Seja bem-vindo quem vier por bem
(-por paulogranjo , 19/11/2013, 5Dias)
Foi anunciado este sábado o processo de criação de um novo partido à esquerda.
Dizem-nos que dará pelo acrónimo de LIVRE. Um acrónimo bem esgalhado e simpático, excepto talvez pela implícita sugestão que deixa: a de que os restantes partidos e os seus membros não o serão. Nada que deva, no entanto, ser encarado pelos outros como uma desconfortável ameaça. Bastará que não projectem (pelas suas práticas e funcionamento interno) razões para que essa imagem recaia sobre si, para que uma tal sugestão implícita se esfume, sem gritos nem azedumes.
Dizem-nos também que o espaço desse novo partido estará no centro da esquerda, “entre o PS e o PCP e BE“.
Não é um espaço onde me situe ou reveja. É antes o espaço, socialmente significativo, que tantas vezes e durante tanto tempo Álvaro Cunhal repetiu estar vazio de representação partidária, devido ao sistemático encosto do PS à direita. E que volta certamente a estar livre (perdoem-me o involuntário trocadilho) devido à falsa indefinição do PS relativamente àquilo que hoje preocupa a esmagadora maioria das pessoas: a rejeição do memorando e a substituição das políticas a ele associadas, por outras baseadas no respeito pelos direitos, dignidade e condições de vida das pessoas.
Se esse espaço está vago e tende, por defeito, a ser sobretudo capitalizado eleitoralmente pelo PS e/ou pela abstenção, há algumas dúvidas e curiosidades que são suscitadas, para esclarecimento futuro, pelas lacónicas primeiras declarações programáticas.
Por exemplo, em que aspectos é que a desejada «economia mista, com sector público, privado e cooperativo/associativo» (e que já vi ser acusada de «um socialismo capitalista») se diferencia daquela que, com as mesmas características, consta do programa do PCP e da em tempos muito badalada Democracia Avançada no Limiar do séc. XXI.
Ou, sabendo quem leu Marx em vez de manuais de marxismo que a «mercantilização das pessoas» é o ponto de partida tanto para a teorização da mais-valia/exploração quanto para a crítica às várias vertentes da alienação, seria interessante clarificar se a utilização dessa expressão corresponde, conforme parece, a uma posição de recusa e combate contra ambos os fenómenos.
À parte estas curiosidades, que esperemos venham a ter resposta oportuna, justifica-se (olhando de fora, pelos olhos de quem preza e anseia pela constituição de uma plataforma mínima comum da esquerda, contra e em alternativa à lógica austeritária e à destruição do país) referir uma questão importante, por óbvia que seja: que a criação desta nova força partidária tanto poderá vir a propiciar uma ponte de diálogo como uma maior fragmentação. Tanto esse potencial como esse risco resultam, afinal, do facto de o espaço político-sociológico que pretendem ocupar existir e ser relevante, de a sua eventual tradução em votos poder suscitar reacções díspares (dos próprios e dos restantes) e de ser evidentemente ridículo retratar quem se situe nesse espaço e o pretenda ocupar como PêÉsses envergonhados, por esse partido não ser cool.
Se o resultado for uma maior fragmentação, ou se o tal LIVRE se vier a revelar irrelevante, lamentá-lo-ei. Mas, afinal, não só é total e completa a legitimidade de criar partidos, por parte de quem não se reveja nos existentes e pretenda intervir politicamente sob essa forma, como não é monopólio dos partidos já existentes o direito à asneira e ao desrespeito pelas aspirações populares (com e sem partido) à construção de uma alternativa comum e concertada que derrote as insustentáveis políticas presentes.
Também à parte das curiosidades que há pouco expressei, pelo menos uma vantagem é expectável da criação desse partido. Vindo o Rui Tavares a levantar publicamente, desde há muito, diversas questões sobre a qualidade da democracia, a UE e a nossa relação com ela (questões que, discorde-se ou concorde-se com as suas posições, são relevantes e merecem ser discutidas, embora a isso fujam os partidos existentes, por tacticismo ou desconforto), é provável que elas venham a ser objecto do discurso desse novo partido e que, com isso, não haja como não discuti-las. E, atrás delas, outras. Nesta fase de paradoxal enquistamento dos partidos de esquerda sobre si
De Unir e Coligar a Esquerda a 19 de Novembro de 2013 às 12:39
...
...Nesta fase de paradoxal enquistamento dos partidos de esquerda sobre si próprios e de ainda mais paradoxal business as usual, talvez só isso já valha a pena.
Um sinal dessa possibilidade é, por exemplo, este post de Francisco Louçã. É verdade que se trata de um texto de uma violência que parece resultar de desconforto, fragilizando-o, e com argumentos a que temo faltem, por vezes, o alinhavo e o desejável grau de pertinência. Mas é um começo.
------------Argala:
Quando eu digo que os comunistas não têm qualquer possibilidade de ganhar eleições, referi-mo a isto. Não alimentem mais ilusões, estes tipos são mesmo bons nisto. Vão ouvir o Rui Tavares a encantar multidões com a sua desenvoltura!
A operação de marketing que está aqui a ser montada é absolutamente genial. Isto vem nos manuais: como forma de evitar sustos, o LIVRE servirá, como já foi referido, para amortecer a polarização eleitoral, criando uma ante-câmara que absorverá a fuga de votos para a esquerda. Será a charneira entre figurões como Ana Gomes, Inês de Medeiros, Isabel Moreira (omo lava mais branco) e outros como o Rui Tavares e malta que creio ser da PXXI (até escribas deste blogue vão lá emprestar a cara). Esta gente estará sentada no parlamento e servirá para o queijo limiano em situações de aperto.
Agora é só catapultar a papoila para o estrelato mediático e está pronto a servir.
Muitos parabéns à burguesia, uma classe de bons alunos, que faz o respectivo TPC, comme il faut. E ganha na luta de classes sem espinhas.
-------- Zé T. :
Na área da esquerda já existem :
PS (pelo menos uma ala); PCP ; BE ;
e PCTP/MRPP, POUS, PTP, MAS, ...
e ainda vários movimentos
( MIC, CDAlternativas, ... QseLixeTroika, PrecáriosInflexíveis, ... )
- será que este novo partido « LIVRE» vem dinamizar a esquerda e 'obrigá-la' a COLIGAR-se (tipo SYRIZA grego) e a mudar práticas. ?
- ou apenas vem dividir e criar mais guerrilha entre 'irmãos' de costas voltados ? beneficiando a Direita.
Direita volver: a magia das primárias
(-Francisco Louçã , 13/11/2013, Esquerda.Net)
As diretas não são só um fútil concurso de beleza ou a porta aberta a jogos FINANCEIROS clandestinos.
São uma campanha para FORÇAR a esquerda a VIRAR ao CENTRO e à direita.
Há poucos animais mais perigosos, num país desesperado, do que os POPULISMOS.
. No sono da razão, crescem as assombrações:
os populismos prometem tudo a todos, como se não houvesse amanhã.
Ora aqui está o seu último investimento:
a crise é culpa dos partidos, é preciso mudar os partidos, devemos forçá-los a ter primárias para que sejam os eleitores, e não os partidos, a escolher os candidatos dos partidos.
A salvação de Portugal são as primárias.
É indiscutível que há culpas dos partidos na crise.
Os governos que aceitam e acarinham as medidas da troika são de partidos.
Cada pensão que é roubada tem a assinatura de dois partidos.
Cada privatização tem a chancela de três partidos.
Outros partidos ainda não conseguiram a maioria que dispute as suas alternativas.
Os partidos têm culpas.
A pergunta legítima, então, é esta:
- as primárias vão forçar os partidos a lutar contra a austeridade e a defender Portugal, os trabalhadores e os pensionistas?
Começo pelo princípio: já há primárias.
No PS, PSD e CDS.
O resultado é evidente, essas primárias não impediram que esses partidos escolhessem os candidatos pró-troika.
Não mudou nada. Mais ainda:
aproveitando um vazio legal, as campanhas das primárias têm contas desconhecidas e ninguém sabe quem financiou viagens, jantares e comícios.
Qualquer empresa o pode ter feito. Não sabemos.
Pode até ter mudado para pior:
não sabemos se os candidatos devem alguma coisa a alguém.
Mas o populismo agitar-se-á indignado:
não é nada disso, são maus exemplos, queremos muito mais, o que é preciso é primárias para o voto de todos os eleitores.
Tudo aberto, todos decidem tudo. Vejamos os méritos deste clamor.
O primeiro problema desse modelo é que ele viola um direito constitucional.
A Constituição estabelece que os cidadãos que o entendam podem formar um partido para exprimir o seu ponto de vista.
Portanto, têm o direito inalienável de escolher como funcionam, quem os dirige e quem os representa para se baterem pelo seu programa.
Ninguém lhes pode retirar esse direito.
Se os membros de um partido não podem escolher quem candidatam ao parlamento ou ao governo, então também perderam o direito de decidir que proposta apresentam à sociedade.
O TC nunca aceitaria uma lei neste sentido.
O segundo problema é a consequência deste modelo:
ele esvazia a responsabilidade.
Os partidos deixam de ser espaços de decisão comum sobre o programa comum dos seus membros, passam a ser cascas de campanhas individuais.
Quem tem fortuna, ou financiadores,
pode disputar as primárias abrindo uma sede, colocando outdoors, contratando funcionários, pagando publicidade numa TV – tudo legal, é mesmo isso que quer dizer uma primária.
Pior ainda, a partir de uma vitória na primária, o eleito não pode ser escrutinado:
pode lembrar-se de propor a pena de morte, a expulsão dos ciganos, o fim do RSI ou um hipermercado dentro do Templo de Diana, porque a sua legitimidade é independente ao partido.
Deixa de haver controlo democrático.
O partido está lá, mas não conta, e os eleitores só voltam dentro de quatro anos.
A democracia é substituída pelo individualismo populista.
O terceiro problema é que, no conjunto, os eleitores têm variadas inclinações, mas de dominância de direita e de centro.
Por isso, se votarem em putativas diretas no CDS, os eleitores do PSD, matreiros, vão escolher um candidato que se submeta a Miguel Relvas.
Se votarem em diretas no PCP ou no Bloco, os eleitores fiéis ao PS vão escolher quem se candidate para propor uma estátua ao PEC4 e a continuidade da austeridade inteligente.
Ou seja, os eleitores votam de acordo com as suas convicções e lá estarão qualquer que seja o regulamento das primárias:
ou são abertas a todos ou são uma farsa.
E as convicções dos eleitores do PSD e PS, que são a grande maioria, não são as de outros partidos.
As diretas, assim ...
Direita volver: a magia das primárias
(-Francisco Louçã , 13/11/2013, Esquerda.Net)
...
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...As diretas, assim, não são só um fútil concurso de beleza ou a porta aberta a jogos financeiros clandestinos.
São uma campanha para forçar a esquerda a virar ao centro e à direita.
O resultado será sempre um reforço do PS e do PSD, porque os seus eleitores anularão os que noutros partidos se lhes opõem.
Assim, esta solução pretende um efeito:
em vez de forçar os partidos a romper com a austeridade, quer consagrar o seu domínio e anular as contestações.
Se a crise de Portugal é a política dos partidos da austeridade, então ela agravar-se-ia com o populismo.
Ao contrário do populismo, que descreve a sociedade como plana e dormente, à espera de despertar ao som melodioso de um Flautista de Hamelin,
os democratas reconhecem uma democracia com contradições e com disputa.
Os partidos são parte dessas disputa e têm o dever de confrontar projetos, convergentes nuns casos, antagónicos noutros.
SÓ os seus MEMBROS podem DECIDIR quem melhor que os representa .
Nenhum financiador, nenhuma agência publicitária, nenhuma empresa, nenhum outro partido tem o direito de intervir nessa escolha.
Artigo publicado no jornal “Público” de 13 de novembro de 2013
A quem servir a carapuça
-por Frederico Aleixo, 19/11/2013,5Dias)
Eu desconfio sempre da postura moralista na política.
