais às 20h.

Ou seja, no período em que eu teria a possiblidade de discutir a moção e contestar o VAZIO ideológico que impera, já a mesma estaria votada.
Modus operandi ILEGAL ! Perante este atropelo das regras, optei por não permanecer no recinto e amanhã, durante a sessão de encerramento, estarei por casa a recordar o discurso do Sérgio Sousa Pinto e a escrever-vos sobre o ABANDONO programático e ideológico do Partido Socialista.


De .PS, congresso: - Qual rumo?. a 2 de Maio de 2013 às 17:04
Qual Rumo?
(-Frederico Aleixo, )

As datas que assinalam conquistas laborais em Portugal foram intervaladas pelo XIX Congresso do Partido Socialista. Um Congresso ganho à partida por António José Seguro com a sua aproximação a dois notáveis que desafiaram a sua liderança num passado recente, refiro-me a António Costa e Francisco Assis. Reunido o aparelho, bem visível na lista apresentada à Comissão Nacional, procedeu-se à aprovação da moção "Novo Rumo". Como disse o reeleito secretário-geral, quem esperava um PS radical, irresponsável e facilitista enganou-se. Pelos vistos também se enganou quem perspectivava pelo menos um PS mais arguto, ousado e desafiante do status quo europeu. Uma organização política que se disponibilizasse a uma solução coligada à esquerda para o problema da dívida e procurasse alianças no quadro europeu dos países alvo de intervenção. Nem uma coisa nem outra. Pior, nem uma demonstração de solidariedade. Se o objectivo era não prometer nada que não pudesse cumprir, então a lista vencedora foi mais longe. Não apresentou alternativas substanciais ao problema da dívida portuguesa e à política económica que tanto desemprego e miséria têm gerado.

Com uma dívida pública a situar-se na casa dos 123% com tendência para aumentar, um desemprego galopante e uma economia em queda livre, a nova moção não conseguiu ir além de uma renegociação dos juros e extensão de prazos para cumprimento do défice, além de um papel mais interventivo do BCE como grande estratégia para a recuperação do país. Não conseguiu explicar como resolverá o problema do stock da sua dívida acrescentado aos 78 mil milhões mais juros a pagar à Troika e o seu exercício religioso, qual auto de fé no papel interventivo do BCE. Não existe, portanto, uma solução alternativa que dependa unilateralmente de um governo eleito. Fica por saber como é que António José Seguro evitará o corte nas funções sociais do Estado exigido pela Troika sem rasgar o memorando de entendimento, já que um papel mais acutilante do Banco Central Europeu na compra de dívida depende do compromisso com a intervenção externa, condição sine qua non para compra ilimitada de dívida no âmbito do Outright Monetary Transactions. A própria mutualização da dívida pública portuguesa que exceda os 60% depende mais da correlação de forças na europa, sendo certo que o ministro alemão das finanças Wolfgang Schäuble, pelas suas posições anteriores, demonstra ser um opositor desta medida.

Esta é a base para uma folga orçamental que, juntamente com a redução do rácio de solvabilidade dos bancos e a criação de um banco de fomento, possibilitaria uma estratégia fiscal para as empresas, sem sequer mencionar qualquer medida para aumentar a procura. É que a criação de emprego nada diz em relação aos míseros salários pagos, à perda de direitos laborais e o assalto aos rendimentos dos trabalhadores para pagar a dívida portuguesa. Sobre o salário mínimo português nem uma palavra.

Sem que partilhe das posições da esquerda parlamentar e, como disse Seguro, prossiga a austeridade, ficam várias questões por responder: como é que o PS vai evitar o desmantelamento do estado-social sem, no mínimo, reestruturação da dívida e abandono das políticas de ajustamento e metas do Tratado Orçamental Europeu em relação à dívida pública e ao défice estrutural? De que forma pretende entender-se à esquerda sem que prescinda da estratégia europeia seguida até aqui? Certamente e paradoxalmente com entendimentos à direita. A mesma direita que considerou as medidas apresentadas como demagógicas e irrealistas.

Para uns, o Congresso da unidade e esperança; para outros, como eu, a certeza de que este Partido Socialista não está virado para as pessoas, mas para a austeridade eterna. Não está virado para o país mas para a actual realidade europeia. Um PS virado, isso sim, para uma alternativa que mantenha os cidadãos e cidadãs a financiar o fim do modelo social europeu.


De .Directas eA inutilidade dos Congressos. a 2 de Maio de 2013 às 17:19

A inutilidade do Congresso

(-por Gonçalo Clemente, 29/4/2013, http://quandooslobosuivam.blogs.sapo.pt/ )

Calma, não falo deste Congresso em específico. Com todas as particularidades da situação política interna e externa, e diferenças pontuais que elas motivam, este Congresso foi igual aos últimos antes dele, desde que se introduziram as DIRECTAS.
Os Congressos actualmente, no PS (como no PSD e no CDS, que também utilizam directas), são de uma inutilidade política absoluta.

