De OIT: - Juros, +Empregos, +Salário, +RSI a 6 de Novembro de 2013 às 12:22
OIT propõe a Portugal medidas para criar 100 mil postos de trabalho
Redução das taxas de juro, subida do salário mínimo, aumento do rendimento social de inserção e reforço das políticas de promoção do emprego são algumas das propostas.
[ANA FERNANDES, publico.pt, 04-11-2013]

O diagnóstico é conhecido: desde o início da crise, em 2008, perdeu-se um em cada sete empregos em Portugal e os trabalhadores jovens e as famílias com crianças pequenas foram os mais afectados. Num relatório divulgado nesta segunda-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) propõe soluções. Com custos para o erário público mas que seriam compensados a curto prazo, defende.

Uma das questões que a OIT considera fundamentais é a adequação dos benefícios da protecção social, que passaria por um reforço do Rendimento Social de Inserção (RSI) e um aumento do salário mínimo, algo que a organização tem vindo a defender.

Assim, "reforçar o RSI significaria alterar a tendência recente de reduções no orçamento atribuído a esta política de combate à pobreza e à exclusão social extremas, reforçando-se sobretudo a atenção dada aos agregados familiares com crianças. Poderá ser eventualmente considerada a articulação do RSI com os programas já existentes de protecção social para crianças", diz a OIT.

Quanto à componente salarial, a organização considera que "poderia ser considerada a actualização do salário mínimo nacional de modo a evitar um novo aumento das desigualdades salariais e, indiretamente, das desigualdades de rendimento. Do mesmo modo, o IAS (Indexante de Apoios Sociais) deveria ser actualizado no mesmo sentido."

No relatório é dado também enfoque às mudanças introduzidas no Código de Trabalho no que diz respeito às negociações laborais. "A reforma da negociação colectiva de 2011 visou promover acordos ao nível da empresa, entre os empregadores e os trabalhadores. No entanto, até ao momento, a reforma resultou numa redução geral da cobertura dos convenções colectivas, aumentando assim a pressão para a redução dos salários e contraindo ainda mais a procura interna."

Por isso, a OIT defende uma nova abordagem da negociação colectiva, não voltando ao que existia, que era muito centrado nos salários e pouco no desenvolvimento de competências e de mobilidade, mas de forma a "construir um ambiente que permita que os salários e as condições de trabalho evoluam em linha com a produtividade, ao mesmo tempo que favorece a recuperação do emprego."

Outra das medidas passa por lidar com os constrangimentos financeiros que pesam sobre as pequenas empresas, ultrapassando-se a relutância dos bancos em conceder empréstimos. "Mais de um quinto das pequenas e médias empresas referem que o acesso ao crédito é o seu problema mais premente – daí resultando menores oportunidades para a criação de emprego -, e, quando obtêm novo crédito, vêem-se obrigadas a pagar sobre esses financiamentos taxas de juro que rondam os 5,5%, comparativamente com os 2% o que são cobrados na Alemanha e noutros países da zona euro."

Para resolver esta situação, era importante "um avanço célere para uma união bancária na zona euro que desencadearia um progresso rápido", refere a organização.

Mais recursos para as políticas de promoção do emprego

Além disso, a OIT sublinha a importância de disponibilizar mais recursos para as Políticas Activas do Mercado de Trabalho, criando e facilitando condições para que os desempregados voltem a trabalhar.

Parte das soluções passa por opções políticas. A primeira seria a diminuição da taxa de juros em 1,5 pontos percentuais, o que estimularia o aumento do investimento e do consumo. Em resultado do aumento da procura, o emprego aumentaria em 64.500 postos de trabalho e a taxa de desemprego diminuiria 1,2 pontos percentuais até final de 2015.

A segunda opção política seria um aumento das despesas com medidas activas do mercado de trabalho. O emprego aumentaria em cerca de 43.500 e a taxa de desemprego diminuiria 0,8 pontos percentuais até finais de 2015. Esta medida aumentaria as despesas do Governo e os défices fiscais a curto prazo.

"No entanto, à medida que o desemprego for estabilizando e posteriormente diminua, as despesas com subsídios de desemprego diminuirão e a base fiscal aumentará."
...


Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres