7 comentários:
De .0 governação, tudo interesses. a 16 de Setembro de 2013 às 15:47
(JPP, 30/8/2013)

O NAVIO FANTASMA (34):
O NADA (GOVERNAÇÃO) E O TUDO (INTERESSES)


O governo que está em férias,- coisa que toda a gente acha normal mesmo em plena crise,- usa as férias do Tribunal Constitucional para acicatar o revanchismo social e vingar-se da decisão sobre os despedimentos da função pública.
(Sim eu recuso chamar "requalificação" ou "reforma do estado" a um programa de despedimentos, que colocaria os trabalhadores da função pública numa situação sem quaisquer direitos, nem sequer os que têm qualquer trabalhador privado.)

As férias do governo estão bem patentes nos comunicados do Conselho de Ministros, onde o nada convive com coisa nenhuma
( no último aprovou-se o "regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo uma diretiva comunitária (a diretiva-quadro«Estratégia marinha»), que estabelece o quadro de ação no domínio da política para o meio marinho";
delegou-se ." no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a competência para executar os atos necessários a realização da despesa, já autorizada, com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar" e "aprovou as nomeações do diretor clínico na área hospitalar, do diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários e de um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E."
Há depois uma medida de conjuntura, que tem a ver com os bombeiros, e que nunca esteve pensada e preparada como se percebe se não fossem os fogos e as mortes.
E a abertura de "um procedimento extraordinário de realização do estágio e do exame para o acesso à atividade de administrador judicial", o que tem a ver com o número de falências em curso.

E quando não é assim, é pior.
Nos processos de PRIVATIZAÇÃO cuidadosamente entregues à partida às mãos seguras dos "amigos", consultoras financeiras, escritórios de advogados, "comissões de acompanhamento", num terreno fechado em que ninguém de fora entra,
Onde há dinheiro para ganhar, todo o terreno está marcado com antecedência, para "sempre os mesmos", alguns dos quais são dos mais activos defensores do governo na televisão.
Pode haver concursos, pode haver consultas, pode haver tudo.
Nos "meios", todos sabem com antecedência para onde vão as coisas.
A isso se chama, em doubletalk, "transparência".


De .DesUnião, desGoverno, desigualdade. a 13 de Setembro de 2013 às 15:10
O Estado da União - desigualdade a crescer
(-por AG , 11/9/2013)

"O Presidente Barroso esqueceu-se de medir o Estado da União pelo crescimento da desigualdade entre países ricos e pobres e entre cidadãos ricos e pobres em cada Estado Membro (da U.E.).

O que é que o Sr. Reul tem a dizer aos cidadãos alemães que vão votar este mês muito preocupados com o que estão a gastar com os países resgatados,
enquanto a Alemanha está a ganhar com os empréstimos
e até já poupou 41 mil milhões de euros com os juros baixos ou até negativos e,
por outro lado, os países resgatados se financiam a juros exorbitantes e a sua dívida pública não pára de crescer?

O que acha que pensam os cidadãos gregos, irlandeses, espanhóis e portugueses
desta gritante negação do que deviam ser o Euro e a União?"

Pergunta que dirigi ao MEP Reul, da direita alemã, no debate sobre o Estado da União, hoje no PE.


De DesGoverno beneficia elites económicas a 13 de Setembro de 2013 às 16:22
.Portugal tem beneficiado “elites económicas” e arrisca-se a ser um dos países mais desiguais
Por Romana Borja-Santos 12/09/2013

Relatório da organização não governamental Oxfam alerta Europa para os perigos do caminho da austeridade e cita Portugal como exemplo de um país onde os cortes estão a travar o crescimento e a trazer mais pobreza.

A organização destaca os casos em que mesmo com emprego as pessoas passam dificuldades e precisam de ajuda .
...


De .'solidariedade' offshore roubo fiscal. a 13 de Setembro de 2013 às 14:44
Capitalismo/ gr.empresas cavalgam/exploram trabalhadores e cidadãos comuns/contribuintes.
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"SOLIDARIEDADE" EUROPEIA

"As empresas portuguesas com sede fiscal na Holanda (paraíso fiscal) terão transferido cerca de dois mil e 500 milhões de euros de lucros para este país no norte da Europa, onde os impostos são mais baixos. A estimativa é de uma agência independente holandesa". Esta é a notícia.

Duas observações:
1) os nossos empresários capitalistas merecem bem que lhes baixem os impostos pelo patriotismo que os seus actos mostram tão bem;
2 ) as nossas empresas merecem bem que lhes baixem os impostos para contribuírem para o progresso de economia holandesa.