Chegando o líder já eleito ao Congresso, este fica esvaziado de qualquer relevância política efectiva, resumindo-se a um mega comício de ENTRONIZAÇÂO do LÌDER eleito.
O discurso de abertura do Congresso parece ser ele próprio já um discurso de encerramento, como é natural que seja uma vez que é o primeiro ‘grande discurso’ do Secretário Geral depois de ser eleito.

Estando o líder escolhido à partida, todas as outras atribuições do Congresso ficam também ESVAZIADAS.
Votam-se as Moções Políticas de Orientação Nacionais, mas, já não falando da extrema improbabilidade de se recusar a Moção de um líder recém-eleito, alguém acha que faz sentido politicamente eleger um Secretário Geral e recusar o seu plano de acção política?
Também a segunda das atribuições do Congresso fica esvaziada, porque a eleição dos órgãos nacionais não é mais que uma mera gestão da relação de FORÇAS entre o Secretário Geral eleito e os vários ‘BARÕES’ com peso político (e eleitoral) interno.
Ainda assim, em última análise aquele que acabou de conquistar o poder, contra aqueles que se presume lhe possam fazer frente nas listas aos órgãos nacionais, parte com uma incomensurável VANTAGEM que lhe vem, entre outras coisas, do facto de os LUGARES mais apetecíveis não serem, nem eleitos em Congresso, nem sequer partidários.

Por último, resta ao Congresso o poder de alterar os ESTATUTOS e quanto a isso, depois do último processo de alteração dos mesmos, não é preciso sequer referir o DESINTERESSE geral que essa matéria provoca na maioria dos DELEGADOS bem como o seu carácter instrumental para os objectivos políticos de cada liderança.

O Congresso hoje em dia resume-se, como já disse, a um mega COMÍCIO que faz as delícias de partidários e jornalistas, mas que pouco mais utilidade tem.
Minto, o Congresso tem uma outra grande utilidade, ele é o grande momento de convívio da estrutura, isto pode não parecer importante, mas é:
é no congresso que se confraterniza, que se constroem amizades e cumplicidades e que muitos militantes, com menos importância do que gostariam, procuram forma de serem conhecidos e afirmarem a sua posição enquanto possíveis futuros dirigentes.

Dificilmente estas podem ser justificações para se manter o actual modelo em que o Congresso, esvaziado de relevância política em prol das mais mediáticas… perdão, democráticas directas, persiste como um ARCAÍSMO herdado de um tempo sem telemóveis, internet ou facebook.

Eu não me oponho aos Congressos, pelo contrário.
A minha preferência recairia pelo modelo anterior, de líder eleito em Congresso, sem eleições directas que, ao contrário de limitarem o poder do CACIQUISMO, apenas o reforçam.

Também compreendo, embora discorde, todos aqueles que, achando que as directas são o melhor método para eleger o líder, tentam arranjar formas de as tornar efectivamente democráticas e limitar todos os defeitos que quem as conhece sabe que têm.

No entanto, se o objectivo é esse, devem ter a coragem e a lucidez de propor o fim do Congresso e a eleição directa, SIMULTÂNEA com o Secretário Geral, dos órgãos nacionais do Partido (de caminho, eliminando a anormalidade que é o líder eleito ter o seu projecto político, em forma de Moção, votado separadamente dele próprio), isso sim seria democrático e mudaria a forma como se faz política dentro do partido.

Assim, deixar-se-ia ao congresso, convocado apenas extraordinariamente, o papel único de discussão dos Estatutos, quando a sua alteração for proposta à Comissão Nacional.

A manutenção deste modelo híbrido é que não me parece que sirva minimamente ao partido.
But that is just my opinion…


De .Remodelar os órgãos nacionais e ... a 3 de Maio de 2013 às 11:04

AINDA O CONGRESSO DO PS
(-por Rui Namorado, 28/4/2013, OGrandeZoo)

Ao longe, escapa-me o elenco completo dos órgãos nacionais do PS. Estão agora a ser eleitos.

A experiência sugere-me um distanciamento desconsolado. A irremediável tentação da esperança leva-me a sonhar com uma Comissão Nacional composta com critérios objectivos, entre os quais a lucidez política e a capacidade de intervenção sejam tidas em conta.


Seria uma corrente amarrada às pernas do PS, fazer com que os congressistas elegessem uma plateia de espectadores, encarregada de aplaudir ou apupar duas ou três dezenas de artistas, destinados a dizerem periodicamente o esperado. Duas ou três vozes, escapadas ao crivo da rotina, não fariam a primavera.


Seria na verdade um retrocesso, não se aproveitar a circunstância para se estruturar a Comissão Nacional, de modo a transformá-la num órgão de autêntica direcção política, constituída por militantes experientes, esclarecidos e lutadores. De facto, uma direcção política deve estar mais próxima de um estado-maior militar do que duma plateia disciplinada de crentes. Uma direcção política deve ser muito mais parecida com um grupo de trabalho do que de um feixe de turistas, que vão ouvir, de quando em quando, um punhado de dirigentes , votando com aprumo favoravelmente as propostas que lhes fazem.


Enfim, talvez a réstia de esperança que me assaltou afinal se justifique.


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