Não sigo o aristotelismo e não acredito que o fim da política seja a liberdade ou a felicidade humanas.
Quanto muito será sempre uma liberdade contingente e limitada pelos interesses de uma entidade denominada de Estado.
A verdadeira liberdade chegará com a supressão de classes e interesses colectivos antagónicos.
Com o fim da política entendida nos termos do paradigma dominante na sua ciência.
Até lá, todos temos de sujar as mãos. Umas mais imundas que outras.
Talvez por isso não goste muito de discutir rosas e papoilas. Prefiro cingir-me à matéria objectivamente existente.
Não me revejo no completo relativismo dos conceitos de liberdade e esquerda, assim como numa falácia anti-partidária ou apartidária em forma de partido.
O que não falta na história são disparidades entre o ideal e o terreno.
Não acredito na defesa do europeísmo a toda a prova.
Um europeísmo que nas suas bases está já minado pela desigualdade de relações entre os povos, pela liberalização económica e hierarquia de potências.
Por mais voltas que se dê ao argumentário, se Rui Tavares critica a política europeia de forma estrutural, não se percebe porque transitou do GUE/NGL para Os Verdes.
Um grupo parlamentar europeu que apoiou o constitucionalismo europeu nos seus moldes actuais, como ficou provado com o suporte dado em relação ao projecto constitucional europeu ou mesmo em relação ao Tratado Orçamental.
Para não falar na conivência perante a intervenção da NATO. Onde está a solidariedade entre povos?
Não acredito em processos de democratização política que não sejam antecedidos de uma alteração nas relações de produção.
Mas as interrogações prosseguem. Pergunto-me sobre o meio da esquerda.
Será o espaço a ocupar entre o PS e o BE?
E já alguém se indagou se a esquerda precisa desse espaço ocupado por um partido que se disponha a coligações com o arco da governabilidade?
Um género de DIMAR na Grécia e Os Verdes na Alemanha, mesmo que a experiência tenha trazido os seus dissabores?
Não deveriam antes os militantes do PS reflectir sobre o percurso da social-democracia e buscar uma mudança interna, tendo em conta os resultado da Terceira Via?
Não quero apressar julgamentos, mas a existência de uma muleta pós-eleitoral não me parece contribuir devidamente para um processo de transformação à esquerda.
Assim sendo, preparo-me para mais uma tentativa de medicação paternalista prescrita de acordo com sintomas, ao invés de um diagnóstico da verdadeira patologia social.
Continua-se a tratar o socialismo como uma flor, quando este se trata de uma raiz.
Um partido de gritos
(por João Vilela, 17/11/2013, 5Dias)
Está em marcha a organização em partido dos sectores mais capitulacionistas do REFORMISMO prostrado.
Por outras palavras, as pessoas que gostam do PS, militariam no PS, concordam no essencial com o PS, estariam dispostas a empunhar para todo o lado a bandeirinha do PS se isso não lhes tirasse a aura de gente cool de esquerda,
decidiram-se a inventar um partido que cheira a PS, sabe a PS, soa a PS, tem aspecto de PS, mas que não é o PS, de modo a preservar a dita aura de esquerda cool.
O nome do partido é LIVRE. ...Vejo Rui Tavares dizer, ... que «a posição do LIVRE será discutida nos órgãos próprios do LIVRE porque dentro do LIVRE há opiniões diferentes mas a opinião oficial do LIVRE é definida no LIVRE pelos órgãos próprios do LIVRE e não pelo líder do LIVRE», ...
...O mal do LIVRE não é falar alto, que é a forma:
é berrar sem lá ter nada dentro, de conteúdo.
Ou pelo menos de conteúdo que se possa reclamar vagamente TRANSFORMADOR da sociedade, atendo-se à invocação, em vão, da esquerda e até (ao que chega a lata de alguns…) do socialismo.
E de que socialismo nos falam?
Um socialismo de «recusa da mercantilização das pessoas» (houve um tempo em que os capitulacionistas pelo menos fingiam ter uma perspectiva de classe:
agora reduzem-se ao personalismo, não sei se cristão se outro, sem máscara posta, não vá o capital duvidar da sua fidelidade)
e no qual será «crucial na criação de uma economia mista, em geral com três setores (privado, público e associativo/cooperativo)».
Aos delírios de António José Seguro de um capitalismo ético responde Rui Tavares com o delírio de um socialismo capitalista.
...
... No final do milénio, a coisa começou a mudar com o aparecimento de um «Bloco»: mas mesmo esse era «de Esquerda», conservando uma definição formal do tipo de organização que era, e uma definição material, do propósito político que tinha.
O LIVRE é um adjectivo sem substantivo, é a qualidade de coisa nenhuma. Adjectivo em termos morfológicos, será também adjectivo, no sentido jurídico do termo, para alguém que bem sabemos.
Rui Tavares, na recente publicação do seu livro «A Tragédia Europeia» foi fotografado, sorridente, com Mário Soares de um lado e Carvalho da Silva do outro.
É um homem livre, o chefe do LIVRE:
e os homens livres, sabemos, deitam-se com quem quiserem. E fazem-nos a cama, a todos, por vezes.
O LIVRE vende-se-nos ainda com uma mentira histórica e com uma ironia histórica.
Mente quando assevera «a Europa arrisca-se a falhar na sua promessa de prosperidade partilhada, democracia e direitos fundamentais para todos».
A «Europa» nunca prometeu semelhante coisa.
A CEE ou a UE – que parecendo que não são coisa distinta… – poderão tê-lo feito, mas ninguém em seu perfeito juízo alguma vez acreditou na propaganda que lhe foi vendida pelo invasor.
Muito menos quem, sendo historiador de formação, se debruça sobre uma organização transnacional buscando encontrar-lhe as raizes:
quem considerar que a CEE (e então a UE…) nasce com vista ao cumprimento de uma «promessa» de «prosperidade partilhada», está louco.
Quem julga que uma organização com a arquitectura institucional ANTIDEMOCRÁTICA, blindada e irreformável da UE «promete» desde o nascimento «democracia», só pode usar de má fé.
Quem encontra nos promotores do livre-comércio, da abolição de fronteiras, da circulação de bens capitais e mercadorias sem entrave um promotor sério de «direitos fundamentais para todos»
e não do esmagamento do trabalho pelo capital, dos pequenos produtores pelos grandes conglomerados,
e se espanta que seja decorrente desta infra-estrutura uma superestrutura excludente dos «inadaptados», dos «fracos», dos «incapazes», não tem a noção mais ténue do que a história é de que dinâmicas tem.
Mas pior é a ironia do símbolo, a papoila, tida por «símbolo de paz» pelo LIVRE. Com efeito, a papoila é um símbolo ligado ao 11/11/1918, data da subscrição do armistício entre Alemanha e França .(e dos cemitérios de soldados na Flandres ...) e é tb símbolo do MDM ...
Ana Benavente, que pertenceu ao Secretariado Nacional do PS na época de Ferro Rodrigues e ex-ministra de Guterres, admitiu sair do PS e aderir ao partido LIVRE, visto não ter actividade política há muito tempo e já não se identificar com as correntes DOMINANTEs no PS desde 2005.
"PS tem marcado a sua acção pelas reacções às decisões da maioria governativa. Não está perto das pessoas – com excepções a nível autárquico, enredado nas suas tensões internas e prima pela AUSÊNCIA de uma alternativa séria para o País que os portugueses compreendam.”
Ana Benavente pensa aderir ao LIVRE se corresponder ao que pensa ser “uma urgência em Portugal”, o que se resume a uma “proposta ALTERNATIVA à austeridade”, marcada por “uma ARTICULAÇÃO séria entre partidos de ESQUERDAs e MOVIMENTOS sociais com base numa proposta clara para os cidadãos”.
Porém, sublinha que a sua entrada no LIVRE vai depender da sua coerência.
Que seja “um partido para um período da nossa história, um instrumento de luta social
e não mais uma organização burocrática, cheia de boas intenções no seu início,
mas tornando-se numa teia de poderes internos de que
desaparece o debate político sério, aberto e democrático”, assinala Benavente.
A entrevistada sublinha ainda que, no caso de aderir ao LIVRE, vai entregar o cartão do PS, até porque há muitos anos que
não tem qualquer actividade política, sublinhando que “um partido não é uma família, uma religião, nem um clube desportivo.
É uma organização política para a REFLEXÃO e a INTERVENÇÃO”.
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No encontro, que contou com a participação de cerca de centena e meia de pessoas, entre as quais José Sá Fernandes, Joana Amaral Dias e a deputada socialista Inês Medeiros, irá conforme adiantou Rui Tavares debater-se a eventual criação de um partido, que poderá vir a chamar-se
"Livre - Liberdade, Esquerda, Europa e Ecologia".
(de e para eleitores PS-BE-PCP-VERDES- independentes de Esquerda)
Um partido que, segundo o eurodeputado, poderá vir a situar-se "no meio da esquerda", ou seja, "é o lugar onde está muita GENTE que está DESCONTENTE, que está impaciente, muitos INDEPENDENTES que têm muitíssimo valor" e que estão cansados das MÁQUINAS partidárias.
"É uma retaguarda de eleitores de esquerda, de eleitores que saem à RUA tantas vezes,
uma retaguarda de pessoas que já votaram 'PC', que já votaram no BE, que já votaram no PS",
mas que neste momento sentem que não têm representação.
"Não tendo EM QUEM VOTAR eu RECUSO-me a fugir para a ABSTENÇÂO, recuso-me a fugir para o voto em branco", sublinhou Rui Tavares, confessando não existir neste momento um partido em que se sinta confortável.
"Não vou ficar parado sem representação, em democracia tem de haver sempre SOLUÇÕES de representação, se houvesse neste momento algum partido em que me sentisse confortável, que me representasse, eu neste momento entrava no partido", acrescentou, frisando que "aqueles que não se sentem representados devem fazer por se representar" e usar os seus direitos constitucionais.
No encontro desta tarde será discutida a declaração de princípios, onde se defende "a procura e a realização de CONVERGÊNCIAS abertas, claras e TRANSPARENTES, para criar uma maioria progressista capaz de criar uma alternativa política em Portugal e na Europa".
Entre os princípios defendidos na declaração está o socialismo, embora se recuse o "estatismo".
"SOCIALISMO no sentido de recusa da mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza.
Embora a ação governativa ou estatal seja crucial na criação de uma economia mista, em geral com três setores (público, associativismo/cooperativo e privado, o nosso socialismo não é um estatismo", lê-se na declaração de princípios.
Na declaração é ainda referido que o lugar do eventual novo partido "é no meio da esquerda".
De Primárias internas, Directas ou não. a 21 de Novembro de 2013 às 10:40
Excelente e pertinente análise de F.Louçã sobre as Diectas / Primárias ...
porém, há que esclarecer entre «Primárias» e «Directas» e qual é o eleitorado. -- aqui, F.L. baralhou ou assumiu uma perspectiva que não é única nem obrigatória.
- DIRECTAS é o processo de eleição (geralmente nominal e não em lista, mas tb poderá ser) "por todos" com capacidade eleitoral
(podendo ser ABERTO a todos todos - membros ou não - ou RESTRITO a todos os membros efectivos da organização/partido e da jurisdição que o futuro eleito vai representar, -- ex.: o presidente da 'Concelhia' de um partido só pode ser eleito pelos membros efectivos do partido e afectos a essa concelhia, excluindo, portanto, os membros não efectivos, os membros de outras concelhias e os eleitores não pertencentes a esse partido !!)
-PRIMÁRIAS é o processo de eleição que inclui (pelo menos) 2 ou + fases (ou actos eleitorais, sequenciais), podendo ser feito por via DIRECTA de "todos os eleitores" (...) ou eleitos por delegados/ representantes dos vários 'circulos'/jurisdições do partido.
