De Membros/militantes vs Apoiantes/eleitore a 20 de Novembro de 2013 às 09:47
--Gosto do 'palavreado' deste novo partido
(mas NÃO concordo com "os «apoiantes» terem direito a eleger e ser eleitos pré-candidatos em eleições primárias abertas, em igualdade de circunstâncias com os «membros» do partido; ... "- SÓ os MEMBROS devem ter esses direitos, os apoiantes são LIVREs de se filiarem e terem esses Direitos e as mesmas responsabilidades !!) ;
-- gosto que os Cidadãos (em vez de se lamuriarem e culparem "os outros") façam eles próprios algo
(se inscrevam e militem politicamente, apresentem críticas e propostas, se candidadtem, e criem movimentos e partidos - é democraticamente saudável).
-- Mas tenho as mesmas dúvidos do
-------- Zé T. :
Na área da esquerda já existem :
PS (pelo menos uma ala); PCP ; BE ;
e PCTP/MRPP, POUS, PTP, MAS, ...
e ainda vários movimentos
( MIC, CDAlternativas, ... QseLixeTroika, PrecáriosInflexíveis, ... )
- será que este novo partido « LIVRE» vem dinamizar a esquerda e 'obrigá-la' a COLIGAR-se (tipo SYRIZA grego) e a mudar práticas. ?
- ou apenas vem dividir e criar mais guerrilha entre 'irmãos' de costas voltados ? beneficiando a Direita.
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De Iniciação à prática Cívico-Política a 20 de Novembro de 2013 às 11:03
A propósito do aparecimento de um Novo Partido e de Eleições internas noutro, fui buscar umas notas para uma (pretensa) formação ou "refreshment" de eventuais candidatos a militantes ou a cidadãos mais activos.
« Iniciação à prática cívica-política e partidária:
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1- "Arco político" e designações/ nomes de partidos/ coligações/ movimentos eleitorais:
1.1--- os Proibidos: fascista, nazi, racista, terrorista, ... + os religiosos, os regionalistas, ...
1.2--- os Extremos/Radicais: anarquista, ultra-direita, extrema-esquerda, comunista, nacionaista, ...
1.3--- o Centrão/rotativos: socialista, trabalhista, social-democrata,, democrata, ... republicano, democrata-cristão, conservador, liberal, ...
1.4--- outros: ecologista/ verdes/ ambiente, "regional/autonomista", protector animais,, 'pro-vida/ religioso', rural, reformados, monárquico, mulheres, ... listas miscelâneas de 'independentes', refundadores, renovadores, 'locais', ...
2- Estatutos/ Regulamentos de Associação Cívica ou Partido Político:
2.1--- Informais (não registados): comissão de ..., grupo juvenil, clube de política, ...
2.2--- Simples (componentes): Assembleia geral (mesa), Direcção, Conselho fiscal,; Nome, objectivos/fins, sede, recursos (quotas, jóias, donativos, ...), membros (tipos de), ...
2.3--- Moderados (componentes): Congresso,, direcção nacional, comissão jurisdicional/disciplinar, departamentos (jovens, estudos e edições, ...); e Secções (locais/territoriais, especiais, ...), ...
2.4--- Complexos (para organizações com muitos membros, muitos órgãos nacionais, regionais, concelhios, locais,... e grande "aparelho"/ estrutura administrativa, financeira, jurídica/regulamentar, técnica, ...) .
3- Candidaturas e meios (técnicos, administrativos; exemplos):
3.1--- Nº mínimo de membros: 3 (para registar estatutos e comissão directiva, até eleições);
10 (mínimo legal para uma associação e 3+3+3 membros efectivos para cada órgão: Dir.; C.Fiscal; Mesa da AG);
c.20 (efectivos+suplentes, para uma lista candidata a uma secção ou concelhia ou org.pequena);
c.40 (com suplentes e membros dos 3 órgãos básicos);
3.2--- Lista com nome, id. (nº BI/CC), nº eleitor (ou de membro), assinatura, declaração de aceitação/participação em lista eleitoral.; e também indicação de mandatário (geral e/ou financeiro, ...).
