5 comentários:
De DesGoverno Prepara + Austeridade e Desem a 24 de Junho de 2013 às 14:35
24/6/2013:
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Arménio Carlos diz que não há razões para ter medo de ADERIR à greve geral .

O secretário-geral da CGTP diz que os portugueses não têm que ter medo de aderir à greve geral de quinta-feira.
Arménio Carlos entende que o Governo está a preparar mais austeridade, o que justifica a PARTICIPAÇÃO no protesto.

Fonte: SIC
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Sindicatos de professores regressam ao Ministério à tarde ↳
Os sindicatos de professores que estiveram hoje de manhã em reuniões no Ministério da Educação regressam à tarde e admitem que possa haver mudanças na mobilidade geográfica dos docentes.

Fonte: DE
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Patrões contra "insistir numa receita que não é solução" ↳
Confederações patronais unidas contra Governo defendem "Um Novo Rumo para Portugal" ↳

As várias confederações patronais uniram-se hoje num apelo ao Governo.
Pedem uma descida de impostos, que não se limite ao IRC, mas que seja alargada também ao IRS e ao IVA na restauração.
Os patrões defendem “Um Novo Rumo para Portugal" para combater de forma efectiva o desemprego e o definhar das empresas.
As confederações pedem ainda ao GOVERNO que reconheça, humildemente, que FALHOU.

Fonte: SIC


De Enganar cidadãos e pagar aos Bangsters. a 25 de Junho de 2013 às 14:01
Manual de sobrevivência de Vítor Gaspar
(por Daniel Oliveira)

Já se sabem os efeitos que os contratos swap vão ter para o Estado e para as empresas públicas que a eles recorreram para se financiar. Quando Pedro Passos Coelho chegou a São Bento, o governo foi avisado, através de um despacho do Tesouro, que os seguros de risco de algumas empresas públicas eram uma bomba relógio. Na altura, as perdas potenciais eram de 1400 milhões. Vítor Gaspar não fez nada e deixou a coisa andar. Só dois anos depois, quando a banca ameaçou mostrar a factura, o ministro das Finanças foi obrigado a reagir. As perdas potenciais já iam em 3000 milhões. Mais do dobro de quando o governo tomou posse.

Havia que esconder as responsabilidades de Vítor Gaspar por 1600 milhões potencialmente perdidos e lançar uma campanha mediática. Que passava por três operações: lançar todas as responsabilidades (que as teve) para o governo anterior, fazer voz grossa (mas manter mão dócil) com as instituições bancárias e, exibindo a mais vergonhosa das cobardias, isolar alguns dos responsáveis (estavam no governo e impediam o passa-culpas do costume), salvando Gaspar e a sua principal secretária de Estado.

A história da demissão dos secretários de Estado envolvidos nos swap é das mais tortuosas a que assistimos nos últimos anos. Como se sabe, foi a secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que conduziu, de forma bem pouco transparente (até houve contratos que se evaporaram ), o processo. Ela era, como diretora financeira da REFER e responsável por acordos deste género, a pessoa com mais interesse em apagar o rasto do crime. Todos saíram. Ela ficou. Duas instituições tuteladas por si trataram de investigar a coisa: a Inspeção Geral das Finanças e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Maria Luís Albuquerque começou por mandar a Inspeção Geral de Finanças investigar todas as empresas em causa. Todas? Não. A sua REFER ficou convincentemente de fora, como revelou a deputada Ana Drago numa intervenção, na semana passada, no Parlamento (podem ouvir aqui e compreender melhor todos os sórdidos meandros deste processo).

As várias empresas públicas fizeram negócios diferentes? Maria Luís Albuquerque diz que sim. Convenientemente, ela foi o único membro do governo com participação direta nestes contratos que não fez nada de mal. Através de um jogo semântico que distingue produtos "tóxicos" de produtos "exóticos", ficou ao leme do barco para mandar os seus colegas de governo e de swaps borda fora. Mas os resultados do relatório da consultora Stormharbour diz que dois dos contratos assinados pela secretária de Estado, quando estava na REFER, têm um grau de complexidade 4 (o máximo é 5). A IGCP aconselhou anular todos os que fossem superiores a 3. E esta semana ficámos a saber quedos seis contratos swap assinados pela REFER, cinco têm perdas seguras. Quatro deles têm a assinatura da secretária de Estado.

Ou seja, tirando a opinião da própria Maria Luís Albuquerque, juíza em causa própria, não se vislumbra nenhuma razão para dois secretários de Estado terem saído, por causa dos acordos que assinaram, e a secretária de Estado que correu com eles do governo lá continuar.