Ex.- numa 1ª fase os membros efectivos duma jurisdição elegem (nominalmente ou em lista, com um voto ou com vários votos por eleitor efectivo) um (ou +) candidato a representante (podendo haver campanha 'a sério', ou apenas debate entre candidatos ou, simplesmente, apresentação de candidaturas com currículo e programa/propostas do candidato);
na 2ª fase (das Primárias por via Directa), os candidatos eleitos (na 1ªfase) submetem-se a nova eleição sendo eleitores os membros efectivos da jurisdição de nivel acima da da 1ª fase. (...)
A alternativa existente em muitos partidos é:
Os membros efectivos "escolhem delegados" (geralmente em lista 'caída de cima' ou promovida por uma candidatura a um cargo/representante de nível acima ou até nacional), os quais, depois, elegem um candidado/representante (ou lista) para o órgão acima
(--só que, tendo estes 'delegados' sido eleitos por serem apoiantes/afectos a determinado candidato/lista do nível acima, o seu voto será em 98% dos casos para o candidato/lista pela qual tinham concorrido a delegados..., i.e. esta 2ª fase eleitoral só serve para «carimbar/apoiar» a escolha da 1ª fase,
na prática não serve para nada, a não ser para se "obterem unanimismos a 98%" e apagar/esconder os que pensam de modo diferente, os descontentes, os inovadores, os críticos, ..., enquanto a facção maioritária "de acéfalos carneiros" se passeia pelas carpetes, dá palmadinhas nas costas e se sussurram promessas de repartição de 'tachos',...).
De Membros/militantes vs Apoiantes/eleitore a 20 de Novembro de 2013 às 09:47
--Gosto do 'palavreado' deste novo partido
(mas NÃO concordo com "os «apoiantes» terem direito a eleger e ser eleitos pré-candidatos em eleições primárias abertas, em igualdade de circunstâncias com os «membros» do partido; ... "- SÓ os MEMBROS devem ter esses direitos, os apoiantes são LIVREs de se filiarem e terem esses Direitos e as mesmas responsabilidades !!) ;
-- gosto que os Cidadãos (em vez de se lamuriarem e culparem "os outros") façam eles próprios algo
(se inscrevam e militem politicamente, apresentem críticas e propostas, se candidadtem, e criem movimentos e partidos - é democraticamente saudável).
-- Mas tenho as mesmas dúvidos do
-------- Zé T. :
Na área da esquerda já existem :
PS (pelo menos uma ala); PCP ; BE ;
e PCTP/MRPP, POUS, PTP, MAS, ...
e ainda vários movimentos
( MIC, CDAlternativas, ... QseLixeTroika, PrecáriosInflexíveis, ... )
- será que este novo partido « LIVRE» vem dinamizar a esquerda e 'obrigá-la' a COLIGAR-se (tipo SYRIZA grego) e a mudar práticas. ?
- ou apenas vem dividir e criar mais guerrilha entre 'irmãos' de costas voltados ? beneficiando a Direita.
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De Iniciação à prática Cívico-Política a 20 de Novembro de 2013 às 11:03
A propósito do aparecimento de um Novo Partido e de Eleições internas noutro, fui buscar umas notas para uma (pretensa) formação ou "refreshment" de eventuais candidatos a militantes ou a cidadãos mais activos.
« Iniciação à prática cívica-política e partidária:
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1- "Arco político" e designações/ nomes de partidos/ coligações/ movimentos eleitorais:
1.1--- os Proibidos: fascista, nazi, racista, terrorista, ... + os religiosos, os regionalistas, ...
1.2--- os Extremos/Radicais: anarquista, ultra-direita, extrema-esquerda, comunista, nacionaista, ...
1.3--- o Centrão/rotativos: socialista, trabalhista, social-democrata,, democrata, ... republicano, democrata-cristão, conservador, liberal, ...
1.4--- outros: ecologista/ verdes/ ambiente, "regional/autonomista", protector animais,, 'pro-vida/ religioso', rural, reformados, monárquico, mulheres, ... listas miscelâneas de 'independentes', refundadores, renovadores, 'locais', ...
2- Estatutos/ Regulamentos de Associação Cívica ou Partido Político:
2.1--- Informais (não registados): comissão de ..., grupo juvenil, clube de política, ...
2.2--- Simples (componentes): Assembleia geral (mesa), Direcção, Conselho fiscal,; Nome, objectivos/fins, sede, recursos (quotas, jóias, donativos, ...), membros (tipos de), ...
2.3--- Moderados (componentes): Congresso,, direcção nacional, comissão jurisdicional/disciplinar, departamentos (jovens, estudos e edições, ...); e Secções (locais/territoriais, especiais, ...), ...
2.4--- Complexos (para organizações com muitos membros, muitos órgãos nacionais, regionais, concelhios, locais,... e grande "aparelho"/ estrutura administrativa, financeira, jurídica/regulamentar, técnica, ...) .
3- Candidaturas e meios (técnicos, administrativos; exemplos):
3.1--- Nº mínimo de membros: 3 (para registar estatutos e comissão directiva, até eleições);
10 (mínimo legal para uma associação e 3+3+3 membros efectivos para cada órgão: Dir.; C.Fiscal; Mesa da AG);
c.20 (efectivos+suplentes, para uma lista candidata a uma secção ou concelhia ou org.pequena);
c.40 (com suplentes e membros dos 3 órgãos básicos);
3.2--- Lista com nome, id. (nº BI/CC), nº eleitor (ou de membro), assinatura, declaração de aceitação/participação em lista eleitoral.; e também indicação de mandatário (geral e/ou financeiro, ...).
3.3--- Lista de contactos (e-mail, telefone, e/ou morada) ou disponibilidade para fazer recolha de assinaturas (...apoiantes) em lugares apropriados.
3.4--- exemplos de formulário para recolha de assinaturas (e guia para preenchimento) no post do «Livre»
3.5--- Para Novo Partido: envio para o Trib. Constitucional (da Lista de assinaturas necessária ... +) :
«Ao cuidadode Sua Excelência, o Presidente do Tribunal Constitucional,
Ao abrigo dos artigos 14º e 15º da Lei Orgânica nº 2/2003, de 22 de Agosto, com as alterações
introduzidas pela Lei Orgânica nº2/2008, de 14 de Maio, os cidadãos eleitores abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência a inscrição, junto do Tribunal Constitucional, do partido político
denominado “xxxxxx”, tendo “ xxx” como sigla.
O projeto de estatutos, bem como a declaração de
princípios do partido,são enviados em anexo.»
3.6--- para Lista/Movimento autárquico independente é processo semelhante, mas enviado ao Trib. do 'Município'/1ª instância da zona.
3.7--- para Assoc. em geral basta assinaturas (presencial de 3), projecto de estatutos e pedido de aceitação de nome e cartão NIPC a solicitar (tudo) junto do Registo nacional de pessoas colectivas ou via electrónica na «associação na hora».
Para aprofundar sistemas e conceitos políticos e eleitorais existem vários manuais ou procuras eficazes na internet, na Wikipédia a apresentação é mais sintética (facilita, embora possam existir alguns erros ou más traduções...).
Os sites oficiais (Min.Justiça, Trib. Constitucional, Com.Nac.Eleições, ...) têm a pertinente legislação (aplicável a partidos).
Xa2
De Ex. ESTATUTOS simples e flexíveis a 20 de Novembro de 2013 às 11:57
. XXXXXXXXXXX ( - coligação de políticos autónomos ; clube de política, cibersecção partidária, blog, …).
1.- «xxxxxxxx», também designada «… » é uma entidade privada de tipo associativo sem fins lucrativos, nem religiosos.
2.- xxxxxxxxx tem sede em Lisboa, provisoriamente em: ... .
3.- xxxxxxxxx tem como objectivos promover a reflexão, formação, divulgação e participação cívica e política, criando ou apoiando propostas, candidaturas, movimentos, correntes de opinião e outras manifestações democráticas.
4.- xxxxxxxxx defende a Tolerância e respeito mútuo, a Liberdade de expressão e debate, a Igualdade de acesso, a Cooperação e Solidariedade, o Ambiente, a Justiça, a Res Pública, a Democracia e Cidadania activa, os referendos e as eleições primárias.
5.- Podem ser membros, efectivos ou eventuais, quaisquer cidadãos, devendo formar uma coligação de cidadãos autónomos e subscrever candidaturas colectivas ou individuais de outros membros a órgãos cívicos, políticos e partidários (mesmo concorrentes entre si, desde que não contrários ao fundamental).
6.- Tem como órgãos a Assembleia geral e o Secretariado, que também exerce as funções de mesa da Assembleia geral, e podendo os órgãos funcionar presencialmente e/ou via rede electrónica.
7.- O Secretariado é composto por três a sete membros efectivos (coordenador e vice-coordenadores), com mandato anual, renovável, mantendo-se em funções até serem substituídos.
8.- Cabe ao Secretariado representar Luminária, convocar os membros, dirigir ou orientar os debates, registar membros, publicar ou conservar deliberações ou documentos importantes, gerir meios e desempenhar outras competências ou funções deliberadas pela Assembleia geral.
9.- Só por deliberação de três quartos dos seus membros efectivos pode Luminária ser dissolvido ou alterados estes estatutos, em tudo o mais a Assembleia geral regula e delibera por maioria simples, aplicando-se subsidiariamente o disposto na lei portuguesa.
10.- São recursos as quotas de membros, receitas de actividades e quaisquer donativos aceites.
11.- Os membros efectivos (e fundadores signatários), em Assembleia-geral realizada em 2011.07.20, aprovam estes estatutos e deliberam:
a)- o primeiro Secretariado é constituída por:
............... (coordenador) ; ........... ; ............ ; …......... ; .…....... .
b)- delegar no Secretariado a elaboração do regulamento interno e o registo como pessoa colectiva; c)- assumir a gestão do blog http://xxxxxxxx.blogs.sapo.pt (como meio oficioso de divulgação, mas continuando os blogers a ser livres e individualmente responsáveis pelos seus posts e comentários);
d)- diligenciar para obter (para os membros que o desejarem) o estatuto de «clube de política» e de «cibersecção» partidária (mínimo15 membros);
…
-----------
Micro-organização, ‘multytask’, tipo COLIGAÇÂO de cidadãos/militantes + …
Muitas ideias já existem ... o que é preciso é serem aplicadas, com ou sem algum ajustamento e melhorias contínuas... As vontades e as práticas (e /dos 'agentes') é que precisam de ser alteradas para que se chegue a consensos/ colaboração, e a acções/medidas concretas...
- Por base de trabalho deve estabelecer-se um (conjunto) mínimo denominador(es) comum (princípios/bandeiras) ...
- por objectivo final temos 'the sky is the limit', por fases e de acordo com a ‘passsada’ e interesse de cada um…
- por objectivo médio ou curto temos pequenas melhorias a fazer em quase tudo, divulgação, captação de membros, …
- por meios temos a liberdade, a pluralidade cívico-democrática, a que se podem juntar alguns conhecimentos e recursos (preferencialmente de baixo custo e fácil manuseio: como a internet, com e-mails/sms, blogs/páginas, ...). . método de acção:
- criar uma organização simples e pequena (depois aberta a outros, tipo ''coligação de membros efectivos e eventuais'') que agregue vontades e possa desempenhar várias funções / flexível e expansível.
tipo: . associação cívica/ Clube de Opinião / Cibersecção partidária/ Corrente de Opinião partidária / ...
. com os mesmos membros (nucleares/efectivos e outros eventuais) ...
. usando uma mesma plataforma de comunicação blog/página +lista de e-mail
De Ex. organiz. PARTIDO - resumo a 20 de Novembro de 2013 às 12:55
-- Partido ..: Organização política dos cidadãos … que defendem inequivocamente a democracia e procuram no …… democrático a solução dos problemas nacionais e a resposta às exigências sociopolíticas do mundo contemporâneo. - da Declaração de Princípios, aprovada pelo XIII Congresso do …. em Nov. 2002
-- Membro do …: aceita Programa, Declaração de Princípios, Estatutos e Disciplina do Partido; …; tem capacidade eleitoral o membro com mais de 6 meses e quotas em dia;…
-- Órgãos: os deliberativos do Partido são eleitos ( 2 anos) através do sistema de representação proporcional pelo método da média mais alta de Hondt; e os executivos são eleitos pelo sistema maioritário, em lista completa com efectivos e suplentes em numero não superior aos efectivos, de entre os membros do órgão competente para a eleição.