3.3--- Lista de contactos (e-mail, telefone, e/ou morada) ou disponibilidade para fazer recolha de assinaturas (...apoiantes) em lugares apropriados.
3.4--- exemplos de formulário para recolha de assinaturas (e guia para preenchimento) no post do «Livre»
3.5--- Para Novo Partido: envio para o Trib. Constitucional (da Lista de assinaturas necessária ... +) :
«Ao cuidadode Sua Excelência, o Presidente do Tribunal Constitucional,
Ao abrigo dos artigos 14º e 15º da Lei Orgânica nº 2/2003, de 22 de Agosto, com as alterações
introduzidas pela Lei Orgânica nº2/2008, de 14 de Maio, os cidadãos eleitores abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência a inscrição, junto do Tribunal Constitucional, do partido político
denominado “xxxxxx”, tendo “ xxx” como sigla.
O projeto de estatutos, bem como a declaração de
princípios do partido,são enviados em anexo.»
3.6--- para Lista/Movimento autárquico independente é processo semelhante, mas enviado ao Trib. do 'Município'/1ª instância da zona.
3.7--- para Assoc. em geral basta assinaturas (presencial de 3), projecto de estatutos e pedido de aceitação de nome e cartão NIPC a solicitar (tudo) junto do Registo nacional de pessoas colectivas ou via electrónica na «associação na hora».
Para aprofundar sistemas e conceitos políticos e eleitorais existem vários manuais ou procuras eficazes na internet, na Wikipédia a apresentação é mais sintética (facilita, embora possam existir alguns erros ou más traduções...).
Os sites oficiais (Min.Justiça, Trib. Constitucional, Com.Nac.Eleições, ...) têm a pertinente legislação (aplicável a partidos).
Xa2
De Ex. ESTATUTOS simples e flexíveis a 20 de Novembro de 2013 às 11:57
. XXXXXXXXXXX ( - coligação de políticos autónomos ; clube de política, cibersecção partidária, blog, …).
1.- «xxxxxxxx», também designada «… » é uma entidade privada de tipo associativo sem fins lucrativos, nem religiosos.
2.- xxxxxxxxx tem sede em Lisboa, provisoriamente em: ... .
3.- xxxxxxxxx tem como objectivos promover a reflexão, formação, divulgação e participação cívica e política, criando ou apoiando propostas, candidaturas, movimentos, correntes de opinião e outras manifestações democráticas.
4.- xxxxxxxxx defende a Tolerância e respeito mútuo, a Liberdade de expressão e debate, a Igualdade de acesso, a Cooperação e Solidariedade, o Ambiente, a Justiça, a Res Pública, a Democracia e Cidadania activa, os referendos e as eleições primárias.
5.- Podem ser membros, efectivos ou eventuais, quaisquer cidadãos, devendo formar uma coligação de cidadãos autónomos e subscrever candidaturas colectivas ou individuais de outros membros a órgãos cívicos, políticos e partidários (mesmo concorrentes entre si, desde que não contrários ao fundamental).
6.- Tem como órgãos a Assembleia geral e o Secretariado, que também exerce as funções de mesa da Assembleia geral, e podendo os órgãos funcionar presencialmente e/ou via rede electrónica.
7.- O Secretariado é composto por três a sete membros efectivos (coordenador e vice-coordenadores), com mandato anual, renovável, mantendo-se em funções até serem substituídos.
8.- Cabe ao Secretariado representar Luminária, convocar os membros, dirigir ou orientar os debates, registar membros, publicar ou conservar deliberações ou documentos importantes, gerir meios e desempenhar outras competências ou funções deliberadas pela Assembleia geral.