Mas não vale a pena verter lágrimas pelos membros do governo, responsáveis por este monumental buraco (cerca de 40% do que o governo cortou este ano nas despesas públicas e mais do que estava em causa com a decisão do Tribunal Constitucional). Ficámos ontem a saber que Paulo Braga Lino, ex-secretário de Estado da Defesa, voltou ao lugar do crime. Foi reintegrado no Metro do Porto, onde, como diretor financeiro e administrativo, assinou os contratos swap que ditaram a sua demissão do governo. Teria de voltar para empresa a que fora requisitado, dirão. Mas era obrigatório que fosse escolhido como diretor administrativo? Ou seja, o que fez no Metro do Porto impedia-o de se manter no governo mas não o impede de voltar a dirigir o Metro do Porto. Será interessante acompanhar o rumo dos restantes demitidos para avaliar a ação moralizadora que Maria Luís Albuquerque dirigiu e da qual se deixou de fora.

Segundo o parecer do escritório de advogados Cardigos e o relatório da IGCP o governo tinha fundamentação financeira e jurídic ...


De DesGoverno Sobrevive; Cidadãos SubMorrem a 25 de Junho de 2013 às 14:04
Manual de sobrevivência de Vítor Gaspar
(por Daniel Oliveira)
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Segundo o parecer do escritório de advogados Cardigos e o relatório da IGCP o governo tinha fundamentação financeira e jurídica para requerer a nulidade das transferências para as instituições financeiras, recorrendo aos tribunais. E propunha uma negociação firme com a JP Morgan. Mas, no dia 13 de junho, Maria Luís Albuquerque mandou pagar 21 milhões à JP Morgan para cancelar dois swaps da REFER. Com este pagamento, foi a própria secretária de Estado a reconhecer que os contratos que assinara como diretora financeira da empresa eram especulativos e maus para o Estado. Ela, que garantira que os seus swaps nada tinham a ver com os restantes.

O governo já pagou mil milhões de euros para anular perdas potenciais de 1500. Tudo indica que, se continuar a evitar a litigância judicial, vá pagar 2000 milhões. Mais 600 milhões do que as perdas previstas quando Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque foram avisados do problema. Concluirá o governo, ainda assim, que terá poupado dinheiro aos contribuintes: afinal de contas, pagaram menos do que as atuais perdas potenciais. Falso. Primeiro, porque estamos a falar de perdas potenciais, não de perdas certas. E elas foram trocadas por pagamentos seguros. Segundo, porque, sabendo que a Câmara de Milão recorreu aos tribunais, em casos bastante semelhantes, e venceu, é bem mais seguro dizer que o Estado pagou às instituições financeiras muito mais do que, ao que tudo indica, teria de pagar se recorresse à justiça.Gaspar fez o Estado perder dinheiro quando, há dois anos, ignorou os avisos que chegaram às Finanças. E volta a fazer perder por decidir não recorrer à justiça.

A JP Morgan provocou 444 milhões de euros em prejuízos potenciais para as empresas públicas (foi a que mais prejuízos causou à REFER). O governo pagou-lhe 304 milhões para anular estes contratos. Pouco foi o ganho para o Estado. Mas terá sido um mau negócio para a JP Morgan? Nem por isso. Ao grupo financeiro que arranjou forma de sacar o mais possível do Estado foi entregue, como bónus por este incómodo, a gestão da privatização dos CTT. Com o dinheiro que receberam para anular contratos especulativos e esta empreitada, fica tudo na mesma para a JP Morgan. Compreende-se que, quem deposita todas as suas esperanças num "regresso aos mercados", não queira aborrecer uma das principais instituições financeiras do mundo. Amigos como antes. Para a próxima podem vir buscar mais dinheiro dos nossos impostos que ninguém se aborrece.

O papel de Maria Luís Albuquerque neste processo, a forma como expulsou membros do governo mas garantiu que ela própria se mantinha no lugar, o regresso de Paulo Braga Lino ao Metro do Porto e a simulação de guerra com as instituições financeiras que acabou bem para elas, deixam claro que esta purga teve apenas duas funções: esconder as responsabilidades de Vítor Gaspar no avolumar da dívida e proteger a sua secretária de Estado. A bomba ia rebentar nas mãos dos dois. Assim, com prejuízos para os cofres públicos, trataram de se defender e de não beliscar os interesses da banca, que, como sempre, saiu a ganhar deste assalto.


De "Mobilidade Esp." é Desemprego público. a 25 de Junho de 2013 às 14:15

A QUANTOS QUILÓMETROS FICA O DESEMPREGO ?

(-por Junho 24, 2013 por Mário Machaqueiro )

Um dos efeitos mais perniciosos da novilíngua em que o governo de Gaspar/Coelho se tem esmerado, com o auxílio das agências de comunicação, dos “spin doctors” e de uma comunicação social manietada pelos grandes grupos económicos, é justamente o de operar uma substituição mágica da realidade pela palavra que a oculta e a mistifica.

