3 comentários:
De Palhaço, eu? a 29 de Maio de 2013 às 16:23
Toda a palhaçada será castigada
Por: JOÃO MIGUEL TAVARES
Portugal tem a agradecer ao senhor Presidente da República o facto de ter vindo relembrar o povo, neste momento tão importante da sua história, que existe um artigo no Código Penal Português - o 328.º - que atribui ao titular de um cargo político um direito de protecção da honra que não é reconhecido a mais ninguém. Portugal é uma originalidade nesta matéria? Não, também há leis semelhantes em França ou Itália, mas sobretudo em países africanos, do Leste europeu, islâmicos ou latino-americanos. Digamos que, à medida que o amor à liberdade de expressão diminui, a protecção da honra dos presidentes aumenta, e por isso é particularmente triste ver Cavaco a enviar queixinhas para a Procuradoria-Geral da República porque Miguel Sousa Tavares lhe chamou palhaço.
Não custa perceber que este resquício do crime de lesa-majestade que perdura no nosso código penal é especialmente ofensivo nos tempos que correm, mas parece faltar ao excelentíssimo senhor professor doutor Presidente Cavaco Silva sensibilidade suficiente para entender que, num país garroteado pela austeridade, mais insultuoso do que alguém chamar-lhe palhaço é ele ocupar o tempo do Ministério Público com palhaçadas. Mais. Numa democracia saudável, não só não faz sentido que a honra do Presidente da República seja mais protegida do que a de um cidadão comum, como, pelo contrário, a sua honra deveria estar mais exposta, enquanto titular de poder, ao exercício da liberdade de expressão.
Nos Estados Unidos, esse país tão atrasado, insultar o Presidente é perfeitamente legítimo. Não se pode ameaçar o Presidente, mas insultá-lo, sim. Em 2006, no caso Guiles v. Marineau, uma escola foi condenada por impedir um aluno de envergar uma t-shirt ofensiva para com o então Presidente George W. Bush, e ainda na passada quinta-feira Barack Obama teve de aturar várias intervenções muito desagradáveis por parte de uma activista anti-drones, que insistia em interrompê-lo enquanto discursava.
Mas a verdade é que o respeitinho está tão entranhado na nossa pele que até o habitualmente ousado Miguel Sousa Tavares se desdobrou em actos de contrição, acabando a sacudir a água do capote para cima da jornalista que o entrevistou. "Fui atrás da pergunta", disse ele. "Não é uma coisa que me tenha saído espontaneamente." Se, em vez de perder tempo a desenvolver o curioso conceito de insulto espontâneo dito de forma não-espontânea, Miguel Sousa Tavares tivesse ido pesquisar o leque de crimes contra o Estado previstos no código penal, teria encontrado, vinte artigos antes do 328.º, o 308.º. Após essa descoberta bastar-lhe-ia enviar à PGR um bilhetinho a dizer: "Solicito que analise o comportamento do Presidente da República à luz do artigo 308.º do Código Penal."
Afinal, código penal com código penal se paga, e isto dos políticos quererem os direitos sem cumprirem os deveres já começa a enjoar. Ora, o artigo 308.º penaliza - e bem - a traição à pátria por parte de quem exerce funções de soberania. Reza assim: "Quem ofender ou puser em perigo a independência do País é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos." Ora, se a honra do Presidente está ofendida, qualquer tribunal concordará que muito mais ofendida está a independência e a honra do país. Portanto, se Miguel Sousa Tavares for para a cadeia, parece-me de elementar justiça que Cavaco Silva seja o seu companheiro de cela.


De Zé T. a 30 de Maio de 2013 às 11:25

Excelente texto/comentário.

A contínua palhaçada deles é que ofende e castiga os cidadãos, os trabalhadores que pagam impostos, os reformados e mais ainda os desempregados - isso é que é um Crime e os Portugueses devem exigir mudanças e responsabilidades aos governantes/dirigentes deste país.


De Os palhaços e os filhos da puta a 1 de Junho de 2013 às 13:41
Os palhaços e os filhos da puta
Ramada Curto foi um advogado e jornalista bastante popular do meio teatral e jornalístico lisboeta da primeira metade do século XX, tendo intervindo nalguns dos processos-crime mais célebres do seu tempo.
Uma das suas histórias judiciais que ficaram célebres teve a ver com a defesa de um arguido acusado de chamar “filho da puta” ao ofendido, expressão que, na altura, era considerada altamente ofensiva. Nas suas alegações, Ramada Curto começou por chamar a atenção do juiz para o facto de, muitas vezes, se utilizar essa expressão em termos elogiosos (“Ganda filho da puta, é o melhor de todos”) ou carinhosos (“Dá cá um abraço, meu grande filho da puta!”), tendo concluído as suas alegações da seguinte forma: “E até aposto que, neste momento, V. Ex.ª está a pensar o seguinte: “Olhem lá do que este filho da puta não se havia de ter lembrado só para safar o seu cliente!...”.
Chegada a hora de sentença, o juiz vira-se para o réu e diz: “O senhor vai absolvido, mas bem pode agradecer ao filho da puta do seu advogado”.
Isto vem a propósito de recente afirmação de Miguel Sousa Tavares, que fez a capa do Jornal de Negócios, de que nós já teríamos um palhaço que se chamava Cavaco Silva. O que tu foste dizer?!... Em Portugal, os nossos políticos são todos muito susceptíveis e o povo muito reverente. Em Portugal, um político pode arruinar uma autarquia ou um país, enriquecer os amigos e a família e lançar o povo na miséria, destruir lares, famílias e vidas, que não lhe acontece nada. Mas, se alguém chama “palhaço” a um político, tem logo o procurador e a polícia à perna.
Eu até compreendo que certos políticos não gostem que lhes chamem “palhaços”, porque, efectivamente, os únicos e verdadeiros palhaços nesta história não são os eleitos mas quem os elegeu. Com efeito, por muito que nos custe reconhecer, os palhaços somos nós, o povo eleitor, que, durante os últimos vinte anos, temos eleito e sido governados pelos ofendidos da história de Ramada Curto.
Santana-Maia Leonardo,
Ponte de Sor
(Jornal Público, Cartas ao Director, 28-05-2013)


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