- SECÇÃO: (residencial, sectorial ou cibersecção,) c. mínimo de 15 membros, e constituídas para a definição, execução e divulgação da orientação política do PS
-- Assembleia Geral, órgão deliberativo, reúne de 6 em 6 meses: elege a Mesa (presid. e 2 secret.), e o Secretariado da Secção; participa nas eleições dos órgãos concelhios, federativos e nacionais; e aprova as candidaturas do .. às respectivas Assembleias de Freguesia;...
-- Secretariado, órgão executivo, com 5 a 9 elementos (o 1º da lista é o Secretário-coordenador), é eleito pela AG, devendo as listas candidatas ser apresentadas à Mesa da AG até cinco dias antes da data marcada para a eleição, acompanhadas da aceitação das candidaturas.
- CONCELHIA:
-- Comissão Política Concelhia (CPC), composta por 15 a 61 membros, eleitos pelos militantes inscritos na área do concelho, pelo Pres., ... Juv. (1/10). - reúne de 3 em 3 meses…
--- Os secretários-coord. das secções de residência, os Pres. das J.Freguesia, os Pres. das Assemb.Freg., ou os primeiros eleitos nas Assemb. Freg. do concelho, inscritos no .., e os membros dos órgãos feder. e nac. inscritos na área do concelho participam, sem direito a voto, nas reuniões da CPC; ... .
-- Presidente da CPC é o primeiro candidato da lista mais votada, sendo substituído, no caso de vacatura ou impedimento, pelo candidato imediatamente a seguir na ordem da lista.
-- Secretariado da Concelhia, órgão executivo da Conc., é constituído pelo seu Pres. e por 6 a 10 elementos eleitos pela CPC de entre os seus membros.
- FEDERAÇÃO ( Regional ):
-- Congresso da Fed., reúne de 2 em 2 anos, compreende os delegados (o triplo dos inerentes) eleitos pelos militantes das secções, com base em programas ou moções de orientação política; mais os inerentes (secretariado da Fed., presidentes, …).
-- Comissão Política da Fed., composta por um mínimo de 15 e um máximo de 71 membros eleitos directamente pelo Congresso, pelo sistema de listas completas, propostas pelo mínimo de 5% dos delegados ao Congresso, desde que não inferior a 15 delegados; mais Juv.(1/10), ...
-- Presidente da Fed., é eleito pelo sistema de lista uninominal por sufrágio directo de todos os militantes da Fed. de entre os candidatos propostos por 2% ou um mínimo de 80 daqueles militantes; esta eleição é simultânea com a eleição dos delegados ao Congresso.
-- Secretariado da Fed., órgão executivo, é constituído pelo Presidente da Fed. e 7 a 15 membros eleitos em lista completa, pela Comissão Política da Fed., de entre os seus membros, sob proposta do Presidente.
-- Com. Fed. de Jurisdição;
-- Com. Fed. de Fiscaliz. Económica
+ Mesa do Congresso + Comissão de Honra + Comissão de Verificação de Poderes
- NACIONAL:
-- Congresso Nacional, reúne de 2 em 2 anos, sendo os delegados ao Cong. Nac. eleitos pelas Secções (o quádruplo dos inerentes), para eleger o Pres. do Partido, a Com. Nac. a Com. Nac. de Jurisdição e a Com. Nac.de Fisc. Econ. e Fin..
-- Comissão Nac., reúne de 4 em 4 meses, com 251 membros eleitos directamente pelo Cong. Nac. (em c.300), é o órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos e elege a Com. Política Nac..
-- Com. Política Nac., reúne de 3 em 3 semanas, com (c.85 sendo) 65 membros eleitos pela Com. Nac. + secretariado +...;
-- Secretário-Geral ... proposto por 100 milit.,sufrágio dir.
-- Presid. do Partido ;
-- Secretariado Nac. é o órgão executivo da CPN, ...
-- Com.Nac. Jur.;
-- Com.Nac. Fisc.Econ.Fin.
Pela extinção das juventudes partidárias
(-por S.A.Correia, em 20.01.14-DelitoOpiniao
O que aconteceu na passada sexta-feira no Parlamento português, com a aprovação do referendo sobre a co-adopção, em virtude de uma iniciativa da JSD e dos seus deputados, pondo assim termo a um processo legislativo regular e ponderado que há meses vinha sendo conduzido naquela casa, volta a chamar a atenção para a necessidade dos partidos políticos reequacionarem a existência e funcionamento das suas organizações juvenis. Com uma ou outra nuance gozam todas de idêntico estatuto junto dos partidos, os quais lhes atribuem, como que por "direito próprio", e apenas pelo facto de serem jovens, lugares nas listas e na respectiva quota de deputados a eleger.
Conhecendo-se o papel que até hoje tem sido desempenhado por essas vanguardas "iluminadas" da juventude, designadamente no contributo que prestaram para a ascensão ao poder de movimentos e partidos totalitários, cimentando a permanência nesse mesmo poder de ditadores e protegendo, enquanto instrumento do poder, as práticas mais abjectas dos regimes que apoiavam, sempre me questionei sobre a verdadeira utilidade das chamadas "jotas", qualquer que seja a respectiva designação ou partido de que sejam extensão.
Coloco a questão de forma aberta e sem qualquer parti pris, e por isso mesmo trago-a a este fórum disponível como estou para discuti-la e ser criticado e contrariado pelas ideias que defendo, sabendo que desde muito novo acompanhei a vida política do meu país, segui atentamente e de perto a formação de alguns partidos e a sua vida em democracia, e acabei um dia, depois de muito maduro politicamente, por me filiar naquele que eu entendia ser o que estava mais próximo das minhas convicções, sem que alguma vez - e contra o conselho de alguns - me tivesse primeiramente filiado numa organização política de juventude.
Muitos dos que então me criticaram e que na altura se filiaram e militaram nessas organizações tiveram um percurso académico e profissional semelhante ao meu até ao momento em que o peso da sua filiação juvenil se começou a fazer sentir dentro dos partidos que integraram, aí já com nítida influência, como se veria, no percurso profissional e político que se seguiu. Muitos interromperam os percursos académicos para se profissionalizarem na política antes mesmo de terem adquirido as bases e os conhecimentos mínimos, sublinho, mínimos, que os recomendassem para o exercício de quaisquer funções públicas. Em muitos casos os resultados do exercício dessas funções foi, sem pieguices, desastroso.
A questão ganha ainda mais acuidade quando olhamos para a quantidade de "putos", com todo o respeito, alguns dos quais até recrutados para integrarem gabinetes de membros do executivo, cuja justificação para o recrutamento, se bem me recordo do que vi publicado não há muito tempo em Diário da República, até faz apelo a médias do 12º ano. Como se estas fossem significativas de alguma coisa para justificarem a contratação para o apoio a gabinetes ministeriais. Aliás, contam-se pelos dedos de uma mão quais os políticos que tendo passado pelas "jotas" enobreceram a acção política e parlamentar, ou que tendo exercido funções públicas "antes do tempo" as prestigiaram e saíram prestigiados. Não vou aqui apontar nomes pois não é esse o objectivo do debate, mas certamente que todos os têm presentes.
Questiono-me mesmo se, perdoem-me a expressão, alguns "maduros" com casa e mesa posta, percurso europeu, e um rancho de filhos para criar, devem continuar a integrar à beira dos trinta anos essas organizações, sendo para todos os efeitos tratados como imberbes que sofrem de uma capitis diminutio em razão da idade para beneficiarem de quotas atribuídas aos "jovens". Confesso que sempre considerei insultuoso tratarem-me condescendentemente como "jovem" numa altura da vida em que já tinha o meu curso, o meu trabalho e o meu espaço, conquistados com esforço e longe do conforto familiar e da sombra de uma qualquer "jota".
Sobre as razões e o peso das organizações juvenis nas estratégias e na afirmação dos partidos e das suas políticas muito se tem escrito, sendo certo que as razões que estarão na base da adesão a essas entidades em nada se distanciam das que pesam na adesão a um partido.
Inclusivament...
Pela extinção das juventudes partidárias ("JOTAS")
(-por S.A.Correia, em 20.01.14-DelitoOpiniao)
...
...
... Inclusivamente, o tipo de incentivos de natureza material, solidária e purposiva,
para utilizar a terminologia de Ware (Supporters, Members, and Activists, in Political Parties and Party Systems, Oxford University Press, 1996),
é idêntica à disponibilizada pelos próprios partidos aos seus militantes.
As organizações juvenis têm um papel importante no recrutamento de novos membros mas para muitos é a única forma de garantir uma ascensão na carreira e um lugar ao sol,
o que perverte o sentido da sua existência e das próprias adesões a partir de muito cedo.
Se quanto aos menores, entre os 14 e os 18 anos, ainda posso perceber a lógica de integração numa "jota", já a compreensão da
filiação de um cidadão maior de 18 anos numa "jota", cidadão que pode desde logo filiar-se directamente num partido em virtude de ser titular de capacidade eleitoral activa e passiva, ultrapassa-me, e
vejo-a como um atestado voluntário de inabilitação política assumido pelo próprio, reflectindo razões de conveniência e oportunismo com a aquisição de um estatuto de menoridade depois de atingida a maioridade.
Quanto aos menores de 18 anos nada impede que os partidos organizem acções de formação política e cívica destinadas a esse segmento específico, como forma de prepará-los para os desafios da participação e da militância
e sem que isso condicione "à nascença" o seu futuro académico, profissional e político, ou faça estes dependerem daquelas a título de no futuro virem a ser penalizados por não terem integrado o rebanho na puberdade.
A importância das "jotas" tem vindo a ser questionada por quem sabe destas coisas, tendo inclusivamente sido empiricamente verificado que as organizações juvenis
- casos da Alemanha, Suécia, Canadá, por exemplo -
perdem membros mais depressa do que os partidos em geral
(Head Start in Politics - The Recruitment Function of Youth Organizations of Political Parties (Flanders), Marc Hooghe, Dietlind Stolle and Patrick Stouthuysen, 2004, Party Politics, 10).
As conclusões do trabalho destes autores já então assinalavam que a desigualdade no acesso a uma carreira política é reforçada pela pertença a organizações partidárias juvenis.
Basta pensar que, por exemplo, no caso português, em quase todos os partidos o tempo de militância nas "jotas" é relevante para a aquisição de estatutos de senioridade dentro do partido.
Se os partidos querem renovar-se e atrair mais gente, desinteressada, mais bem preparada e com melhores qualificações para a actividade política,
talvez seja tempo de começarem por questionar a existência e a utilidade dos contributos até agora prestados pelas suas organizações juvenis, isto é, da sua contribuição numa perspectiva de interesse público e de ganhos do partido.
Penso que as excepções, felizmente algumas muito boas, não chegam para justificar a existência das "jotas", porque essas excepções pela sua qualidade intrínseca, vocação, talento, preparação académica e política singrariam sempre, com "jota" ou sem "jota".
Pergunto, assim, se não faria mais sentido uma integração de pleno direito nos partidos dos "jovens" logo a partir dos 18 anos
, fazendo-os participar e militar de corpo inteiro e outorgando-lhes os direitos e deveres inerentes ao seu estatuto de pessoas maiores capazes de decidirem o seu futuro, fazerem escolhas políticas e regerem a sua pessoa e os seus bens,
do que deixá-los medrar em organizações que estimulam o CARREIRISMO, o oportunismo mais aviltante e
fomentam o aparecimento de perniciosas lealdades pessoais de tipo clientelar e cacical,
que seguindo vida fora contribuem para a formação de bolsas de interesses obscuros e de lobbies
ao serviço de quem sem o menor escrúpulo e por troca com o apoio em momentos pontuais, lhes garanta os lugares à beira da manjedoura.
