20 comentários:
De Melhorar Democracia com internet e ... a 4 de Outubro de 2013 às 15:52
(-comentário de Diogo a: «um enorme vazio à esquerda», de J. Bateira, Ladrões de B., 3/10/2013)
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De eleição para eleição o número de abstencionistas está a aumentar.
Isto, porque um número cada vez maior de pessoas já percebeu que os «nossos representantes eleitos» são, afinal, representantes de outros interesses onde o Dinheiro fala mais alto.
Aliás, para que os «nossos representantes» tenham alguma possibilidade de serem eleitos, é sinal de que já foram comprados.

Os abstencionistas não são, ao contrário do que se diz, uns alheados da política e das decisões que lhes ditam a vida, e que preferem ir para a praia a cumprir o seu dever de cidadania.
Alguns sê-lo-ão, mas a esmagadora maioria é gente que deixou de acreditar nos «políticos» e na «democracia representativa».

Os que votam na «democracia representativa», podem dividir-se nos seguintes grupos:

1 – Os clubistas, que sempre votaram no partido A e continuarão a votar nesse partido até morrerem, dê lá por onde der.

2 – Os que votam porque lhes foi ensinado que esse é um direito e um dever do cidadão (e, portanto, acefalamente, vão votar).

3 - Os que acreditam ideologicamente nos líderes de determinado partido, embora estes depois façam reiteradamente o contrário do que afirmaram nas campanhas eleitorais.

4 – Gente que espera ganhar um tacho para ele, para o filho ou para a sogra, com a vitória de determinado partido.

5 – Os que votam sempre útil – sempre no PS ou no PSD (porque os outros pequenitos não têm hipótese).
Durante quatro anos ficam lixados com o governo PSD e nas eleições seguintes votam PS. E como têm a memória fraca, durante os quatro anos seguintes ficam lixados com o governo PS e nas eleições seguintes votam PSD.
E agem assim ad aeternum, sem perceber que PS e PSD são dois braços de um mesmo Polvo que, ora lhes estende um braço, ora lhes estende outro.

Há quem, por contraponto à «democracia representativa», anseie por um Homem Providencial, de queixo espetado, que iria meter tudo nos eixos.
Olham com nostalgia para o passado (como se este tivesse sido um paraíso) em vez de olharem para o futuro.
Encravados entre um presente corrupto e um passado que idealizam (e que foi muitas vezes pior que o presente), esquecem as ferramentas tecnológicas que a ciência nos vai fornecendo a ritmo acelerado.

Dantes, a informação só chegava às pessoas através dos Media – televisões, jornais, livros e rádios (todos nas mãos dos Poderosos que os utilizam para fazer passar a sua propaganda), e de um limitado círculo de amigos ou de reuniões com colegas. Não havia alternativa.

Por outro lado, era impraticável, em sociedades com milhões de indivíduos, recolher as opiniões destes sobre todos os assuntos, avaliá-las, trocar ideias, debatê-las e tomar decisões com base nelas.
Só um corpo representativo que, de tempos a tempos, recolhesse os votos (informativamente nulos) que supostamente traduziam a vontade popular poderia dar.
É neste sistema que assentam todas as «democracias» modernas.

Hoje, com a Internet, tudo está a mudar.
Graças a ela, as pessoas podem comunicar directamente umas com as outras, podem trocar ideias, aprender diretamente das fontes (não passando pelo crivo da censura e da propaganda (das televisões, jornais, livros e rádios), ter acesso a informação mais independente e fidedigna, e podem fazê-lo sempre que o quiserem.
A Internet vai ser a grande porta de entrada para a Democracia Direta.


De Limitação de Mandatos a 15 de Outubro de 2013 às 14:46
Uma lei bem intencionada, mas muito mal escrita
(-por Filipe Moura, EsquerdaRepublicana, 12/10/2013)

Refiro-me à lei da limitação de mandatos, claro.
As discussões sobre se se referia a presidentes "da" câmara ou presidentes "de" câmara merece ficar no anedotário.
Da minha parte, sou totalmente favorável à lei em si, na interpretação que o TC lhe deu.
Tratando-se de um presidente que após três mandatos se candidata a outro município, a minha posição depende do caso.
Genericamente não acho que deva ser proibido, embora acho que devesse ser nos casos de Luís Filipe Meneses e do seu delfim Ribau Esteves.
Talvez devesse ser proibido dentro de municípios da mesma Junta Metropolitana (casos de Porto e Gaia, de Meneses) ou Comunidade Intermunicipal (casos de Ílhavo e Aveiro, de Ribau - que já era presidente dessa mesma Comunidade). Municípios vizinhos, portanto.

Mas se se possibilitar candidaturas em Comunidades Municipais deiferentes, temos os candidatos "pára-quedistas", como Moita Flores (de Santarém para Oeiras) ou o senhor do Prós e Contras-de-cujo-nome-não-me-recordo, das Caldas da Rainha para Loures.
Essa solução não me parece desejável, mas tenho dúvidas de que devesse ser proibida.

Muito mais obviamente para mim deveriam ser proibidas situações como a de Ferreira de Aves, onde a mulher conquistou a junta de freguesia e renunciou pelo marido (que vinha a seguir na lista),
ou Elvas (onde o presidente da câmara em exercício se candidatou ao cargo de vereador, mesmo não estando previsto o cabeça de lista renunciar).

Um presidente em final de três mandatos não deve poder voltar a pertencer ao executivo no mandato seguinte, seja como presidente ou vereador, seja numa junta ou câmara.
O facto de a lei não prever esta possibilidade demonstra que é claramente defeituosa, devendo ser revista em breve.

-------- Ricardo Alves:
concordo que a lei de limitação dos mandatos é boa, mas deve ser melhorada. E parece-me mais importante o segundo ponto que mencionas: um ex-presidente de câmara não deve poder ser vereador na câmara que governou. Já quanto ao primeiro ponto, nota que as «comunidades inter-municipais», que eu saiba, são comunidades voluntárias de municípios. Dificilmente pode haver uma proibição nessa base.

-------- Luis Lavoura
É claro que a lei tem defeitos, e que há formas de se lhe fugir. Mas o facto é que ela teve por consequência varrer do poder muitos dinossauros que lá estavam. A lei não foi 100% eficaz, mas esteve perto disso.

Todas as leis, ou quase todas, têm forma de se lhe fugir. É vão procurar eliminar todas elas.

Por exemplo, o truque da mulher do presidente da junta já é velho: foi praticado recentemente na Argentina pelo antigo presidente Néstor Kirchner e sua mulher, e atual presidenta, Cristina Fernández.

É um truque inescapável, até porque é fácil as pessoas estarem em união de facto e não serem casadas.
( e também o truque de Putin na Rússia , em que o presidente/executivo troca de posição com o PM/executivo e vice-versa, ...).


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