9.- Só por deliberação de três quartos dos seus membros efectivos pode Luminária ser dissolvido ou alterados estes estatutos, em tudo o mais a Assembleia geral regula e delibera por maioria simples, aplicando-se subsidiariamente o disposto na lei portuguesa.
10.- São recursos as quotas de membros, receitas de actividades e quaisquer donativos aceites.
11.- Os membros efectivos (e fundadores signatários), em Assembleia-geral realizada em 2011.07.20, aprovam estes estatutos e deliberam:
a)- o primeiro Secretariado é constituída por:
............... (coordenador) ; ........... ; ............ ; …......... ; .…....... .
b)- delegar no Secretariado a elaboração do regulamento interno e o registo como pessoa colectiva; c)- assumir a gestão do blog http://xxxxxxxx.blogs.sapo.pt (como meio oficioso de divulgação, mas continuando os blogers a ser livres e individualmente responsáveis pelos seus posts e comentários);
d)- diligenciar para obter (para os membros que o desejarem) o estatuto de «clube de política» e de «cibersecção» partidária (mínimo15 membros);
…
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Micro-organização, ‘multytask’, tipo COLIGAÇÂO de cidadãos/militantes + …
Muitas ideias já existem ... o que é preciso é serem aplicadas, com ou sem algum ajustamento e melhorias contínuas... As vontades e as práticas (e /dos 'agentes') é que precisam de ser alteradas para que se chegue a consensos/ colaboração, e a acções/medidas concretas...
- Por base de trabalho deve estabelecer-se um (conjunto) mínimo denominador(es) comum (princípios/bandeiras) ...
- por objectivo final temos 'the sky is the limit', por fases e de acordo com a ‘passsada’ e interesse de cada um…
- por objectivo médio ou curto temos pequenas melhorias a fazer em quase tudo, divulgação, captação de membros, …
- por meios temos a liberdade, a pluralidade cívico-democrática, a que se podem juntar alguns conhecimentos e recursos (preferencialmente de baixo custo e fácil manuseio: como a internet, com e-mails/sms, blogs/páginas, ...). . método de acção:
- criar uma organização simples e pequena (depois aberta a outros, tipo ''coligação de membros efectivos e eventuais'') que agregue vontades e possa desempenhar várias funções / flexível e expansível.
tipo: . associação cívica/ Clube de Opinião / Cibersecção partidária/ Corrente de Opinião partidária / ...
. com os mesmos membros (nucleares/efectivos e outros eventuais) ...
. usando uma mesma plataforma de comunicação blog/página +lista de e-mail
De Ex. organiz. PARTIDO - resumo a 20 de Novembro de 2013 às 12:55
-- Partido ..: Organização política dos cidadãos … que defendem inequivocamente a democracia e procuram no …… democrático a solução dos problemas nacionais e a resposta às exigências sociopolíticas do mundo contemporâneo. - da Declaração de Princípios, aprovada pelo XIII Congresso do …. em Nov. 2002
-- Membro do …: aceita Programa, Declaração de Princípios, Estatutos e Disciplina do Partido; …; tem capacidade eleitoral o membro com mais de 6 meses e quotas em dia;…
-- Órgãos: os deliberativos do Partido são eleitos ( 2 anos) através do sistema de representação proporcional pelo método da média mais alta de Hondt; e os executivos são eleitos pelo sistema maioritário, em lista completa com efectivos e suplentes em numero não superior aos efectivos, de entre os membros do órgão competente para a eleição.
- SECÇÃO: (residencial, sectorial ou cibersecção,) c. mínimo de 15 membros, e constituídas para a definição, execução e divulgação da orientação política do PS
-- Assembleia Geral, órgão deliberativo, reúne de 6 em 6 meses: elege a Mesa (presid. e 2 secret.), e o Secretariado da Secção; participa nas eleições dos órgãos concelhios, federativos e nacionais; e aprova as candidaturas do .. às respectivas Assembleias de Freguesia;...
