De .Listas independentes ou ... a 3 de Outubro de 2013 às 10:22
O que as Listas independentes nos dizem
(-Daniel Oliveira, Arrastão,3/10/2013)
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Por isso, a única lição que os partidos podem tirar destas vitórias de listas independentes tem a ver, não com os comportamentos dos seus eleitos (pelo contrário, a avaliação dos eleitores parece ser tão positiva que os querem no lugar contra a vontade das estruturas partidárias), mas com as formas de seleção dos seus candidatos.
Quando os partidos trocam candidatos populares por candidatos que apenas contam com o apoio da estruturas locais ou da direção nacional são punidos nas urnas.
E isto tanto serve para autarcas que podem ser considerados exemplares como para presidentes de câmara corruptos.
É, portanto, para debater a forma de seleção dos candidatos, e não outros temas, que os resultados das listas independentes nos nos convocam.

Como se sabe, três dos cinco principais partidos passaram a eleger os seus líderes através de eleições diretas. Consideraram que isso correspondia a um processo de democratização interna.
Pelo contrário, como aliás já escrevi várias vezes, as diretas, exacerbando o poder dos militantes em organizações que devem, antes de tudo, responder aos anseios de quem representam (os eleitores), fecharam os partidos em si próprios.
Para conquistar e reforçar o seu poder, as lideranças têm de agradar, antes de mais, aos vários poderes de base, ignorando a vontade dos cidadãos.
Em vez de liderar para os que representam passam a liderar para os militantes. António José Seguro é talvez o exemplo mais extremado disso mesmo.

Não defendo, com isto, a redução da democracia interna dos partidos. Defendo duas coisas:
um retorno a uma democracia representativa bastante alargada, que dá aos delegados aos congressos um poder que mais facilmente consegue equacionar os interesses dos eleitores com a vontade dos militantes (nem sempre coincidentes) e, mais importante, uma verdadeira abertura dos partidos à participação cidadã.
Essa abertura deve ser cuidadosa. Não pode resultar na descaracterização política e ideológica dos partidos.
Nem pode equiparar quem está disposto a um grau de comprometimento muito elevado com quem apenas quer dar a sua opinião. Não pode equiparar em direitos o que não equipara em deveres.
Mas deve permitir que os apoiantes e eleitores de cada partido tenham capacidade de limitar a cegueira militante.
Nas legislativas, permitindo que o eleitor intervenha na ordenação das listas e reforçando assim a autonomia, a liberdade e o poder de representação de cada deputado.
Nas autárquicas, instituindo a figura do apoiante, com menos direitos e deveres que os militantes, para permitir a existência de eleições primárias.

Uma coisa é certa: façam ou não façam os partidos estas mudanças, os eleitores encontrarão formas de os punir (com ou sem razão, como se viu em Oeiras e provavelmente se veria em Gondomar).
Mas apenas nas autárquicas, através de candidaturas autárquicas independentes.
E esta é a principal razão porque, para além da possibilidade de intervenção dos eleitores na ordem das listas dos partidos, defendo a possibilidade de listas de cidadãos concorrerem às legislativas (apenas a cada círculo eleitoral, caso contrário seriam partidos políticos sem os deveres correspondentes).

Porque só através da concorrência democrática os políticos serão obrigados a escolherem os seus deputados pela sua capacidade de atração eleitoral e não apenas pela sua fidelidade ao líder ou apoio das estruturas locais.
A outra possibilidade seriam os círculos uninominais, que acabariam com qualquer ideia de proporcionalidade na representação parlamentar.

Listas abertas e candidaturas de cidadãos são única forma de, através do medo de perder votos, ter eleitos que pensem pela sua cabeça e não obedeçam cegamente aos diretórios partidários.
Se assim fosse, desconfio que algumas medidas deste governo não teriam sido chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Porque nem chegariam a sair do parlamento.
É que quem tem de agradar ao eleitor e não ao líder pensa duas vezes antes de destruir um País. Há que possa dizer que isto promove o eleitoralismo.
Desculpem, não sou dos que acha que os eleitos se devem estar a lixar para as eleições. Acredito mesmo nas vantagens da democracia


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