------------ lucklucky:
Quanto às jotas a questão para os partidos é :
dá mais votos ou não, ajuda a puxar votantes...
Pressupostos para uma base de entendimento à esquerda? :
1. É errado passar o tempo tentando procurar exclusivamente um responsável interno por uma crise que é europeia. Trata-se de uma crise do euro nas suas várias vertentes: processo que levou à sua criação, regras e instituições disfuncionais, forma desastrada como a crise foi gerida e estratégia errada de resolução.
2. A diminuição do crescimento foi a causa dos problemas de contas públicas e não o contrário. O atual Governo ignorou este facto e alinhou a sua estratégia com a visão de que a única questão a resolver era o problema de contas públicas. A diminuição da despesa pública devia corrigir o défice público e garantir a redução da despesa interna e da procura de trabalho que, pelo aumento do desemprego, conduziria à diminuição dos salários. A redução da procura interna substituiria a desvalorização, contribuindo para reduzir as importações e para aumentar a competitividade, pela redução dos salários, promovendo uma aceleração das exportações. A rigidez do mercado laboral podia atrasar a descida dos salários e a redução do custos unitários de trabalho (CUT). Daí a prioridade dada à reforma da Lei Laboral e à liberalização dos despedimentos.
3. A realidade mostra que a teoria do empobrecimento não resultou. A correção do défice externo aconteceu, mas foi baseada crescentemente mais na queda da procura interna e das importações do que na expansão das exportações. O nível de recessão imposto à economia acabou por minar os esforços de consolidação orçamental. A redução do défice em 2012 e 2013 juntos foi metade da verificada em 2011. A economia caiu muito e o défice pouco. O empobrecimento da base fiscal assim o impôs. Apesar dos sacrifícios exigidos, o crescimento do rácio de endividamento não abrandou, puxado tanto pelo aumento da dívida como pela baixa do PIB. É preciso alterar as prioridades e perceber que só uma retoma sustentada pode permitir consolidar as contas públicas e estabilizar o endividamento.
4. O ajustamento seguido está a causar uma perda de capacidade produtiva. O País não está apenas a produzir menos num contexto de recessão. Nestes dois anos Portugal viu descer o seu PIB potencial. Como é que isso aconteceu? Portugal perdeu mão de obra, perdeu capital e perdeu confiança nas instituições. A retoma vai ser feita sem estes recursos, a partir de um patamar mais baixo. Afundar a economia não pode ser parte da solução, pois só agrava o problema.
5. Há algo que justifique que cortar ainda mais a despesa pública, sobretudo a de natureza social, seja a grande prioridade? Há evidência de que o modelo neoliberal subjacente à "reforma do Estado" é o que melhores resultados dá em termos de desenvolvimento das economias? A resposta a estas questões é não e não. A "reforma do Estado" é, um dia, pretexto para impor mais recessão cortando transversalmente na despesa pública, outro dia agenda para cumprir o velho sonho de privatizar serviços públicos.
6. O desenvolvimento do País requer mais investimento, mais qualificações, melhores instituições e sensibilidade social. Em termos de presença do Estado na economia, se olharmos sem cegueira ideológica para as experiências de maior sucesso nos últimos cinquenta anos (Alemanha, Coreia, Japão, China, etc.) verifica-se que o modelo dominante são economias mistas onde o Estado está presente na economia, seja como parceiro estratégico das empresas, seja mesmo enquanto acionista.
7. Em teoria, Portugal pode ultrapassar a crise se flexibilizar as metas orçamentais ao mesmo tempo que a Alemanha estimule a sua procura interna, se as regras do euro evoluírem, nem que seja gradualmente, no sentido positivo, se a Europa compreender a vantagem de um plano Marshall para Portugal desenvolver os sectores em que tem uma vantagem competitiva, se a requalificação dos adultos e a educação dos jovens tornar a ser a ser um objetivo prioritário, se for possível estancar a hemorragia de jovens a emigrarem para o estrangeiro, se não houver uma surpresa negativa no sistema bancário, se for dada importância à manutenção da coesão social recuando em várias medidas extremas que já foram tomadas. Se tudo isto acontecer, então em teoria é possível. O problema é a prática. O problema UE é político, não é económico
...
Pressupostos para uma base de entendimento à esquerda?
Considerem-se os seguintes pressupostos:
1. ...
... ...
7. Em teoria, Portugal pode ultrapassar a crise
se flexibilizar as metas orçamentais ao mesmo tempo que a Alemanha estimule a sua procura interna,
se as regras do euro evoluírem, nem que seja gradualmente, no sentido positivo,
se a Europa compreender a vantagem de um plano Marshall para Portugal desenvolver os sectores em que tem uma vantagem competitiva,
se a requalificação dos adultos e a educação dos jovens tornar a ser a ser um objetivo prioritário,
se for possível estancar a hemorragia de jovens a emigrarem para o estrangeiro,
se não houver uma surpresa negativa no sistema bancário,
se for dada importância à manutenção da coesão social recuando em várias medidas extremas que já foram tomadas.
Se tudo isto acontecer, então em teoria é possível. O problema é a prática.
O problema da Europa é político, não é económico.
8. É fundamental definir claramente a fronteira que o país não está disposto a ultrapassar.
Quem lê este conjunto de pressupostos sobre a situação actual pode chegar a pensar que são retirados daqui (dos Ladrões de B.).
Não é o caso:
com pequenos arranjos (nada que desvirtue o essencial da análise), o texto acima reproduz passagens da série de cinco artigos que Manuel Caldeira Cabral (antigo assessor dos Ministros da Economia e das Finanças do anterior governo) e Manuel Pinho (ex-Ministro da Economia) escreveram esta semana no Diário de Notícias.
Daqui a um programa de governo de esquerda é um longo percurso, bem sabemos.
Mas se fosse aceite de forma inequívoca pelo conjunto das forças que se opõe à estratégia actual, estes pressupostos poderiam ser uma boa base de conversa.
(- por Ricardo Paes Mamede, 22/11/2013, Ladrões de B.)
Porque estamos bloqueados?
(-por RuiTavares.net, 6/11/2013)
É hoje evidente que só há duas maneiras de os partidos mudarem:
---ou com um revolta interna dos seus militantes, que leve a uma profunda reforma democrática dos partidos,
---ou com criação de novos partidos que funcionem segundo regras diferentes, levando os partidos antigos a acompanhar a evolução para não ficarem para trás.
1. Bloqueia-nos um debate de fraca qualidade em relação à presente crise, nos seus aspectos nacionais e europeus.
De um lado temos os políticos e partidos tradicionais, ainda agarrados à figura do “bom aluno” europeu, proclamando que é necessário implementar tudo o que nos é sugerido, faça ou não sentido, para ficar bem na fotografia;
do outro lado, uma crescente atitude de isolacionismo, frequentemente eivada de tons dramáticos, proclamando que a Europa morreu e que é preciso enterrá-la.
Para o primeiro desses campos, “mais Europa” é sempre a solução;
para o segundo, “adeus Europa” é a única solução.
Pois bem; é preciso lembrar que “mais Europa” não significa nada, e “adeus Europa” também não significa nada.
Mais justiça significa alguma coisa, mais liberdade significa alguma coisa, mais democracia significa alguma coisa, mais desenvolvimento significa alguma coisa, mais solidariedade significa alguma coisa.
A partir do momento em que entendemos que a nossa obrigação, enquanto comunidade política, é LUTAR por estes VALORES, o programa político começa a ficar mais claro:
o nosso objetivo é conquistar JUSTIÇA e LIBERDADE em Portugal e na Europa; DESENVOLVIMENTO e SOLIDARIEDADE em Portugal e na Europa; DEMOCRACIA em Portugal e na Europa.
Lutar por essas conquistas em Portugal não é contraditório com lutar por elas na Europa, nem vice-versa.
2. Bloqueia-nos uma política em que os bons debates não conseguem florescer. E aqui é necessário por o dedo na ferida:
o problema não está nos partidos, mas está certamente naquilo a que se tem chamado partidismo, ou PARTIDOCRACIA.
Incorretamente, aliás, pois o que se passa não é que tenhamos chegado a um regime de “poder pelos partidos”, mas antes a um regime em que as DIREÇÔES partidárias se limitam a administrar a sua impotência, FECHADAS sobre si mesmas, inacessíveis até aos seus militantes, cuidando do nicho de mercado que disputam com as outras direções partidárias:
a gestão da FRUSTRAÇÂO do ELEITOR que ainda vai votando, descontando portanto os abstencionistas e os que emigraram.
Esta situação não mudará pela sua própria dinâmica. É hoje evidente que só há duas maneiras de os partidos mudarem:
-- ou com um revolta interna dos seus militantes, que leve a uma profunda reforma democrática dos partidos,
--ou com criação denovos partidos que funcionem segundo regras diferentes, levando os partidos antigos a acompanhar a evolução para não ficarem para trás.
O BLOQUEIO é tal que todas as tentativas de sair dele envolvem riscos.
3. E esse é o outro problema.
Estamos bloqueados por uma cultura do MEDO, da vergonha, do CONFORMISMO.
Uma cultura na qual DESTRUIR é mais fácil do que construir.
Resta-nos assim fazer alguma coisa, desde que essa alguma coisa não mude nada. E, nesse domínio, podemos dizer que fizemos tudo.
Assinámos petições, fomos a manifestações, incentivámos indignações — tudo com pouco resultado.
Isso também explica a nossa depressão.
Quem não estaria deprimido se tivesse tentado tudo aquilo para que tinha coragem e nada tivesse dado certo?
A resposta para isso não é fácil, mas só consigo vislumbrar uma:
é preciso ir buscar coragem à imaginação.
(Crónica publicada no jornal Público em 30 de Outubro de 2013)
---José E. Pereira
A criação de um novo partido político, com outra praxis e vontade de mudar o sistema, é o input que, na minha opinião, irá levar os restantes partidos a abandonarem e a alterarem velhas lógicas e procedimentos. O “centrão”, essa poçilga que não constitui nem permite uma alternativa mas apenas um mera alternância entre os mesmos de sempre que nos trouxeram até à desgraça em que nos encontramos, tem que ser confrontado com uma nova dinâmica e um novo desafio. Subscreverei este novo partido e votarei nele, embora confesse ter um receio quanto ao resultado das próximas legislativas. É que com esta divisão dos votos à Esquerda, o Tó Zé deixa de ter a maioria simples no papo, a qual poderá voltar a ser do PSD caso este novo partido do Rui Tavares também não a consiga. O risco que nós corremos é, pois, o de voltar a ter a Direita no poder por via de uma maior fragmentação dos votos à Esquerda. Relembro a profecia de Manuel Alegre no dia em que perdeu as presidenciais para Cavaco Silva. Quando perguntado pelo jornalista sobre as razões da sua derrota, respondeu: “À Direita, o unanimismo e a unidade de sempre. À Esquerda, a criatividade e a pluralidade ideológica que é a nossa maior riqueza cultural, mas é também, simultâneamente, a nossa maior desgraça”.
--- António Amen
Esse é o meu dilema e reserva à criação de um novo partido. Na verdade, quando o BE conseguiu o maior numero de deputados à Assembleia da Republica pensei ser possivel um dialogo à esquerda que congregasse o PS e o Bloco. No entanto na mesma noite em que o Bloco encontrou a sua vitória perdeu-a no momento seguinte,quando Francisco Louça disse que o PS era o “alvo a abater” e que não poderia haver lugar a alianças com tal partido. Hoje não sou militante de nenhum partido. Já fui. Mas qual a opção?Para ser sincero o meu voto tem sido no PS, porque apenas entendo que é o mal menor. Não votar é sempre dar votos à direita. Essa é a questão que se nos coloca, militantes politicos de esquerda que perderam espaço no espectro politico, restando-lhes a esperança de encontrar uma forma de repor a esquerda democratica, europeia e sem grilhões. Nos movimentos que por aí surgem também não confio. Movimentos que apenas apelam ao voto contra os partidos e contra os politicos. Quem é que está por trás desses movimentos? Um chefe? Eu não gosto de Chefes.
