Mercados imperfeitos, regulação, logros, monopólios e oligopólios

        2013 a Ferro e Fogo. Monopolização e economias de escala (parte II.2)  (-por Francisco )

    Um dos argumentos mais básicos e populares dos partidários do “capitalismo” ou do “livre mercado” reside na tese de que um mercado livre irá sempre tender para o equilíbrio e maximizar os benefícios quer de produtores, quer consumidores. Um dos problemas com este conto de fadas é que nenhum mercado é livre” e que em lugar ou tempo algum se verifica a “competição/mercado perfeito“.

    Uma das condições necessárias para a existência de um mercado perfeito é a inexistência de economias de escala, o problema é que existem de facto economias de escala (ou de escopo, ou de rede) na produção da maior parte dos bens e serviços. Mais, a partir do momento em que uma dada empresa/capitalista adquire algum poder/capital disponível irá empregar esse poder/capital para “deformar” o “mercado perfeito” a seu favor. Nem é preciso ser um cromo em economia, basta pensar que o jogo icónico que celebra o capitalismo se chama… Monopólio (que por acaso surgiu durante a grande depressão dos anos 30 nos EUA). Esta tendência é portanto inerente ao capitalismo. Mas não apenas ao capitalismo.

    Para um sistema económico onde: se procure maximizar a produtividade (que não é o mesmo que procurar a acumulação de capital em mãos privadas); onde exista um mercado de dimensão suficiente e procura em larga escala para um dado produto/serviço; onde exista acesso a recursos em quantidade suficiente; onde a tecnologia e modelos organizativos permitam a produção em série/concentrada. Então haverá tendência para se tirar partida de ganhos com economias de escala, ou seja haverá tendência para o monopólio ou oligopólio. Com isto não estou a dizer que o “monopólio” é sempre a mais eficiente forma de organizar a produção, há que ter em conta todos os pressupostos que acima mencionei. Mais, mesmo verificando-se todos esses pressupostos, o que existe é uma “tendência” para a superioridade do “monopólio”, essa “tendência” só se materializa tendo em conta as especificidades concretas do exemplo que se esteja a analisar. Ou seja, mesmo se se verificarem todos os pressupostos, o “monopólio” poderá não ser o modo de organizar a produção/distribuição mais produtivo. Há que ter em conta as características particulares dos produtos, modelos organizativos, tecnologias e contexto sócio-cultural-político em questão.

      O “postulado” acima exposto não é a única força pela qual se formam e mantém monopólios. Em muitos casos onde não são economicamente eficientes – pelos mercados terem dimensão reduzida, não existirem recursos em quantidade suficiente e/ou os custos de acesso/transporte serem elevados, tudo factores que impossibilitam tirar partido das economias de escala – mesmo assim os monopólios prevalecem. Isto porque adquirindo capital/poder suficiente num dado local/mercado podem utilizá-lo para exterminar os adversários noutras paragens (uma táctica muito utilizada é o “dumping“).

     Ora com a queda dos custos de transportes no pós 2ª Guerra, com a queda dramática dos custos das comunicações com a revolução digital a partir dos anos 80 (o que facilita manter e coordenar de forma eficaz grandes organizações), a tendência para a expansão dos monopólios tem se reforçado, e quanto mais um monopólio adquire poder mais recursos tem para se expandir, reforçar e defender a sua posição.

     Ou seja nos últimos tempos, longe de uma utopia de livre concorrência e reforço da competição, a tendência dominante do capitalismo tem sido para o aumento dos monopólios e a concentração da vida económica num número de empresas cada vez mais reduzido. O seguinte artigo apresenta um estudo detalhado sobre isso:     Monopoly and Competition in Twenty-First Century Capitalism, Foster, McChesney and R. Jamil Jonna

     O sector económico mais dinâmico da actualidade, a “Internet” e tudo o que a ela está associado, é uma das áreas onde essa tendência mais se tem reforçado. A imagem que ilustra este texto é retirada de um artigo do economist onde se descreve a guerra entre os vários gigantes que no momento dominam a “Internet”, sendo que cada um desses gigantes é um monopólio na sua área específica. A Google domina as pesquisas, a Amazon domina o comércio a retalho e as entregas, a Apple (mais valiosa empresa do mundo e da história, em valor das acções) domina na venda de alguns conteúdos e aparelhos móveis, o facebook monopoliza as redes sociais. Noutro artigo da mesma revista esses mesmos monopólios privados são defendidos contra tentativas de regulação… Regulação, que na melhor das hipóteses é um mal menor, geralmente é mas é uma ganda palhaçada.