Vem isto a propósito do anúncio, feito hoje, de que o Ministério da Educação se compromete, no âmbito da chamada “mobilidade especial”, a não forçar professores de quadro de escola com horário-zero a concorrerem para estabelecimentos de ensino situados a mais de 60 km de distância em relação à escola a que pertencem.
Os jornalistas estão a sugerir que isto até é uma medida razoável considerando que o que estava em cima da mesa era a possibilidade de obrigar os docentes a deslocarem-se até 200 km.
Desta forma, até parece que a expressão “mobilidade especial” se refere a deslocações no território, um bocado como naqueles filmes americanos em que um fulano tem a sua vida toda estabelecida numa certa cidade e, de um dia para o outro, é obrigado pela empresa a instalar-se no pólo oposto dos Estados Unidos (o que, aliás, muito liberalóide da nossa praça acha o máximo… desde que se aplique aos outros).

Acontece, no entanto, que a dita “mobilidade” é, como já muita gente percebeu,
uma mistificação vocabular destinada a encobrir um plano de despedimentos em massa.

Para um professor que, ao fim de vinte ou mais anos de trabalho numa escola, viu o seu posto ser eliminado devido a uma série de medidas formatadas unicamente com esse objectivo
– aumento do número de alunos por turma, eliminação de disciplinas por decreto, redução do horário semanal de outras, etc.
– não faz qualquer sentido estar a discutir 60 km ou 200 km se não houver horário para ele em qualquer escola situada dentro dessas distâncias.

Porque a finalidade é exactamente essa:
não haver horário que lhe possa ser atribuído.

A “mobilidade especial” é, pois, a que conduz ao desemprego.
E a quota de professores a despedir até já foi fixada pelo FMI.
Portanto, rasguemos o manto de névoa da novilíngua e entendamo-nos bem sobre o que está aqui em causa.


De .APRE ! desmistifica posição desGovern. a 25 de Junho de 2013 às 15:52
*Carta enviada ao Expresso , e que este não publicou*


*Aposentados, pensionistas e reformados - A nossa história não acaba assim!

Texto de uma carta enviada pela APRE! ao Expresso e que não foi publicada (recebido por mail, através da direcção da Associação).

Os aposentados, pensionistas e reformados têm uma história, da qual se devem orgulhar. (.......)

Com efeito, os actuais pensionistas portugueses nasceram antes, durante ou pouco depois da 2ª Guerra Mundial, numa sociedade essencialmente agrícola, com um elevadíssimo índice de analfabetismo.
Mais tarde enfrentaram uma guerra colonial, em 4 frentes: Angola, Moçambique, Guiné e Timor.
Quis o destino que a nossa vida fosse consumida a implantar a democracia, a realizar a descolonização, a construir a sociedade industrial e depois a sociedade de serviços;
a transformar o analfabetismo em conhecimento e ciência, substituindo os quartéis militares por universidades e politécnicos, dispersos pelo país.

O prémio de todo o nosso esforço parecia estar na adesão à então CEE, actual União Europeia, com uma tal energia e entusiasmo que integrámos o pelotão da frente da moeda única, o euro.

Quando hoje se diz que a actual geração jovem do país é a melhor preparada de sempre, está-se a dizer que nunca antes os pais preparam a sociedade e investiram tanto nos filhos, para lhes dar um futuro que os próprios pais não tiveram.

Quando os jovens se queixam de pagar impostos e a segurança social para pagarem as pensões dos actuais pensionistas, esquecem-se que os pais podiam não ter investido neles e egoisticamente terem poupando para a sua reforma.

Quando hoje uns senhores de ideologia liberal dizem que o Estado não produz riqueza para pagar as reformas, estão a dizer que não querem pagar impostos para gente que não produz, constituindo uma espécie de resíduo social, esquecendo-se dos benefícios que usufruem, em consequência das transformações sociais que levamos a efeito.

Quando hoje se diz que para atingir as metas orçamentais impostas pela TROIKA, sob caução do Governo, tem de se cortar na despesa social,
esquecem-se que a despesa social e os vínculos legalmente constituídos já existiam quando tomaram a decisão de atingir tais metas.

Governantes sérios e honestos não podem decidir e assumir compromissos com terceiros que não possam cumprir.
Os governantes não são proprietários do poder, desses tratámos nós, os governos governam em nome do povo. (.......)*****

*É lamentável a máquina que está montada na comunicação social contra os reformados, pobres ou da classe média.
Jornalistas, analistas e comentadores apelando a cortes sobre cortes, achincalhando a Constituição (que também já existia antes de assumirem compromissos irrealistas), implorando à sua violação, esquecem-se que estão a «cavar a sua própria sepultura».
Um Estado, integrado na União Europeia, é obrigado a agir de boa fé, como uma pessoa de bem.
Um Estado que agora viola princípios e desrespeita direitos, passa a violar sempre e a desrespeitar sempre que isso lhe convém.

Nós não admitiremos que governantes inexperientes, idealistas e manipuladores políticos desrespeitem os nossos direitos, conquistados ao longo duma vida de trabalho e de transformação social.
Seremos coerentes com a nossa história, seria triste, muito triste, se ela acabasse assim.

Maria do Rosário Gama, Presidente da Direcção da Apre!
Carlos Frade, Presidente do Conselho Fiscal da Apre!*****

(via e-mail)


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