---
--- Carlos
“Esse é o meu dilema e reserva à criação de um novo partido” (António Amen)
Uma eventual divisão entre forças de esquerda, ainda que imaginável, não só NÃO pode ser preocupação para quem pensa numa nova formação partidária, como também existem formas de propiciar a convergência, apesar das diferenças organizativas e divergências ideológicas.
Há quem lamente os exageros provocados pelo esmero ideológico, mas eu penso que, tal como a “mais democracia”, também a mais ideologia pode ser um factor a contribuir para uma solução.
A cada concepção ideológica deve corresponder uma formação partidária, que faça a propaganda do seu ideário, sem que essa riqueza da diferença tenha que se constituir como fonte de divisão.
Tão importante como as diferenças ideológicas são as ALIANÇAS que têm que se construir, mediante plataformas acordadas com toda a transparência e frontalidade.
Uma organização partidária séria não pode constituir-se só com o propósito de concorrer a um ou mais actos eleitorais.
Nem pode ser motivo de ponderação, sobre se deve constituir-se ou não, a eventual dispersão de votos que poderia vir a causar, até porque há formas de a evitar com acordos PRé e PÓS eleitorais.
Ou há um projecto de sociedade para um futuro em que se acredita, ainda que distante no tempo, ou então, para arranjos de circunstância, não vale a pena.
A diferenciação entre esquerda e direita já não faz sentido para muita gente.
Acostumei-me a estabelecer uma diferença muito simples. Fiel ao slogan “A emancipação dos trabalhadores terá que ser obra dos próprios trabalhadores”, para mim as formações cuja acção se identifica com o ideário da esquerda são as que, de alguma maneira, contribuem para a organização dos trabalhadores.
Sobretudo as formas de organização autónomas inclusivamente em relação aos partidos.
Neste termo “trabalhadores” incluo não apenas os operários, ou os trabalhadores braçais, naquela perspectiva de há umas décadas atrás, mas sim no sentido mais literal do termo, ou seja, relativo a todos aqueles que trabalham.
Se é para criar uma organização onde seja viva a democracia interna;
se essa iniciativa proporcionar a organização autónoma e coordenada de indivíduos livres, para as mais diversas formas de participação na vida activa, não só política, mas social e económica (cooperativismo e economia social);
se for para propor caminhos viáveis e concretos para nos desenvolvermos, de forma justa para com quem trabalha, e crescermos como nação, como membros da comunidade dos povos que falam português e como europeus…
então vai valer a pena tentar, porque com estes propósitos parece não haver nenhum partido político em Portugal.
Carvalho da Silva (desmente q.) lança movimento para as eleições europeias
[SÃO J. ALMEIDA , publico.pt, 14-12-2013], via MIC )
O objectivo é a unidade de esquerda para influenciar um futuro governo. O manifesto é divulgado para a semana. A ideia é juntar famílias políticas diversas, do BE ao LIVRE, passando por católicos e ex-PCP. Carvalho da Silva é um dos promotores.
Um movimento unitário, que agregue o Bloco de Esquerda, o partido em constituição LIVRE e personalidades independentes, entre elas ex-dirigentes do PCP, poderá vir a constituir-se para as eleições para o Parlamento Europeu e protagonizar uma lista eleitoral que pode vir a ser encabeçada pelo antigo líder da CGTP Manuel Carvalho da Silva.
A constituição deste MOVIMENTO, que pretende assumir uma dinâmica unitária, tem como objectivo último determinar uma mudança da correlação de forças à ESQUERDA e procurar criar condições para que nas próximas legislativas haja CONSENSOS de esquerda e uma plataforma programática comum que potencie um entendimento de governo que possa influenciar o PS.
O movimento deverá ser lançado esta semana e tem como base um documento que está neste momento em face de ultimação e de subscrição. Esse manifesto deverá chamar-se:
Pela DiGNiDADE, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal.
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, têm sido realizadas reuniões para a elaboração do manifesto, que têm incluído quer representantes do Bloco de Esquerda, quer do grupo de pessoas que está a constituir o partido LIVRE. As reuniões têm sido exploratórias, mas têm sido feitas na perspectiva de que sejam encontrados consensos que permitam convergir num entendimento programático que sustente uma LISTA UNITÁRIA ao Parlamento Europeu.
Em causa está já, num primeiro momento, travar o que possa ser uma perda de representação do Bloco de Esquerda, ou seja, com a perda de votos que o Bloco tem sofrido há uma consciência generalizada, embora não oficialmente assumida, de que dificilmente o Bloco consegue eleger três eurodeputados, como em 2009, quando Miguel Portas, Rui Tavares e Marisa Matias entraram no hemiciclo de Estrasburgo.
A ideia é procurar já nas europeias evitar que se perca a força eleitoral do Bloco nas representações de esquerda.
A análise que é feita, e que foi explicada ao PÚBLICO, é a de que quer o PS quer o PCP deverão manter votações ou mesmo aumentá-las, mas há a preocupação com a possibilidade de haver votantes de esquerda que estejam desgastados com a representação partidária e que se refugiem na abstenção.
O facto de estar em formação o novo partido protagonizado até agora por Rui Tavares não parece ser uma solução vista como suficientemente forte para garantir o desbloquear dos impasses à esquerda.
Daí que haja agora este manifesto para procurar contribuir para a criação de uma dinâmica política que tenha como objectivo último influenciar a formação de um governo e as políticas que venham a ser adoptadas após as próximas legislativas.
A ideia é POTENCIAR VOTOS, canalizar e capitalizar com o DESCONTENTamento do eleitorado de esquerda e procurar criar uma dinâmica unitária que prepare e se projecte nas legislativas.
Essa mesma estratégia deverá estar assumida no manifesto a divulgar na próxima semana.
O texto deverá demarcar-se da política de austeridade e da intervenção da Troika-Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Deverá ser também enfatizada a preocupação com os riscos para a democracia que a política de austeridade em curso pode vir a comportar.
A ideia da unidade abrangente com o objectivo de encontrar soluções de governação à esquerda será um traço determinante deste documento. Isto no pressuposto de que há bases que previamente sejam aceites como ponto de partida para qualquer acordo.
Os conteúdos que terão assim de integrar qualquer futuro acordo deverão passar pelo respeito pela democracia e pela CONSTITUIÇÃO, a defesa dos DIREITOS dos cidadãos, a RENEGOCIAÇÃO da dívida, a garantia da defesa dos direitos LABORAIS, o aumento do SALÁRIO mínimo e a negociação COLECTIVA, o aumento da REDISTRIBUIÇÃO da riqueza e a reforma do sistema FISCAL. E também a defesa do ESTADO SOCIAL e do Ensino, Saúde e Segurança Social públicas.
Manifesto 3D : Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal
( e por uma coligação eleitoral - Europeias e AR - e convergência de ações concretas )
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Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal
É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.
É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.
As bases programáticas da convergência já existem. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos.
Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio.
A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.
Temos como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível. Uma plataforma abrangente e ao mesmo tempo clara é realizável a partir das bases programáticas que enunciámos. Ela deve ser levada a sufrágio para lhe dar voz e força. Enquanto cidadãos e cidadãs sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente activos, estamos prontos a fazer a nossa parte.
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O que eu tenho a dizer sobre o Manifesto 3D
por D.Oliveira, 19/12/2013
Este texto é pessoal e intransmissível. Escrito em meu nome e apenas traduzindo, como aliás é meu costume, os meus pontos de vista. É assim que eu vejo o manifesto em que participei. Outros poderão vê-lo doutra forma. E escrevo com um aviso óbvio: sou um interessado direto no assunto, já que fui um dos promotores iniciais deste manifesto. Todo o texto deve obviamente ser lido nessa perspectiva.
Da mesma forma que a obsessão nacional pelo consenso nada me diz, não tenho um especial fascínio pela "unidade da esquerda". Há esquerdas diferentes, que defendem coisas diferentes e não vem grande mal ao país e ao mundo que estejam divididas. O meu problema é outro: se, sendo incapazes de se entenderem na hora de tomar algumas decisões fundamentais, isso inviabiliza que alguma vez se governe com a justiça social como prioridade fundamental do Estado. É isso, e não qualquer fetichismo pela "unidade" e pela "esquerda" que me interessa.
Para não ficar pelos rótulos da "esquerda" e da "direita", posso ir um pouco mais longe. E para isso vou socorrer-me do que foi escrito no Manifesto "Pela Dignidade, pela Democracia, pelo Desenvolvimento: Defender Portugal" (de que sou, para que fique feita a devida declaração de interesses, um dos promotores iniciais): "A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por atualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos. Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio." Se concorda com isto, tanto me faz se se considera de esquerda ou não. Queremos o mesmo dum governo. E a isto chamam-se "bases programáticas". O programa - a forma como isto se consegue - é outra coisa e depende de muito mais do que dum manifesto.
Tenho assente que as convicções são importantes mas não chegam para contrariar aquilo que no jargão comunista se foi definindo como "correlação de forças". O tempo nunca se encarrega de nada, muito menos de dar razão a quem a julga ter. As circunstâncias é que determinam quase tudo e também somos nós que fazemos as circunstâncias. É com essas circunstâncias que me preocupo, porque o que me interessa não é apenas ter razão, mas que essa razão que julgo ter se converta em ação governativa. Perante o saque e a venda deste país, o que quero é um governo capaz da coragem de resistir, contrariar e encontrar alternativas ao protetorado eterno que nos é imposto. Isso tem riscos. E os portugueses só correrão esses riscos se tiverem razões para não apenas confiar no governo do país, mas sentir que são parte dele. Com o atual panorama político e os seus equilíbrios isso nunca acontecerá.
Como as coisas estão, o mais provável é termos, depois desta desgraça de governo, o atual líder do PS como primeiro-ministro. Ou seja, pelo menos teoricamente, estão criadas as condições para haver um primeiro-ministro de esquerda (não tenho um "esquerdómetro", por isso aceito que seja cada um a definir para si mesmo o espaço em que se considera integrado). Também sei que, se se mantiverem as atuais circunstâncias, o PS não terá maioria e muito provavelmente governará com o PSD, com o CDS ou com os dois (de que a aprovação do Tratado Orçamental ou o acordo para dar prioridade à descida do IRC em relação à do IRS e do IVA são um prelúdio).
É isso q quer uma certa elite do regime, que se habituou a ver os seus interesses protegidos ...
O que eu tenho a dizer sobre o Manifesto 3D
(-D.O.)
...
...
... É isso que uma certa elite do regime, que se habituou a ver os seus interesses protegidos de qualquer crise, quer. E fará todas as pressões para que tal aconteça. E isso corresponde a continuar a lógica que nos está a afundar. E, de caminho, degradará ainda mais a nossa democracia, como se percebe com a experiência de bloco central de gestão da crise. na Grécia. Só que, com o resto da esquerda dispersa e pouco apelativa para o seu próprio eleitorado, o preço que o PS teria de pagar por um bloco central seria muito mais baixo do que se se arriscasse às rupturas com a lógica do memorando que entendimentos à sua esquerda obviamente exigiriam. Se não fosse por outra razão, a inércia levaria o PS para o bloco central.
É por isso que nenhum polo político que queira determinar a forma como sairemos desta crise se pode relegar apenas para o protesto e para a resistência (indispensáveis) ou pode querer esperar pelo dia em que governará sozinho. Para ter força, terá de ter a capacidade de mobilização e a amplitude que permita representar um espaço político que poderia valer hoje muitíssimo mais do que vale. Para isso, a sua plataforma programática tem de ser clara (e naturalmente distinta da dos socialistas) mas capaz do compromisso e de se dirigir à cultura dum eleitorado mais moderado, mas não menos fustigado por esta crise.