      Por vezes o monopólio é mesmo a melhor forma de organizar a produção e distribuição de produtos e serviços. Mais, importantes avanços técnicos (ou das forças de produção) nas últimas décadas fazem com que o monopólio faça sentido em cada vez mais sectores e locais. Devo acrescentar que localismos medievais são coisa que não me atrai lá muito, para aqueles que não gostam de monopólios ou controlo central por questão de “princípio” tenho pena de não ter uma máquina do tempo, enviava essa gente para a Idade das Trevas para verem o que é bom.

     O problema central não é portanto a existência ou não do monopólio, mas o seu controlo! E não é um regulador que vai controlar seja o que for, não, quando falo de controlo refiro-me há propriedade e poder executivo.

    Aliás em Portugal há um caso tragicó-cómico que ilustra bem a realidade da introdução de pseudo-competição e regulação num sector vital. Estou a falar da energia eléctrica. A mandato da União Europeia, embalados pela possibilidade de fazer uns bons negócios e encantados pelas fábulas neoliberais a EDP foi cindida pelo governo português em meados dos anos 90 (por quem? por esse grande estadista Cavaco Silva…), a produção de energia permaneceu na EDP e a distribuição foi para a REN. A “estória da carochinha” é de que só assim seria possível várias empresas entrarem no mercado de produção eléctrica, todas recorrendo a uma empresa neutra de distribuição… Passados quase 20 anos a realidade é qual? O monopólio quase total de produção de energia continua na EDP e depois de privatizada a REN e a EDP ambas têm o mesmo accionista principal… Ambas são propriedade da República Popular da China, uma “empresa privada” conhecida por todos…. Se não fosse trágico seria uma grande comédia.

     Esta política ditada pela UE de desmembramento de monopólios sob o controle público é absolutamente criminosa e foi seguida noutros sectores como o do transporte ferroviário. É engraçado que, por exemplo, na Alemanha essas directivas, nomeadamente para o sector ferroviário, não foram seguidas. Nem o desmembramento do monopólio nem a sua privatização… Quem acha que o sector público é inexoravelmente laxista/incompetente é porque é ignorante ou tem interesses ocultos na privatização de bens públicos. Aqui podem encontrar um artigo (entre vários) que desfaz esse mito e propõe várias alternativas à resolução de problemas de gestão em empresas públicas para lá da privatização.

    Em resumo:   Existe uma forte tendência para a expansão dos monopólios, a mitologia de uma economia de mercado aberta à concorrência não passa de isso mesmo, de uma mitologia. Nas últimas décadas, em vários sectores, incluindo o mais dinâmico da actualidade – a “Internet” - a tendência é para a redução da competição e o aumento dos monopólios. A existência de monopólios não é um problema em si mesmo, sendo até a melhor forma de organizar a produção e distribuição de bens e serviços num crescente número de sectores e locais. O problema está no controlo, propriedade e gestão desses monopólios. Uma das principais batalhas dos próximos anos será sobre o controlo dos monopólios, serão estes cada vez mais propriedade de certos sectores privados-oligárquicos ou existirá hipótese de recuperá-los para a esfera pública? A regulação é uma palhaçada, quanto muito um mal menor, geralmente serve apenas para mascarar políticas criminosas de desmembramento de monopólios naturais sob o controle público e para dar tachos a amigos.

     Termino chamando a atenção para dois factores que podem afectar esta narrativa. Primeiro um aumento significativo nos custos de transportes (provocado por um aumento no custo de combustíveis) e segundo uma tendência para organização de agentes em redes colaborativas (em que cada núcleo mantém um importante grau de autonomia mantendo ao mesmo tempo uma colaboração/coordenação com o todo) e não tanto em monopólios centralizados de forma hierárquica. Quanto ao aumento de custos dos transportes parece-me que podendo ocorrer, estes não serão da ordem necessária a afectar esta tendência, um aumento nos custos de transportes afectará a logística e a repartição entre modos mais do que inviabilizará a “marcha dos monopólios”. Sobre a organização em rede, é uma utopia simpática (um bocado à imagem do movimento cooperativo do século XIX), a dinâmica do capitalismo actual não aponta para aí, antes pelo contrário esse tipo de organizações é (e será) combatido pelas actuais oligarquias. A mim, parece-me que há espaço para esse tipo de organizações colaborativas “em rede”, mas tenho dúvidas que alguma vez venham a ser determinantes… De qualquer das formas, haverá sempre sectores estratégicos que necessitaram de um grau de coordenação e controlo só possível numa organização centralizada.



Publicado por Xa2 às 14:04 de 04.05.13 | link do post | comentar |

DESTAQUE DO MÊS
14_04_botão_CUS
MARCADORES

todas as tags

CONTACTO

Email - Blogue LUMINÁRIA

ARQUIVO

Junho 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Online
RSS
blogs SAPO