-- Secretariado, órgão executivo, com 5 a 9 elementos (o 1º da lista é o Secretário-coordenador), é eleito pela AG, devendo as listas candidatas ser apresentadas à Mesa da AG até cinco dias antes da data marcada para a eleição, acompanhadas da aceitação das candidaturas.
- CONCELHIA:
-- Comissão Política Concelhia (CPC), composta por 15 a 61 membros, eleitos pelos militantes inscritos na área do concelho, pelo Pres., ... Juv. (1/10). - reúne de 3 em 3 meses…
--- Os secretários-coord. das secções de residência, os Pres. das J.Freguesia, os Pres. das Assemb.Freg., ou os primeiros eleitos nas Assemb. Freg. do concelho, inscritos no .., e os membros dos órgãos feder. e nac. inscritos na área do concelho participam, sem direito a voto, nas reuniões da CPC; ... .
-- Presidente da CPC é o primeiro candidato da lista mais votada, sendo substituído, no caso de vacatura ou impedimento, pelo candidato imediatamente a seguir na ordem da lista.
-- Secretariado da Concelhia, órgão executivo da Conc., é constituído pelo seu Pres. e por 6 a 10 elementos eleitos pela CPC de entre os seus membros.
- FEDERAÇÃO ( Regional ):
-- Congresso da Fed., reúne de 2 em 2 anos, compreende os delegados (o triplo dos inerentes) eleitos pelos militantes das secções, com base em programas ou moções de orientação política; mais os inerentes (secretariado da Fed., presidentes, …).
-- Comissão Política da Fed., composta por um mínimo de 15 e um máximo de 71 membros eleitos directamente pelo Congresso, pelo sistema de listas completas, propostas pelo mínimo de 5% dos delegados ao Congresso, desde que não inferior a 15 delegados; mais Juv.(1/10), ...
-- Presidente da Fed., é eleito pelo sistema de lista uninominal por sufrágio directo de todos os militantes da Fed. de entre os candidatos propostos por 2% ou um mínimo de 80 daqueles militantes; esta eleição é simultânea com a eleição dos delegados ao Congresso.
-- Secretariado da Fed., órgão executivo, é constituído pelo Presidente da Fed. e 7 a 15 membros eleitos em lista completa, pela Comissão Política da Fed., de entre os seus membros, sob proposta do Presidente.
-- Com. Fed. de Jurisdição;
-- Com. Fed. de Fiscaliz. Económica
+ Mesa do Congresso + Comissão de Honra + Comissão de Verificação de Poderes
- NACIONAL:
-- Congresso Nacional, reúne de 2 em 2 anos, sendo os delegados ao Cong. Nac. eleitos pelas Secções (o quádruplo dos inerentes), para eleger o Pres. do Partido, a Com. Nac. a Com. Nac. de Jurisdição e a Com. Nac.de Fisc. Econ. e Fin..
-- Comissão Nac., reúne de 4 em 4 meses, com 251 membros eleitos directamente pelo Cong. Nac. (em c.300), é o órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos e elege a Com. Política Nac..
-- Com. Política Nac., reúne de 3 em 3 semanas, com (c.85 sendo) 65 membros eleitos pela Com. Nac. + secretariado +...;
-- Secretário-Geral ... proposto por 100 milit.,sufrágio dir.
-- Presid. do Partido ;
-- Secretariado Nac. é o órgão executivo da CPN, ...
-- Com.Nac. Jur.;
-- Com.Nac. Fisc.Econ.Fin.