Só acredito numa convergência de governação contra a austeridade se este polo político, forte, credível e com grande potencial de crescimento, existir e for determinante para, com o PS , o PCP e muitos sectores que, não estando tradicionalmente à esquerda, pura e simplesmente defendem a dignidade deste pais, governar. Mas não estou disposto a esperar que a "unidade da esquerda" ou coisa semelhante com outro nome aconteça por milagre. Que se junte agora o que se pode juntar agora para que haja um novo factor político que contribua para uma convergência mais larga.
É legitimo perguntar porque não incluo aqui o PCP. Porque tem sido o PCP a deixar claro não fazer parte da sua estratégia fazer acordos pré-eleitorais para além dos seus aliados tradicionais. É uma postura legitima que deve ser respeitada. Nunca deixando de recordar que as convergências para uma alternativa para o país contam com todos os que nela queira participar, incluindo, como é evidente, o PCP.
Os que resumem a política à aritmética (ignorando as profundas alterações políticas e sociais que se estão a dar em Portugal e na Europa) concluíram que se estava a propor uma aliança entre o Bloco, o Livre e uns independentes. Como os envolvidos não têm espírito de casamenteiros, o que propõem não é obviamente isso. É uma nova candidatura política, que se estreia nas eleições europeias, que recebe o contributo de várias forças partidárias existentes, do ativismo de muitas organizações sociais e politicas, mas, acima de tudo, duma enorme massa de cidadãos sem partido que quer agir politicamente. Entre esses cidadãos estarão aqueles que se disponibilizam (e, pela primeira vez, não se limitam a fazer apelos) para participar num projeto inclusivo, novo nos seus modos de fazer as coisas e credível. Foi isto que 65 promotores e, até agora, cerca de dois mil subscritores (que a eles se juntaram em menos de 48 horas) disseram, através deste manifesto. Como não são possíveis listas de cidadãos ao Parlamento Europeu (com apoio, por exemplo, de cidadãos, partidos e organizações), a solução jurídica para isto será a última barreira a vencer. O que se quer saber é se há vontade para tanto. A julgar pela rapidez com que este manifesto está a recolher assinaturas, muitos cidadãos já estão a dar a resposta.
Concentrar esta vontade de tanta gente apenas no nome deste ou daquele candidato não é apenas redutor. É repetir o mesmo erro de sempre.
Os candidatos interessam aos eleitores e a mim também. Mas não acredito, nunca acreditei, que as mudanças que contam se façam seguindo iluminados.
Pelo menos eu, que não tenho dimensão para ser seguido nem espírito bovino para seguir alguém, só estarei onde quem se candidata a quê, sendo obviamente uma questão, nunca seja a mais relevante.
Vivemos tempos extraordinariamente difíceis. Temos mesmo de voltar à política. À que interessa.
É difícil ven
O que eu tenho a dizer sobre o Manifesto 3D
(-por Daniel Oliveira,19/12/2013, Arrastão e Expresso online)
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É difícil vencer os hábitos mediáticos, sempre conservadores, em relação a novas dinâmicas políticas. Só as percebem, sempre com espanto, quando elas já se impuseram.
Será difícil vencer os naturais temores de organizações já implantadas ou em momento de afirmação. Mas sei uma coisa:
pela primeira vez um conjunto tão alargado de independentes se disponibilizou para ajudar a fazer nascer uma coisa destas.
Pela primeira vez desde que esta crise começou, tenho, como mero cidadão (e é apenas com este estatuto e não mais do que esse que me envolvi neste manifesto) a esperança de que pode acontecer qualquer coisa diferente.
Porque desta vez não se trata de criar mais um partido.
Mas de mudar a tal "correlação de forças" para dar alguma esperança a este país desgraçado.
Tenciono contribuir para isso.
Não com mais apelos à unidade, mas com atos concretos para fazer crescer um espaço político que possa contar na determinação dos destinos de Portugal.
De Manifesto 3D + B.E. + Renov.Com.+ L.+... a 8 de Janeiro de 2014 às 09:10
Manifesto 3D ultrapassa 5 mil subscritores e propõe candidatura convergente às Europeias
Manifesto 3D <geral@manifesto3d.pt>
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Caro/a subscritor/a do Manifesto 3D,
Em menos de três semanas, o manifesto “Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal” foi subscrito por mais de 5 mil cidadãs e cidadãos (a lista de subscritores encontra-se disponível em http://manifesto3d.blogspot.pt/p/subscritores.html).
Os promotores iniciais do manifesto 3D reuniram, pela primeira vez, no passado fim-de-semana, para dar continuidade a esta iniciativa.
Foi eleita uma comissão coordenadora, a quem caberá formalizar nos próximos dias uma proposta dirigida à direcção do Bloco de Esquerda, à comissão instaladora do LIVRE e à direcção da associação Renovação Comunista
para a constituição de uma candidatura convergente e mobilizadora às eleições europeias.
Esta candidatura deve ir muito além dos partidos e movimentos referidos.
Deve estar aberta a todos os cidadãos e cidadãs, movimentos e organizações políticas e sociais que se revejam nos seus propósitos e que queiram
defender em Bruxelas uma inflexão da política europeia que se traduza no
abandono das políticas de austeridade e na adopção de políticas solidárias e de apoio ao desenvolvimento à escala europeia.
A candidatura às eleições europeias pretende ser apenas o primeiro passo para a construção de um projecto de governação alternativo à estratégia da troika e da actual maioria.
A construção dessa alternativa deve tirar partido dos esforços já desenvolvidos e possibilitar a elaboração de uma
base de programa de governação, tendo em vista as próximas eleições legislativas.
O Manifesto 3D realizará a primeira assembleia nacional de subscritores no início de Fevereiro, em data e local a anunciar.
Continuaremos a contar com o apoio e o envolvimento de todos os cidadãos e cidadãs que se revêm nos propósitos deste manifesto.
A Comissão Coordenadora
António Avelãs, Daniel Oliveira, Eduardo Pinto Pereira, Guadalupe Simões, Henrique Sousa, Isabel do Carmo, João Almeida, José Castro Caldas, José Reis, José Vítor Malheiros, Manuel Coelho, Ricardo Paes Mamede e Rui Feijó
www.manifesto3d.pt
PS: caso ainda não o tenha feito, apelamos a que divulgue o Manifesto 3D junto dos seus contactos. Para o efeito, enviamos abaixo uma sugestão de texto a incluir na mensagem de email.
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---------------- Sugestão de texto de mensagem a enviar aos seus contactos:
Assunto: Já conhece o Manifesto 3D?
Cara/o amiga/o,
Foi recentemente lançado o Manifesto "Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal".
Trata-se de uma iniciativa de cidadãs e cidadãos sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente activos, que se propõem contribuir para a construção de uma plataforma abrangente em defesa da Dignidade, da Democracia e do Desenvolvimento do país.
O Manifesto 3D pode ser lido na íntegra e subscrito aqui: www.manifesto3d.pt.
Caso concorde com esta iniciativa cidadã, subscreva o Manifesto 3D e ajude-nos a divulgá-lo, reencaminhando esta mensagem para as suas redes de contactos.
***
Se não desejar receber mais emails relacionados com o Manifesto 3D, por favor envie uma mensagem para geral@manifesto3d.pt indicando no título "Não desejo receber mais mensagens".
Audácia, precisa-se
A gravidade da situação em que nos encontramos exige muito mais do que uma proposta política defensiva face os poderes nacionais e europeus que nos esmagam
[Jorge Bateira, ionline.pt, 09-01-2014, via MIC]
A recente publicação do Manifesto 3D reflecte um anseio de longa data de muitos activistas das esquerdas, inconformados com a sua fragmentação e frustrados pela sua incapacidade de concretizarem uma iniciativa política unitária.
Face ao drama da presente conjuntura, e aproximando-se novos actos eleitorais, o arranque deste projecto tornou-se inadiável.
O tom do Manifesto é revelador desta urgência: não havendo mudança na atitude dos partidos situados à esquerda, será criado um novo partido, ou coligação de partidos, para disputar as europeias e, possivelmente, também as legislativas.
Depois de uma longa espera, incluindo a realização de um Congresso Democrático das Alternativas, para muitos activistas, partidariamente independentes, chegou a hora de assumir que a idealizada convergência terá de se transformar em concorrência, pelo menos ao PCP e ao PS.
Ainda assim, uma plataforma política que se apresenta ao público à espera de uma decisão do BE - em rigor lançando-lhe um ultimato - até será mobilizadora de muitos cidadãos politizados.
Porém, aos olhos do país, evoca sobretudo tacticismo:
proclama que quer juntar forças mas, de qualquer modo, vai criar um novo partido.
Tratando-se de construir uma alternativa à esquerda, alguns dirão que mais vale tarde do que nunca.
Porém, o texto do Manifesto está longe de ser convincente quanto ao que se propõe como alternativa que dê força e sentido prático ao protesto. Desde logo pelo título.
Querendo "defender Portugal", implicitamente admite que a estratégia é a resistência.
Ou seja, subliminarmente, reconhece que por agora não temos força para vencer o adversário.
Acontece que a gravidade da situação em que nos encontramos exige muito mais do que uma proposta política defensiva face os poderes nacionais e europeus que nos esmagam.
Não é uma alternativa, também porque, tratando-se de uma proposta que visa atrair os europeístas das esquerdas (incluindo os do PS), convenientemente nada diz sobre o nó górdio da crise que estamos a viver.
Sabendo os seus líderes que a presente política económica está inscrita no TRATADO de Lisboa, no Tratado Orçamental e nas directivas da zona EURO, ainda assim presumem que um governo de Portugal pode travar a austeridade, renegociar a dívida, impedir novos resgates, defender-nos do Tratado Orçamental e recuperar o Estado social.
Tudo isto sem admitir que a nossa participação na moeda única possa estar em causa.
Sem admitir que não há estado social sem política económica de pleno emprego, algo impossível no âmbito da zona euro.
Se a vontade de criar um amplo movimento político obriga os promotores a evitar falar do essencial, da causa maior do endividamento externo do país, então isto não é a alternativa política de que o país precisa.
Um frentismo que, para existir, não pode assumir perante o eleitorado as implicações últimas do embate com o ordoliberalismo, fica aquém da alternativa por que o país anseia.
Do meu ponto de vista, precisamos de um PARTIDO com os VALORES da esquerda que fale para todo o povo e formule um novo desígnio para o país.
Desde logo, que defenda a RECUPERAÇÃO da soberania monetária como pré-condição para sairmos da crise e para nos desenvolvermos.
Mas também um partido aberto à sociedade e que defenda o aprofundamento da democracia sob diversas formas, incluindo a prevenção e o combate à CORRUPÇÃO.
Um partido que defenda um ESTADO SOCIAL FORTE e estratego, dotado de uma administração pública valorizada e liberta das nomeações partidárias.
Um partido que, recusando ver o trabalho, a moeda e a natureza como mercadorias, atribui um lugar central à economia social, à protecção do ambiente e ao controlo da finança.
Na encruzilhada em que estamos, Portugal precisa de um partido político com esta ambição, com a audácia dos que fizeram Abril há quarenta anos. Esse teria o meu apoio.
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
Lusa, 25/1/2014
O novo partido +Democracia Participativa (+DP) realizou este sábado o seu primeiro encontro nacional em Lisboa, onde definiu como objectivo disputar as eleições legislativas de 2015.
“O nosso objetivo neste momento é concorrer às legislativas de 2015. Aí, em princípio, teremos condições para apresentar uma candidatura”, disse o porta-voz Rui Martins, à margem do encontro.
Durante a tarde de sábado serão apresentados, discutidos e votados os estatutos, o programa e as sete ideias para Portugal, que resultaram de um debate através da internet. “Esta será a primeira pedra que será lançada para um edifício que queremos que seja diferente para Portugal”, resumiu Rui Martins.
