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De DestruiDORciclone do Terr.Paço, 5ºOut... a 28 de Maio de 2013 às 09:26
Caros colegas

Em virtude da reunião ocorrida na passada semana (sexta-feira) entre o Ministério da Educação e a FENPROF, tenho a transmitir-vos resumidamente as informações que nos foram dadas pelo Ministério (na pessoa do secretário de estado do ensino básico e secundário):

1.ºOs Diretores de Agrupamento vão perder a subvenção que tem usufruído até à data pelo cargo que ocupam, uma vez que a mesma é considerada um suplemento remuneratório. O mesmo também se aplica aos demais funcionários que recebem suplementos;

2.ºOs professores que se encontrarem em horário 0 em setembro passam automaticamente para a mobilidade especial;

3.ºTodas as bonificações previstas no ECD que permitiam aos professores obter progressão mais rápida na carreira terminam;

4.º A equiparação das tabelas remuneratórias dos funcionários públicos e do privado deverão levar a uma redução salarial entre 15 a 20% a aplicar até 2015;

5.ºO aumento de trabalho irá passar de 35 horas para 40h, sendo que nos professores implicará um aumento de 3h na carga letiva, a aplicar a todos os professores, independentemente das reduções que possam beneficiar até ao momento;
O art.º 79.º está previsto acabar, estando a sua extinção ainda em estudo, se deverá ocorrer já em setembro de 2013 ou e setembro de 2014;

6.ºO ECD será revisto e para além das alterações previstas decorrentes do atrás exposto devem também introduzir novos artigos que preveem o despedimento por extinção de lugar, bem como a passagem à situação de mobilidade pessoal.

Dar-vos-ei mas novidades assim que souber, nomeadamente de novas formas de luta, pois cada um de nós não pode esquecer que os Sindicatos não são entidades individuais, mas sim todos nós. E ou agimos ou aceitamos passivamente. A consciência de cada um ditará o que deve fazer.

Com os melhores cumprimentos

Sandra G.


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