Pergunta inconveniente:
que estranho mecanismo é este que leva a que as regras europeias permitam que os países ricos do norte, como a Holanda, suguem os países pobres do sul, como Portugal ?

(-por Rui Namorado, 10/9/2013,OGrandeZoo)



De offshores/ fugas ao fisco das gr.empresa a 13 de Setembro de 2013 às 16:38
Offshores:
Fiscos em concorrência desleal , fugas criminosas, lavagem de dinheiro 'sujo', agravamento/ roubo de impostos aos cidadãos (IRS), PME e Estados mais fracos.
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Na sequência das deliberações da recente Cimeira de São Petersburgo do G20, três países da União Europeia encontram-se na mira de várias investigações sobre esquemas elaborados de evasão fiscal por parte de multinacionais.
Trata-se da Irlanda, da Holanda e do Luxemburgo, justamente aqueles países que oferecem as condições mais atraentes em termos de impostos sobre os lucros das empresas sedeadas nos seus territórios.

A Irlanda, por exemplo, nunca fez segredo de que a sua taxa de 12,5% de IRC, imbatível no espaço europeu, era o trunfo decisivo para a sua estratégia prosseguida há décadas de atração de investimento estrangeiro.
Aquando das negociações do seu atual programa de assistência, assinado em novembro de 2010, resistiu até à última a subir essa taxa, alegando que reduzir a atratibilidade do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em nada beneficiaria a UE,
na qual prevalece um nível de imposto sobre os lucros das empresas notoriamente mais alto.

Mas agora a história é outra:
segundo a OCDE, que recebeu mandato do G20 para apresentar o ponto de situação e as medidas para a remediar, nesses três países,no maior secretismo e através de esquemas complexos de criação de empresas-fantasma
situadas em paraísos fiscais, tolera-se que multinacionais fujam ao fisco com custos diminutos.
A Apple terá, assim, fintado o fisco norteamericano (o temível IRS)nos impostos devidos sobre rendimentos no montante fabuloso de 44 mil milhões de euros.

Tudo isto tira partido na existência de alçapões nos códigos fiscais de cada país, habilmente explorados por especialistas num planeamento fiscal agressivo, que priva as economias de muitos milhares de milhões de euros ou dólares de impostos devidos.

A crise pôs estas práticas no centro do escrutínio internacional e exerce uma pressão redobrada para estancar as fugas ao fisco à escala golbal.

O que ajudaria todos os atuais pagantes a beneficiar de taxas de imposto mais moderadas, mas com uma base de incidência muito mais alargada e justa.


De .Emigração/ saldo de recursos. a 13 de Setembro de 2013 às 14:23
A riqueza das nações

«A emigração irrompeu nos anos mais recentes, atingindo níveis semelhantes ao grande êxodo registado em Portugal nos anos sessenta. Fontes oficiais e investigadores apontam para que pelo menos 100 mil pessoas estejam a abandonar anualmente o país, o que equivale à saída de uma pessoa em cada cinco minutos e aproxima Portugal das taxas de emigração da Irlanda. "Num país com 10 milhões de pessoas, isto representa uma enorme vaga de emigração", diz Peixoto, sociólogo do Observatório Português da Emigração. A diferença, desta vez, é que ao contrário dos trabalhadores que deixaram o país nos anos sessenta, com baixas qualificações e na sua maioria rurais, os emigrantes de hoje possuem frequentemente graus universitários e elevadas competências profissionais. "Estamos a perder alguns dos nossos melhores e mais brilhantes", diz Peixoto. "As pessoas que estão a sair do país neste momento são jovens, urbanas e escolarizadas".»

Peter Wise (Financial Times), Portugal sees exodus of skilled workers seeking better prospects

Os anúncios sucedem-se, do norte e centro para o sul europeu: «Bélgica procura portugueses para oito mil empregos», «Alemanha procura jovens portugueses que queiram estudar e trabalhar no país», «Noruega procura engenheiros», «Três hospitais de Inglaterra estão em Lisboa à procura de 200 enfermeiros». Portugal é hoje a uma reserva disponível de mão-de-obra qualificada e desaproveitada, que fica à disposição de economias de outros países. De economias que nem sequer precisaram de investir na formação e qualificação daqueles a quem se está a negar um futuro, no seu próprio país.

O gráfico ali em cima, que acompanha a notícia do Financial Times, é uma imagem assaz eloquente do rotundo falhanço da «estratégia de empobrecimento e competitividade», desenhada pelo governo e pela Troika, que assenta em ajustamentos centrados no «factor trabalho», como dizia Cavaco Silva. Nos termos dessa estratégia, a descida dos salários tornaria a economia portuguesa mais competitiva, promovendo o aumento das exportações e fazendo crescer, por essa via, o investimento e a criação de emprego. Se estivesse certa, essa mesma estratégia teria feito com que a linha do desemprego tivesse começado a descer há muito tempo, acompanhando assim a tendência de descida dos custos salariais.