Pela extinção das juventudes partidárias
(-por S.A.Correia, em 20.01.14-DelitoOpiniao
O que aconteceu na passada sexta-feira no Parlamento português, com a aprovação do referendo sobre a co-adopção, em virtude de uma iniciativa da JSD e dos seus deputados, pondo assim termo a um processo legislativo regular e ponderado que há meses vinha sendo conduzido naquela casa, volta a chamar a atenção para a necessidade dos partidos políticos reequacionarem a existência e funcionamento das suas organizações juvenis. Com uma ou outra nuance gozam todas de idêntico estatuto junto dos partidos, os quais lhes atribuem, como que por "direito próprio", e apenas pelo facto de serem jovens, lugares nas listas e na respectiva quota de deputados a eleger.
Conhecendo-se o papel que até hoje tem sido desempenhado por essas vanguardas "iluminadas" da juventude, designadamente no contributo que prestaram para a ascensão ao poder de movimentos e partidos totalitários, cimentando a permanência nesse mesmo poder de ditadores e protegendo, enquanto instrumento do poder, as práticas mais abjectas dos regimes que apoiavam, sempre me questionei sobre a verdadeira utilidade das chamadas "jotas", qualquer que seja a respectiva designação ou partido de que sejam extensão.
Coloco a questão de forma aberta e sem qualquer parti pris, e por isso mesmo trago-a a este fórum disponível como estou para discuti-la e ser criticado e contrariado pelas ideias que defendo, sabendo que desde muito novo acompanhei a vida política do meu país, segui atentamente e de perto a formação de alguns partidos e a sua vida em democracia, e acabei um dia, depois de muito maduro politicamente, por me filiar naquele que eu entendia ser o que estava mais próximo das minhas convicções, sem que alguma vez - e contra o conselho de alguns - me tivesse primeiramente filiado numa organização política de juventude.
Muitos dos que então me criticaram e que na altura se filiaram e militaram nessas organizações tiveram um percurso académico e profissional semelhante ao meu até ao momento em que o peso da sua filiação juvenil se começou a fazer sentir dentro dos partidos que integraram, aí já com nítida influência, como se veria, no percurso profissional e político que se seguiu. Muitos interromperam os percursos académicos para se profissionalizarem na política antes mesmo de terem adquirido as bases e os conhecimentos mínimos, sublinho, mínimos, que os recomendassem para o exercício de quaisquer funções públicas. Em muitos casos os resultados do exercício dessas funções foi, sem pieguices, desastroso.
A questão ganha ainda mais acuidade quando olhamos para a quantidade de "putos", com todo o respeito, alguns dos quais até recrutados para integrarem gabinetes de membros do executivo, cuja justificação para o recrutamento, se bem me recordo do que vi publicado não há muito tempo em Diário da República, até faz apelo a médias do 12º ano. Como se estas fossem significativas de alguma coisa para justificarem a contratação para o apoio a gabinetes ministeriais. Aliás, contam-se pelos dedos de uma mão quais os políticos que tendo passado pelas "jotas" enobreceram a acção política e parlamentar, ou que tendo exercido funções públicas "antes do tempo" as prestigiaram e saíram prestigiados. Não vou aqui apontar nomes pois não é esse o objectivo do debate, mas certamente que todos os têm presentes.
Questiono-me mesmo se, perdoem-me a expressão, alguns "maduros" com casa e mesa posta, percurso europeu, e um rancho de filhos para criar, devem continuar a integrar à beira dos trinta anos essas organizações, sendo para todos os efeitos tratados como imberbes que sofrem de uma capitis diminutio em razão da idade para beneficiarem de quotas atribuídas aos "jovens". Confesso que sempre considerei insultuoso tratarem-me condescendentemente como "jovem" numa altura da vida em que já tinha o meu curso, o meu trabalho e o meu espaço, conquistados com esforço e longe do conforto familiar e da sombra de uma qualquer "jota".
Sobre as razões e o peso das organizações juvenis nas estratégias e na afirmação dos partidos e das suas políticas muito se tem escrito, sendo certo que as razões que estarão na base da adesão a essas entidades em nada se distanciam das que pesam na adesão a um partido.
Inclusivament...
Pela extinção das juventudes partidárias ("JOTAS")
(-por S.A.Correia, em 20.01.14-DelitoOpiniao)
...