O porta-voz notou que a diferença deste partido em relação aos outros é a “democracia participativa e a democracia representativa”. “Todos os partidos presentes hoje em dia no Parlamento defendem a democracia representativa. São representantes eleitos e perante os quais os cidadãos pouco controlo têm, a não ser de quatro em quatro anos poderem mudar ou rodar”, comentou.
O +DP propõe uma “democracia 2.0, mais avançada, que permita, que os cidadãos participem mais nos assuntos que lhe dizem respeito, à sua rua, ao seu bairro, à sua comunidade”.
O novo partido quer aproveitar mecanismos já existentes na democracia como referendos, iniciativas de cidadãos e movimentos participativos nas autarquias para “dar o salto na qualidade da democracia da aproximação entre eleito e eleitores”.
Os eventuais futuros deputados do +DP actuarão apenas depois de ouvidos os apoiantes, numa lógica de “democracia interna, que espelha o que se defende para a democracia externa”.
“Terão sempre uma palavra naquilo que será o voto expresso do nosso representante no fórum onde ele for eleito, seja autárquico, ou legislativo”, explicou.
O processo de recolha das pelo menos 7.500 assinaturas para oficializar um partido “está a começar agora”, porque até ao momento o +DP dedicou-se à “construção dos documentos programáticos e fundadores”.
Rui Martins referiu estar a chegar-se à fase dos cidadãos, que “são indivíduos com preocupações cívicas e políticas, mas que não se integram e não se sentem representados por nenhum partido” e aproximaram-se do +DP. Os eleitos do +DP “não têm que ser de Esquerda nem de Direita”.
“A democracia participativa e directa não implica que haja uma formatação mental sobre o que a pessoa vai votar sempre. Vai decorrer sempre da vontade dos cidadãos que influenciarem o voto do seu representante no parlamento. Estamos além dessa separação clássica e anacrónica de Esquerda e de Direita”, disse.
Na versão provisória do documento “7 Ideais para Portugal”, o +DP defende “mobilizar todos os portugueses”, “não à partidocracia, sim às candidaturas independentes”, “uma sociedade mais justa e inclusiva”, “mais transparência e responsabilização”, “um novo paradigma económico”, “um ambiente sustentável” e “eixos estratégicos nas relações internacionais: Europa e Lusofonia”.
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24/1/2014, Público
e...
Marinho e Pinto, que esta sexta-feira apresentou, em Lisboa, a sua candidatura pelo Movimento Partido da Terra (MPT) às eleições europeias, teve, ao longo de 20 anos, vários convites de partidos políticos. Para lugares elegíveis, disse. Mas recusou sempre. O que move o ex-bastonário da Ordem dos Advogados é a introdução de “verdade” na vida pública e denunciar o “logro” que se instalou na vida política
A corrida em que agora entra para as eleições marcadas para 25 de Maio não é, por isso, contra os partidos. Até porque há mais de um ano ofereceu-se a um: “Fui eu que me convidei", disse. E explicou que "em democracia só se chega ao poder através do voto, mas não é lícito alcançar o poder com recurso à mentira, ao logro e à fraude política. Quero trazer mais verdade à política portuguesa”.
...
--- O pós-modernismo das primárias abertas
...
... clarificar alguns mitos que por aí se agitam. Primeiro, as PRIMÁRIAS ABERTAS a simpatizantes (o que não é o mesmo que as directas de âmbito partidário restrito) estão longe de serem uma tendência forte na Europa. Tanto quanto sei, só existem, com expressão significativa, em três partidos socialistas (Itália, França e Espanha) e no extravagante 5 estrelas de Beppe Grilo.
Depois, não têm nada a ver com o exemplo americano, sempre referido. Os dois grandes partidos americanos, Democratas e Republicanos, não têm nada a ver com a situação europeia. Não têm organização, não têm um programa claro, são principalmente máquinas eleitorais. As suas posições políticas são a resultante das propostas de cada candidato e a sua legitimidade vem do voto nas primárias (para além de alguns processos curiosos, como os caucus). Por isto, é frequente verem-se divergências de voto no Congresso, porque cada senador ou representante foi eleito com legitimidade pessoal. Não é este o sistema europeu e invocá-lo em favor de primárias na Europa é fraudulento.
(-por João Vasconcelos-Costa , 14/6/2014, http://no-moleskine.blogspot.pt/ )
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----- O mediatismo dos novos partidos
Disse aqui há dias que a emergência de uma política alternativa, mormente a nível da criação de novos partidos, está capturada pela “boa imprensa”, pelo domínio das “sound bites”, pela imagem telegénica dos protagonistas, com a empatia a valer mais do que as ideias. ...
... O promotor do PODEMOS, Pablo Iglesias, é um dos mentores de um programa televisivo de grande audiência, o “La Tuerka”. Tem um estilo forte, de comunicação muito empática e abordando problemas concretos de forma muito directa, mas sem um “plano de fundo” que os espectadores possam considerar como cassete. Fica Iglesias como figura que vai ao coração das pessoas com queixas, sem precisar de um programa político. Assim, o programa do Podemos é teoricamente muito limitado: ênfase na democracia directa, movimentos de cidadania, militância em círculos e rede (?).
No entanto, concretiza-se em PROPOSTAS apelativas, verdadeiramente de ESQUERDA consequente, como, por exemplo:
- “Plan de rescate ciudadano centrado en la creación de empleo decente en los países del sur de Europa;
- Auditoría ciudadana de la deuda;
- Conversión del BCE en una institución democrática para el desarrollo económico de los países;
- Reorientación del sistema financiero para consolidar una banca al servicio del ciudadano;
- Recuperación del control público en los sectores estratégicos de la economía;
- Política tributaria justa orientada a la distribución de la riqueza y al servicio de un nuevo modelo de desarrollo”.
Tome-se também em conta que estas posições políticas programáticas como bandeiras pouco elaboradas invocam as palavras de ordem e as motivações de movimentos um pouco anarquizantes, como os Indignados 15M. Uma coisa e outra, resultando no sucesso do Podemos, são um desafio à nossa esquerda partidária convencional.
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A natureza dos partidos
(-JV.Costa, 17/6/2014, http://no-moleskine.blogspot.pt/ )
...
...Em 1974, ainda havia uma grande parte de proletariado industrial e agrícola, em que o PCP tinha grande influência. ... Entretanto, tinha-se desenvolvido uma ampla pequena burguesia de funcionários, pequenos empregados, que acorda politicamente com as posições moderadas, a jeito das democracias liberais, do PS, nas camadas urbanas, e do PSD, nas camadas da pequena burguesia nortenha, provinciana e rural. O sistema partidário estabilizou-se em três polos principais, PS, PSD e PCP.
... as camadas sociais de então?
- O proletariado (operariado industrial e trabalhadores assalariados rurais e das pescas),
- a pequena burguesia de economia familiar e sem empregados em número significativo (artesãos, pequeno comércio),
- a pequena/média burguesia dos empregados, os intelectuais e quadros técnicos,
- os pequenos e médios empresários, já membros da burguesia, tal como os quadros administrativos e dirigentes, e, finalmente,
- a grande burguesia.
... mudanças económicas decorrentes da adesão à união europeia, julgo que mudou substancialmente a estrutura social, com reflexos nas projecções ideológicas e na forma de se ver a política.
- Aumentou enormemente o sector dos serviços, com escassa solidariedade orgânica, muita competição entre colegas, egoísmo.
Sem bases, reconheço, julgo que devem ter engrossado consideravelmente a votação de direita.
- Decresceu o proletariado industrial e principalmente o agrícola e das pescas, o que, com a debilidade por insegurança laboral de amplos sectores do pequeno empregariado, retira apoio fiel ao PCP e ao movimento sindical.
- No extremo oposto, foram cada vez mais hegemonizados ideologicamente os quadros gerentes e técnicos, a reverem-se socialmente na alta burguesia e captados pela ideologia liberal e seus partidos.
- E, talvez a principal mudança, a democratização do sistema educativo, fez crescer uma grande camada de pequena burguesia, mesmo da mais baixa pequena burguesia, com educação superior, abalada entre as influências culturais de origem e as universitárias, e presa de ideologias confusas, vagamente contestatárias e principalmente em revolta com uma sociedade que os confronta com desemprego insustentável, precariedade de vida, dependência doam pais, impossibilidade de constituir família, em contraste com os tempos dos seus pais, em que o diploma era tudo na vida.
... Há um conjunto de camadas ou sectores sociais móveis, entre os dois polos do sistema actual, os capitalistas e os proletários.
O resto está em mudança acelerada, muito em função das mudanças técnicas (o pós-industrialismo, o pós-taylorismo, o “capital humano”),
mas também da hegemonia cultural e ideológica que “compra” alienatoriamente a consciência de classe.
O PARTIDO CÁTARO
---- ( Puros vs apáticos, burros, elefantes, ... e outros partidos de animais políticos ... e também de ... trabalhadores, comunistas, socialistas, sociais, democráticos, republicanos, nacionais, portugueses, independentes, centristas, esquerdas, direitas, renovadores, conservadores, progressistas, verdes, livres, europeus, atlânticos, ... reformados, desesperados, indignados, etc. ) -----
Parece uma contradição, mas neste tempo de forte contestação aos partidos políticos há um novo partido a nascer a cada dia que passa. O argumento dos seus parturientes é quase sempre de natureza religiosa, querem a nossa salvação a todo o custo, e na sua apresentação há muito da estratégia de marketing usada nas feiras populares, em que tudo é bom e barato.
Confesso a minha admiração por tão voluntariosos e altruístas criadores, apenas lamentando em alguns dos casos, a gritante falta de imaginação emblemática. Podiam, por exemplo, seguir o exemplo americano em que os partidos são identificados pela imagem de animais. O Partido Republicano tem como símbolo o elefante, o Partido Democrático o burro, o Partido da Apatia o esquilo, etc. Para quem não conhece o Partido da Apatia americano, do qual ainda não temos “filial” mas lá chegaremos, apresenta como lema: “Na dúvida resmungue; em dificuldades delegue; quando responsável pondere”, o que diga-se, em abono da verdade, é bastante conforme à ação de muitas das ditas elites políticas que nos governam.
Mas nós somos mais místicos e não nos guiamos por motivações tão comezinhas, ainda que nalguns casos respeitemos máximas do mundo empresarial. Por exemplo, o ministro da Educação e a ministra da Justiça não correm o risco da demissão, porque deacordo com a Lei de Conway “Em qualquer organização há pelo menos uma pessoa que sabe o que se está a passar. Essa pessoa deve ser despedida.” É óbvio que nenhum destes ministros sabe o que se está a passar e, como tal, está seguro no seu posto.
Mas voltemos aos novos partidos e apreciemos os seus fundamentos de pureza, que nos levam a recuar aosséculos XII e XIII e ao movimento religioso que ficou conhecido pelo “catarismo”, protagonizado pelos cátaros ou “puros”, homens perfeitos, que vivam segundo os ideais de pobreza evangélica rejeitando, por exemplo as mordomias do Parlamento Europeu. Dedicavam-se inteiramente às prédicas, aos ensinamentos e ao aconselhamento espiritual dos seus concidadãos, fazendo votos rígidos que se sintetizavam no consolamentum.
Ora, como se vê, há hoje no nosso espectro partidário o surgimento de um certo catarismo político que é uma incógnita eleitoral e que, contrariamente ao que alguns pensam, é extremamente útil não só pela inevitável desmistificação que vai permitir, mas também pela demonstração de que há uma verdadeira ética de serviço político que não se conforma com um verbalismo voluntarista puramente mediático.
Este crescimento partidário de apregoada pureza cátara, que vai em sentido oposto à taxa de desemprego refletindo, portanto, uma “recuperação” da nossa vida político-partidária, faz lembrar, não sei porquê, uma frase que um dia alguém disse, depois de uma ida ao estrangeiro: “A Suiça é tão limpa, tão limpa, que até mete nojo.”
(Artigo publicado na edição de 9.10.2104, do Diário de Coimbra) em http://bomdiamondego.blogspot.pt/2014/10/o-partido-cataro.html
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