Mas as coisas não se passam, de facto, como o governo supõe. O plano da maioria PSD/PP não só parte de pressupostos errados (os salários não são o problema central do nosso défice de competitividade) como despreza, obstinadamente, a procura interna (que é esmagada pela própria descida dos salários, directos e indirectos, e pelo desemprego). Uma vez falhada a receita, o resultado óbvio consiste no aumento consecutivo do número de pessoas que, perante uma economia tornada deliberadamente medíocre, são compelidos a emigrar, em benefício de países e economias que assim fazem bons «negócios» de ocasião.

Nos tempos das caravelas e da dominação colonial, a riqueza das nações residia essencialmente nas matérias-primas (recursos minerais, vegetais, etc.) que os colonizadores tratavam de explorar e delapidar. Hoje, nos tempos da economia do conhecimento, da inovação e da qualidade, uma parte crucial da riqueza das nações são os seus recursos humanos, sobretudo os mais qualificados. Ora, é justamente essa riqueza que está à mercê dos «novos colonizadores», quase se podendo dizer, por comparação (e passe a piada fácil), que o interesse por especiarias apenas se converteu no interesse por especialistas.

Postado por Nuno Serra , 12/9/2013


De Demagogia PSD, Burlões, DesGoverno. a 13 de Setembro de 2013 às 16:47
Esperteza saloia
por FERNANDA CÂNCIO,

Como é que o principal partido da oposição decidiu reencarar a reabertura parlamentar em setembro? Dizendo:
preciso baixar os impostos, é preciso aliviar os portugueses da austeridade, que temos de crescer. (7 setembro de 2013, Passos Coelho, primeiro-ministro)

O aumento de impostos que já está previsto no documento que assinámos com a "troika" da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional já é mais do que suficiente. Não é preciso fazer mais aumento de impostos. (maio 2011, Passos Coelho, presidente PSD)

A ser necessário, só consideraríamos mexer em impostos sobre o consumo e não nos impostos sobre o rendimento das pessoas e nem nas pensões e reformas. (março 2011, Miguel Relvas, secretário-geral PSD)

Os impostos têm um efeito recessivo sobre a economia. A ideia que se foi gerando em Portugal de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento. (março 2011, Passos Coelho, pres PSD)

Os impostos só devem aumentar com circunstâncias especiais e só por incompetência o governo pode pedir mais impostos porque não se tem mostrado diligente com o dinheiro dos outros. (outubro 2010, idem)

A carga fiscal actual, a maior de sempre em Portugal, é inadmissível, um disparate (abril 2011, Diogo Leite Campos, vice-presidente PSD)

Todos os ordenados até 2.500 euros/mês têm de ser revistos e apoiados.
É preciso manter as prestações sociais, reduzir impostos, etc. (...)
Para o objectivo de quatro anos, o principal é proteger todas as famílias que ganhem até 2.500 euros. (idem)

Ao contrário do que se diz, os funcionários públicos não são de mais. Estão é mal aproveitados (ibidem)

Garanto que não financiaria a redução do défice recorrendo, sobretudo, aos salários dos funcionários públicos. (outubro 2010, Passos Coelho, pres. PSD)

Não estão em causa despedimentos na função pública. Aliás, nós temos muito respeito pelos funcionários públicos.
O PSD é contra toda e qualquer tentação no sentido de eliminar ou atacar a ADSE ou os subsistemas de saúde na função pública. (maio 2011, Eduardo Catroga, nomeado pelo PSD para negociar com a troika e co-autor programa eleitoral PSD)

Temos 700 mil desempregados, esperamos ao final de quatro anos ter conseguido diminuir em 200 mil o número. ( abril 2011, Diogo Leite Campos)

O PSD não viabializará um orçamento que estrangule a nossa capacidade de crescer e que onere ainda mais os portugueses no pagamento de impostos. Se o PM quiser colocar a questão no tudo ou nada, teremos de dizer que se trata de uma chantagem inaceitável, que não é séria." (outubro 2010, Passos Coelho)

Como é que nós conseguimos construir o futuro com demagogia desta maneira? Há algum governo que goste de lançar austeridade sobre o seu povo? (setembro 2013, Passos Coelho)

Que maneira de fazer política! Que tristeza! Como é possível que ainda alguém pense que esta esperteza saloia pode render votos em Portugal? (idem)


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