...
... Inclusivamente, o tipo de incentivos de natureza material, solidária e purposiva,
para utilizar a terminologia de Ware (Supporters, Members, and Activists, in Political Parties and Party Systems, Oxford University Press, 1996),
é idêntica à disponibilizada pelos próprios partidos aos seus militantes.
As organizações juvenis têm um papel importante no recrutamento de novos membros mas para muitos é a única forma de garantir uma ascensão na carreira e um lugar ao sol,
o que perverte o sentido da sua existência e das próprias adesões a partir de muito cedo.
Se quanto aos menores, entre os 14 e os 18 anos, ainda posso perceber a lógica de integração numa "jota", já a compreensão da
filiação de um cidadão maior de 18 anos numa "jota", cidadão que pode desde logo filiar-se directamente num partido em virtude de ser titular de capacidade eleitoral activa e passiva, ultrapassa-me, e
vejo-a como um atestado voluntário de inabilitação política assumido pelo próprio, reflectindo razões de conveniência e oportunismo com a aquisição de um estatuto de menoridade depois de atingida a maioridade.
Quanto aos menores de 18 anos nada impede que os partidos organizem acções de formação política e cívica destinadas a esse segmento específico, como forma de prepará-los para os desafios da participação e da militância
e sem que isso condicione "à nascença" o seu futuro académico, profissional e político, ou faça estes dependerem daquelas a título de no futuro virem a ser penalizados por não terem integrado o rebanho na puberdade.
A importância das "jotas" tem vindo a ser questionada por quem sabe destas coisas, tendo inclusivamente sido empiricamente verificado que as organizações juvenis
- casos da Alemanha, Suécia, Canadá, por exemplo -
perdem membros mais depressa do que os partidos em geral
(Head Start in Politics - The Recruitment Function of Youth Organizations of Political Parties (Flanders), Marc Hooghe, Dietlind Stolle and Patrick Stouthuysen, 2004, Party Politics, 10).
As conclusões do trabalho destes autores já então assinalavam que a desigualdade no acesso a uma carreira política é reforçada pela pertença a organizações partidárias juvenis.
Basta pensar que, por exemplo, no caso português, em quase todos os partidos o tempo de militância nas "jotas" é relevante para a aquisição de estatutos de senioridade dentro do partido.
Se os partidos querem renovar-se e atrair mais gente, desinteressada, mais bem preparada e com melhores qualificações para a actividade política,
talvez seja tempo de começarem por questionar a existência e a utilidade dos contributos até agora prestados pelas suas organizações juvenis, isto é, da sua contribuição numa perspectiva de interesse público e de ganhos do partido.
Penso que as excepções, felizmente algumas muito boas, não chegam para justificar a existência das "jotas", porque essas excepções pela sua qualidade intrínseca, vocação, talento, preparação académica e política singrariam sempre, com "jota" ou sem "jota".
Pergunto, assim, se não faria mais sentido uma integração de pleno direito nos partidos dos "jovens" logo a partir dos 18 anos
, fazendo-os participar e militar de corpo inteiro e outorgando-lhes os direitos e deveres inerentes ao seu estatuto de pessoas maiores capazes de decidirem o seu futuro, fazerem escolhas políticas e regerem a sua pessoa e os seus bens,
do que deixá-los medrar em organizações que estimulam o CARREIRISMO, o oportunismo mais aviltante e
fomentam o aparecimento de perniciosas lealdades pessoais de tipo clientelar e cacical,
que seguindo vida fora contribuem para a formação de bolsas de interesses obscuros e de lobbies
ao serviço de quem sem o menor escrúpulo e por troca com o apoio em momentos pontuais, lhes garanta os lugares à beira da manjedoura.
------------ lucklucky:
Quanto às jotas a questão para os partidos é :
dá mais votos ou não, ajuda a puxar votantes...
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